Presa desde o dia 29 de julho na Itália, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser extraditada para o Brasil após o Ministério Público italiano se manifestar favoravelmente ao pedido feito pelo governo brasileiro. A informação foi divulgada pela Advocacia-Geral da União, nesta quarta-feira (22/10).
O parecer é mais um passo no processo que pode resultar no retorno da parlamentar ao Brasil para cumprir a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF, em maio deste ano, a dez anos e oito meses de prisão, além do pagamento de R$ 2 milhões em indenização solidária. A Corte entendeu que ela e o hacker Walter Delgatti Neto participaram da invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023 e da inserção de documentos falsos na plataforma.
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Carla Zambelli, presa na Itália, deletou sua conta no X após desbloqueio determinado por Moraes
Fábio Vieira/Metrópoles
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Carla Zambelli
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
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A deputada Carla Zambelli (PL-SP) presta depoimento na CCJ da Câmara
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
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Deputada federal Carla Zambelli
Reprodução/Youtube Câmara dos Deputados
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Zambelli em fórum da Itália
Cinthia Rodrigues/Metrópoles
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Deputada federal Carla Zambelli
Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Deputada federal Carla Zambelli
Vinícius Schmidt/Metrópoles
A decisão também determinou que a deputada perdesse o mandato parlamentar, medida que só será efetivada após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Delgatti, responsável por executar a invasão, foi condenado a oito anos de prisão. Ele já era conhecido por envolvimento em outros episódios de acesso indevido a sistemas digitais.
Fuga do país após condenação
Poucos dias após a condenação, Zambelli deixou o Brasil. Ela anunciou publicamente, em 3 de junho, que havia deixado o país, mas o Metrópoles apurou que a saída ocorreu em 25 de maio, por via terrestre, na fronteira entre Foz do Iguaçu (PR) e Puerto Iguazú (Argentina). De carro, seguiu até Buenos Aires e, de lá, embarcou para outro destino fora da América do Sul.
Embora já tivesse sido condenada pelo STF, a deputada não estava impedida de viajar, pois o Supremo havia liberado o passaporte dela e não havia restrições à circulação durante a fase recursal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), contudo, pediu a prisão preventiva da parlamentar após confirmar a saída dela do país. O pedido foi acolhido pelo ministro Alexandre de Moraes, que também determinou a inclusão do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol, usada para localizar e prender foragidos internacionais.
Segundo a PGR, as ações da deputada e do hacker “comprometeram a segurança do Poder Judiciário e colocaram em risco a integridade dos sistemas da Justiça brasileira”.
Prisão
Zambelli foi presa em 29 de julho, em um apartamento em Roma, após o deputado italiano Angelo Bonelli informar a localização da parlamentar às autoridades locais.
“Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Informei o endereço à polícia e, neste momento, os policiais estão identificando Zambelli”, escreveu Bonelli em sua conta no X (antigo Twitter).
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Deputado italiano que entregou Zambelli pedia extradição desde junho
Reprodução/Montagem Metrópoles
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Distância em linha reta do apartamento de Carla Zambelli até o Vaticano e ao Coliseu
Arte Metrópoles/GoogleSreetView
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Endereço de Carla Zambelli, em Roma, na Itália
Google Street View
De acordo com a Polícia Federal brasileira, a deputada não resistiu à abordagem no momento da prisão. Pouco depois, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que Zambelli se apresentou espontaneamente às autoridades italianas e deu entrada em um pedido de asilo político para tentar evitar a extradição.
“Ela se apresentou espontaneamente às autoridades policiais na Itália para iniciar o seu pedido de asilo político, bem como de não extradição. Agora, seguirão os trâmites normais da Justiça italiana”, disse Sóstenes em vídeo.
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Outro processo no STF
Além da condenação pela invasão no sistema do CNJ, Carla Zambelli tem outra condenação no Supremo.
Em agosto, a deputada recebeu pena de 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A parlamentar perseguiu, armada, o jornalista Luan Araújo, apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O episódio ocorreu em outubro de 2022, um dia antes do segundo turno das eleições, nas ruas do bairro Jardins, em São Paulo. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita pelo STF em agosto de 2023.
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Carla Zambelli aponta arma a apoiador de Lula em São Paulo
Reprodução
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Além da pena, o STF impôs multa equivalente a 400 salários-mínimos da época, corrigida monetariamente, e determinou a perda do mandato parlamentar após o trânsito em julgado da sentença, quando não houver mais possibilidade de recurso.