Autor: Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.  Com a decisão, os dados, que estão em uma sala-cofre da CPMI, no Senado, deverão ser devolvidos para a Polícia Federal (PF).   Notícias relacionadas:CPMI pede ao STF revisão de decisão que barrou depoimento de Vorcaro.CPMI do INSS aprova convocação de cunhado e ex-namorada de Vorcaro.A medida foi tomada após o ministro determinar…

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (16) a destinação de quase R$ 60 milhões para reconstrução de escolas na Zona da Mata Mineira, região afetada por fortes chuvas nas últimas semanas. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião com a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão. Os recursos serão usados principalmente para a construção de novas unidades escolares, em substituição a escolas da rede municipal que sofreram danos estruturais. Ao todo, cinco escolas serão reconstruídas em Juiz de Fora, além de uma unidade no município de Ubá. Notícias relacionadas:Governo reconhece situação de emergência em…

Começa nesta segunda-feira (16) a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que vai eleger delegados nos 5.570 municípios brasileiros para participarem da etapa estadual da conferência. O objetivo é discutir os rumos do sistema público de saúde.  Já na próxima quarta-feira (18) começam os Encontros Estaduais de Saúde, para promover o debate dos eixos temáticos da conferência e discutir sua relação com as necessidades e demandas de cada região. As conferências Nacionais de Saúde ocorrem a cada quatro anos e determinam as prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS), seja em termos de direções mais amplas para…

A TV Brasil exibe nesta terça-feira (17), às 21h, uma nova edição do Na Mesa com Datena, programa semanal de entrevistas comandado por José Luiz Datena. Nesta semana, o apresentador recebe Craque Neto, ídolo histórico do Corinthians, ex-jogador da seleção brasileira e hoje um dos comunicadores esportivos mais conhecidos do país. Em uma conversa rara e carregada de emoção, Datena e Neto – amigos há mais de 40 anos – revisitam episódios marcantes de suas trajetórias profissionais e pessoais. O ex-meia fala sobre o início no futebol, os bastidores do título brasileiro de 1990, que o consagrou como o “Xodó da Fiel”,…

A Radioagência Nacional lança, nesta segunda-feira (16), a nova edição da série Tira-Dúvidas do IR. Com 22 episódios, a temporada de 2026 chega com o propósito de contribuir para facilitar a vida dos contribuintes na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano. No ar desde 2023, a série Tira-Dúvidas do IR será publicada sempre nas segundas e sextas-feiras, até o final do prazo para entrega da declaração. Além disso, a produção terá conteúdos transmitidos na Rádio Nacional e que estarão disponíveis na Radioagência Nacional e na Agência Brasil. Notícias relacionadas:Entenda as mudanças na declaração do Imposto de…

O governo federal lançou nesta segunda-feira (16) em Brasília o Plano Clima, documento que orienta Estado e sociedade para enfrentarem a crise climática. O plano descreve ações de mitigação e adaptação para o Brasil ser uma economia de baixo carbono, sustentável do ponto de vista socioambiental. Notícias relacionadas:Governo libera crédito emergencial para atingidos pelas chuvas.Governo levantou R$ 179 bi desde 2023 para transição ecológica.A meta principal do plano é reduzir entre 59% e 67% as emissões de dióxido de carbono até 2035 (percentuais da meta são relativos a 2005). A contenção será caminho para que até 2050 não haja mais…

O mercado financeiro teve um dia de alívio nesta segunda-feira (16). O dólar caiu com força e encerrou o dia próximo de R$ 5,20, acompanhando o movimento da moeda no exterior. O dólar comercial encerrou as negociações vendido a R$ 5,229, com recuo de R$ 0,085 (-1,60%). A cotação encostou em R$ 5,28 durante a manhã, mas despencou à tarde, até fechar próxima da mínima do dia. Notícias relacionadas:Preço do petróleo Brent ultrapassa os US$ 105; combustíveis sobem.Mercado estima redução da Selic em 0,25 ponto esta semana.AIE: petróleo de reservas emergenciais deve chegar a mercados globais.Apesar da queda nesta segunda, o…

Um em cada quatro brasileiros (24%) já precisou sair de casa temporariamente por causa de eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos, incêndios ou ondas de calor. O dado faz parte de uma pesquisa da Ipsos para o Instituto Talanoa. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (16), Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. Notícias relacionadas:Protesto pede retirada de área ambiental do projeto de socorro ao BRB.Rochas de plástico chegam a ninhos de tartarugas em ilha brasileira.Crescimento de demanda por tecnologia climática gera oportunidades.Nos últimos 12 meses, os impactos climáticos mais citados pelos entrevistados foram ondas de calor extremo (48%),…

