Autor: Agência Brasil

Um manifesto do Fórum Nacional da Indústria (FNI) pede que o governo crie um imposto para as chamadas bets como forma de equiparar a tributação entre apostas online e outros segmentos da economia. A reivindicação é de que se cobre, por meio do CIDE-Bets, 15% do valor apostado. Coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o movimento argumenta que esse jogo de azar é a causa de problemas de saúde e pode consumir grande parte da renda de famílias, “que antes ia para a poupança, lazer e alimentação”. Segundo o manifesto, os gastos das famílias com apostas reduzem o consumo em…

Após mais de um ano de espera, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (30) regulamentação das regras que permitem o uso de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) em empréstimos destinados às companhias aéreas. A nova lei do setor aéreo, sancionada em setembro do ano passado, prevê R$ 4 bilhões em financiamentos, com juros anuais entre 6,5% e 7,5%, conforme a linha de crédito escolhida. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, serão oferecidas seis modalidades de financiamento, que incluem desde a aquisição de aeronaves nacionais e manutenção de motores até o investimento em…

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (30), que garantiu a reserva de cotas para pessoas transexuais e transgênero no vestibular da Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Furg). Uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar de primeira instância para impedir o processo seletivo para 2026, explicou a AGU. Matrículas Notícias relacionadas:Pentágono determina retirada de até mil transgêneros do Exército.Falta de informação leva transexuais à automedicação, diz médica.A decisão também poderia provocar o cancelamento das matrículas de estudantes trans aprovados nos vestibulares de 2023, 2024 e 2025. Segundo a AGU,…

O Comitê Editorial e de Programação (Comep) e o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi), instâncias de participação social da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), decidiram fazer uma moção de reconhecimento à cobertura dos veículos da empresa sobre a operação policial, que deixou pelo menos 121 mortos no Rio de Janeiro nesta semana. Com a moção, os comitês “vêm a público expressar reconhecimento e apreço ao trabalho jornalístico realizado pelos veículos públicos da EBC na cobertura da operação policial”. Notícias relacionadas:IML do Rio identifica 100 dos 121 mortos na Operação Contenção.Letalidade da Operação Contenção desrespeita comunidades, dizem ONGs.MP do…

Em mais um dia de pressões do mercado doméstico e internacional, a bolsa de valores voltou a bater recorde e aproximar-se dos 149 mil pontos. O dólar subiu pela primeira vez após três quedas seguidas e aproximou-se dos R$ 5,40. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (30) aos 148.780 pontos, com alta de 0,1%. A bolsa iniciou o dia em queda, mas recuperou-se no fim da manhã e operou o restante do dia próxima da estabilidade. Notícias relacionadas:Brasil cria 213 mil postos de trabalho em setembro, aponta Caged.Aposta do governo, PEC da Segurança sofre resistências no Congresso.Governo Central…

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o direito ao silêncio durante abordagens de suspeitos. O caso envolve o julgamento de um processo que vai decidir se o Estado deve advertir o suspeito ou preso em flagrante sobre o direito de não se incriminar.  Notícias relacionadas:STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin.Moraes suspende ação penal contra deputado Gustavo Gayer.ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF .O relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin,…

A operação policial realizada nos complexos da Penha e do Alemão na última terça-feira (28) não colhe muitos resultados e não reduz o poder do crime organizado. A avaliação é da  advogada criminalista Lorena Pontes.  “O crime organizado é multifacetado e estruturado, envolvendo redes econômicas e sociais complexas. Operações policiais isoladas não conseguem atacar suas raízes, que demandam políticas públicas integradas, prevenção social e articulação entre as esferas federal, estadual e municipal”, diz.  Notícias relacionadas:Famílias de mortos em operação no Rio reclamam de falta de informação.Letalidade da Operação Contenção desrespeita comunidades, dizem ONGs.A operação deixou 121 mortos, sendo 117 civis…

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir que uma investigação federal seja aberta para apurar as circunstâncias da megaoperação policial que deixou ao menos 121 mortos no Rio de Janeiro. De acordo com o presidente da Comissão, Reimont (PT-RJ), uma perícia independente, que não esteja ligada ao governo estadual, é necessária para que haja mais transparência.  “Nós estamos diante de um crime de Estado. Quem matou esses jovens foi o Estado, independente se eles são comprometidos com a criminalidade ou não, eles são seres humanos e no Brasil não há pena de morte. Então, o Estado…

