Autor: Agência Brasil

O projeto De Olho na Maré identificou que entre 2016 e 2025 ocorreram 231 operações policiais no conjunto de 15 favelas do complexo, que resultaram em 160 mortes e 1.538 ações de violência e violação de direitos dos moradores do bairro, além de ameaças, tortura e cárcere privado. Os dados fazem parte da 9ª edição do Boletim Direito à Segurança Pública na Maré 2025, que apresenta a série histórica de monitoramento independente da segurança pública, com informações locais produzidas pelo Eixo Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça, da Redes da Maré referentes ao período. O boletim apresenta ainda os impactos da violência armada…

Devido ao constante descaso, com o uso correto de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública, o Ministério Público do Rio expediu esta semana, recomendações aos secretários de estado das polícias Civil e Militar e de Segurança Pública para a adoção de medidas para uso adequado das câmeras operacionais portáteis em operações policiais (COPs). A medida resulta das investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) sobre os “fatos ocorridos na Operação Contenção, realizada em outubro de 2025, nos complexos da Penha e do Alemão, que resultou na morte de 122 pessoas”. Notícias relacionadas:Câmeras corporais de PMs…

Na segunda metade do século 19, no Espírito Santo, duas meninas escravizadas, com idades de 12 e 14 anos, decidem recorrer à Justiça para denunciar os donos por abuso e violência. Nenhuma delas teve êxito, mas o caso chamou a atenção pela ousadia e pelas possibilidades de resistência em um contexto de exploração extrema. O cotidiano e as lutas de crianças negras no período escravista são o tema principal do livro Sobre a vida delas, que será lançado na próxima quinta-feira (19) pela historiadora Silvana Santus, no Museu Capixaba do Negro (Mucane), em Vitória. Historiadora Silvana Santus lança livrosobre escravidão…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,77 bilhões. Notícias relacionadas:Caixa começa a pagar Bolsa Família de março .Caixa: carteira de crédito chegará a R$ 1,5 trilhão neste ano.Caixa libera abono salarial…

O Palmeiras é o novo líder da Série A do Campeonato Brasileiro. O Verdão garantiu a ponta da classificação após derrotar o Botafogo por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (18) no Allianz Parque. O destaque da partida foi o colombiano Jhon Arias, que marcou seu primeiro gol pela equipe paulista. NO NOSSO JOGO 500 DE BRASILEIRO NO PALESTRA ITALIA/ALLIANZ PARQUE, TERCEIRA VITÓRIA SEGUIDA SOBRE O BOTAFOGO E 25 PARTIDAS DE INVENCIBILIDADE COMO MANDANTE! AVANTI! 💚⚽ 🏆 Palmeiras 2×1 Botafogo ⚽ Allan e Jhon Arias. pic.twitter.com/cCXP6v4pN6 — SE Palmeiras (@Palmeiras) March 19, 2026 Notícias relacionadas:São Paulo vence Chapecoense e…

A deputada estadual de São Paulo Fabiana Bolsonaro (PL) fez blackface nesta quarta-feira (18) em um discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para criticar a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL- SP) como presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. Blackface é uma prática racista em que pessoas brancas utilizam artifícios, como pintar a pele de preto, usar perucas ou outros acessórios, para simularem de forma caricata características físicas de pessoas negras. O termo foi criado nos Estados Unidos, onde atores brancos usavam graxa, carvão e outras ferramentas para representarem pessoas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18) que o governo não vai acabar com a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal. O benefício, equivalente a um salário mínimo mensal (atualmente em R$ 1.621), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de algumas espécies aquáticas é proibida para proteger a reprodução dessas espécies. Notícias relacionadas:Ministério da Pesca cancela mais de 76 mil licenças de pescadores.”Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige…

Organizações em defesa do meio ambiente e dos direitos dos consumidores reprovaram os resultados do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), que aconteceu nesta quarta-feira (18). O processo envolve a contratação de energia de usinas que ficam de prontidão para abastecer o Sistema Interligado Nacional (SIN) em momentos de demanda alta ou emergências. O Instituto Internacional Arayara, que atua em litigância climática e ambiental, critica a prioridade dada às usinas movidas a combustíveis fósseis. Na lista dos 100 empreendimentos vencedores do leilão, apenas cinco são hidrelétricas (potência de 9,5 GW). Outras 90 são termelétricas a gás natural (18,7 GW),…

