O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta sexta-feira (3/10), para que o presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Flávio Dino, marque o julgamento do núcleo 3 da trama golpista.
As defesas dos réus apresentaram alegações finais em 30 de setembro. Todos os integrantes do núcleo conhecido como “kids pretos” respondem por cinco crimes, incluindo o de golpe de Estado.
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Na acusação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de quase todos os réus. O único a quem o procurador-geral da República, Paulo Gonet, concedeu tratamento distinto foi o tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior.
Segundo Gonet, embora o militar tenha sido denunciado pelos mesmos crimes que pesam contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a acusação final defende que ele seja enquadrado apenas pelo delito de incitação ao crime.
O militar admitiu ter participado da elaboração e divulgação da chamada “carta do golpe”, usada para tentar convencer a população e as Forças Armadas a apoiar uma tentativa de ruptura institucional. À época, o então comandante do Exército, general Freire Gomes, avaliou o documento como uma forma de pressão para que a tropa se unisse ao golpe de Estado.
Para a PGR, entretanto, a conduta do tenente-coronel não se equipara à dos demais réus. Por essa razão, desclassificou a imputação inicial de cinco crimes, deixando-o responder apenas por incitação ao crime — especificamente, incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. O delito prevê pena de três a seis meses de detenção.
Núcleo 3
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel; e
- Wladimir Matos Soares — policial federal.
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Julgamento ainda em 2025
A estimativa é de que o julgamento de todos os núcleos seja concluído até o fim do ano, corroborando a avaliação do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais, que já havia ressaltado, no início dos trabalhos do segundo semestre, que a Corte pretende julgar todos os envolvidos — seja para condenação ou absolvição.
Com o pedido de Moraes para pautar o julgamento do núcleo 3 e com o núcleo 4 já agendado pelo ex-presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o único pendente para a conclusão das alegações finais é o núcleo 2, que tem entre os réus o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
De acordo com a PGR, o núcleo 2 dava suporte ao núcleo principal da tentativa de golpe. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já apresentou alegações finais pedindo a condenação dos réus, e agora o prazo está com as defesas.