A brasileira Thais Severo brilhou no último dia do ITTF World Para Elite de Yvelines (França), torneio de nível mais alto do circuito mundial de tênis de mesa paralímpico.  A atleta goiana foi campeã nas duplas mistas da classe XD10 ao lado de Lucas Carvalhal e também faturou prata nas duplas femininas da classe WD5 junto com Marliane Santos Nas parcerias masculinas, Lucas Carvalhal subiu pela segunda vez ao pódio hoje, ao levar medalha de bronze na classe MD8, jogando em dupla com o alemão Thomas Bruechle.  O Brasil encerra sua participação com sete pódios: na última terça (28), a Amarelinha…

Familiares de mortos na Operação Contenção que aguardavam a liberação dos corpos nesta quinta-feira (30), reclamaram da demora no processo de perícia e da falta de informações. Por conta da quantidade de corpos – no total foram 121 mortos, incluindo 4 policiais – o Instituto Médico Legal (IML) da capital está dedicado exclusivamente ao trabalho. Os familiares estão sendo atendidos em um posto do Detran, que fica ao lado do IML.  Samuel Peçanha, trabalhador de serviços gerais, buscava informações sobre o filho Michel Mendes Peçanha, de 14 anos. A família mora em Queimados, na Baixada Fluminense, mas o filho frequentava…

As pessoas que foram mortas durante a Operação Contenção deverão ser identificadas até este final de semana, de acordo com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos. Segundo o secretário, foi montada uma força-tarefa no Instituto Médico Legal (IML). Os nomes dos 100 já identificados ainda não foram divulgados. “No IML, foi montada uma força-tarefa para fazer a identificação. Existem processos de identificação: identificação da própria parente, que reconhece a vítima, a pessoa morta; tem o processo da dactiloscopia; e os mais complexos, de DNA e outros tantos. Então, não é fácil, não é rápido, mas a gente…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quinta-feira (30) que a Corte acompanha com “atenção e plena solidariedade” os desdobramentos da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos no Rio de Janeiro. Durante o encerramento da sessão desta tarde, o ministro prestou solidariedade aos familiares das vítimas e classificou a operação como “tragédia ocorrida no Rio de Janeiro”.  Notícias relacionadas:ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF .Fórum Brasileiro de Segurança Pública condena operação no Rio.“Todos integrantes deste tribunal acompanham com a devida atenção, com a plena solidariedade aos familiares das…

O Instituto Médico Legal  (IML) do Rio de Janeiro identificou 100 dos 121 mortos na Operação Contenção. Todos os corpos passaram pela necropsia, que é o exame detalhado que revela a causa e as circunstâncias da morte, mas os laudos só devem ser divulgados em um prazo de 10 a 15 dias úteis. Os corpos de sessenta pessoas foram liberados para sepultamento. As informações foram divulgadas por deputados federais e estaduais que fizeram uma diligência no IML da capital na tarde desta quinta-feira.  Notícias relacionadas:Letalidade da Operação Contenção desrespeita comunidades, dizem ONGs.Aposta do governo, PEC da Segurança sofre resistências no Congresso.Ministra quer perícia independente após…

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos. A principal alteração, proposta pelo governo federal, é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de janeiro de 2026.  Notícias relacionadas:Para secretário da Receita isenção do IR é resgate em favor do povo.Senado ouve trabalhadores sobre aumento da faixa de isenção do IR.Renan Calheiros será relator do projeto de isenção do IR no Senado.Na prática, o projeto dá continuidade a uma eventual isenção, que…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) a suspensão da ação penal que tramita na Corte contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Gayer é acusado dos crimes de calúnia, difamação e injúria, por ter proferido xingamentos contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) nas redes sociais, em 2023. Notícias relacionadas:ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF .Moraes nega pedido de Gustavo Gayer para visitar Bolsonaro.Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação.Moraes cumpriu a deliberação da Câmara dos Deputados, que, no dia 15 de outubro, aprovou a suspensão…