O Barcelona (Espanha) está nas quartas de final da Liga dos Campeões da Europa. E a classificação foi alcançada com uma goleada de 7 a 2 sobre o Newcastle (Inglaterra), nesta quarta-feira (18) no estádio Camp Nou, na qual o atacante brasileiro Raphinha brilhou com dois gols e duas assistências. Seven for Barcelona 😮‍💨#UCL pic.twitter.com/OHQDimFGrn — UEFA Champions League (@ChampionsLeague) March 18, 2026 Notícias relacionadas:Liga dos Campeões: Vini Júnior marca dois e Real despacha City.Ancelotti investe em estreantes em penúltima convocação antes da Copa.México se dispõe a sediar jogos da Copa que Irã disputaria nos EUA.A vaga ficou com a…

O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no design de produtos e serviços de ambientes virtuais. Uma delas é a chamada rolagem infinita, recurso que carrega novos conteúdos automaticamente, sem solicitação, à medida que o usuário rola a página para baixo, eliminando a necessidade de clicar para ver postagens e publicações mais antigas. Notícias relacionadas:Regras do ECA Digital acabam com desordem normativa, diz Gilmar Mendes.Consulta pública ouvirá sociedade sobre implementação do ECA Digital.Participação de famílias é desafio do…

A Polícia Federal (PF) informou nesta terça-feira (18) que os dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro foram reinseridos nos sistemas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS após a corporação realizar a extração das informações. Segundo a PF, após os dados serem excluídos, foi constatada a reintrodução dos arquivos, que também estavam armazenados em um sistema de nuvem da Apple. Notícias relacionadas:Mendonça prorroga inquérito que apura fraudes no Banco Master.CPI do Crime aprova pedido para investigar beneficiários do Master.De acordo com a PF, o envio dos dados foi solicitado pela presidência da CPMI à empresa de tecnologia…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja na noite de sexta-feira (20) para Bogotá (Colômbia) para participar da 10ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que acontece no sábado (21). Representantes de países africanos também devem participar como convidados.  Temas como segurança alimentar e energética, além de tensões regionais, podem ser tratadas no evento.  Notícias relacionadas:Petro diz que bombas na fronteira com Equador deixaram 27 corpos.Brasil e Colômbia confirmam presença em evento sobre democracia.Além de Lula, outros três presidentes estão confirmados no encontro: o colombiano Gustavo Petro, o uruguaio Yamandú Orsi e o primeiro-ministro de São…

O ex- conselheiro do Tribunal de Contas do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), Domingos Brazão, um dos condenados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, já está desde a tarde desta quarta-feira (18) no presídio Pedorlino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, zona oeste do Rio. Ele foi transferido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão tomada no último sábado (14).  Notícias relacionadas:Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ.Brazão foi condenado a 76 anos e três meses de reclusão…

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (18) que foi comunicada sobre uma ameaça de bomba para matá-la. A declaração foi feita durante uma palestra proferida, na manhã de hoje, a estudantes de direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Notícias relacionadas:Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do Rio.AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável.Regras do ECA Digital acabam com desordem normativa, diz Gilmar Mendes.Ao discursar sobre representação feminina e o enfretamento da violência política de gênero, a ministra disse que foi informada de que poderia ser alvo de um…

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 14,75% ao ano, foi recebida com críticas por diferentes segmentos da economia. As entidades do setor produtivo consideram o movimento correto, mas insuficiente para reverter os principais entraves ao crescimento. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o corte não é capaz de interromper a desaceleração da atividade, destravar investimentos ou aliviar o endividamento das famílias. Notícias relacionadas:BC reduz juros básicos para 14,75% ao ano.Fazenda tira de projeto de lei proposta para socorrer bancos em crise.Governo propõe que estados zerem ICMS do…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (18) trechos da lei do estado do Rio de Janeiro que estabeleceu novas regras para eleição indireta aos cargos de governador e vice-governador.  O ministro suspendeu os trechos que autorizaram a realização de votação aberta, nominal e presencial na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e reduziu para 24 horas o prazo de desincompatibilização para os interessados em concorrer aos cargos. Notícias relacionadas:TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro.Fux atendeu ao pedido de suspensão feito pelo PSD. O partido alegou que…

