A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do empresário Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, em um processo cível movido pelo apresentador Edu Guedes.
O colunista Peterson Renato teve acesso a decisão que foi divulgada nessa quarta-feira (3/9). Ainda cabe recurso.
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Entenda o caso
O caso, julgado inicialmente em primeira instância, determinou que Correa pagasse R$ 60 mil a título de indenização por danos morais, rejeitando o pedido de indenização material apresentado por Guedes.
Em apelação, a defesa do empresário alegou que não houve conduta ilícita e que suas declarações seriam “mera exteriorização de sentimento pessoal, eivada de subjetividade”, além de afirmar que não poderia ser responsabilizado por comentários de terceiros.
Edu Guedes, por sua vez, alegou que a entrevista concedida por Correa em um podcast atingiu sua honra, reputação e imagem, destacando que seu relacionamento com Ana Hickmann começou apenas após o término do casamento entre Correa e a apresentadora.
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Alexandre Correa usou as redes sociais para desabafar
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Justiça manteve decisão
O relator do caso, desembargador João Francisco Moreira Viegas, manteve a condenação e ressaltou que “a utilização de linguagem chula e sexualmente explícita no áudio vazado apenas agrava a ilicitude da conduta, que se revelou apta a causar intenso constrangimento e aviltamento à honra do Recorrido [Edu Guedes]”.
Além da indenização de R$ 60 mil, a Justiça determinou que cada parte arque com parte dos honorários. Edu Guedes terá que pagar 10% sobre os R$ 500 mil que havia pedido por danos materiais e perdeu. Já Alexandre Correa continuará obrigado a pagar 15% de honorários sobre o valor da condenação por danos morais.