Com o objetivo de resguardar a impessoalidade e a integridade durante o pleito, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) recomendou a proibição de manifestações político-partidárias, ideológicas e de propaganda eleitoral no interior de suas instalações.
A orientação abrange magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviços e o público externo. O texto recomenda que todos se abstenham de ostentar broches, adesivos, vestimentas, dísticos ou outros adereços de cunho político ou ideológico dentro dos edifícios do Poder Judiciário Eleitoral no estado.
Restrições nos Estacionamentos e Triagem de Acesso
A determinação também atinge a circulação e o estacionamento de veículos nos pátios administrados pela Justiça Eleitoral, incluindo Zonas Eleitorais e Postos de Atendimento:
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Veículos proibidos: Automóveis particulares, oficiais ou de prestadores de serviço que exibam faixas, adesivos ou qualquer tipo de propaganda político-partidária não poderão permanecer estacionados nas áreas internas.
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Fiscalização: O controle de acesso, a triagem de pedestres e condutores, e a orientação sobre o cumprimento das normas ficarão a cargo do Núcleo de Inteligência, Segurança Institucional e Polícia Judicial (NISIPJ), em conjunto com a equipe de vigilância privada.
A medida fundamenta-se nos princípios constitucionais da moralidade, neutralidade e neutralidade da Administração Pública, buscando assegurar um ambiente livre de manifestações que sugiram favorecimento ou posicionamento partidário por parte do órgão organizador das eleições. As diretrizes já estão em vigor e valem até a conclusão das Eleições Gerais de 2026.
(Com informações do portal ac24horas)
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por Redação Ecos da Notícia.