Ambientalistas, movimentos sociais e representantes do setor privado criticam a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, no início desta semana, a urgência para a votação do Projeto de Lei 2.564/2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais. O texto é de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO). Segundo o Observatório do Clima – que reúne organizações socioambientais, institutos de pesquisa e movimentos sociais -, uma possível mudança na lei representará a perda do principal instrumento de combate ao crime ambiental no país. Notícias relacionadas:COP30: Informe consolida 56 decisiones y busca implementación global.Emissões de gases caem em 2024, mas meta climática…

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais que flexibilizaram o crime de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes. O parecer foi anexado a uma ação direita de inconstitucionalidade protocolada pelo PT. O partido pretende impedir a relativização do entendimento de que menores de 14 anos não possuem capacidade para consentir a prática de atos sexuais. Notícias relacionadas:Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável.Rio: Polícia prende professor universitário que abusou de 4 crianças.Estupro de vulnerável representa 75% dos casos em SP .Conforme…

A brasileira Gio Garbelini, atacante do Atletico de Madrid, foi acusada pela goleira  CD Tenerife, Noelia Ramos, de proferir ofensa racista contra a Fatou Dembele, também do Tenerife, durante o duelo das semifinais da Copa da Rainha, na última terça-feira (18), na Espanha. A denúncia foi relatada pela arbitragem na súmula da partida, que terminou com vitória (1 a 0 ) e classificação do Atlético de Madrid, no Estádio do Tenerife, nas Ilhas Canárias (Espanha). A jogadora Gio Garbelini foi vice-campeã da Copa América com a seleção brasileira feminina no ano passado. De acordo com o documento, o episódio teria ocorrido aos…

O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (18), a portaria que autoriza o pagamento do benefício do programa Garantia-Safra, referente ao ano 2024-2025, para agricultores familiares do Amazonas e dos estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais. Nesta primeira etapa, serão contemplados mais de 685 mil agricultores familiares, distribuídos em 934 municípios de 11 estados.  Notícias relacionadas:Canal Gov destaca agricultura familiar no novo programa Campo da Gente.O benefício, de R$ 1,2 mil, será pago em parcela única. O pagamento começa em março e ocorre na mesma data do calendário do Bolsa Família. O Garantia-Safra é um programa de seguro destinado…

Os selos antigos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para capacetes, extintores e cilindros de gás natural veicular (GNV) deixarão de ter validade em 31 de março.  Com o fim do prazo, fabricantes e comerciantes terão um período de adequação até junho, quando os selos antigos deixarão definitivamente de serem aceitos e apenas os novos, com verificação digital, poderão circular regularmente no país. Os novos selos são impressos exclusivamente pela Casa da Moeda do Brasil e contam com um QR Code. Notícias relacionadas:Governo endurece fiscalização contra reajuste indevido de combustíveis.Petrobras suspendeu leilão de combustíveis para reavaliar estoques.Leilão…

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (18) que o governo federal “não dará trégua” para quem eleve o preço dos combustíveis indevidamente ou pratique “crime contra a economia popular”. Em pronunciamento a jornalistas durante o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, em São Paulo, o ministro informou que ações de fiscalização e também de desoneração foram tomadas para frear o aumento do preço dos combustíveis no país, afetado pela alta do petróleo no mercado internacional no contexto da guerra no Oriente Médio. Notícias relacionadas:Federação de petroleiros atribui alta do diesel a aumentos abusivos.Petrobras suspendeu leilão de combustíveis para…

Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela primeira vez em quase dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 14,75% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro. No comunicado, o Copom afirmou que o aumento das incertezas provocado pelo conflito no Oriente Médio exige mais cautela. O BC não descartou rever o ciclo de baixa, caso seja necessário. “O Comitê reafirma serenidade e cautela na condução da política monetária, de forma que…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira (18) a assinatura dos decretos presidenciais para regulamentar a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Na tarde de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos para regulamentar a lei, que entrou em vigor nesta terça-feira (17) e prevê regras para proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Notícias relacionadas:Consulta pública ouvirá sociedade sobre implementação do ECA Digital.Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas.ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos .Em discurso proferido durante…

