A Justiça Eleitoral do Acre intensificará a fiscalização contra a disseminação de notícias falsas e o uso ilícito de tecnologias de manipulação, como as deepfakes, durante as eleições. O alerta foi emitido nesta quarta-feira (5) pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Leandro Gross, em palestra direcionada a representantes de partidos políticos e candidatos.
O objetivo da orientação é garantir o cumprimento das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o período de propaganda e assegurar que o eleitorado tenha acesso a informações verídicas antes de votar.
Punições e riscos da tecnologia
Durante o encontro, o magistrado ressaltou que a tecnologia tem contribuído de forma positiva para o pleito, mas ponderou sobre os riscos associados ao uso abusivo de inteligência artificial para simular falas e ações de candidatos. Gross destacou que o tribunal já aplicou sanções financeiras no estado por uso inadequado de recursos tecnológicos.
“Infelizmente, aqui no estado do Acre já tivemos um caso com aplicação, inclusive, de multa por uso inadequado da tecnologia. O que queremos transmitir é que a população precisa receber informações reais e concretas para escolher o melhor candidato”, afirmou o juiz.
Fiscalização nas redes sociais
A fiscalização oficial do TRE-AC e do Ministério Público Eleitoral (MPE) terá início no dia 16 de agosto, data de abertura da propaganda eleitoral.
O órgão dará atenção especial a plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagem — como WhatsApp, Instagram e TikTok —, apontados como os principais meios de propagação de conteúdos enganosos. O TRE orienta candidatos e cidadãos que se sentirem lesados por conteúdos falsos a formalizarem denúncias junto à Justiça Eleitoral ou ao Ministério Público.
(Com informações do portal ac24horas)
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por Redação Ecos da Notícia.