Uma publicação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas redes sociais contra atravessadores na porta de agências, que cobram para realizar serviços que são gratuitos, provocou reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que vestiu a carapuça e agora pede explicação em uma “reunião urgente” com a cúpula do órgão federal.
A OAB destacou que, embora o acesso aos serviços previdenciários seja gratuito, “a advocacia tem papel técnico e essencial na defesa dos direitos dos segurados”.
Diante da reclamação dos advogados nas redes sociais, o INSS, por sua vez, publicou um novo comunicado, nesse domingo (2/11), explicando que a informação “Não precisa pagar ninguém para pedir um benefício do INSS” não faz qualquer referência à atividade da advocacia.
“É importante destacar que o cidadão não precisa pagar para solicitar benefícios ou acessar serviços do INSS. No entanto, caso deseje, pode se fazer representar por um advogado ou outra pessoa de confiança, desde que essa escolha seja livre, consciente e sem qualquer tipo de assédio, promessa indevida ou captação predatória”, informou o INSS.
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Lista de serviços oferecidos por atravessadores na porta de agência do INSS
Documento obtido pela reportagem
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Trio de atravessadores prometem “ajuda” e vendem serviços que são gratuitos na porta de uma agência do INSS na Asa Sul em Brasília
Fotos obtidas pelo Metrópoles
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Homem de azul entrega cartão de escritório de advocacia para pessoa em frente agência do INSS; OAB veda busca ativa por cliente
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Trio de atravessadores prometem “ajuda” e vendem serviços que são gratuitos na porta de uma agência do INSS na Asa Sul em Brasília
Fotos obtidas pelo Metrópoles
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Postagem do INSS que gerou “revolta” de advogados; INSS ocultou comentários após bate-boca entre usuários e advogados
Reprodução/Instagram
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Postagem do INSS que gerou “revolta” de advogados; INSS ocultou comentários após bate-boca entre usuários e advogados
Reprodução/Instagram
A origem da “confusão” da OAB com o INSS
Na última sexta-feira (31/10), o INSS fez uma publicação nas redes sociais e demais canais de comunicação, alertando a população sobre atravessadores que cobram para “acelerar” o pedido junto ao órgão federal, uma vez que o serviço é feito de forma gratuita e direto nos canais de atendimento. “Não existe atalho. Não acredite em facilidades. Só recebe o benefício quem tem direito”.
Na publicação, o INSS destaca ainda que os pedidos de aposentadoria, salário-maternidade, consultar extrato ou agendamento de perícia médica podem ser feitos direto pelo aplicativo “Meu INSS”, Central 135 ou presencialmente nas agências.
“Cuidado com facilitadores. Tem gente que fica na porta das agências oferecendo ‘ajuda’ para consultar extratos e emitir senhas. Eles cobram por serviços que são simples e gratuitos no INSS”.
A postagem já tem mais de 3,4 mil comentários e uma enxurrada de reclamações de advogados e de pessoas reclamando dos profissionais. “Parabéns, INSS. Vocês acabam de induzir as pessoas a buscar benefício sem ajuda de profissional e como sempre na maioria esmagadora das vezes o benefício é negado e depois somos nós que os socorremos”, escreveu um advogado. “A advocacia não vai se calar diante desse escárnio contra a classe”.
Esses profissionais também foram alvo de críticas. Uma das mensagens visualizadas pela reportagem mostra uma mulher chamando os advogados de “gananciosos”. Na mesma linha, um homem fala de honorários “abusivos”. A reportagem identificou advogados buscando ativamente potenciais clientes nos comentários de postagens do INSS nas redes sociais. O INSS ocultou nesta tarde os comentários da publicação.
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Uma publicação compartilhada por Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (@inss_oficial_gov)
O que diz a OAB
As reclamações da classe na postagem do INSS mobilizaram o Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB a cobrar explicações e pedir “reunião urgente” com o presidente do INSS, Gilberto Waller, “em razão da postagem”.
“A atuação da advocacia previdenciária não se confunde com a de intermediários que eventualmente se aproveitam da vulnerabilidade dos cidadãos. Trata-se de um serviço técnico, voltado à efetivação da justiça social e à garantia da concessão correta dos benefícios”, diz trecho do ofício encaminhado ao órgão federal.
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Procuradoria do INSS recomendou campanha de conscientização
A coluna apurou que a postagem nas redes sociais do INSS foi motivada por uma sugestão de gerentes regionais, que têm reportado a frequência de atravessadores vendendo facilidades na porta das agências.
Um despacho assinado pela Coordenação-Geral de Atendimento de Gestão de Pessoas do INSS traz um parecer da Procuradoria Federal Especializada, que sugere, entre outros pontos, uma campanha conscientização.
“Campanha de informação à população: é recomendável que o INSS promova ações educativas para esclarecer os cidadãos. Essas campanhas, de caráter opcional e conforme avaliação do gestor público, têm como objetivo proteger a imagem da instituição, alertando sobre os riscos do uso intermediário e reforçando que os direitos previdências podem ser exercidos diretamente pelos próprios interessados, sem necessidade de agenciamento”.
Facilitadores abordam público em agência do INSS em Brasília
Fotos obtidas pela coluna mostram um trio de atravessadores na porta da agência do INSS na Asa Sul, em Brasília. A reportagem ouviu relatos de que as pessoas eram abordadas com promessa de facilidades em uma série de serviços junto aos órgãos públicos, entre eles o próprio INSS.
Além disso, na porta da agência, atravessadores distribuíam cartões de contato de advogados. Essa busca ativa de clientes, seja por terceiros, é vedada pela própria OAB e configura como infração disciplinar. “Esta conduta, considerada uma infração ética, é vedada para os advogados e pode resultar em sanções como censura, suspensão ou exclusão do quadro da OAB”, determina o artigo 34 do estatuto da entidade autônoma.
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