Cuba abre setor petroleiro a novos modelos de concessão e permite participação privada nacional em meio à crise energética

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Cuba abre setor petroleiro a novos modelos de concessão e permite participação privada nacional em meio à crise energética

Escrito por Andriely Medeiros de Araújo

Publicado em 14/10/2026 às 18:24

Atualizado em 14/10/2026 às 18:25

Petróleo e Gás

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Cuba anunciou novas regras para petróleo e gás que permitem concessões a investidores estrangeiros e participação de empresas privadas nacionais.

Cuba anunciou na segunda-feira (12) uma reforma nas regras de exploração de petróleo e gás que amplia as possibilidades de atuação de investidores estrangeiros e passa a admitir agentes econômicos privados nacionais em atividades da indústria petrolífera. A mudança integra o programa de liberalização econômica adotado pelo país e busca elevar gradualmente a produção doméstica de hidrocarbonetos em meio às dificuldades econômicas e energéticas enfrentadas pela ilha.

A nova legislação modifica um modelo que, durante décadas, limitou a participação estrangeira a formatos associados ao Estado cubano.

Concessões entram como nova alternativa para investidores

Empresas internacionais já participavam do setor de hidrocarbonetos de Cuba desde o início da década de 1990.

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Até agora, essa presença ocorria por meio de contratos de produção compartilhada ligados a empresas mistas com participação estatal. A reforma acrescenta outro caminho.

Segundo declarações de Pedro Abigantus, dirigente do Ministério de Minas e Energia, reproduzidas pelo portal oficial Cubadebate, as novas regras incluem concessões petrolíferas, modalidade que poderá ser mais atraente para determinados investidores.

A legislação amplia, portanto, os formatos disponíveis para participação estrangeira sem retirar do Estado cubano o controle sobre os recursos petrolíferos.

Empresas privadas de Cuba também poderão participar

Outra mudança ocorre dentro do próprio mercado cubano. A regulamentação passa a permitir a presença de atores econômicos privados nacionais em atividades relacionadas à indústria do petróleo.

Essa abertura se soma às concessões destinadas aos investidores externos e faz parte de uma estratégia mais ampla de mudança econômica.

As novas regras estão inseridas em um conjunto de 176 reformas favoráveis a mecanismos de mercado, aprovado em junho.

Entre os principais pontos trazidos pela reforma estão:

• inclusão de concessões petrolíferas entre as alternativas disponíveis aos investidores estrangeiros;
• possibilidade de participação de agentes econômicos privados cubanos em atividades da indústria petrolífera;
• ampliação das opções de investimento em relação ao modelo anterior, baseado em contratos de produção compartilhada por meio de empresas mistas;
• preservação do controle estatal sobre os recursos petrolíferos, mesmo com a abertura a novos participantes.

Cuba quer ampliar produção própria de petróleo e gás

O objetivo declarado da nova legislação é aumentar, de maneira progressiva, a produção doméstica de petróleo bruto e gás natural.

Segundo Abigantus, a reforma foi formulada para um ambiente econômico e energético diferente daquele em que as regras anteriores haviam sido construídas.

Atualmente, Cuba produz cerca de 40% do petróleo que consome.

Grande parte desse volume é utilizada para abastecer as sete termelétricas antigas que formam a base do sistema elétrico do país.

A dependência de combustível, portanto, está diretamente relacionada ao funcionamento da geração de energia na ilha.

Pressão dos Estados Unidos agrava restrições energéticas

A reforma ocorre também em um período de maior pressão externa sobre o abastecimento cubano.

Desde janeiro de 2026, Washington mantém restrições ao fornecimento de petróleo para Cuba, dentro de sua política de pressão máxima contra o governo da ilha. Segundo a fonte, essas medidas agravaram as dificuldades econômicas e energéticas que o país já enfrentava.

Empresas estatais cubanas e dirigentes ligados ao setor petrolífero também foram atingidos por sanções norte-americanas.

A partir de fevereiro de 2026, os Estados Unidos passaram a permitir somente a entrada de combustível adquirido no mercado norte-americano por empresários privados cubanos, conforme relatado na cobertura das restrições impostas à ilha.

Reforma preserva controle estatal dos recursos

Apesar da abertura a novas formas de investimento, a legislação preserva o controle do Estado cubano sobre os recursos petrolíferos, mesmo com a ampliação das possibilidades de participação privada na indústria..

De acordo com as informações divulgadas pelo governo cubano, a abertura para agentes privados nacionais e investidores estrangeiros não elimina o controle estatal sobre os recursos de petróleo e gás.

A mudança altera, sobretudo, os mecanismos disponíveis para explorar e desenvolver o setor.

A reforma cria alternativas para ampliar os investimentos na indústria petrolífera cubana, mas a abertura do setor não significa que novos projetos já estejam em operação. As informações divulgadas não apresentam contratos de concessão recém-assinados nem resultados concretos de aumento da produção.

O avanço da estratégia dependerá da participação de investidores e do desenvolvimento das atividades previstas nas novas regras. Por enquanto, a mudança representa uma tentativa de ampliar a capacidade produtiva de petróleo e gás em um país que enfrenta dificuldades para garantir seu abastecimento energético.

Fonte

UOL