O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta quarta-feira a licitação que prevê o fornecimento de iPhones e outros smartphones para parlamentares e servidores da Casa. Durante sessão no plenário, ele rebateu críticas à contratação, estimada em R$ 6 milhões para quatro anos, e afirmou que os aparelhos não serão comprados, mas cedidos em regime de comodato.
— Não é compra de iPhone. A mentira está prevalecendo em cima da verdade. No nosso país, todos os órgãos do Brasil e todas as instituições deste Estado fazem comodato de aparelhos que têm aplicativos que possam, dentro do sistema operacional, servir aos servidores, aos consultores e aos senadores — declarou Alcolumbre.
O esclarecimento foi feito após o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pedir que o presidente da Casa cancelasse a licitação. Alcolumbre afirmou que o colega estava reproduzindo informações que não correspondem ao conteúdo da contratação e ressaltou que os parlamentares podem optar por não receber os aparelhos.
— Aqueles senadores que não desejarem ter o comodato do iPhone estão aptos a devolver, diminuir o gabinete, não nomear todos os assessores e não utilizar toda a verba. Cabe a Vossas Excelências optar se vão ou não utilizar o que está à disposição do mandato de um senador da República — afirmou o presidente da Casa.
De acordo com o edital, a contratação prevê o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 smartphones de modelos intermediários, além de serviços de telefonia e internet. O contrato estabelece, por escrito, que os modelos deve ser a “última atualização da família Iphone Pro”. Os aparelhos deverão ser substituídos após dois anos de utilização.
O valor estimado é de aproximadamente R$ 6 milhões para quatro anos, o equivalente a cerca de R$ 1,5 milhão por ano. A quantia, no entanto, ainda não é definitiva: o pregão adota como critério de julgamento o menor preço global. O contrato atual, em vigor desde 2022, tem custo anual de R$ 1,1 milhão.
Segundo a justificativa publicada pelo Senado no Portal da Transparência, a escolha pelo comodato considera critérios de economicidade e eficiência. Nesse modelo, despesas relacionadas à obsolescência tecnológica, à manutenção e à substituição de aparelhos com defeito ficam abrangidas pela contratação. A Casa também afirma que as especificações técnicas buscam manter a compatibilidade com os sistemas e aplicativos utilizados desde 2022.
Críticas à licitação
A contratação provocou reações de parlamentares de diferentes campos políticos. A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão da licitação e criticou o valor estimado e a previsão de substituição dos aparelhos a cada dois anos.
A deputada eleita Ana Elisa (PT-MG) também questionou a medida e afirmou que parlamentares com salários elevados têm condições de comprar os próprios celulares. Na oposição, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende recorrer à Justiça contra a licitação.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por O Globo.