A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu nesta terça-feira, 01, inscrições para o Edital Municipal de Incentivo à Cultura 2026, que prevê o financiamento direto de projetos culturais com recursos de uma emenda parlamentar estadual. O valor global disponibilizado é de R$ 150 mil.
O edital foi publicado em 28 de agosto e estabelece que os recursos serão administrados pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC). A iniciativa tem como objetivos fortalecer as políticas culturais do município, incentivar a produção artística local, ampliar o acesso à cultura, valorizar manifestações tradicionais e contemporâneas e estimular a economia criativa.
As inscrições começaram em 31 de agosto e seguem até as 18h do dia 21 de setembro de 2026. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e coletivos culturais representados por uma pessoa física.
Entre as áreas contempladas estão artesanato e culturas indígenas; teatro e dança; pontos de cultura e artes integradas; música, artes visuais e audiovisual; literatura; patrimônio histórico e cultural; e culturas populares.
O valor que poderá ser recebido varia de acordo com o tipo de proponente e o tempo de atuação cultural. Para pessoas físicas com mais de três anos de atuação comprovada, o limite de apoio é de R$ 7 mil por projeto. Para quem possui até três anos de atuação, o teto é de R$ 4 mil.
No caso de pessoas jurídicas com mais de três anos de atuação cultural comprovada, o valor máximo previsto é de R$ 12 mil por projeto. O edital estabelece ainda que a comissão de avaliação poderá aprovar integralmente ou parcialmente o valor solicitado, considerando os critérios técnicos, a disponibilidade orçamentária e o interesse público.
Cada agente cultural poderá apresentar apenas um projeto no edital. Entre os requisitos está a comprovação de residência ou domicílio em Cruzeiro do Sul, inscrição ativa e regular no Cadastro Municipal de Cultura e comprovação de pelo menos um ano de atuação artístico-cultural.
O edital também estabelece políticas de ações afirmativas. Foram reservadas 25% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PCD). Os projetos também poderão receber pontuação adicional de até dois pontos quando apresentados por agentes pertencentes a grupos socialmente vulnerabilizados.
A avaliação levará em consideração critérios como relevância cultural, qualidade técnica, viabilidade de execução, impacto social e cultural, democratização do acesso, acessibilidade, descentralização territorial e valorização da diversidade cultural.
Os projetos deverão prever medidas de acessibilidade compatíveis com suas características, como intérprete de Libras, legendagem, audiodescrição, acessibilidade arquitetônica, materiais acessíveis e recursos de tecnologia assistiva.
O edital prevê ainda que os projetos contemplados deverão oferecer alguma forma de contrapartida social gratuita à população. Entre as possibilidades estão oficinas, apresentações públicas, distribuição de produtos culturais, ações formativas e atividades em escolas, comunidades ou espaços públicos.
Os projetos aprovados terão prazo máximo de 12 meses para execução, contado a partir do recebimento dos recursos. A previsão do cronograma é de divulgação do resultado final da seleção em 6 de novembro, habilitação dos contemplados até 12 de novembro e assinatura dos Termos de Execução Cultural até 27 de novembro. O pagamento das propostas habilitadas está previsto para ocorrer até 4 de dezembro de 2026.
As inscrições são gratuitas. O edital e seus anexos podem ser consultados na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Madre Adelgundes Becker, nº 222, no bairro Miritizal, no Centro Administrativo da Prefeitura, e no site oficial do município.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por ac24horas.