Autor: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a análise da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. A reunião deliberativa começou por volta das 11h, no plenário 1, mas foi interrompida após pedido de vista dos deputados Sâmia Bomfim (PSOL-RJ), Érika Kokay (PT-DF), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP). Notícias relacionadas:CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal.CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal.Na semana passada,…

As mulheres mais velhas e empregadas são as principais consumidoras de cannabis medicinal importada no Brasil. Um levantamento inédito divulgado pela Blis Data em homenagem ao Mês das Mães comprova essa realidade entre as brasileiras que têm filhos. A Blis Data possui o maior banco de dados de pacientes em tratamento canábico da América Latina. Perfil etário e socioeconômico Notícias relacionadas:Anvisa aprova cultivo de cannabis por empresas e amplia acesso.SP: Marcha da Maconha reúne público a favor da legalização da cannabis.As mulheres de 55 a 64 anos lideram o segmento no país e representam 28,2% do total de pacientes. O…

Os partidos do chamado centrão, que reúne coligações da direita tradicional, tentam derrubar a transição de 60 dias para iniciar a implementação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Um outro destaque para limitar a extensão do fim da escala 6×1 foi retirado após acordo. A sessão da Comissão Especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados começou na manhã desta quarta-feira (27). Os parlamentares debatem ainda quatro destaques que tentam mudar o texto do relator, deputado…

Escolas de todo o país – públicas ou privadas – precisam repassar ao Ministério da Educação (MEC), a partir desta terça-feira (27), dados sobre matrícula, turmas, profissionais e infraestrutura. As informações devem ser inseridas na plataforma Educacenso até 31 de julho. Promovido anualmente, o censo é a principal pesquisa estatística da educação básica brasileira e abrange as diferentes etapas da educação básica e profissional: ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio); educação especial – escolas e classes especiais; Educação de Jovens e Adultos (EJA); educação profissional e tecnológica (cursos técnicos e cursos de formação inicial  continuada ou qualificação profissional).…

 O advogado Fabiano Tadeu Lopes, que lidera a banca de defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, anunciou que, mesmo tendo sofrido um infarto há quatro dias, voltará, ainda esta semana ao 2º Tribunal do Júri para o julgamento dos réus acusados da morte de Henry Borel, em março de 2021. A questão de saúde foi apontada pela defesa de Jairinho como motivo para mais um adiamento do júri. A informação da volta de Fabiano Lopes foi confirmada à Agência Brasil, nesta quarta-feira (27), pelo advogado Rodrigo Faucz, que também defende Dr. Jairinho. Notícias relacionadas:Caso Henry Borel: Monique…

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que 5,1 milhões de beneficiários do Bolsa Família já saíram do programa, desde 2023, após aumentar a renda familiar. Segundo Dias, isso representa um auxílio direto a cerca de 15 milhões de pessoas.  A declaração, feita nesta quarta-feira (27) durante o programa Bom Dia, Ministro, contraria a ideia de que beneficiários tentariam permanecer no programa indefinidamente. O Bom Dia, Ministro é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Notícias relacionadas:Aplicativo do Bolsa Família tem novas funcionalidades a partir de hoje.Brasil alcança maior índice de desenvolvimento…

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) variou 0,62% em maio, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A prévia da inflação ficou 0,27 ponto percentual abaixo da taxa de abril, que foi 0,89%. Quando comparado a maio de 2025 e ao acumulado até este mês no ano anterior, o índice apresentou alta. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,02% e, em 12 meses, de 4,64%, acima dos 4,37% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em maio de 2025, o IPCA-15 alcançou 0,36%. Variações dos produtos  Notícias relacionadas:Gasolina e alimentos pressionam, e prévia…

O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito.  A promulgação ocorreu poucas horas após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados da Bolívia. Os deputados revogaram o dispositivo em sessão online, no final da noite dessa terça-feira (26). Notícias relacionadas:Lula conversa com presidente da Bolívia e determina envio de ajuda.Bolívia registra 23 bloqueios e marchas antigoverno chegam a La Paz.Bloqueios e pressão…

