Na Turquia, a gestão pública foi amplamente digitalizada desde os anos 2000. Os cidadãos turcos utilizam o “e-devlet” (“Estado digital”), que seria o equivalente à conta Gov.br, para realizar todos os trâmites administrativos. No entanto, um escândalo de assinaturas eletrônicas falsas expõe a fragilidade do sistema e abala o país.
Centenas de documentos oficiais teriam sido emitidos fraudulentamente, após o roubo da identidade digital de altos funcionários de diversas instituições públicas da Turquia. O caso ficou conhecido como a “gangue dos diplomas falsos”. O escândalo veio à tona após o vazamento, há duas semanas, de duas acusações na imprensa. Até agora, 199 pessoas foram indiciadas.
A investigação, conduzida pela promotoria de Ancara, revelou a existência de uma rede altamente organizada. Desde o final dos anos 2000, os suspeitos emitiram documentos oficiais falsos em troca de pagamentos que chegavam a milhares de euros. Entre os certificados falsificados estão diplomas universitários e carteiras de motorista.
De 5 a 50 anos de prisão
Os casos revelados pela mídia turca escandalizam a opinião pública. A imprensa divulga exemplos de diplomas de engenheiros, advogados, médicos anestesistas e psicólogos que teriam sido fraudados pela quadrilha, permitindo que os beneficiários atuassem em setores para os quais não tinham nenhuma qualificação profissional. Os acusados podem ser punidos com penas de 5 a 50 anos de prisão.
Duas empresas turcas, autorizadas a conceder identidades eletrônicas, estão no centro do escândalo: TÜRKTRUST e E-İMZATR. Essas duas autoridades certificadoras, credenciadas pelo Estado, foram usadas pelos acusados para fraudar assinaturas pertencentes a cerca de trinta altos funcionários. Em seguida, as falsas identidades permitiram o acesso a sistemas normalmente restritos à administração pública.
Origem do problema
Especialistas jurídicos na Turquia denunciam a falta de fiscalização dessas duas empresas por parte da Agência de Tecnologias da Informação e Comunicação.
Além disso, programadores de segurança cibernética classificam como “obsoleta” a prática de usar pen drives para armazenar as assinaturas eletrônicas dos altos funcionários e pedem uma atualização do sistema.
Repercussões políticas
O caso levanta dúvidas sobre a segurança digital do Estado como um todo. As autoridades afirmam que estão trabalhando para desmantelar a rede desde agosto de 2024 e têm publicado boletins de “combate à desinformação” sobre os dados divulgados na imprensa.
Mas o dano já está feito, especialmente porque nomes de figuras públicas aparecem na acusação como beneficiários dos serviços de assinaturas falsas. É o caso de Mehmet Baykara, dono da construtora Malamira, que obteve diversos contratos públicos, incluindo a construção de uma grande barragem no sudeste do país.
A primeira audiência do julgamento da “gangue dos diplomas falsos” está marcada para o dia 12 de setembro, no tribunal de Ancara.
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