O economista e empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio e “carregador de mala” de Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, cuja prisão foi decretada pelo presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Carlos Viana (Podemos-MG), pagou fiança e foi solto na madrugada desta terça-feira (22/9).
Liberado por volta de 2h30 da manhã, Oliveira Costa respondeu a todo o processo pela polícia Legislativa, no Senado. Na ocasião, ouviu o registro de ocorrência e prestou depoimento ao delegado plantonista do órgão, de acordo com a TV Globo.
No ofício que justifica o pedido, Viana afirmou que o depoente recusou-se a prestar o termo de compromisso de dizer a verdade nas perguntas que não o autoincriminariam. Ele apresentou contradições graves e declarações falsas e se recusou a responder uma série de questões formuladas pelos membros da comissão. Além disso, não fez qualquer retratação, retificação ou saneamento das omissões.
Oliveira Costa irá responder ao processo na Justiça Federal.
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Costa prestava depoimento à comissão na segunda (21/9) quando foi detido e conduzido pela Polícia Legislativa. Os parlamentares acusaram o depoente de ocultar documentos e mentir durante a audiência.
Horas antes, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), havia feito dois pedidos em relação à prisão de Rubens. As duas demandas foram realizadas sob o argumento de que Rubens teria ocultado documentos. Uma das solicitações foi de prisão em flagrante e endereçada ao presidente da CPMI.
“Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes da ocultação de documentos, está caracterizado o crime de falso testemunho”, afirmou Viana.