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de lei da deputada Índia Armelau (PL) que prevê o uso, em ambientes públicos e privados, de banheiros e vestiários neutros para uso de pessoas trans, não binárias ou que não realizaram cirurgia de afirmação de gênero. A medida vale para hospitais, universidades, centros de convenções, terminais de transporte, espaços culturais, centros esportivos e shoppings do estado.  O projeto segue agora para o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida. Notícias relacionadas:PL que veta criança em evento LGBTQIA+ é inconstitucional, diz…

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quarta-feira (27) uma nova fase da Operação Sem Desconto nos estados de Pernambuco, de São Paulo e da Paraíba, além do Distrito Federal. A operação investiga o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e em pensões. Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico, além de outras medidas constritivas expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Notícias relacionadas:PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto.INSS: PF faz nova operação contra descontos…

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) quer que a recuperação judicial da Refinaria de Petróleos de Manguinhos (Refit), na capital fluminense, seja convertida em falência. Nesse sentido, o MPRJ enviou para a Justiça, nesta terça-feira (26), pedido em que defende a análise da atual situação do processo de recuperação judicial. No documento, o Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf) “sustenta que, após quase 10 anos de recuperação judicial, a empresa não alcançou o objetivo de reestruturação econômico-financeira previsto na legislação”. Notícias relacionadas:ANP interdita totalmente a Refit por riscos de acidentes.ANP…

Em sua 30ª edição, a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo enfrenta diversos desafios. Na semana passada, a Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, projeto de lei que proíbe a presença de crianças e adolescentes em eventos públicos ou privados que “façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+”, mesmo quando acompanhados pelos pais ou responsáveis.  O texto também impede a ocupação e interdição de vias públicas para a realização desses eventos e determina que ocorram apenas em espaços fechados, sob pena de multa. Isso inclui a Parada do Orgulho LGBT+, considerada um dos maiores eventos de diversidade do mundo e que…

A Polícia Civil de São Paulo investiga o feminicídio de uma mulher de 22 anos no bairro de Tremembé, zona norte da capital paulista. A vítima foi baleada pelo ex-companheiro, de 52 anos, na noite da terça-feira (26).  As informações são da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Policiais militares foram acionados para atender à ocorrência, e o resgate foi acionado. No entanto, a mulher não resistiu, e a morte foi constatada no local. Notícias relacionadas:Brasil propõe pacto regional contra feminicídio no Mercosul.SP: feminicídio aumenta 41%; violação de medida protetiva sobe 31,9%.Segundo a SSP, o autor da agressão fugiu após os disparos.…

Ainda faltam duas semanas, mas um mapeamento do comportamento do torcedor brasileiro na internet mostra que o “clima” de Copa do Mundo já é realidade. Ao longo de 45 dias de análise, o interesse pelos termos “seleção brasileira” e “convocação” cresceu 56% e 115%, respectivamente, conforme levantamento da plataforma Taboola, especializada em publicidade nativa e descoberta de conteúdo. No último dia 18 de maio, quando o técnico Carlo Ancelotti anunciou os 26 nomes que estarão no Mundial, a procura por “seleção brasileira” atingiu um pico de 2,2 milhões de visualizações. Já em relação ao termo “convocação”, o acumulado foi de 3,7…

A oceanógrafa Fernanda Possatto apresenta uma bancada repleta de lixo plástico encontrado em 14 praias do litoral do Paraná. Segundo ela, esses são os resíduos fáceis de se ver. No entanto, a pesquisa dela destaca outra preocupação presente no mar, muito mais difíceis de se visualizar: os microplásticos. Um levantamento conduzido pela pesquisadora aponta que 93,6% de uma amostra de peixes coletados em feiras e mercados do litoral paranaense apresentam microplásticos no trato digestivo. Notícias relacionadas:Pesquisadores identificam presença de mercúrio e chumbo em caranguejos.Dos 47 indivíduos examinados, 44 apresentaram partículas. A maior contaminação ocorreu em peixes demersais, que vivem em…

