O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem dois novos ministros. Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomaram posse no cargo, nesta quinta-feira (4/9), em sessão solene.
Os dois foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 20 de agosto, após a aprovação das indicações pelo Senado Federal. Agora, em cerimônia reservada para convidados, tomaram posse.
A procuradora Maria Marluce Caldas é oriunda do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e o desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Eles foram escolhidos em listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ em 15 de outubro do ano passado.
Marluce ocupa vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023. Brandão entra como ministro na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024. Eles completam os quadros dos 33 ministros do STJ, que estava defasado desde 2023.
A cerimônia de posse contou com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux e Cármen Lúcia -, dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e outros.
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Ministro do STJ Carlos Brandão
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Marluce Caldas, ministra do STJ
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Cerimônia de posse no STJ
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Cerimônia de posse no STJ
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Ministro do STJ Carlos Brandão
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Ministros do STF Luiz Fux e Alexandre de Moraes
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Ministros do STF Luiz Fux e Alexandre de Moraes
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Marluce Caldas
Marluce Caldas tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Entrou para o MPAL em 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça. Fez a carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.
O nome da nova ministra chegou a ganhar holofotes antes de sua nomeação pelo fato de ela ser tia de João Henrique Holanda Caldas (PL), mais conhecido como JHC, prefeito de Maceió, capital de Alagoas.
A nomeação da nova ministra ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A senadora Eudócia Caldas (PL-AL), mãe de JHC, também estava presente na ocasião.
JHC é aliado do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados, em Alagoas, e contou com apoio do parlamentar para chegar ao comando da capital alagoana.
A indicação da ministra se deu como parte de um acordo costurado por JHC com o presidente Lula, como antecipou o colunista do Metrópoles, Igor Gadelha. O combinado incluiu a migração de JHC para um partido mais alinhado com o governo petista, o que deve ocorrer agora que o nome de Marluce foi aprovada pelo plenário.
Carlos Brandão
Carlos Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Natural de Teresina (PI), tomou posse como juiz em 1997 e se tornou desembargador do TRF1 em 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.