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A Petrobras perdeu um processo de mais de R$ 850 milhões no STJ, valor que impacta significativamente o balanço financeiro da estatal
Escrito por Paulo Nogueira
Publicado em 15/08/2026 às 14:17
Atualizado em 15/08/2026 às 14:20
Economia
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Decisão unânime fortalece a OceanPact em processo iniciado após o encerramento de contrato de afretamento da embarcação UP Coral, mas o dinheiro ainda não entrou no caixa
Não é comum uma decisão judicial ter tamanho suficiente para mudar o balanço de uma empresa. No caso da OceanPact, porém, essa possibilidade ficou mais concreta depois de uma vitória unânime contra a Petrobras no Superior Tribunal de Justiça.
A Segunda Seção do STJ decidiu, por dez votos a zero, não aceitar um novo recurso apresentado pela estatal no chamado Processo Coral. O resultado foi divulgado pela OceanPact em comunicado ao mercado publicado em 13 de agosto de 2026 e pode aproximar a companhia do recebimento de uma indenização bilionária.
O valor relacionado somente à embarcação UP Coral é estimado por fontes de mercado em aproximadamente R$ 850 milhões brutos. A cifra, entretanto, não foi confirmada oficialmente pela OceanPact e ainda deverá passar pelos procedimentos de liquidação e execução da sentença.
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O que o STJ decidiu no processo entre OceanPact e Petrobras
A decisão envolve o processo AgInt nos EAREsp 2551735/RJ, também identificado pelo número 0266741-35.2020.8.19.0001.
Em termos jurídicos, a Segunda Seção do STJ decidiu não conhecer o agravo interno apresentado contra a decisão que havia impedido a tramitação dos embargos de divergência da Petrobras.
Para quem não acompanha o vocabulário dos tribunais, o resultado pode ser traduzido de maneira mais simples: a estatal tentou abrir uma nova possibilidade de discussão dentro do STJ, mas os ministros rejeitaram esse caminho por unanimidade.
A decisão mantém o cenário favorável à controlada da OceanPact no tribunal superior e reduz as alternativas disponíveis à Petrobras nessa instância.
Caso ocorra o trânsito em julgado, quando não existem mais recursos cabíveis, será necessário iniciar a fase de liquidação. É nessa etapa que a Justiça calcula o valor efetivamente devido, considerando correção monetária, juros e os parâmetros estabelecidos na sentença.
Disputa começou depois do encerramento de contrato da UP Coral
A origem do conflito remonta ao período entre 2017 e 2018, quando a Petrobras encerrou contratos de afretamento mantidos com subsidiárias da UP Offshore, posteriormente adquirida pela OceanPact.
Um dos contratos envolvia a UP Coral, embarcação de apoio utilizada em operações marítimas. A Petrobras apresentou justificativas relacionadas a questões contratuais e regulatórias para encerrar o acordo.
A UP Offshore, por outro lado, sustentou que a embarcação continuava disponível para atender à estatal. A empresa passou então a cobrar judicialmente as diárias previstas no contrato durante o período em discussão.
O caso percorreu diferentes instâncias. A empresa obteve decisões favoráveis na primeira e na segunda instâncias, enquanto a Petrobras tentou levar a controvérsia ao STJ alegando problemas relacionados à sua intimação no processo.
Os recursos apresentados pela estatal foram sendo rejeitados. A votação unânime representa mais um avanço para a OceanPact, mas ainda existe a possibilidade teórica de tentativa de recurso ao Supremo Tribunal Federal.
Valor de R$ 850 milhões é uma estimativa, não dinheiro disponível
A cifra de R$ 850 milhões chama atenção porque corresponde a quase metade do valor de mercado atribuído à OceanPact no momento da publicação da notícia. Tudo indica que o valor representa uma estimativa bruta atualizada para a ação da UP Coral.
Isso não significa que a OceanPact receberá exatamente essa quantia em seu caixa. Primeiro, o Judiciário precisará definir o valor na fase de liquidação. Depois, ainda deverão ser consideradas as condições de uma cessão parcial dos direitos creditórios realizada anteriormente.
Em 2023, a UP Offshore vendeu parte desses direitos e recebeu R$ 100 milhões à vista. A empresa preservou o direito a uma participação futura majoritária sobre o montante recuperado que superar o valor estabelecido no contrato de cessão.
