O candidato a deputado federal Leonardo Melo (MDB) foi denunciado por suposta propaganda eleitoral irregular em Rio Branco. A representação aponta que uma placa de sua campanha foi pregada diretamente no tronco de uma árvore localizada em área pública no bairro Calafate. Leonardo é filho do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal Flaviano Melo, falecido em 2024.
Notificação sem resposta e permanência do material
A denúncia foi protocolada por meio do aplicativo Pardal no dia 11 de setembro e tramita na 9ª Zona Eleitoral de Rio Branco. Segundo decisão do juiz eleitoral Gustavo Sirena, publicada na quarta-feira (17), a peça publicitária continha nome, foto e número do candidato e estava afixada no tronco da árvore, em área verde de uso público na via em frente à UP Academia e ao Duo Residence.
O cartório eleitoral notificou o candidato por e-mail e WhatsApp em 13 de setembro. De acordo com os autos, não houve manifestação da defesa nem a remoção da propaganda. Em 16 de setembro, um vídeo anexado ao processo comprovou a permanência da placa no mesmo local após o prazo legal de 48 horas.
Vedações da legislação e encaminhamento ao MPE
O magistrado destacou que a legislação eleitoral proíbe expressamente a veiculação de propaganda em bens públicos, de uso comum e em vegetação, independentemente de haver dano à árvore ou do tamanho da placa. A infração prevê a remoção do material sob pena de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Apesar de constatar a irregularidade, o juiz informou que as notícias registradas pelo aplicativo Pardal não autorizam a instauração de procedimento sancionatório de ofício pelo magistrado. Com isso, os autos foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que terá o prazo de cinco dias para avaliar a apresentação de uma representação autônoma contra o candidato.
(Com informações do portal ac24horas)
Conteúdo reproduzido originalmente em: Ecos da Notícia por Redação Ecos da Notícia.