O aumento de alíquotas do ICMS para 2027 sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Quanto aos combustíveis, o imposto é cobrado em valor fixo, em reais, e passa por uma revisão anual conforme os preços médios da Agência Nacional de Petróleo.
O Confaz reúne representantes dos estados e do Governo Federal e tem como funções deliberar sobre isenções e incentivos fiscais do ICMS por meio de diretrizes e estabelecer regras das alíquotas do imposto para combustíveis.
Aumento do ICSM sobre combustíveis para 2027
Veja quais serão os valores de reajuste do ICMS sobre combustíveis para o próximo ano:
✅ Gasolina: passa de R$1,57 para R$1,64 por litro.
✅ Diesel: sobe de R$1,17 para R$1,30.
✅ Gás de cozinha: sobe de R$1,47 para R$1,54 por quilo. O que quer dizer R$0,91 a mais por botijão de 13 quilos.
O que é o ICMS?
O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Ele incide sobre produtos e serviços específicos. Em relação às mercadores, incluem itens da cesta básica (arroz, feijão e café, por exemplo), alimentos, bebidas e até eletrodomésticos, roupas, veículos e outros bens duráveis e não duráveis presentes na indústria.
Segundo a professora de Geografia Paloma Guitarrara, para cada tipo de mercadoria ou serviço, existe uma alíquota de ICMS que é calculada e definida em cada estado.
O valor da alíquota varia de acordo com o estado, mas a maioria deles utiliza uma taxa de 17% do preço da mercadoria.
Esse é um imposto pago de modo indireto, uma vez que já está incluído.
Para que serve o ICMS?
O ICMS é um imposto destinado de forma majoritária aos estados e ao Distrito Federal, e serve para o investimento em projetos e melhorias nos setores essenciais que garantem a qualidade de vida e o bem-estar da sua população, explica Paloma.
Esses setores estão relacionados às garantias básicas previstas na Constituição Federal, tais como:
- educação;
- saúde;
- segurança pública;
- manutenção das funções públicas.
* Com informações da Agência Brasil / Fonte: brasilescola
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por Redação Ecos da Notícia.