Autor: Agência Brasil

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quarta-feira (5) que o governo é “terminantemente contra” o projeto de lei que equipara facções criminosas ao terrorismo.  “O terrorismo tem objetivo político e ideológico e, pela legislação internacional, dá guarida para que outros países possam fazer intervenção no nosso país. Nós não concordamos com isso”, disse, em entrevista.  Notícias relacionadas:Especialistas consideram inadequada nota de apoio dos EUA ao Rio.Classificar facções como terrorismo expõe Brasil à intervenção dos EUA.Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta .O Projeto de Lei 1.283/2025, de autoria do deputado federal Danilo Forte (União…

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.  O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, disse…

Reunidos no Rio de Janeiro, prefeitos, líderes locais e organizações representantes de cidades de 20 países comprometeram-se a apoiar o cumprimento das respectivas metas climáticas nacionais, além de apresentar mais de 2,5 mil projetos locais transformadores para mitigação e adaptação das cidades às mudanças climáticas. Os compromissos estão na Declaração dos Líderes Locais à COP30, apresentada nesta quarta-feira (5) ao final do Fórum de Líderes Locais da COP30, que ocorre desde segunda-feira (3), na capital fluminense. O evento antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada ao longo deste mês, em Belém. Notícias relacionadas:Cúpula de líderes…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (5) que a Polícia Federal (PF) vai abrir um inquérito para investigar o crime organizado no Rio de Janeiro. A declaração do ministro foi feita na manhã de hoje a representes de entidades que atuam em defesa de direitos humanos. O encontro foi marcado para tratar dos desdobramentos da Operação Contenção, realizada na capital fluminense e que deixou mais de 120 mortos. Notícias relacionadas:STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde.Moraes recebe demandas de movimentos sociais em ADPF das Favelas . GDF pede a…

O recuo da inflação e a desaceleração da economia fizeram o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 15% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro. Em nota, o BC informou que o ambiente externo se mantém incerto por causa da conjuntura e da política econômica nos Estados Unidos, com reflexos nas condições financeiras globais. Notícias relacionadas:Ata do Copom indica Selic a 15% “por período bastante prolongado”.Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,55% no Brasil.No Brasil, destacou o comunicado, a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (5) a conclusão do julgamento que vai decidir se as operadoras de planos de saúde podem reajustar contratos antigos de pessoas com mais de 60 anos. O julgamento do caso foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Notícias relacionadas:Idec diz que decisão do STF vai prejudicar usuários de planos de saúde.Planos de saúde poderão abater dívidas ao atender pacientes do SUS.O plenário da Corte julga uma ação protocolada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) para…

O comunicado enviado pelo governo norte-americano oferecendo “qualquer apoio que se faça necessário” à Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro não é um procedimento adequado, ainda que os EUA sejam reincidentes em suas relações com níveis de governos subnacionais de outros países. Professor Bruno Lima Rocha relembra situações semelhantes – Arquivo pessoal Especialistas consultados pela Agência Brasil lembram que situação similar já ocorreu no país, no caso da Lava Jato, sob a justificativa de contraterrorismo e lavagem de dinheiro. Notícias relacionadas:Lula defende que “nenhum presidente” deve dar palpite sobre Venezuela.COP30 pretende mobilizar US$ 1,3 trilhão em financiamento climático.Presidente mexicana rejeita…

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (foto), divulgou mensagem de apoio nesta quarta-feira (5) a presidenta do México, Claudia Sheinbaum, alvo de assédio sexual. “Triste ver o assédio sofrido pela presidenta do México, Claudia Sheinbaum. O que ela sofreu é revoltante e mostra que nenhuma mulher, nem mesmo quem ocupa o mais alto cargo de um país, está livre de assédio. Seguimos juntas enfrentando o machismo e a misoginia até que todas as mulheres sejam respeitadas. Nossa solidariedade, presidenta Claudia!”, disse a ministra, em postagem nas redes sociais.  Notícias relacionadas:Presidente mexicana é vítima de assédio nas ruas da Cidade do México.Claudia…

Não foi desta vez. A seleção brasileira feminina Sub-17 foi superada por 2 a 0 pela favorita Coreia do Norte nas semifinais do Mundial da categoria, em Rabat (Marrocos) e adiou o sonho do título inédito na competição. Yu Jong Hyang marcou duas vezes para as asiáticas, maiores campeãs mundiais na categoria (elas somam três títulos). As norte-coreanas seguem na luta pelo tetracampeonato. Já as brasileiras, que pela primeira vez na história avançaram à semi Mundial, voltarão a campo no sábado (8) para brigar pelo terceiro lugar. A partida será às 12h30 (horário de Brasília)  no Estádio Príncipe Moulay Abdellah, em Rabat.…

