O mercado ilegal dos chamados novos produtos de tabaco e nicotina, como cigarros eletrônicos e sachês de nicotina, por exemplo, movimenta R$ 154 milhões no Distrito Federal. É o que aponta pesquisa inédita feita pela Universidade de São Paulo (USP).
O dado consta no 1º Levantamento Nacional sobre a Demanda por Bens e Serviços Ilícitos, feito pela Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), da USP, em parceria com o Instituto Ipsos. O estudo foi apresentado nesta quarta-feira (22/10), em São Paulo (SP).
Cabe ressaltar que a comercialização de cigarros eletrônicos e sachês de nicotina é proibida no DF. Mesmo assim, o mercado continua aquecido quando o assunto são os famosos “vapes” e “pods”, de acordo com o estudo supracitado.
Para o especialista em segurança pública e mercados ilícitos Leandro Piquet, docente do Instituto de Relações Internacionais da USP, e coordenador da referida pesquisa, a simples proibição por parte do estado não surte efeito. Pelo contrário: a restrição fortalece o mercado paralelo, gera prejuízo fiscal ao estado e pode alimentar atividades criminosas.
“O comércio ilícito de bens e serviços está sujeito a uma lógica econômica simples: se existe qualquer tipo de demanda, sempre haverá alguém ou alguma organização dedicada a atender essa demanda”, explica Leandro Piquet.
“O regime de proibição, em vez de eliminar os mercados de bens e serviços ilegais, acaba por transferi-los para a esfera do crime organizado, que se estrutura como agente econômico racional em busca de lucro, controle territorial e corrupção sistêmica”, afirma o especialista.
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DF deixa de somar R$ 268,2 milhões
O fato de o mercado paralelo movimentar R$ 154 milhões por ano gera ao Distrito Federal uma perda de R$ 268,2 milhões anuais em impostos relacionados à comercialização de cigarros eletrônicos e sachês de nicotina. Isto é, se a venda desses itens fosse regulamentada pelo estado, o DF faturaria aproximadamente R$ 266,3 mi em vapes e R$ 1,89 milhão em sachês, uma vez que seriam aplicados impostos estaduais e federais sobre os produtos.
O levantamento da USP e do Ipsos afirma ainda que 167 mil moradores do DF usam cigarros eletrônicos e/ou sachês de nicotina frequentemente. Dos entrevistados, 343,6 mil dizem ter usado pelo menos uma vez nos últimos seis meses.
A pesquisa ouviu três mil pessoas adultas por meio de entrevistas online e visitas a domicílio. A margem de erro é de 1,8%.