As 115 pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que ocupam há vários anos um prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Rua do Riachuelo, centro do Rio, podem ter direito a ocupar definitivamente o imóvel. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal proposta para destinar o prédio à habitação de interesse social. O local abandonado há mais de 30 anos abriga atualmente a Ocupação Gilberto Domingos, que tem entre os 115 moradores 36 crianças e adolescentes, além de 14 idosos. A medida tem por finalidade assegurar direitos fundamentais das famílias residentes e encerrar a disputa judicial envolvendo…

A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (16) as regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. Mais curto que nos anos anteriores, o prazo de envio da declaração vai de 23 de março a 29 de maio, e a expectativa do Fisco é receber cerca de 44 milhões de declarações. Entre as novidades estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração. Principais mudanças Nome social: contribuintes poderão informar nome social na declaração. Dados de diversidade: formulário terá campo para informar raça e cor do titular…

A três meses do início da Copa do Mundo, o técnico Carlos Ancelotti anunciou seis novidades na penúltima convocação da seleção brasileira de futebol masculino, que enfrentará França e Croácia em amistosos fora de casa nos dias 26 e 31 de março, respectivamente. Entre os 26 jogadores elencados, oito ganharam a primeira oportunidade de vestir a Amarelinha sob comando do treinador italiano: os atacantes Endrick (Lyon/França), Rayan (Bournemouth/Inglaterra) e Igor Thiago (Brentford/Inglaterra); os defensores Léo Pereira (Flamengo), Bremmer (Juventus/Itália) e Ibañez (Al-Ahli/Arábia Saudita); e os meio-campistas Danilo (Botafogo) e Gabriel Sara (Galatasaray/Turquia). “É uma lista criada com jogadores que estão 100% de…

A cerimônia do Oscar 2026, realizada na noite de domingo (15) em Los Angeles, foi marcada por momentos históricos, como a disputa de uma nova categoria, dedicada à seleção de elenco. A premiação também registrou um marco inédito: pela primeira vez na história da premiação, uma mulher venceu o prêmio de melhor fotografia. A diretora de fotografia Autumn Durald Arkapaw (destaque) fez história ao receber a estatueta por seu trabalho em Pecadores, dirigido por Ryan Coogler. A conquista encerra uma longa ausência feminina na categoria e foi celebrada como um avanço importante para a presença de mulheres nas áreas técnicas…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada. Fachin participou, nesta manhã, de uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição particular da capital federal. Notícias relacionadas:Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin.Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes.Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF .Ao comentar sobre os desafios contemporâneos da Corte, o ministro disse que os magistrados devem seguir princípios que já fazem parte das normas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (16), que é interesse do Brasil incrementar a produção de gás na Bolívia e aumentar o volume de importação do insumo para o Brasil. Lula recebeu o novo presidente boliviano, Rodrigo Paz, em visita oficial no Palácio do Planalto e destacou a cooperação energética como um pilar estruturante da parceria entre os dois países. Notícias relacionadas:Enorme orgulho, diz Lula sobre indicações do Brasil ao Oscar.Autores de ataque a escola devem ser responsabilizados, diz Anistia .Preço do petróleo Brent ultrapassa os US$ 105; combustíveis sobem.“Em um contexto internacional marcado por conflitos…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão à aposentadoria compulsória desde 2006. O número foi divulgado após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir que a perda do cargo, e não a aposentadoria compulsória, pode ser aplicada como pena máxima aos magistrados condenados administrativamente pelo conselho. Notícias relacionadas:Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes.CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável.Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher .O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo…

Os 44 milhões de contribuintes obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física neste ano (IRPF 2026) terão um prazo menor do que o habitual para enviar a declaração à Receita Federal. A entrega do documento começará mais tarde neste ano, às 8h de 23 de março, e o prazo se encerrará às 23h59m59s de 29 de maio. As datas estão na instrução normativa publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. Tradicionalmente, o prazo de entrega começa em 15 de março, ou no primeiro dia útil posterior, e vai até o último dia útil de maio.…

