Autor: Agência Brasil

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou nesta segunda-feira (10) que o substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-SP), que modificou o projeto de lei (PL) Antifacção enviado pelo Executivo, limita o combate às facções ao deixar de fora organizações criminosas menores. “Muitas facções [menores] ficam sem a possibilidade de serem investigadas, por exemplo, por meio da criação de empresa fictícia para negociar com empresas que estão lavando dinheiro. Esse e outros mecanismos só valem para as hipóteses que ficaram na lei de terrorismo”, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil. Notícias relacionadas:Derrite como relator do PL Antifacção contamina…

Para a população negra do Brasil, o empresariado inspira mais confiança (85,3%) do que os governantes (68,7%). Além disso, há um sentimento de impotência dos negros diante de várias consequências do racismo, como: violência policial (22%), o apagamento em veículos de comunicação (17,6%), a falta de oportunidades de trabalho (20,7%) e o racismo religioso contra vertentes afrobrasileiras (19%). Essas constatações são da pesquisa O Consumo Invisível da Maioria: Percepções, Gatilhos e Barreiras de Consumo da População Negra no Brasil, apresentada hoje (10), no Fórum Brasil Diverso 2025. O evento ocorre no Memorial da América Latina, em São Paulo. Elaborado pelos…

Os aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) que, anteriormente, não manifestaram de interesse em permanecer na lista de espera terão uma nova chance para fazê-lo. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reabriu o prazo até as 23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (13) aos candidatos aprovados que não foram convocados para posse. Notícias relacionadas:Prazo para manifestação de interesse no CNU 2024 termina nesta terça.O edital nº 5/2025, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (10), estabelece que a confirmação de interesse deve ser feita exclusivamente pelo…

A menos de 3 meses da entrada em vigor das primeiras obrigações práticas da reforma tributária, 72% das empresas brasileiras de médio e grande porte ainda não estão preparadas para adaptar seus processos internos às novas regras de recolhimento e declaração de tributos sobre consumo. A primeira fase da transição para o novo sistema entra em vigor em 1º de janeiro. O dado é de um levantamento realizado pela empresa de tecnologia V360, que ouviu 355 companhias dos setores de varejo, indústria, construção civil, agronegócio e tecnologia. A maioria das empresas consultadas está sediada na Região Sudeste (68,2%). Notícias relacionadas:Brasil…

Nos últimos anos, o registro de fenômenos meteorológicos envolvendo ventos fortes, com grande potencial destrutivo, têm se tornado mais frequentes em diferentes partes do planeta. Ainda assim, segundo especialistas, os tornados ocorridos no Paraná e em Santa Catarina, na última sexta-feira (8), teve um caráter inédito no Brasil. O fenômeno sem precedentes coincide com a realização, em Belém, da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), evento que reúne lideranças políticas, ambientalistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil organizada para discutir formas de tentar conter as mudanças climáticas . De acordo com órgãos estaduais, seis diferentes tornados se formaram a…

O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) que modifica o projeto de lei (PL) Antifacção, originalmente enviado pelo poder Executivo, condiciona as investigações conjuntas da Polícia Federal (PF) com forças estaduais sobre crimes relacionados a facções criminosas a um pedido formal do governador. “Quando houver repercussão interestadual ou transnacional dos fatos, potencial de afetar a segurança nacional ou de desestabilizar a ordem pública internacional, poderá o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mediante provocação do Governador do Estado, determinar a atuação conjunta ou coordenada das forças policiais federal e estaduais”, diz o projeto. Notícias relacionadas:Derrite como relator do PL Antifacção…

Após quase dez anos de recuperação judicial, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi. A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, que apontou a insolvência técnica e patrimonial da companhia de telecomunicações. De acordo com a magistrada, a empresa acumula dívidas de aproximadamente R$ 1,7 bilhão e tem receita mensal de cerca de R$ 200 milhões, com patrimônio considerado “esvaziado”. Na decisão, a juíza afirmou que “a Oi é tecnicamente falida” e que não há mais viabilidade econômica para o cumprimento de suas…

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) começou, na manhã desta segunda-feira (10), em Belém, com uma vasta Agenda de Ações que precisa avançar e alcançar a vida das pessoas. Inicialmente, a previsão era concentrar os trabalhos em um programa unificado com 100 itens a serem construídos e acordados entre os 194 países presentes, mais a União Europeia. No entanto, já são 111 itens prioritários a serem trabalhados até o dia 21, quando termina a conferência. Notícias relacionadas:Ibama arquiva último projeto de usina a carvão mineral no país.Caminhos da Reportagem exibe especial sobre a COP30.Presidente da COP30 menciona…