Nesta quarta-feira (18) foi feito o primeiro leilão de contratação de reserva de capacidade na forma de potência (LRCAP) de 2026. Promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pelo Ministério de Minas e Energia e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o leilão teve 100 vencedores, com uma potência instalada de 29,7 mil megawatts e contratada de 18,9 mil megawatts, que geraram uma receita total de R$ 515,7 bilhões, investimentos de R$ 64 bilhões e economia de R$ 33,6 bilhões. Notícias relacionadas:Petrobras suspendeu leilão de combustíveis para reavaliar estoques.Fazenda tira de projeto de lei proposta para socorrer bancos em…

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira (18) que a suspensão do leilão de diesel e gasolina que seria nesta semana está diretamente ligada à necessidade de reavaliar estoques. O mercado internacional de petróleo e derivados vive um cenário de incertezas por causa do conflito no Oriente Médio.  Segundo Chambriard, a decisão foi tomada após a empresa antecipar entregas de combustíveis e identificar risco de desequilíbrio no abastecimento. Notícias relacionadas:Preço do petróleo Brent ultrapassa os US$ 105; combustíveis sobem.Copom se reúne nesta quarta com petróleo sob pressão da guerra.UE pede à ONU ação para permitir exportação de petróleo por Ormuz.“Nós…

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fará uma consulta pública para debater a implementação dos mecanismos de aferição de idade determinados pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Em vigor desde terça-feira (17), a Lei nº 15.211/2025 é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços destinados a esse público ou que podem ser acessados por ele. Notícias relacionadas:Governo cria centro ligado à PF para proteção de criança e adolescente.Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas.Macaé: ECA Digital mostra disposição,…

A equipe econômica do governo federal concordou em retirar um dos pontos mais controversos do projeto de lei que aprimora os mecanismos de intervenção no Banco Central (BC) em instituições financeiras em crise. A mudança envolve a exclusão da possibilidade de uso de recursos públicos para socorrer instituições financeiras em crise. A medida enfrentava forte resistência entre parlamentares, inclusive do PT. Notícias relacionadas:Justiça libera uso de imóveis públicos para garantir empréstimo ao BRB.Banco Master é uma pancada no sistema bancário brasileiro, diz Haddad.De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto agora está “maduro” e pode avançar no…

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias de crimes digitais detectados pelas plataformas. A medida é uma das normas que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor nesta semana.  Sancionada em setembro do ano passado, a nova legislação não substitui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, mas estabelece diretrizes mais rigorosas sobre os direitos do público infantojuvenil, para…

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das investigações sobre as fraudes no Banco Master. A reunião ocorreu nesta terça-feira (17) e foi solicitada pelo advogado José Luís Oliveira Lima, novo advogado de Vorcaro. A possibilidade de o banqueiro oferecer uma delação premiada foi citada durante a conversa com o ministro. Notícias relacionadas:Mendonça prorroga inquérito que apura fraudes no Banco Master.Polícia Legislativa vai investigar vazamento de dados de Vorcaro.Na semana passada, Oliveira assumiu a defesa do banqueiro após a banca do advogado Pierpaolo Bottini, crítico de delações, deixar…

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) voltou a criticar, nesta quarta-feira (18), “distorções estruturais” que, na visão da entidade, explicam a alta recente do preço do óleo diesel nos postos de combustíveis do país.   Em um comunicado divulgado à imprensa, a entidade, que representa 14 sindicatos de trabalhadores da indústria de óleo e gás, apontou privatizações realizadas no governo passado e margens de lucro abusivas como principais motivos responsáveis pela escalada do preço. Notícias relacionadas:Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado.Reajuste do diesel mostra limitações do mercado no Brasil, diz FUP.No cenário em que o preço do petróleo dispara no…

O número de mortes por câncer colorretal no Brasil deve aumentar quase três vezes no período de 2026 a 2030, em comparação com dados de 2001 a 2005. Pesquisadores de instituições brasileiras e do exterior estimam que cerca de 127 mil pessoas vão morrer por causa da doença ao longo desses cinco anos, contra 57,6 mil óbitos ocorridos no período de comparação.  Notícias relacionadas:Caso confirmado de sarampo acende alerta sobre cobertura vacinal.Vacina da herpes-zóster é segura para pacientes reumáticos, diz estudo.Saúde busca na China alianças para impulsionar serviços de IA no SUS.Os dados foram publicados em artigo na revista The Lancet Regional Health Americas…