No estado de São Paulo, 68% da população acima dos 60 anos se sentem vulneráveis a golpes online. A informação faz parte de um estudo inédito da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), divulgado nesta segunda-feira (16). A insegurança é maior do que a média da população do estado (62%). O índice também é 17% superior ao registrado entre jovens de 18 a 29 anos (51%). Notícias relacionadas:Médica é morta a tiros por policiais militares em abordagem no Rio.Entidades repudiam ataques a jornalistas que cobrem Bolsonaro.Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher.Entre julho e setembro de…

Os trabalhadores nascidos em fevereiro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta segunda-feira (16) o abono salarial. Neste segundo lote, serão liberados R$ 2,5 bilhões para cerca de 2 milhões de beneficiários. Os trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, municípios mineiros afetados por fortes enchentes no mês passado, receberão o abono salarial de forma antecipada. Cerca de 93 mil beneficiários nascidos de março a dezembro também recebem nesta segunda totalizando R$ 118 milhões. Notícias relacionadas:IRPF 2026 terá restituição automática para pequenos contribuintes.Oito em cada 10 brasileiros de até 40 anos defendem fim da…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) divulgaram nesta segunda-feira (16) o resultado final da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). O resultado final, com as classificações gerais do certame, e as convocações para as demais etapas do processo seletivo podem ser consultados no Diário Oficial da União (DOU). Notícias relacionadas:Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes.Anac autoriza cargueira mexicana a operar regularmente no Brasil.IRPF 2026 terá restituição automática para pequenos contribuintes.As listas com as classificações finais dos candidatos para vagas imediatas e para a lista…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado estadual licenciado Rodrigo Bacellar (União Brasil) e o ex-deputado estadual Thiego Santos, conhecido como TH Joias, pelo crime de obstrução de investigação. Também foram denunciados o desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), além de duas pessoas ligadas a TH Joias. Notícias relacionadas:PGR pede condenação de Ramagem por crimes do 8 de janeiro .Alerj aprova formação de jovens para promover leitura e escrita no RJ.CPMI pede ao STF revisão de decisão que barrou depoimento de Vorcaro.De acordo com a acusação, eles teriam vazado…

Uma semana após ter conquistado o título do Campeonato Mineiro, o técnico Tite foi demitido do comando técnico do Cruzeiro após o time arrancar o empate (3 a 3) com o Vasco em Belo Horizonte, pela sexta rodada do Brasileirão. Há apenas três meses do cargo, Tite se junta a outros cinco treinadores demitidos neste início de temporada – Juan Carlos Osório (Remo), Fernando Diniz (Vasco), Jorge Sampaoli (Atlético-MG), Filipe Luís (Flamengo) e Hernán Crespo (São Paulo). O Cruzeiro informa que decidiu pelo encerramento do trabalho de Tite como treinador da equipe. Junto ao técnico também deixam o clube os…

A paralisação do transporte urbano em São Luís (MA) entrou no quarto dia nesta segunda-feira (16), sem previsão de acordo. Desde sexta-feira (13), as linhas urbanas da capital estão sem funcionar e apenas ônibus do sistema semiurbano circulam na Grande São Luís.  Uma reunião foi marcada para a tarde de hoje pelo Ministério Público do Maranhão para tentar resolver o impasse em torno das negociações entre empresários e os rodoviários. Notícias relacionadas:Conciliação sobre greve de ônibus em São Luís termina em impasse.O encontro vai discutir a situação do transporte urbano, com a presença de representantes dos rodoviários, das empresas e…

O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), concedeu nesta segunda-feira (16) liminar (decisão provisória) para suspender a utilização de terrenos públicos como garantia para a capitalização do Banco de Brasília.  O Banco de Brasília passa por uma crise de liquidez após ter comprado cerca de R$ 12 bilhões em títulos do Banco Master, de Daniel Vorcaro, que depois se revelaram fictícios, ou seja, sem lastro em nenhum bem que de fato lhes conferisse valor de mercado.  Notícias relacionadas:Governo do DF sanciona lei para socorrer BRB com imóveis públicos.Técnicos da Câmara Legislativa…

