O presidente Lula (PT) é alvo de uma denúncia apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar supostas falas racistas. A notícia de fato foi protocolada pelo vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo).
No documento, Kilter solicita a “atuação do Ministério Público Federal com vistas à apuração de possíveis falas racistas que ofendem a honra coletiva da população afrodescendente, por parte do Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
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Vereador Guilherme Kilter
Repórter
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O presidente Lula ao lado de Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e Cidadania
Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Lula e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Ricardo Stuckert/PR
Segundo a representação, as declarações do presidente teriam caráter estigmatizado e estereotipado. O texto cita, por exemplo, fala de fevereiro de 2024, na qual Lula associou disse a uma jovem negra que “afrodescendente gosta de um batuque de tambor”.
Também cita uma declaração de Lula em que afirma ter “profunda gratidão ao continente africano por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão no Brasil” e, ainda, um comentário do presidente sobre uma propaganda internacional com “um cara sem dente e ainda negro”.
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Para Kilter, falas reiteradas com esse teor “permitem concluir que, por diversas vezes, Lula trata da população negra com destaque para seus aspectos estigmatizados”. O vereador pede que o MPF apure eventual ato de “racismo recreativo” e avalie a responsabilização do presidente.
A notícia de fato também cita crimes de racismo, e sustenta que “as falas foram proferidas pelo Presidente da República, que, enquanto agente público da mais alta representação do Estado Brasileiro, possui um compromisso redobrado de combater o racismo”.
O documento pede “a instauração de procedimento investigatório” e cogita “ação civil pública por danos morais coletivos” e “retratação pública” caso seja constatada infração.
Bolsonaro condenado por declarações racistas
A denúncia de Kilter foi apresentada logo após a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (16/9), ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos decorrentes de declarações consideradas racistas.
A decisão, proferida por unanimidade, também determinou que Bolsonaro faça retratação pública e remova os conteúdos discriminatórios de suas redes sociais.