A rede estadual de ensino tem aumentado o número de escolas climatizadas na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), mas em 64 unidades os alunos ainda estudam em salas de aula com paredes de aço, nas chamadas “escolas de lata”.
O número faz parte de um levantamento do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que apurou informações sobre essas unidades até o fim de 2024.
O MPSP afirma que 65 mil alunos estão matriculados em escolas deste tipo. A Secretaria da Educação fala em um número menor, de 43 mil estudantes, mas confirma as 64 unidades no modelo, chamado pela pasta de “padrão Nakamura”.
Entenda o caso
- Segundo o MPSP, os colégios estão presentes em 10 municípios: Campinas, Mogi Mirim, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Jacareí, Jundiaí, Ribeirão Preto, Sumaré, Tupã e São Paulo.
- A capital paulista concentra o maior número de escolas deste tipo, com 32 unidades, de acordo com o levantamento.
- Construídas décadas atrás com a promessa de serem provisórias, as escolas de lata surgiram no estado com o objetivo de ampliar a oferta de colégios na rede de ensino até que novas unidades de alvenaria ficassem prontas.
- Os colégios, no entanto, continuam recebendo estudantes vários anos depois e ainda não há um plano do governo estadual para desativar totalmente os espaços, segundo o MPSP.
- O órgão tem um inquérito aberto há mais de uma década para apurar a continuidade das escolas de lata no estado.
Promotor do Grupo Especial de Atuação de Educação do MPSP, Bruno Orsini afirma que desde que o inquérito foi aberto, em 2011, o número de escolas de lata no estado caiu de 75 para 64, mas que em pelo menos três casos as unidades foram desativadas após incêndios e não por uma substituição planejada.
Segundo ele, as diferentes gestões que governaram o estado neste período argumentam que há uma dificuldade em transferir estes alunos para outras unidades enquanto as novas construções são feitas nos terrenos onde estão as escolas de lata.
Em 2023, o MPSP fez uma recomendação à Secretaria de Educação para que a gestão elaborasse uma proposta de substituição destas unidades à médio prazo.
“A Secretaria deu uma resposta que foi insuficiente, no sentido de que não havia, como ainda não há, um efetivo planejamento [para essa mudança]”, afirma o promotor.
Ele não descarta a possibilidade de que o MPSP entre com uma ação civil pública contra o estado caso as negociações não avancem para resolver o problema.
“Se não houver uma mudança de postura, uma atitude colaborativa da secretaria, de que o problema vai ser tratado por meio de políticas sustentáveis, o MPSP tende a ajuizar uma ação civil pública buscando que o poder judiciário, que tem esse poder de compelir o poder público a efetivamente adotar uma postura, para que resolva o problema”.
Bruno afirma que estudos já comprovaram que a temperatura interfere na aprendizagem, e que nas escolas de lata os alunos têm menos conforto térmico e tendem a passar mais calor.
Em nota, a Secretaria da Educação afirma que tem como prioridade garantir condições necessárias para o desenvolvimento pedagógico de todos os seus alunos.
Segundo a pasta, as unidades remanescentes do padrão Nakamura passaram por análises quanto ao seu desempenho térmico, por meio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que recomendou melhorias do conforto ambiental com ajustes de infraestrutura, vedação e revestimento para maior capacidade térmica.
“As medições realizadas indicaram que não há discrepância de desempenho no que se refere ao conforto ambiental entre as Nakamuras e as escolas convencionais”, afirma a secretaria.
“Em 30 meses de gestão, foram realizadas obras de melhoria e adequação em 24 unidades deste modelo, com investimento aproximado de R$18,3 milhões. Atualmente, duas escolas Nakamura estão em processo de substituição completa de seus prédios. Uma escola deste padrão foi substituída na gestão”.
A nota destaca ainda que a desativação dessas unidades é “complexa, pois envolve uma logística que inclui desde a disponibilidade de terrenos para novas construções até a transferência de estudantes para unidades mais distantes”.
Climatização
A gestão Tarcísio tem investido em melhorar a climatização das escolas e tem como meta chegar passar de mil escolas com equipamentos de ar-condicionado instalados e em funcionamento ainda neste ano. Até junho, 980 unidades estavam climatizadas, em um investimento de R$ 350 milhões.
O objetivo do governo é climatizar 60% das unidades da rede até o início do ano letivo de 2027.