As Presidências da COP29 do Azerbaijão e da COP30 do Brasil anunciaram nesta quarta-feira (5) um plano estratégico para mobilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático para países em desenvolvimento até 2035.  Os presidentes Mukhtar Babayev e André Corrêa do Lago enfatizam que essa meta é alcançável, mas exigirá esforços significativos tanto de fontes tradicionais quanto da criação de mecanismos financeiros novos e inovadores. Notícias relacionadas:Da Eco92 à COP30: a trajetória de enfrentamento à mudança do clima.COP30: o que é, quando acontece e o que será discutido em Belém .Lula sanciona lei que transfere capital para…

Cerca de mil notificações foram enviadas para celulares que, roubados ou furtados, estão com restrição criminal. A ação da Polícia Civil do Estado de São Paulo faz parte do sistema SP Mobile, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), criada para recuperar os aparelhos. Os donos foram identificados após o cruzamento de informações de boletins de ocorrência com os dados fornecidos pelas operadoras de telefonia. As pessoas notificadas terão três dias para comparecer à delegacia e comprovar a legalidade do aparelho ou fazer a devolução voluntariamente. Caso não atendam à intimação, poderão responder por crime de receptação, dependendo da situação. Notícias relacionadas:PF prende funcionário…

A Fundação SOS Mata Atlântica lançou, nesta quarta-feira (5), a Aliança pela Mata Atlântica, uma coalizão multissetorial que mobiliza o setor privado e parceiros institucionais para investir em projetos de conservação, restauração e proteção da biodiversidade no bioma. O anúncio ocorreu durante o Summit Agenda SP+Verde, evento pré-COP30 realizado em São Paulo. A iniciativa é o principal mecanismo de mobilização empresarial dentro da Estratégia Territorial 2023-2030, um plano de longo prazo da entidade que busca alcançar resultados mensuráveis, especialmente nas bacias do Médio Tietê e do Médio Paraíba do Sul – territórios estratégicos para o futuro hídrico e climático do…

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Cesar dos Santos, recebeu carta de condolências do Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, “pela trágica perda” dos quatro policiais que morreram na Operação Contenção nos complexos do Alemão e da Penha no dia 28 de outubro. A carta é assinada por James M. Sparks, do estafe da Divisão Antidrogas. Segundo ele, “a missão de proteger a sociedade exige coragem, dedicação e sacrifício.” A carta reconhece “o valor e a honra desses profissionais que deram suas vidas em defesa da segurança pública.” Notícias relacionadas:Proporção de famílias de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta quarta-feira (5) uma audiência com representantes de entidades de defesa dos Direitos Humanos, em que foi discutida a megaoperação no Rio de Janeiro que resultou na morte de 121 pessoas no dia 28 de outubro.  O encontro começou às 10h e durou pouco mais de duas horas. Entre os participantes estava a deputada do estado do Rio, Dani Monteiro (PSOL), que representou a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Na conversa, foram discutidas as atribuições institucionais de diferentes órgãos e a preservação da investigação. …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a deixar a unidade prisional em que se encontra para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 9 e 16 de novembro.  Fernandes está preso preventivamente desde novembro do ano passado no Comando Militar do Planalto, por envolvimento com a trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo com a derrota eleitoral.  Notícias relacionadas:PF diz que Bolsonaro teve acesso à defesa de general Mário Fernandes.General diz que visitou acampamento golpista como cidadão .O general foi chefe da Secretaria-Geral…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (5) que vai participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém. Durante a abertura da sessão desta tarde, Fachin disse que, amanhã, já estará na capital paraense para participar da Cúpula do Clima, evento reúne chefes de Estado globais, nos dias 6 e 7 de novembro, e antecede a COP, programada oficialmente para 10 a 21 de novembro.  Notícias relacionadas:COP30: o que é, quando acontece e o que será discutido em Belém .Mulheres vítimas de violência têm canal de atendimento…

