Governo Lula anuncia R$ 200 milhões para desenvolver videogames no Brasil, cria o Rouanet Games e propõe reduzir juros de empréstimos de empresas do setor

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Governo Lula anuncia R$ 200 milhões para desenvolver videogames no Brasil, cria o Rouanet Games e propõe reduzir juros de empréstimos de empresas do setor

Escrito por Viviane Alves

Publicado em 15/10/2026 às 00:08

Ciência e Tecnologia

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Desenvolvedoras brasileiras poderão captar patrocínios culturais e acessar linhas de financiamento menores, enquanto a Ancine prepara mudanças nas regras de crédito para a indústria de jogos digitais.

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, um pacote de medidas para ampliar os investimentos na indústria brasileira de videogames. A iniciativa prevê R$ 200 milhões para financiar o desenvolvimento de jogos digitais e soluções tecnológicas inovadoras, com recursos disponibilizados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), instituição pública voltada ao apoio à pesquisa e à inovação.

O anúncio também inclui a criação do Rouanet Games, mecanismo que permitirá às desenvolvedoras captar patrocínios por meio da Lei Rouanet, em parceria com empresas públicas. Outra medida envolve a redução dos juros cobrados em empréstimos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), além da proposta de diminuir o valor mínimo dessas operações de R$ 500 mil para R$ 150 mil. As mudanças buscam facilitar o acesso ao financiamento, especialmente para empresas que precisam de quantias menores.

Rouanet Games permitirá que desenvolvedoras brasileiras busquem patrocínios pela Lei Rouanet

A criação do Rouanet Games está entre as principais medidas apresentadas pelo governo para incentivar a produção nacional de jogos eletrônicos. A proposta permitirá que empresas do setor utilizem mecanismos de incentivo cultural para captar patrocínios, em parceria com empresas públicas. Dessa maneira, o financiamento de projetos poderá contar com uma alternativa vinculada à Lei Rouanet.

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O decreto anunciado também reconhece que as empresas brasileiras de videogames podem acessar instrumentos federais de incentivo à tecnologia, pesquisa, desenvolvimento, inovação e cultura. A medida amplia o reconhecimento do setor dentro das políticas públicas que já contemplam atividades tecnológicas e culturais.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) terá a responsabilidade de regulamentar o acesso das desenvolvedoras aos recursos da Lei do Audiovisual. A instituição também deverá propor critérios para o financiamento de projetos com dinheiro do Fundo Setorial do Audiovisual, estabelecendo as condições necessárias para a participação das empresas.

Empréstimos para empresas de games poderão cair de R$ 500 mil para R$ 150 mil

Uma das principais mudanças propostas envolve o valor mínimo dos empréstimos destinados à indústria de videogames. Atualmente, as operações realizadas por meio do Fundo Setorial do Audiovisual possuem piso de R$ 500 mil, condição que o governo pretende modificar para ampliar o acesso ao crédito.

A Ancine apresentará ao comitê gestor do fundo uma proposta para reduzir esse valor mínimo para R$ 150 mil. Com a alteração, desenvolvedoras que necessitam de financiamentos menores poderão buscar recursos sem precisar contratar operações a partir do limite atualmente estabelecido.

A proposta também prevê uma redução nas taxas de juros. Hoje, os empréstimos considerados no pacote possuem cobrança equivalente à Taxa Referencial (TR) mais 2% ao ano. Caso a mudança seja aprovada, a taxa passará para TR mais 0,5% ao ano, tornando o financiamento mais barato para as empresas contempladas.

Finep terá R$ 200 milhões para apoiar desenvolvimento de jogos digitais e projetos de inovação

O pacote anunciado pelo governo federal reserva R$ 200 milhões para financiar o desenvolvimento de videogames e soluções digitais inovadoras no Brasil. Os recursos serão disponibilizados pela Financiadora de Estudos e Projetos, responsável por apoiar iniciativas relacionadas à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico.

A medida busca ampliar as possibilidades de financiamento para empresas brasileiras que atuam na criação de jogos eletrônicos. O apoio financeiro anunciado se concentra no desenvolvimento de projetos, enquanto as propostas relacionadas ao Fundo Setorial do Audiovisual tratam das condições de acesso ao crédito.

Para 2026, o Fundo Setorial do Audiovisual prevê R$ 460 milhões em crédito para a indústria audiovisual, incluindo o segmento de videogames. Esse montante contempla o setor audiovisual de maneira mais ampla e não corresponde a uma destinação exclusiva para desenvolvedoras de jogos.

Pacote anunciado em outubro ocorre durante segundo turno das eleições presidenciais

O anúncio das medidas aconteceu em 14 de outubro de 2026, durante a disputa do segundo turno das eleições presidenciais entre Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro (PL). A apresentação do pacote colocou o financiamento da indústria brasileira de videogames entre as iniciativas divulgadas pelo governo naquele período.

O setor já havia sido contemplado por uma medida federal em agosto de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. Na ocasião, houve uma redução do Imposto de Importação sobre videogames, conforme noticiado pelo portal G1 em 15 de agosto daquele ano.

A iniciativa anunciada em 2026 possui uma abordagem diferente. Enquanto a medida anterior envolvia a tributação de produtos importados, o novo pacote concentra suas propostas no financiamento da produção brasileira, na captação de patrocínios culturais e nas condições de crédito para desenvolvedoras.

Ancine ainda precisará definir regras para acesso aos recursos e aprovar mudanças no financiamento

A implementação de parte das medidas anunciadas dependerá de decisões administrativas e da regulamentação dos mecanismos de financiamento. A redução do valor mínimo dos empréstimos, de R$ 500 mil para R$ 150 mil, ainda será submetida ao comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual.

A proposta de diminuir os juros de TR mais 2% para TR mais 0,5% ao ano também integra as alterações apresentadas pelo governo. Por isso, as novas condições não devem ser tratadas como regras já aprovadas e disponíveis para contratação.

O acesso aos recursos da Lei do Audiovisual dependerá da regulamentação da Ancine, que deverá estabelecer os critérios aplicáveis às empresas de jogos digitais. Com isso, o pacote reúne financiamento pela Finep, mecanismos de incentivo cultural e propostas para modificar as condições de crédito oferecidas ao setor brasileiro de videogames.