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a empresa mexicana TM Aerolíneas a operar serviços regulares de transporte aéreo internacional de carga com origem ou destino no Brasil. Sediada na Cidade do México, a TM Aerolíneas opera comercialmente sob o nome Awesome Cargo e há meses vinha fazendo a rota China-Campinas (SP), com voos fretados. Segundo a Anac, a autorização publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (13) foi concedida após a companhia ter cumprido todas as exigências e requisitos legais. Ainda de acordo com a Anac, a entrada da TM Aerolíneas no mercado brasileiro deve fortalecer a…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) a apreensão do azeite de oliva extravirgem San Olivetto, da empresa Agro Industria e Cerealista Norte Paraná Ltda. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a resolução proíbe ainda a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso do produto. Notícias relacionadas:Anvisa recolhe esmaltes em gel com substância proibida.Ministério abre 310 vagas de especialização em enfermagem neonatal.Ministério da Saúde aumenta em 15% os repasses para hemodiálises.Em nota, a agência informou que a origem deste azeite é desconhecida. “O rótulo indica como importadora a Agro Indústria e…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala, fabricados pela empresa Laboratório Avamiller de Cosméticos Ltda.  De acordo com a Anvisa, a lista de produtos afetados inclui: Plus Gel Esmalte Impala Gel (todos os lotes); Esmalte Gel Impala Gel Plus (todos os lotes); Gel Plus Impala Esmalte Gel (todos os lotes); Esmalte Gel Plus Impala (todos os lotes); Top Coat Gel Impala Gel Plus Clear (todos os lotes). Notícias relacionadas:Anvisa proíbe duas substâncias utilizadas em unhas em gel.Em nota, a agência informou que a medida foi tomada após…

A médica Andréa Marins Dias, de 61 anos, foi morta a tiros em seu carro durante uma abordagem policial, em Cascadura, na zona norte do Rio de Janeiro, neste domingo (15).  A Secretaria de Estado de Polícia Militar lamentou a morte e informou que, por determinação do secretário de Polícia Militar, Marcelo de Menezes Nogueira, foi instaurado um procedimento para apurar os fatos ocorridos durante a ação. Notícias relacionadas:CIDH condena operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio.ONG diz que julgamento que absolveu PMs transformou vítima em réu.Abuso policial gera mais insegurança, diz Human Rights Watch.“Vale informar que os…

O ex‑companheiro da policial Gisele Alves Santana, com quem ela teve uma filha, prestou depoimento à Polícia Civil na última sexta-feira (13). Segundo o advogado da família da vítima, José Miguel da Silva Junior, ele descreveu Gisele como alguém que não manifestava tendências suicidas. “É relevante [ele ter relatado] que ela não tinha tendências suicidas, que ela era uma moça que estava querendo se separar, que ela jamais agrediu o ex-marido e que ela queria alugar uma casa e não conseguiu, depois ela queria voltar para a residência dos pais”, disse o advogado. Notícias relacionadas:Divisão armada da Guarda Municipal do Rio começa a…

O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), concedeu nesta segunda-feira (16) liminar (decisão provisória) para suspender a utilização de terrenos públicos como garantia para a capitalização do Banco Regional de Brasília (BRB).  O banco passa por uma crise de liquidez após ter comprado cerca de R$ 12 bilhões em títulos do Banco Master, de Daniel Vorcaro, que depois se revelaram fictícios, ou seja, sem lastro em nenhum bem que de fato lhes conferisse valor de mercado.  Notícias relacionadas:Governo do DF sanciona lei para socorrer BRB com imóveis públicos.Técnicos da Câmara Legislativa…

Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As vantagens disponíveis incluem alongamento de prazos, redução de taxas, alteração nas condições de pagamento ou migração para outras modalidades de crédito mais baratas. Notícias relacionadas:Brasileiros sacaram em janeiro R$ 403,29 milhões esquecidos em bancos.Febraban alerta sobre golpe do falso gerente.Banco do Brasil lança Pix para compras na Argentina.O mutirão permite a negociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados devem ser punidas com a perda do cargo”, propôs o ministro como tese de julgamento”. Notícias relacionadas:Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares.CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF.CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória .A decisão…

Boletim médico divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Hospital DF Star indica que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro apresentou melhora clínica e laboratorial ao longo das últimas 24 horas. Bolsonaro está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) da unidade desde a manhã da última sexta-feira (13), tratando de uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Notícias relacionadas:Bolsonaro melhora função renal, mas marcadores inflamatórios sobem.Bolsonaro tem piora da função renal e aumento de inflamação.Broncopneumonia: entenda quadro que causou internação de Bolsonaro.De acordo com a equipe médica, houve recuperação da função renal e melhora parcial de marcadores inflamatórios, “denotando resposta favorável…