A Chamada Pública de Mitigação Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu 45 propostas de fundos de investimento, que, juntos, têm potencial de mobilizar até R$ 73,7 bilhões em investimentos sustentáveis.  As propostas abrangem projetos de descarbonização de processos industriais, transição energética, infraestrutura para adaptação climática, tecnologia para agricultura verde, restauração ecológica, reflorestamento e conservação de florestas.  Notícias relacionadas:BNDES lança plataforma para acompanhar ações do Fundo Clima.Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30.Segundo o BNDES, as propostas apresentadas demonstram uma demanda de R$ 21 bilhões em apoio financeiro do Banco. Os números…

Um dia após as provas da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025, cerca de 3,51 milhões de participantes aguardam a divulgação do gabarito oficial das questões objetivas do Enem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Porém, todos vão ter que esperar até quinta-feira (13) para conferir o número de acertos na prova. A data foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista coletiva, em Brasília, sobre o balanço do primeiro dia de aplicação das provas, realizada na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi.LINK 1 Durante o julgamento virtual, a maioria dos ministros da Corte validou a decisão individual do relator, ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a norma estadual. A lei estabeleceu que os municípios do estado têm competência para regulamentar a prestação do serviço.  Notícias relacionadas:STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo.Mototáxi por aplicativos é tragédia anunciada, diz pesquisador do Ipea.Tarcísio sanciona lei para regulamentar serviço…

Nesta segunda-feira (10), a TV Brasil exibe, às 23h, um novo episódio do premiado programa Caminhos da Reportagem, que tem como tema “Amazônia: coração da COP30”. A atração relembra conquistas das conferências anteriores, além de apresentar os desafios para o futuro desta nova edição em Belém (PA). O ponto de partida para as Conferências do Clima foi dado no Brasil. Em junho de 1992, o Rio de Janeiro sediou a ECO-92. O evento reuniu 178 chefes de governo e fez o planeta entender que as mudanças no clima são consequências da ação humana. Notícias relacionadas:Emergência climática é uma crise da…

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai ampliar sua capacidade de produção de insumos e kits diagnósticos para o Sistema Único de Saúde com uma nova planta produtiva, que teve sua cessão à instituição formalizada nesta segunda-feira (10). A fábrica pertence à empresa francesa bioMèrieux e fica em Jacarepaguá, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, e será cedida à Fiocruz por um período inicial de dez anos. Notícias relacionadas:EBC e COC/Fiocruz se unem em podcast sobre a saúde do planeta.Fiocruz e UFMG firmam parceria para expandir centro de vacinas .Pesquisas brasileiras avançam no diagnóstico de Alzheimer .A Fiocruz e a bioMérieux, líder…

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou nesta segunda-feira (10) o arquivamento em definitivo do processo de licenciamento para a construção da Usina Termelétrica (UTE) Ouro Negro, em Pedras Altas, no Rio Grande do Sul. Este era, até então, o último projeto para um empreendimento fóssil de carvão mineral no país em análise pelo órgão. A proposta da empresa Ouro Negro Energia LTDA previa uma térmica de 600 megawatts (MW) movida a carvão mineral. A região onde ela seria instalada é considerada crítica para disponibilidade hídrica pela Agência Nacional de Águas (ANA). Em 2016,…

Quase 90% das pessoas ouvidas por uma pesquisa sobre cultura e clima querem que os políticos sejam comprometidos com a sustentabilidade ambiental e a justiça social. No entanto, a importância dada a essas pautas varia de acordo com o espectro político: o percentual chega a 98,8% entre as pessoas que se identificam com a esquerda e cai para 52,1% entre aquelas que se classificam como de direita. A temática já teve espaço nas últimas eleições em 2024: 55,1% das pessoas de esquerda consideraram as propostas para o clima como um fator decisivo para a escolha de seus votos, contra 40,4%…

