Kanye West sequer sabe onde fará seu show em São Paulo no próximo dia 29 de novembro, mas já é alvo de um inquérito civil que visa proibí-lo de cantar a música Heil Hitler, lançada em maio e que glorifica o líder nazista Adolf Hitler.
O Policiamento de Choque já foi inclusive notificado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que mantenha uma equipe de policias de prontidão durante o show com orientações específicas para prender o rapper em flagrante “caso ele cante uma música ou faça qualquer apologia ao nazismo”.
Se isso acontecer, também devem ser presos em flagrante dois dos promotores do show, Guilherme Cavalcante e Jean Fabrício Ramos (Faublous Fabz), por omissão.
A notícia de fato foi apresentada à 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos pela vereadora Cris Monteiro (NOVO), que tem como bandeira de mandato o combate ao antissemitismo. Ela pediu medidas “preventivas” como o veto à nova música e a proibição de utilização de itens com símbolos antissemitas.
Em despacho em 13 de outubro, a promotora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini oficiou ao Cyber GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) que não permita que West — que agora usa o nome artístico YE – cante ou divulgue Heil Hitler ou use camiseta com suástica ou qualquer outro símbolo nazista, seja no show ou em qualquer outro momento de exposição pública no Brasil, incluindo as redes sociais.
Se isso acontecer, pelo que determinou o MPSP, Kanye West e os produtores devem ser presos em flagrante por crime de racismo e os empresários podem ser condenados por danos morais coletivos, em valores proporcionais àqueles relativos à promoção do show.
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Ao justificar sua decisão, a promotora alegou que “o direito à liberdade de expressão não é absoluto”. “Mais que isso, sua extensão deve variar conforme o contexto em que é exercido, sendo possível maior tolerância aos discursos ásperos no satírico, humorístico, ou mesmo político, mas havendo que se exigir maior responsabilidade por ideias transmitidas no contexto de música e extensa audiência em show”, ela escreveu, sem justificar por que deve haver maior tolerância em discurso humorístico — a legislação citada por ela prevê aumento de pena quando o crime de racismo ocorrer com “intuito de descontração, diversão ou recreação”.
Quando o ofício foi expedido, a Prefeitura de São Paulo já havia negado autorização para uso do Autódromo de Interlagos para show do rapper. A explicação oficial, na época, foi “incompatibilidade logística”, como noticiou o Metrópoles em 13 de outubro.
Nos últimos dias, a prefeitura passou a tratar a decisão como veto à apologia ao nazismo. “Em equipamento público da Prefeitura ninguém que faça apologia ao nazismo vai tocar ou vai cantar nenhuma palavra. Nós não aceitamos e vamos fazer tudo que for necessário e preciso para que ninguém que faça apologia ao nazismo tenha qualquer tipo de atividade aqui na cidade de São Paulo”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes, nesta segunda-feira (10/11).
O que dizem os organizadores
Em outubro, a produção do show disse que foi surpreendida com a revogação unilateral da Prefeitura de São Paulo para o uso do autódromo. “A apresentação estava programada para o Autódromo de Interlagos, com reserva formalizada, valor pago e todas as exigências legais e administrativas integralmente cumpridas”, disse o comunicado oficial publicado nas páginas ligadas ao evento.
“Em breve, divulgaremos um novo posicionamento oficial sobre o local do show. Reafirmamos nosso compromisso com o público e com a realização de um evento à altura da expectativa dos fãs”, termina o texto. Até o momento, nenhum novo local foi divulgado.