Quase ninguém imaginava que uma exigência da União Europeia pudesse levar o Brasil a apresentar uma defesa técnica tão detalhada; agora, o governo explica como o controle de antimicrobianos, a fiscalização, a rastreabilidade e a certificação podem ser decisivos para manter abertas as exportações de carne, aves, ovos, mel e pescados para um dos mercados mais rigorosos do mundo

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Quase ninguém imaginava que uma exigência da União Europeia pudesse levar o Brasil a apresentar uma defesa técnica tão detalhada; agora, o governo explica como o controle de antimicrobianos, a fiscalização, a rastreabilidade e a certificação podem ser decisivos para manter abertas as exportações de carne, aves, ovos, mel e pescados para um dos mercados mais rigorosos do mundo

Escrito por Caio Aviz

Publicado em 23/07/2026 às 22:40

Atualizado em 23/07/2026 às 22:41

Agronegócio

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O Ministério da Agricultura reafirma que o Brasil cumprirá integralmente as exigências sanitárias da União Europeia, detalha o funcionamento do sistema oficial de fiscalização e mantém diálogo técnico para preservar o acesso ao mercado europeu.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou, na quarta-feira, que as negociações técnicas entre Brasil e União Europeia continuam sobre os requisitos sanitários relacionados ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal.

Além disso, a pasta esclareceu que as autoridades europeias ainda não apresentaram uma manifestação conclusiva sobre a documentação técnica encaminhada pelo governo brasileiro. Segundo o Mapa, o material permanece em análise pela Comissão Europeia.

Ainda conforme o ministério, o Brasil não solicitou qualquer flexibilização das regras sanitárias da União Europeia. Ao contrário, o governo reafirmou que o compromisso brasileiro permanece voltado ao cumprimento integral das exigências estabelecidas pelos mercados importadores, prática que, segundo a pasta, vem sendo adotada há décadas.

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“O compromisso do Estado brasileiro sempre foi o de atender integralmente aos requisitos estabelecidos pelos mercados importadores, como faz há décadas”, informou o Ministério da Agricultura e Pecuária.

Enquanto isso, governo busca reconhecimento do sistema oficial brasileiro

Nesse contexto, as discussões ocorrem durante a implementação das novas exigências sanitárias europeias para produtos de origem animal destinados ao bloco.

Por isso, o Brasil procura demonstrar que o sistema oficial de defesa agropecuária possui capacidade para assegurar o cumprimento das normas exigidas pelos países importadores.

Além disso, foi encaminhada à Comissão Europeia, durante as negociações técnicas, uma documentação detalhada com informações sobre:

• Fiscalização oficial;
• Monitoramento sanitário;
• Rastreabilidade dos produtos;
• Certificação oficial para exportação.

Segundo o Mapa, esses mecanismos abrangem as cadeias produtivas de:

• Carne bovina;
• Carne de aves;
• Ovos;
• Mel;
• Produtos da pesca.

Além disso, conforme o ministério, a documentação demonstra que o sistema brasileiro verifica continuamente a implementação das medidas sanitárias durante toda a produção. Consequentemente, somente produtos em conformidade recebem certificação para exportação.

Além disso, ministério contesta exigência de comprovação antecipada

Ao mesmo tempo, o governo brasileiro também questionou a exigência de comprovação prévia da implementação completa de medidas sanitárias cuja execução ocorre ao longo dos ciclos produtivos dos animais.

Segundo o Mapa, essa verificação deve ser realizada continuamente pelo sistema oficial de fiscalização, responsável por impedir que produtos fora dos requisitos recebam autorização para exportação.

Conforme destacou o ministério:

“A função dos sistemas oficiais de fiscalização e certificação é justamente assegurar que essa implementação seja verificada e que apenas produtos plenamente conformes sejam certificados para exportação.”

Além disso, a pasta esclareceu que permanecer na lista de países autorizados a exportar para a União Europeia não significa autorização automática para todos os produtos.

Na prática, conforme explicou o ministério, o reconhecimento europeu está relacionado à confiabilidade do sistema oficial brasileiro. Entretanto, cada produto somente poderá ser exportado após cumprir integralmente todas as exigências sanitárias previstas durante seu ciclo produtivo.

Da mesma forma, Brasil destaca reconhecimento internacional do sistema sanitário

Além disso, o Ministério da Agricultura ressaltou que o Brasil exporta produtos de origem animal para mais de 150 países.

Segundo a pasta, entre esses destinos estão mercados considerados alguns dos mais rigorosos do mundo, resultado da credibilidade construída pelo sistema oficial de defesa agropecuária brasileiro.

Ainda conforme o ministério, o reconhecimento internacional desses sistemas baseia-se na confiança entre as autoridades sanitárias, na capacidade governamental de fiscalização, na aplicação de medidas corretivas quando necessárias e na emissão de certificados considerados confiáveis.

Por fim, negociações técnicas continuam com base científica

Ao final da nota oficial divulgada na quarta-feira, o Ministério da Agricultura e Pecuária reafirmou que continuará cumprindo integralmente as exigências da União Europeia.

Além disso, informou que o diálogo técnico permanecerá em andamento com as autoridades europeias, sempre fundamentado em critérios científicos, transparência e cooperação internacional.

Segundo o governo brasileiro, essas negociações são consideradas estratégicas para preservar o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu, um dos principais destinos das exportações nacionais de proteínas animais e de outros alimentos de origem agropecuária.