Um acidente de trânsito resultou na morte de três jovens mulheres (todas entre 22 e 26 anos), neste domingo (9), no bairro Bitaru, em São Vicente. Por volta das 7h da manhã, um carro conduzido por um homem embriagado, que levava outras quatro mulheres, perdeu o controle na alça de acesso da Rodovia Imigrantes e caiu em um canal. Três mulheres morreram, uma delas no local. As outras foram socorridas, mas não resistiram aos ferimentos. A quarta passageira foi encaminhada ao Pronto-Socorro Central de São Vicente e foi liberada depois de constatado que havia sofrido apenas ferimentos leves. >> Siga…

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul encontrou nesta segunda-feira (10) o corpo de um homem de 21 anos às margens do Rio Capivaras. É a sétima vítima da tempestade que atingiu fortemente a região sul na tarde da última sexta-feira (7). Todos os outros óbitos foram registrados no interior do Paraná, estado que sofreu os maiores danos. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Notícias relacionadas:Presidente da COP30 menciona tornado no Paraná em primeiro discurso .Paraná registrou três tornados com ventos de até 330 km/h.Ainda é impossível mensurar todos os danos do tornado, diz ministro.O rapaz…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta segunda-feira (10), o resultado do recurso da versão preliminar do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), realizada em outubro. Os participantes que entraram com o recurso contra a resposta preliminar podem conferir o resultado na página virtual do Sistema PND. Notícias relacionadas:Melhorar a educação: veja histórias de professores que fazem a PND.Mais de 1 milhão de inscritos fazem a primeira PND neste domingo.O padrão de resposta da questão discursiva da PND se refere ao documento oficial…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do Rio de Janeiro envie à Corte todos os laudos técnicos de necrópsia dos corpos e de projéteis, bem como a lista dos policiais que utilizavam câmeras corporais na megaoperação realizada em 28 de outubro, quando 121 pessoas morreram nos complexos do Alemão e da Penha, na capital fluminense.  Moraes determinou ainda que as imagens das respectivas câmeras sejam preservadas e apontou contradições a respeito dos objetivos da operação, com o governo fluminense indicando 51 alvos enquanto a procuradoria estadual fala no cumprimento de 69 mandados…

A Defensoria Pública da União (DPU) lança nesta segunda-feira (10), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, uma consulta pública para definir um protocolo de atuação dos defensores em contextos de crise ambiental, climática e humanitária. As contribuições ao chamado Protocolo de Atuação em Desastres e Emergências Socioambientais estão abertas até 3 de dezembro, no site Brasil Participativo. O texto consolida diretrizes nacionais para todas as fases da gestão de desastres — prevenção, resposta, reparação e não repetição — e propõe parâmetros de atuação voltados à integração dos direitos humanos e da justiça climática às políticas…

O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, ressaltou a necessidade de urgência na adoção de uma agenda de ações para enfrentar a crise climática global.  “Estamos quase lá, mas temos que fazer muito. O que mudou imensamente a minha percepção sobre esse processo é a questão da urgência”, disse o embaixador em discurso , após ter sido eleito por aclamação pelos delegados para presidir a conferência, nesta segunda-feira (10) Notícias relacionadas:Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30.COP30: 1,6 mil indígenas de nove países participam da conferência.COP30: financiamento, transição e adaptação são centro das negociações.Corrêa do…

O secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), Simon Stiell defendeu hoje (10) o avanço no financiamento climático para uma transição energética mais justa, especialmente com o uso de energias renováveis, em detrimento dos combustíveis fósseis. “Agora é a hora de focar em como fazer a transição de forma justa e alternada para acelerar a aplicação das renováveis e a duplicação da eficiência energética. Precisamos colocar em prática o mapa de Baku [onde foi sediada a COP29] para Belém”, disse Stiel durante a cerimônia de abertura da COP30. Notícias relacionadas:Emergência climática é…

Para discutir os limites das operações policiais em comunidades pobres do país, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal para uma reunião nesta segunda-feira (10), em Brasília. A reunião está marcada para as 16h. Em seguida, às 17h, Moraes recebe o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A pauta oficial do encontro é o projeto de lei sobre o Marco do Crime Organizado (PL 5582/2025), que ganha tração no Congresso. Notícias relacionadas:Moraes vai comandar ADPF das Favelas no Supremo…

O Banco Central (BC) estabeleceu regras para o mercado de criptoativos no Brasil, entre elas, instituiu as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs), que poderão ser criadas para atuar nesse setor. Nesta segunda-feira (10), a autarquia publicou três resoluções sobre ativos virtuais, inclusive sobre quais operações se inserem no mercado de câmbio e quais situações estão sujeitas à regulamentação de capitais internacionais. “É um debate que tem uma grande repercussão em diversos organismos nacionais e internacionais e tem muitas questões associadas à estabilidade financeira e, também, aos usos desses instrumentos com o objetivo de ocultação de patrimônio e…

