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Imposto zero da gasolina vence segunda-feira, dia 9: decreto tira R$ 0,89 de cada litro de gasolina A, cobrança pode voltar em 10 de novembro e governo ainda não confirmou prorrogação
Escrito por Bruno Teles
Publicado em 06/11/2026 às 16:33
Atualizado em 06/11/2026 às 16:34
Petróleo e Gás
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O imposto zero da gasolina acaba sem aumento automático na bomba: na gasolina C comum, a conta do tributo dá cerca de R$ 0,61 por litro, e essa conta não é previsão de preço
Quem pensa em encher o tanque antes de segunda-feira está olhando para o último trecho do imposto zero da gasolina. O Decreto 13.134, de 9 de outubro, fixou o benefício até 9 de novembro. Sem novo ato, a cobrança federal pode voltar em 10 de novembro.
Até a tarde desta sexta-feira, 6, o governo não tinha anunciado a prorrogação da medida. Na nota da Fazenda, a frase é curta: vale por 30 dias e “pode ser prorrogada”.
Não existe um preço marcado para terça-feira. O que dá para fazer hoje é medir quanto o imposto zero da gasolina pesa no litro e entender por que esse valor não chega inteiro ao seu posto.
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A gasolina vai subir R$ 0,89 no dia 10 de novembro?
Não é essa a conta. Os R$ 0,89 valem para a gasolina A, a que sai da refinaria ou chega importada, antes da mistura. São R$ 0,79 de PIS/Cofins e R$ 0,10 de Cide, pelos números da Fazenda.
Na bomba, o motorista compra gasolina C, que leva etanol anidro. Desde 1º de agosto, a mistura oficial é de 32% na comum e na aditivada, e de 25% na premium.
O preço também não é tabelado. A ANP diz que não controla preços e que o mercado de combustíveis automotivos funciona em regime de liberdade desde 2002. O que chega ao preço nas bombas depende da refinaria, da importação, da distribuidora e do posto.
Quem revende já avisou os associados. O Minaspetro, sindicato dos postos de Minas Gerais, escreveu em 4 de novembro que o fim do benefício “não significa, necessariamente” repasse integral ao consumidor.
Quanto o imposto zero da gasolina pesa em um tanque de 50 litros?
Como só a parte de gasolina A entra na conta, o valor encolhe quando se chega à gasolina C. A tabela aplica os R$ 0,89 à fatia de cada mistura.
Na gasolina C comum, são R$ 0,89 vezes 0,68, o que dá R$ 0,6052 por litro. Isso mede o tributo, não o aumento, porque ninguém é obrigado a repassar esse valor, e outros custos também mexem no preço.
Para ter uma régua, a média nacional da gasolina comum foi de R$ 6,48 por litro na pesquisa da ANP de 25 a 31 de outubro, em 4.560 postos. Os R$ 0,61 equivalem a cerca de 9% desse preço. É uma comparação de tamanho, não uma estimativa de alta.
A próxima fotografia sai no mesmo dia do vencimento. Por causa do feriado de Finados, a ANP avisou que publica na segunda-feira, 9, o levantamento de 1º a 7 de novembro.
Esse número ainda será de preços com o imposto zero da gasolina em vigor. Serve, portanto, de base para comparar as semanas seguintes.
O governo pode prorrogar o imposto zero da gasolina até o último dia?
Pode, e já fez isso. O decreto anterior, com corte de R$ 0,63 por litro de gasolina A, terminava em 9 de outubro. O novo saiu naquela mesma sexta-feira, conforme a nota do Ministério da Justiça. Ou seja, a última decisão veio no dia do vencimento.
Para a gasolina, uma prorrogação depende de novo ato, porque o decreto traz data final fixa. O imposto zero da gasolina já nasceu com essa porta aberta. À Agência Brasil, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que o prazo de um mês servia “para que a gente possa reavaliar as condições”.
Naquele dia, o Brent estava acima de US$ 100, contra cerca de US$ 70 antes da guerra no Oriente Médio, de acordo com o Ministério da Justiça. A Agência Brasil publicou, junto da notícia, a edição do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, a partir de 40min52s.
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Cuidado com uma manchete desta sexta-feira. O governo prorrogou até 31 de dezembro o imposto de 12% sobre exportação de petróleo. É outro tributo, pago por quem exporta óleo bruto, e essa prorrogação não estende o imposto zero da gasolina.
O etanol e o ICMS também mudam em 10 de novembro?
O etanol hidratado corre no mesmo relógio. O Decreto 13.134 zera PIS e Cofins do combustível até 9 de novembro, um corte que a Fazenda calcula em R$ 0,19 por litro. Sem prorrogação, a conta de quem compara etanol e gasolina C na bomba pode mudar nos dois lados.
O ICMS fica de fora. É um imposto estadual, com regra própria, e o decreto trata só de tributos federais. O diesel também segue outra regra, com subvenção e prazos próprios, e não entra nesta conta.
A fiscalização de preços continua em andamento: a segunda fase da Senacon, iniciada em 22 de setembro, somava 676 ações na nota do Ministério da Justiça.
Na prática, a decisão que muda a sua conta pode sair até segunda-feira, e o que vale é o decreto. Sem prorrogação, a cobrança federal pode voltar em 10 de novembro, e o preço de cada posto dependerá do repasse feito em cada etapa.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Bruno Teles.