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro. As medidas foram definidas durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. A ação foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Notícias relacionadas:Aposta do governo, PEC da Segurança sofre resistências no Congresso.Sindicato lamenta morte de quatro policiais no Rio.Defensoria do Rio quer fazer laudos paralelos dos corpos.Após a finalização do julgamento, diversos órgãos, entre eles, a…

Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que 213.002 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em setembro. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. O saldo é maior em relação a agosto, quando o país tinha criado 147.358 empregos. Notícias relacionadas:Mudanças no BPC buscam estímulo ao emprego, diz ministro.Brasil cria mais de 147 mil empregos com carteira assinada em agosto.A criação de empregos caiu 15,6% em comparação a setembro do ano passado, pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia. No mesmo mês de 2024, tinham sido criados…

Os candidatos da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2025/1 (Revalida) que entraram com recursos referentes à versão preliminar das questões do exame, já podem consultar o parecer final das bancas de especialistas do exame. O resultado foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Sistema Revalida. Notícias relacionadas:Inep divulga gabarito preliminar da Prova Nacional Docente.PND vai elevar qualidade dos docentes no país, diz presidente do Inep.Inep abre inscrições para médicos elaboradores de questões de provas.No mesmo site, os participantes podem consultar as…

Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 vem sofrendo resistências no parlamento e por parte de governadores, em especial, contra dispositivo que atribui à União a elaboração do plano nacional de segurança pública que deverá ser seguido pelos estados e Distrito Federal. Ao mesmo tempo, a PEC é considerada tímida por especialistas, que defendem reformas mais profundas na área de segurança pública do Brasil, apesar de reconhecerem que a proposta do Executivo é o 1º passo para mudar o quadro atual. Notícias relacionadas:DPU pede para acompanhar…

O Sindicato dos Policiais do Estado do Rio de Janeiro (Sindpol-RJ) divulgou uma nota, nesta quinta-feira (30), sobre a operação Contenção, realizada no último dia 28, no Complexo da Penha, no Rio. A ação resultou em prisões, apreensões e na morte de quatro agentes de segurança. O presidente do sindicato, Wagner de Paula, lamentou as perdas e destacou a gravidade do enfrentamento cotidiano ao crime organizado no estado. Notícias relacionadas:Letalidade da Operação Contenção desrespeita comunidades, dizem ONGs.Mortes no Rio ganham repercussão internacional.Favelas e ONGS sobre mortes no Rio: “segurança não se faz com sangue”.“A megaoperação resultou em prisões, apreensões e,…

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, classificou hoje (30) como “um fracasso” a operação policial nos complexos da Penha e do Alemão, no início da semana, e que deixou ao menos 121 pessoas mortas. Ela disse que está empenhada em garantir uma perícia independente para averiguar as circunstâncias dos assassinatos na ação.   A fala da ministra contrasta com a declaração do governador Cláudio Castro que, nesta quarta-feira (29) classificou a Operação Contenção como um “sucesso”. Notícias relacionadas:Letalidade da Operação Contenção desrespeita comunidades, dizem ONGs.DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio.Fórum Brasileiro de Segurança Pública condena operação…

O desmatamento na Amazônia e no Cerrado diminuiu no período de agosto de 2024 a julho de 2025, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na Amazônia, a queda foi de 11,08% em relação ao período anterior, de agosto de 2023 a julho de 2024. Já no Cerrado, a queda foi de 11,49%.  Notícias relacionadas:Pesquisa mede impacto de mudanças do clima e desmatamento na Amazônia .Desmatamento na Amazônia ameaça igarapés e segurança hídrica.Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança…

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu nesta quinta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para ter acesso ao Instituto Médico-Legal (IML) e fazer laudos paralelos à perícia oficial dos corpos dos mais de 120 mortos durante a ação policial no Rio. A instituição diz que está sendo impedida de acompanhar a perícia nos corpos das pessoas mortas durante a Operação Contenção, que ocorreu nos complexos do Alemão e da Penha. “A gente queria ter acesso para ser as vozes e os olhos dessas mães. Nossa ação é para proteger os mais vulneráveis, que são os familiares que querem entender…

