O Senado Federal homologou, nesta quinta-feira (4/9), o pedido de licença de mandato do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O afastamento, que poderá ser de até 120 dias, é por motivos de saúde, segundo o documento.
Do Val entrou com o pedido de afastamento em 28 de agosto, um dia antes da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que atenuou as cautelares impostas ao parlamentar. A solicitação veio acompanhada de um laudo médico que comprova a necessidade de afastamento da função parlamentar para tratamento de sua saúde. O próprio Marcos do Val, em seu pedido de licença, mencionou sua “incapacidade temporária para exercer o mandato de Senador da República”.
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O senador capixaba viajou aos Estados Unidos em julho usando um passaporte diplomático. A ida desrespeitou uma ordem judicial.
Sem dar detalhes, o documento é assinado pela junta médica do Senado. As licenças médicas são remuneradas e podem ser interrompidas pelo parlamentar a qualquer momento. Ao Metrópoles, Marcos do Val disse que deverá retornar ao Senado em até 45 dias, quando “a família estiver bem”.
Em falas na tribuna do Senado, já sob as cautelares, do Val dizia que a sua mãe estava doente por um câncer. O parlamentar criticou a decisão de Moraes e disse que o bloqueio do seu salário e a proibição de deixar Brasília o impedia de cuidar de seus familiares.
Licença coloca suspensão do mandato em segundo plano
A licença médica coloca a movimentação para suspender o mandato de Marcos do Val em segundo plano. Depois da operação da PF e da ide de Do Val ao Senado usando tornozeleira eletrônica, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi provocado pela oposição a pedir ao Supremo para atenuar as cautelares. Por outro lado, a postura de Marcos do Val tem sido motivo de incômodo entre os pares.
Por isso, havia uma movimentação para que o mandato de do Val fosse suspenso depois da amenização das cautelares, pedindo para que o procurador do Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), iniciasse o processo. A decisão final seria realizada pela comissão diretora, comandada por Alcolumbre, vice-presidentes e secretários.