Há quase 50 anos, o caiçara Antônio de Souza cata caranguejo em áreas de manguezais, no litoral do Paraná. Ele aproveita a época de captura liberada, que vai de dezembro a meados de março, para conseguir o crustáceo, alimento para a família e fonte de renda. “É um ganha-pão”, diz ele, que, no período de defeso, vive da pesca de peixes. Na última semana, Antônio, mais conhecido entre colegas como Pano, acompanhou a Agência Brasil na visita ao manguezal da Oceania, litoral da cidade paranaense de Paranaguá. Enquanto mostra a localização dos caranguejo-uçá, tradicional na região, ele defende a necessidade do defeso,…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de maio do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 19,08 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,9 bilhões. Notícias relacionadas:Aplicativo do Bolsa Família tem novas funcionalidades a partir de hoje.Caixa começa a pagar Bolsa Família de maio.Além do benefício mínimo, há…

Pela primeira vez desde 2019, a área total de vegetação nativa desmatada no Brasil ficou abaixo de 1 milhão de hectares em um único ano. De acordo com o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD2025), divulgado pelo MapBiomas nesta quarta-feira (27), foram desmatados 984.794 hectares no país em 2025, uma redução de 20,6% em relação a 2024. Todos os biomas do país tiveram redução da área desmatada. O Pantanal registrou a maior redução proporcional entre todos os biomas, com queda de 48,4% na área desmatada em relação a 2024, somando 12.260 hectares perdidos no ano. O Cerrado continua sendo…

Nenhuma aposta acertou os seis números do concurso 3.011 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (26), no Espaço da Sorte, em São Paulo.  Com isso, o prêmio acumulou e chegará a R$ 6 milhões no próximo concurso, cujo sorteio será realizado na próxima quinta-feira, 28 de maio . As dezenas sorteadas foram as seguintes: 02 – 05 – 27 – 36 – 40 – 60  A quina teve 16 apostas ganhadoras, cada uma vai receber R$ 54.125,58. Já a quadra registrou 1.509 apostas vencedoras e cada acertador vai receber o prêmio de R$ 945,98. As apostas para o sorteio do próximo concurso podem…

A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça (26), projeto de lei para tramitar, de forma simultânea, na Câmara dos Deputados (2478) e no Senado Federal (2470) a fim proibir anúncio, propaganda e patrocínio de Bets (apostas esportivas) no Brasil. A proposta conta com o apoio de 20 deputados federais e sete senadores.  O projeto batizado de “Brasil Contra as Bets” reúne parlamentares de diferentes partidos e matrizes ideológicas. Um exemplo é que, na apresentação da proposta, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) esteve ao lado da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).  Notícias relacionadas:Cresce percentual de…

O recente vazamento de dados no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu 2,8 milhões de Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), informou nesta terça-feira (26) a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de informações da Previdência Social. As informações foram divulgadas na reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). Notícias relacionadas:INSS envia alerta no WhatsApp para prova de vida.Segundo a empresa, cerca de 98% dos dados acessados pertenciam a pessoas já falecidas. Ainda assim, aproximadamente 52 mil segurados vivos tiveram informações expostas durante o incidente de segurança ocorrido em abril. O número divulgado agora é superior à estimativa…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa, norma que impede a candidatura de políticos condenados nas eleições. O ministro não divulgou voto escrito. Com a manifestação, o placar da votação virtual está 2 votos a 0 contra as alterações. Na sexta-feira (22), a relatora, Cármen Lúcia, também proferiu voto contrário a flexibilização da lei.  Notícias relacionadas:Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa .A Corte julga uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade para derrubar a Lei Complementar 219 de…

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentou nesta terça-feira (26), os resultados da terceira onda do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos (Elsi-Brasil). Esta é considerada uma das mais abrangentes pesquisas nacionais sobre envelhecimento no país. A iniciativa inédita disponibilizará, em uma plataforma online, cerca de 100 indicadores relacionados à saúde da população com 60 anos ou mais, abrangendo diferentes aspectos, como condições de vida, funcionalidade, ambiente social e acesso a políticas públicas, entre outros. Entre os resultados há indicadores que revelam que fatores urbanos, sociais e estruturais têm papel decisivo…