Dois cenários, que envolvem adaptação de diferentes setores e sua contribuição para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), poderão levar o Brasil a antecipar em uma década a meta de neutralidade das emissões, prevista para ocorrer em 2050. O estudo Brazil Net-Zero by 2040, liderado pelo Instituto Amazônia 4.0., foi divulgado nesta quarta-feira (5) na Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro. A pesquisa utilizou na sua concepção o modelo de análise integrada Brazilian Land Use and Energy System Model, que simula diferentes cenários de transição. O estudo tem como autores os especialistas Carlos…

Uma tecnologia capaz de monitorar o funcionamento do cérebro humano e até mesmo de modificar a atividade cerebral. Em todo o mundo há dezenas de milhares de pessoas usando a neurotecnologia. Ela está em implantes cocleares,que são próteses eletrônicas utilizadas para restaurar a audição em pessoas com déficit funcional ou estimuladores cerebrais para tratar doenças como Parkinson ou depressão. O uso da neurotecnologia não se restringe, no entanto, à medicina. Ela pode ser usada na educação, por exemplo, para melhorar a memória. Os benefícios são muitos. Mas há também riscos. Esses dispositivos são capazes de captar e armazenar diversas informações pessoais, os…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o próximo dia 12 a sabatina do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, para um novo mandato de dois anos à frente do órgão. Durante a primeira etapa da análise da recondução de Gonet ao cargo, nesta quarta-feira (5), o relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), avaliou a atuação do procurador-geral da República como “apartidária e técnica”. Notícias relacionadas:Lula vai à Colômbia para participar da reunião de Cúpula da Celac-UE.Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil.Pesquisa indica mulheres jovens mais progressistas…

A cantora Daniela Mercury será a atração principal da Parada LGBTI+ do Rio de Janeiro, que celebrará sua 30ª edição no próximo dia 23, na Praia de Copacabana, com concentração no Posto 5, a partir das 11h. A cantora baiana se apresentará no trio elétrico do aplicativo de relacionamentos Grindr, um dos patrocinadores da manifestação. Mais antiga do Brasil, a Parada LGBTI+ do Rio vai às ruas neste ano propondo uma reflexão sobre passado, presente e futuro do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais. O tema deste ano é “30 anos fazendo história: das primeiras lutas pelo direito de…

O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego. O benefício, equivalente a um salário-mínimo mensal (atualmente em R$ 1.518), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de algumas espécies aquáticas é proibida para proteger a reprodução dessas espécies. Notícias relacionadas:Gestão do seguro-defeso passará para Ministério do Trabalho em outubro.As novas regras entram em vigor nesta quarta-feira (4), com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.323 no Diário Oficial da União. >> Siga o canal…

Os mesatenistas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi estrearam com vitória na disputa de simples (individual) do WTT Champions de Frankfurt (Alemanha), segundo torneio mais importante do circuito mundial, abaixo apenas do Smash e do WTT Finals. Número 3 do mundo, Calderano derrotou o sul-coreano Jang Woo-jin (16° no ranking) por 3 sets a 1 (parciais de 11/9, 11/4, 6/11 e 11/9) em 29 minutos. Na chave feminina, Bruna Takahashi (17ª) levou a melhor após jogo acirrado contra a ex-top 10 mundial Yang Xiaoxin (Mônaco), atual 207ª no ranking. Cabeça de chave 6, Takahashi selou a vitória de virada por…

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)  aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350. O texto segue para o plenário do Senado com previsão de votar ainda nesta quarta-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial. Se sancionado até o final do ano, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.  Notícias relacionadas:STF inicia julgamento…

Com foco em qualificar moradores e mototaxistas de favelas como condutores turísticos, a plataforma Na Favela Turismo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) formam nesta quarta-feira (5) 100 novos profissionais para atuar em comunidades da zona sul do Rio. As comunidades atendidas são Rocinha, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho e Vidigal.  O projeto também conta com apoio da Secretaria Estadual de Turismo do Rio e busca fortalecer o setor por meio do turismo de base comunitária. Para atender às demandas do setor e trazer protagonismo e autonomia aos moradores, foi idealizado o curso de capacitação de condutores locais,…

O aumento da temperatura nos biomas do Pantanal e da Amazônia está entre os maiores do país nos últimos 40 anos, apontam dados divulgados pelo MapBiomas nesta quarta-feira (5). As duas regiões tiveram aumento médio de 1,9°C e 1,2°C, respectivamente. As informações estão na nova plataforma da organização, o MapBiomas Atmosfera, que foi lançada hoje. A partir de imagens de satélite e modelagem de dados, a plataforma disponibiliza informações sobre variações de temperatura e precipitação, entre 1985 e 2024, e sobre poluentes atmosféricos, entre 2003 e 2024, cobrindo todo o território brasileiro. Notícias relacionadas:Plataforma mapeia áreas de risco climático no Brasil.Da…