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a perda de sinal da tornozeleira eletrônica ocorreu por uma “breve falha” involuntária do equipamento. A manifestação dos advogados foi motivada por um pedido de esclarecimento feito pelo ministro Alexandre de Moraes, após a Polícia Penal do Paraná informar que o sinal de GPS do equipamento ficou fora do ar pelo período de uma hora no dia 23 de outubro, entre às 17h50 e 18h53. Notícias relacionadas:STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista.Moraes pede que Filipe Martins…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, pela segunda vez, o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar em Brasília.  O ministro apontou novamente que o parlamentar é investigado em um caso conexo aos que o ex-presidente está envolvido, e por isso está proibido de conversar com Bolsonaro.  Notícias relacionadas:Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena.STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva .STF adia final de julgamento sobre nomear parentes para cargo político.“Em face da medida cautelar imposta ao…

O aumento das despesas em nível maior que as receitas fez o déficit primário subir em setembro de 2025. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou resultado negativo de R$ 14,5 bilhões, contra déficit primário de R$ 5,2 bilhões em setembro de 2024. Isso significa um aumento real de 166,6%, já considerando a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período, informou o Tesouro Nacional, em seu relatório divulgado nesta quinta-feira (30). “Comparado a setembro de 2024, o resultado primário observado decorreu da combinação de um aumento real…

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta quinta-feira (30) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para acompanhar a perícia dos corpos dos mortos na Operação Contenção, realizada pelas polícias do Rio de Janeiro. O pedido foi feito ao Supremo no âmbito do processo que é conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense. Notícias relacionadas:Letalidade da Operação Contenção desrespeita comunidades, dizem ONGs.Fórum Brasileiro de Segurança Pública condena operação no Rio.Moradores do Alemão e da Penha protestam contra mortes em operação.Na petição,…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a utilização de duas substâncias que podem estar presentes em produtos usados para fazer unhas ou esmaltação em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta ou LED. As substâncias são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). A resolução foi aprovada nesta quarta-feira (29). O objetivo é proteger a saúde das pessoas que utilizam esses produtos e principalmente dos profissionais que trabalham com eles. Segundo a Anvisa, o DMPT pode causar câncer em humanos e o TPO é tóxico para a reprodução e pode…

O Ministério da Cultura (MinC) lança, nesta quinta-feira (30), o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, com investimento de R$ 17 milhões, recursos que poderão ser captados via Lei Rouanet. O anúncio será feito pela secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, durante a cerimônia de encerramento da 49ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, às 19h, na Cinemateca Brasileira. A iniciativa tem como foco fomentar festivais de cinema e audiovisual em todo o país, fortalecendo o circuito de mostras e eventos que promovem o acesso à cultura e a diversidade de narrativas brasileiras. Notícias relacionadas:Ministério da Cultura mapeia espaços públicos de exibição…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, comece a cumprir a pena de dois anos em regime aberto. Cid foi condenado por sua participação na tentativa de golpe de Estado para que Bolsonaro continuasse no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022.  Delator da trama golpista, Cid recebeu a menor pena entre os oito condenados, depois de a Primeira Turma atestar a utilidade da colaboração para o esclarecimento do caso. Notícias relacionadas:STF reconhece fim da ação penal do golpe para Mauro Cid .Moraes pede que…

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possíveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena.  Esta é a segunda condenação da deputada a ser tornar definitiva no Supremo. A primeira, a 10 anos de prisão, esteve relacionada à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada, entretanto, fugiu para a Itália, em julho, pouco antes de sua prisão ser decretada.  Notícias relacionadas:STJ mantém condenação de…

Dias após as forças de segurança do estado do Rio de Janeiro deflagrarem a chamada Operação Contenção, contra o crime organizado nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte da capital fluminense, os governos da Argentina e do Paraguai decidiram reforçar o patrulhamento em suas fronteiras com o Brasil. “Reforçamos [a segurança na] fronteira para proteger os argentinos diante de qualquer debandada [de criminosos] resultante dos confrontos no Rio de Janeiro”, explicou a ministra da Segurança argentina, Patricia Bullrich, em uma postagem em suas redes sociais. Notícias relacionadas:Fórum Brasileiro de Segurança Pública condena operação no Rio.Lewandowski e Castro…