Projeto quer proibir venda de ônibus urbanos a diesel a partir de 2040 e de caminhões pesados a partir de 2045

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Projeto quer proibir venda de ônibus urbanos a diesel a partir de 2040 e de caminhões pesados a partir de 2045

Escrito por Fabio Lucas Carvalho

Publicado em 12/11/2026 às 10:36

Atualizado em 12/11/2026 às 11:20

Logística e Transporte

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Proposta em análise na Câmara cria metas de venda de veículos de emissão zero, corte de impostos e crédito especial para acelerar a troca da frota a diesel

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria regras para trocar a frota de ônibus e caminhões a diesel do Brasil por veículos elétricos ou de emissão zero.

Como informou a Agência Câmara, o Projeto de Lei institui a Política Nacional de Eletrificação do Transporte de Cargas e do Transporte Coletivo de Passageiros.

A proposta é da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ, e foi subscrita pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Luizianne Lins (Rede-CE).

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O texto prevê metas obrigatórias. Até 2030, 30% das vendas anuais de ônibus urbanos novos teriam que ser de modelos com emissão zero. No caso dos caminhões pesados novos, a meta é de 50% das vendas até 2035. Depois disso, a venda de ônibus urbanos novos a diesel ficaria proibida a partir de 2040, e a de caminhões pesados novos a diesel, a partir de 2045.

Para a autora, o transporte responde por uma parte importante das emissões e da poluição nas cidades. A ideia é acelerar a eletrificação, “garantindo geração de empregos verdes, redução da poluição e fortalecimento da soberania tecnológica nacional”.

Incentivos e compras públicas

Pensando em reduzir o custo da troca, o projeto cria o Programa Nacional de Incentivo à Eletrificação do Transporte (Pronet-E). Ele prevê redução ou isenção de IPI, PIS/Cofins e Imposto de Importação para veículos elétricos, baterias, carregadores e componentes estratégicos. Além disso, bancos públicos federais e regionais ofereceriam linhas especiais de crédito, e o Fundo Clima também poderia ser usado.

A União daria prioridade aos investimentos e eletropostos em rodovias como a BR-163, a BR-319 e a BR-174, além de regiões metropolitanas e corredores industriais e portuários.

O governo federal também teria que dar o exemplo: a partir de 2032, todos os ônibus urbanos comprados por ele deveriam ser de emissão zero. O texto ainda cria um fórum nacional de caráter consultivo para acompanhar a implementação.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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