Que Suzane von Richthofen, de 40 anos, mudou seu registro de nascimento e agora se chama Suzane Louise Magnani Muniz muita gente já sabe. Mas a dúvida que paira entre a maioria das pessoas é se essa atitude pode alterar a ficha criminal dela, que foi condenada pelo brutal assassinato dos pais e é amplamente conhecida pelo sobrenome das vítimas.
Segundo o advogado Rafael Gonçalves, qualquer outra pessoa registrada, após atingir a maioridade, pode requerer, independentemente de decisão judicial, a alteração de seu prenome, de forma imotivada. Para isso, basta comparecer no cartório de registro civil munida de certidões e documentos pessoais manifestando apenas o seu desejo.
Mas isso impacta no registro criminal de Suzane? O especialista explicou: “A alteração do prenome não altera o histórico criminoso ou ficha de antecedentes, que serão atualizados nos sistemas e facilmente consultados. Em resumo, a Suzane muda o prenome, mas não apaga a vida criminosa dela. Qualquer agenda pública que tiver acesso às pesquisas vai saber que trata-se da mesma pessoa”, garantiu.
Cumprindo pena em regime aberto, assim que resolveu alterar seu registro de nascimento, Suzane precisou informar o juiz da execução de pena para que ele fizesse as alterações legais, tanto em cadastros quanto nos processos já existentes contra ela.