O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorização para exercer seu mandato à distância, nos Estados Unidos, onde reside desde março deste ano. O pedido foi formalizado em um ofício enviado nesta quinta-feira (28/8).
A solicitação ocorre porque a licença parlamentar de 120 dias concedida a Eduardo venceu em 20 de julho. Desde então, o parlamentar passou a acumular faltas não justificadas, já que não retornou ao Brasil para reassumir suas atividades presenciais.
“Durante o período de Carnaval, viajei aos EUA levando apenas uma pequena mala, em caráter predominantemente privado. Ainda no curso dessa viagem, surgiram notícias de que minha atuação internacional estava incomodando a ponto de se cogitar a cassação de meu passaporte e a imposição de outras medidas restritivas. Certo de que não poderia correr o risco de interromper esforços diplomáticos tão relevantes, decidi permanecer em território norte-americano em licença não remunerada, direito assegurado a qualquer parlamentar”, explicou.
No documento, publicado em suas redes sociais, Eduardo Bolsonaro alega que permanece em território norte-americano devido a uma “perseguição política” que, segundo ele, o impede de exercer seu mandato no país. Ele afirma que atua no campo da diplomacia parlamentar e pede que sejam criados mecanismos que permitam sua participação remota nas atividades da Câmara, em respeito ao mandato obtido nas urnas.
Leia também
-
Dos EUA, Eduardo participa de audiência na Câmara e ataca Moraes
-
Eduardo se manifesta sobre cobrança de US$ 3,5 milhões pela AGU
-
Aliado pretende usar comissão contra cassação de Eduardo Bolsonaro
-
Eduardo Bolsonaro volta a ameaçar levar sanções contra Moraes à Europa
O deputado cita ainda precedentes da própria Casa durante a pandemia de Covid-19, quando parlamentares puderam participar de votações e sessões de forma virtual. Para ele, o atual contexto político, que classifica como “crise institucional”, justificaria medida semelhante.
“Não se pode admitir que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda. Vivemos, infelizmente, sob um regime de exceção, em que deputados federais exercem seus mandatos sob o terror e a chantagem instaurados por um ministro do STF que age fora dos limites constitucionais e já é alvo de repúdio internacional. Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular”, afirmou.
Eduardo Bolsonaro nos EUA
Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil em março, quando anunciou sua licença não remunerada. Ele declarou que viajaria aos Estados Unidos em caráter privado, mas decidiu permanecer no país após, segundo ele, surgirem notícias de que sua atuação internacional poderia motivar medidas restritivas, como a cassação do passaporte.
De acordo com o parlamentar, seus objetivos nos Estados Unidos são dois: buscar apoio junto ao governo do presidente Donald Trump para uma eventual anistia a investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e pressionar por sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes é relator das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, processo no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do deputado, é réu.