Na prática, existe uma diferença importante entre o valor bruto calculado para a ação e o benefício econômico líquido que poderá permanecer com a OceanPact e seus acionistas.
Outros quatro processos ampliam a disputa para cerca de R$ 1,2 bilhão
O Processo Coral é o maior capítulo da disputa, mas não é o único. As ações também envolvem as embarcações UP Turquoise, UP Pearl, UP Esmeralda e UP Amber.
Fontes ouvidas pelo NeoFeed estimam que os cinco casos podem somar aproximadamente R$ 1,2 bilhão em valores atualizados. Novamente, trata-se de uma projeção de mercado, sujeita ao andamento e aos cálculos de cada processo.
O caso da UP Turquoise é o mais avançado depois da UP Coral. A OceanPact já obteve decisão definitiva e recebeu uma parcela incontroversa de aproximadamente R$ 114,8 milhões.
Ainda existe uma diferença próxima de R$ 80 milhões em discussão nesse processo. As outras ações também registram decisões favoráveis à companhia, mas podem levar mais tempo até alcançar uma fase semelhante de execução.
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Paulo Nogueira
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Possível recebimento teria peso relevante no balanço da OceanPact
Para entender o tamanho da decisão, basta comparar o valor estimado com os números atuais da empresa.
A OceanPact encerrou o segundo trimestre de 2026 com aproximadamente R$ 364 milhões em caixa e dívida líquida de R$ 1,6 bilhão. Portanto, o valor bruto estimado para o Processo Coral equivale a mais de duas vezes a posição de caixa registrada naquele momento.
A entrada dos recursos poderia ajudar a empresa a reduzir seu endividamento, reforçar o capital de giro, financiar projetos e avaliar uma distribuição extraordinária aos acionistas.
No entanto, nenhuma dessas destinações foi oficialmente confirmada. A estimativa de um possível retorno superior a 20% em dividendos veio de fontes de mercado e não deve ser tratada como promessa da companhia.
O prazo também permanece indefinido. Processos de liquidação e execução podem gerar novas discussões sobre juros, correção monetária, datas de conversão e metodologia de cálculo.
Empresa também cresce em contratos e serviços offshore
A disputa judicial acontece em um momento de expansão operacional da OceanPact. No segundo trimestre de 2026, a companhia registrou receita líquida de R$ 736 milhões, crescimento de 45% na comparação anual.
O Ebitda ajustado alcançou R$ 256 milhões, avanço de 84%, enquanto o lucro líquido chegou a R$ 56 milhões, alta de 475% em relação ao mesmo período de 2025.
A companhia presta serviços de apoio marítimo, resposta a emergências ambientais, operações submarinas, pesquisa oceanográfica e logística offshore. A Petrobras continua sendo uma contratante importante, apesar da disputa envolvendo os antigos contratos da UP Offshore.
Entre os acordos recentes estão contratos para afretamento de embarcações de resposta a emergências, monitoramento ambiental marinho e descomissionamento de estruturas submarinas.
Esse relacionamento mostra que o processo judicial não interrompeu completamente os negócios entre as duas companhias. De um lado, elas permanecem em litígio por contratos antigos. De outro, continuam trabalhando juntas em projetos atuais da indústria de petróleo e gás.
O que ainda precisa acontecer antes do pagamento
A decisão unânime fortalece a posição da OceanPact, mas existem etapas importantes pela frente. O acórdão precisa ser publicado, os prazos processuais devem ser encerrados e a Justiça terá de calcular o valor devido.
A Petrobras ainda pode avaliar uma tentativa de levar alguma questão constitucional ao STF. Mesmo sem esse recurso, poderão surgir discussões específicas durante a liquidação da sentença.
Somente depois dessas etapas será possível saber quando o pagamento acontecerá e quanto efetivamente ficará com a OceanPact.
A vitória no STJ, portanto, não colocou imediatamente R$ 850 milhões no caixa. Mas removeu um obstáculo relevante e deixou a empresa mais próxima de transformar uma disputa iniciada há quase oito anos em um dos maiores recebimentos de sua história.
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: PetrobrasOceanPact
Conteúdo reproduzido originalmente em: clickpetroleoegas por Paulo Nogueira.