Nesta segunda-feira (10), foi aberta a programação da 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), em Belém. Realizada pela primeira vez na Amazônia – bioma com a maior biodiversidade do planeta e um regulador do clima global -, a COP30 tem o enorme desafio de recolocar o tema das mudanças climáticas no centro das prioridades internacionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi uma das autoridades a discursar na abertura do evento e, como líder do país anfitrião, defendeu que a a mudança do clima já não é uma…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (10) que a governança global precisa contribuir a favor de uma transição justa para economias de baixo carbono que evite um colapso climático planetário. A declaração foi dada na abertura da 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), realizada em Belém. O evento prossegue até o próximo dia 21. “Uma transição justa precisa contribuir para reduzir as assimetrias entre o Norte e o Sul Global, forjadas sobre séculos de emissões. A emergência climática é uma crise de desigualdade.…

As famílias da cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no interior do Paraná, atingidas por uma forte tempestade no fim da tarde de sexta-feira (7), vão receber ajuda de até R$ 50 mil, segundo anúncio do governo do estado. No total, serão destinados à região afetada R$ 50 milhões. O dinheiro, segundo Hudson Teixeira, secretário estadual da Segurança Pública, é do Fundo Estadual de Calamidade Pública (Fecap). Os recursos serão repassados diretamente às famílias e é um auxílio para a reconstrução de suas casas. A medida foi encaminhada à Assembleia Legislativa já no sábado (8) e votada em regime de…

Indígenas de nove países que compõem a Bacia Amazônica estão em Belém para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30). A delegação, composta por aproximadamente 1,6 mil lideranças, reivindica que territórios indígenas sejam reconhecidos como política climática, participação real em espaços de decisão, financiamento para as comunidades que mantém a floreste em pé e proteção de defensores dessas populações. Os territórios indígenas são as áreas mais preservadas da Amazônia e funcionam como grandes sumidouros de carbono. Mas os indígenas denunciam que sofrem diferentes tipos de pressão em suas comunidades, como da mineração e agropecuária. Além disso, afirmam ser os…

O Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) confirmou nesta segunda-feira (10) que pelo menos três tornados atingiram o interior do estado durante as tempestades registradas na última sexta-feira (7). “As análises começaram logo após a ocorrência, com estudo dos dados de radar e das primeiras fotos e vídeos feitas pelas equipes de resgate no município e enviadas pela defesa civil”, informou o Simepar. Notícias relacionadas:Após tornado, Enem é suspenso em Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná.Tornado destrói 90% de Rio Bonito do Iguaçu (PR) e causa seis mortes .>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp…

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2025 – a expansão da economia e o índice de inflação – ficaram estáveis na edição desta segunda-feira (10) do Boletim Focus. A pesquisa com instituições financeiras é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). A estimativa para o crescimento da economia brasileira este ano permaneceu em 2,16%. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,78%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,88% e 2%, respectivamente. Notícias relacionadas:Mercado financeiro reduz…

Quatro pessoas entre 21 e 25 anos morreram na noite desse domingo (9) quando o carro em que viajavam caiu de um viaduto no Rodoanel na altura de São Bernardo do Campo (região metropolitana de São Paulo), próximo ao quilômetro 76 da via. Uma pessoa sobreviveu. Segundo informações da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o motorista perdeu o controle do veículo ao tentar acessar a alça de saída do Rodoanel. Chovia no momento. Notícias relacionadas:Lula anuncia novos institutos federais e R$ 1,3 bi para Rodoanel em SP.Via Appia ganha leilão para…

  Depois de uma rodada no meio de semana com saldo positivo para o Palmeiras, a jornada do fim de semana do Campeonato Brasileiro inverteu o panorama e foi amplamente proveitosa para o Flamengo. Líder e vice-líder da competição entraram em campo na parte final da 33ª rodada, neste domingo (9), e os resultados favoreceram o Rubro-Negro. A equipe recebeu e derrotou o Santos por 3 a 2, no Maracanã, enquanto o Verdão visitou o Mirassol e acabou derrotado por 2 a 1. Com isso, ambas as equipes somam 68 pontos em 32 jogos (têm um jogo atrasado cada um),…