O Ministério das Mulheres disponibiliza até 30 de novembro um canal exclusivo no Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, voltado a mulheres vítimas de violência que estejam em Belém, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). O objetivo é assegurar a proteção de todas as participantes da COP30, em especial, das mulheres amazônicas. Notícias relacionadas:UE estabelece meta climática menos ambiciosa para a COP30.Da Eco92 à COP30: a trajetória de enfrentamento à mudança do clima.Cúpula de líderes da COP30 terá restrição de voos, caças e anti-drones.A iniciativa conta com parceria do governo…

Começa nesta quarta-feira (5), em Governador Nunes Freire (MA), o julgamento do principal suspeito de assassinar a estudante Ana Caroline Campêlo de Sousa, Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como Bahia ou Baiano. O júri popular irá decidir pela condenação ou absolvição do acusado. Ana Caroline, de 21 anos, foi sequestrada, torturada e morta em dezembro de 2023, no município de Maranhãozinho (MA). De acordo com informações do processo, o crime teria sido motivado por lesbofobia — quando a vítima é atacada em razão de sua orientação sexual. Notícias relacionadas:Projeto Luana Barbosa volta a tramitar na Assembleia do Rio.No Dia do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), no próximo domingo (9), em Santa Marta, na Colômbia. Para ele, será o ambiente apropriado para discutir a movimentação militar dos Estados Unidos na região do Caribe e na costa da Venezuela. Nesta terça-feira (4), em entrevista a agências internacionais em Belém (PA), Lula disse que conversou com o presidente estadunidense, Donald Trump, sobre o assunto no encontro que tiveram na Malásia, em outubro. Na ocasião, Lula se colocou à disposição para atuar como interlocutor entre os…

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, sofreu assédio sexual enquanto caminhava e cumprimentava cidadãos, nesta terça-feira (4), no centro histórico da Cidade do México, a poucos metros do Palácio Nacional. Imagens em vídeo que circulam na internet mostram o momento em que um homem se aproximou da presidente e a tocou, tentando beijá-la no pescoço, sem o seu consentimento. Aparentemente embriagado, o homem foi detido pela equipe de segurança de Claudia Sheinbaum que, conforme mostram vídeos, aparentava estar tensa após o incidente. A presidente mexicana participaria do primeiro encontro nacional de Universidades e Instituições de Ensino Superior nas instalações do Ministério da Educação…

O Governo do Distrito Federal (GDF) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja produzido um laudo médico para avaliar se o ex-presidente Jair Bolsonaro tem condições clínicas de ficar detido em algumas das unidades prisionais de Brasília. A Secretaria de Administração Penitenciária enviou o ofício ao Supremo na terça-feira (3), poucos dias antes do julgamento, entre 7 e 14 de novembro, do último recurso do ex-presidente contra sua condenação no caso da trama golpista bolsonarista.   Notícias relacionadas:STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação.Moraes nega pedido de Gustavo Gayer para visitar…

As mulheres jovens brasileiras são mais progressistas que os homens, que declararam posicionamentos mais conservadores à pesquisa Juventudes: Um Desafio Pendente, divulgada nesta quarta-feira (5) pela Fundação Friedrich Ebert Stiftung no Brasil (FES Brasil). A pesquisa inédita entrevistou 2.024 jovens, na faixa etária de 15 a 35 anos, utilizando metodologia de amostragem online com painéis web. Notícias relacionadas:Liderança jovem da COP quer justiça climática no centro da conferência.Diretor de O Agente Secreto quer que filme seja descoberto por jovens.Mãe denuncia execução em operação e cobra políticas para a juventude.Apesar da divergência, o estudo aponta que jovens dos dois gêneros convergem sobre a…

O juiz Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu os dez réus denunciados pela contaminação de cervejas da marca Backer, que resultou na morte de dez pessoas, além de lesionar gravemente outras 16, em 2020. Cabe recurso.  Entre os acusados estavam três sócios da Cervejaria Três Lobos, dona da marca Backer, além de técnicos que trabalhavam na unidade em que houve a contaminação das cervejas com insumos industriais tóxicos.  Notícias relacionadas:Cervejaria dona da marca Backer fecha acordo com o Ministério Público.Cervejaria Backer é multada em R$ 5 milhões após processo .Lista do trabalho escravo tem…