Faleceu nesta terça-feira (26), em São Paulo, a locutora da Rádio Nacional Magda Calipo, empregada pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Atualmente, ela estava lotada na Coordenação de Produção e Programação da Rádio Nacional de São Paulo.  Magda ingressou na então Radiobrás em 2004, como locutora. Ocupou postos em Brasília, Tabatinga e São Paulo. Antes, entre 1998 e 2004, foi terceirizada da empresa, produzindo um quadro com notícias de saúde para A Voz do Brasil.  Notícias relacionadas:EBC conquista Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça pela terceira vez.Ela também foi coordenadora da Rádio Nacional do Alto Solimões. Fora da EBC, atuou…

As empresas de transporte coletivo urbano e rodoviário de passageiros terão o dobro do tempo para quitar os financiamentos do programa Move Brasil. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta terça-feira (26) a extensão do prazo das linhas de crédito de 60 meses (cinco anos) para 120 meses (dez anos). Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca acelerar a renovação da frota nacional de transporte coletivo, reduzir o custo das parcelas e estimular investimentos em veículos mais modernos e menos poluentes. Notícias relacionadas:Consórcio vence primeiro leilão de PPP de locação social no país.A três dias do…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que apura atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Moraes deu prazo de cinco dias para a PGR opinar. Eduardo Bolsonaro é investigado por coação e tentativa de interferência no julgamento do pai por tentativa de golpe de Estado.   Notícias relacionadas:Frias nega ao STF envio de emendas para financiar filme de Bolsonaro.”É um caso de polícia”, diz Lula sobre relação entre Flávio e…

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Notícias relacionadas:Metade dos professores formados em EAD tem desempenho insuficiente.Educação é instrumento de consciência e soberania para Brasil e África.Em ato na capital paulista, estudantes criticam políticas educacionais.A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da…

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou irregularidades no lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, considerado desclassificado e impróprio para consumo humano. As análise das amostras coletadas confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude. Com base no resultado laboratorial, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular. Notícias relacionadas:Ministério emite alerta para azeites fraudados; saiba quais marcas.Anvisa determina apreensão de azeite de oliva extravirgem.Também foram identificadas irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa…

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (26) que a União negocia fechar um acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF) para uma operação de crédito ao Banco Regional de Brasília (BRB), envolvido nas investigações de fraudes do caso Master. Segundo o ministro, o empréstimo deverá ser tomado pelo BRB junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), entidade privada que reúne bancos públicos e privados. As cláusulas do acordo devem ser fechadas até a próxima quinta-feira (28). O GDF pretende pedir um empréstimo de R$ 6,6 bilhões.  Notícias relacionadas:STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados .Réu…

A edição especial do Sem Censura na sexta-feira passada (22) alcançou bons números de audiência, segundo dados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na ocasião, o programa de mais de 20 anos de existência, atualmente comandado pela apresentadora Cissa Guimarães, recebeu pela primeira vez um presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva. Somente nas três praças próprias da TV Brasil, o programa atingiu 271 mil indivíduos. É mais que o dobro da média de 111 mil pessoas alcançadas na mesma semana, de segunda a quinta-feira. Notícias relacionadas:Lula diz que Brasil seria melhor sem mentiras e alerta para uso da IA.Beatriz Arcoverde, da EBC,…

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (26), o resultado da seleção de 504 novos cursinhos que integrarão a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) referente ao edital 4/2026. O resultado pode ser acessado na página oficial da CPOP, no portal do MEC. Notícias relacionadas:Fies: convocação para vagas remanescentes termina na sexta-feira.Metade dos estudantes não vê debate antirracista na escola, diz estudo.Estudo aponta avanços na educação infantil em linguagem e matemática.Esta é a terceira ampliação da CPOP em 2026, ano com previsão de 1.532 cursinhos contemplados.. Beneficiados Os cursinhos contemplados na CPOP devem atender, prioritariamente, estudantes oriundos de escolas públicas, negros, indígenas, quilombolas, pessoas…

A três dias do fim do prazo, 22,1% dos contribuintes, cerca de 9,8 milhões de pessoas, ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 17h56 desta terça-feira (26), a Receita Federal recebeu 34.279.338 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O número equivale a 77,9% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo. Notícias relacionadas:Vendas do Tesouro Direto registram melhor abril da série histórica.INSS pagará salário-maternidade em até 30 dias .Desenrola 2.0 leva 1,4 milhão…