Autor: Agência Brasil
As empresas que ainda não se adaptaram à reforma tributária só começarão a ser multadas em 2027, informou nesta quinta-feira (30) o Ministério da Fazenda. Segundo a Receita Federal, quase metade das notas fiscais emitidas no Brasil ainda não segue as novas exigências da reforma, com 45% dos documentos fora do padrão exigido para o novo sistema de tributos que começa a valer no próximo ano. Notícias relacionadas:Reforma tributária: governo regulamenta cobrança da CBS e do IBS.Por outro lado, 55% das notas já incluem corretamente as informações sobre os novos impostos, o que representa cerca de 12,5 milhões de empresas…
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (30) um nova resolução para regulamentar a metodologia de cálculo do preço de referência (PR) para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. A metodologia foi instituída por medida provisória em 12 de março deste ano e se refere à importação de gás liquefeito de petróleo GLP), conhecido como gás de cozinha. A resolução revoga a norma anterior sobre o tema. Notícias relacionadas:ANP aprova estudos sobre bloco no pré-sal da Bacia de Santos.A mudança foi necessária devido a alterações significativas nos termos…
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas. Aprovado em dezembro do ano passado, o PL da Dosimetria impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final, devendo prevalecer a punição mais rigorosa. Notícias relacionadas:Organizações sociais criticam derrubada de veto ao PL da Dosimetria.Congresso derruba veto de Lula e mantém PL da Dosimetria.Atualmente, o juiz pode somar penas de diferentes crimes cometidos por meio de uma…
A partir de outubro, o serviço de pagamento ou transferência eletrônica internacional (eFX) obedecerá a novas regras de segurança e transparência. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que restringe a execução do serviço a instituições autorizadas pelo órgão. As instituições sem autorização, informou o BC, podem continuar a operar o eFX, mas deverão pedir, até maio de 2027, permissão à autoridade monetária para funcionarem. A resolução determinou que as instituições que fornecem o serviço deverão enviar, todos os meses, informações detalhadas ao BC. Também deverão usar contas separadas para o trânsito de recursos de clientes de eFX.…
O governo federal lançou nesta quinta-feira (30) uma segunda etapa do programa Move Brasil, que financia a renovação da frota de caminhões em condições favoráveis para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos. O valor total disponibilizado chega a R$ 21,2 bilhões, mais que o dobro dos R$ 10 bilhões da primeira fase do programa, lançado no fim do ano passado, que foram totalmente consumidos com mais de mil contratos de financiamento em poucos mais de três meses. A nova fase passa a incluir também o financiamento de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como reboques e carrocerias.…
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) apreendeu, na madrugada desta quinta-feira, (30), 80 kg de materiais perecíveis enterrados na areia da Praia de Copacabana, zona sul do Rio, que seriam vendidos ao público durante o show da cantora Shakira, neste sábado (2). A ação foi iniciada ainda na noite de ontem (29) e contou com apoio da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb). Os agentes apreenderam uma carrocinha, um carrinho com mercadorias e diversos bancos plásticos já posicionados em pontos estratégicos da Praia de Copacabana. Os alimentos perecíveis foram descartados. Notícias relacionadas:Show de Shakira no Rio terá esquema especial de…
A 4ª Vara Criminal Federal em São Paulo condenou nesta semana o presidente do PSTU, José Maria de Almeida, a dois anos de prisão pelo crime de racismo por conta de um discurso contra o estado de Israel. A decisão ocorre no contexto em que um projeto de lei, de autoria da deputada Tabata Amaral, reacende o debate sobre a criminalização das críticas ao governo de Israel. O Projeto de Lei 1424/26, cujo texto está em análise na Câmara dos Deputados, equipara o antissemitismo ao crime de racismo, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, não…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciaram nesta quinta-feira (30) o lançamento de sete unidades do Cidadania PopRua na cidade de São Paulo. Durante o evento, que ocorreu no Sesc Santo Amaro, na capital paulista, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também anunciou o primeiro Censo Nacional da População em Situação de Rua, considerado um marco na produção de dados oficiais exclusivos sobre esse recorte da população brasileira. Notícias relacionadas:IBGE anuncia primeiro censo da população em situação de rua para 2028.CNJ: mutirão quer erradicar…
A Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato de Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) manifestaram repúdio à agressão sofrida pela repórter Heloísa Vilella, do veículo ICL Notícias, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira (30). Durante uma transmissão ao vivo, uma militante bolsonarista interrompeu a repórter, “desrespeitando não apenas a profissional, mas toda a imprensa livre”. O SJPDF e a FENAJ defenderam Heloísa Vilella: “Jornalista de trajetória exemplar: correspondente internacional por quase duas décadas nos Estados Unidos, cobrindo os atentados de 11 de setembro de 2001, o furacão Katrina, o terremoto do Haiti, eleições presidenciais…
O Ministério da Fazenda detalhou nesta quinta-feira (30) como vai funcionar o novo sistema de cobrança de impostos da reforma tributária sobre o consumo, que permitirá o recolhimento automático dos tributos ligados ao consumo no momento do pagamento de uma compra. Chamado de split payment (pagamento dividido, em tradução livre), o modelo começará de forma gradual. No início, o split payment valerá apenas para alguns meios de pagamento, como Pix, boleto e transferências. Cartões e vouchers (como tíquetes refeição e alimentação) ficam para depois. Notícias relacionadas:Reforma tributária expõe desafios em automatização de empresas.Reforma tributária entra em fase de testes em…
Organizações da sociedade civil manifestaram repúdio à derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O veto foi derrubado nesta quinta-feira (30) pelo Congresso Nacional. Para as entidades, a medida representa um “grave e histórico retrocesso institucional”, naturaliza a violência e é um risco de impunidade em caso de repetição de ataques golpistas no futuro. Notícias relacionadas:Congresso derruba veto de Lula e mantém PL da Dosimetria.A nota da coalizão Pacto pela Democracia…
O Brasil abriga pouco mais de 2 milhões de imigrantes internacionais entre residentes, temporários, refugiados e solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, de 200 nacionalidades diferentes, presentes em todas as unidades da federação. Venezuelanos, haitianos, cubanos e angolanos são os grupos em destaque. Estima-se a residência de 680 mil venezuelanos no Brasil no início de 2026, com participação em maior número de mulheres e crianças (0 a 14 anos). Os dados constam no 12º Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) – “Política Migratória no Brasil: evidências para gestão de fluxos e políticas setoriais”. O documento foi apresentado…
A Petrobras voltou a produzir ureia – um dos tipos de fertilizantes mais utilizados no mundo – na fábrica da companhia Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), em Araucária, na região metropolitana de Curitiba. A unidade chegou a ficar seis anos sem produzir o insumo agrícola. A volta da produção, iniciada nesta quinta-feira (30), é vista como uma forma de o Brasil diminuir a importação de fertilizantes, dependendo menos do mercado externo, que enfrentou restrição de oferta e aumento de preços com a guerra na Ucrânia, iniciada em 2022. Notícias relacionadas:Petrobras retomará obras de unidade de fertilizantes em MS.Petrobras faz nova descoberta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) manter o modelo atual de desoneração da folha de pagamentos, com reoneração gradual entre 2025 e 2027 para 17 setores da economia e municípios. A decisão preserva o acordo firmado entre governo e Congresso, apesar de a Corte ter considerado inconstitucional, por 8 votos a 2, a lei que prorrogava o benefício até 2027. Notícias relacionadas:Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF.Na prática, nada muda no cronograma já em vigor. As empresas continuarão migrando, aos poucos, de um modelo com carga tributária reduzida para o regime tradicional, até…
O programa Festa do Disco, atração da Rádio Nacional, desta quinta-feira (30) celebra, a partir das 22h, o disco “O Nordeste e Seu Ritmo”, de Marinês e Sua Gente. O músico e produtor Marcos Farias, filho de Marinês, conversa com a apresentadora e jornalista Cibele Tenório sobre a carreira de sua mãe e sobre o álbum lançado em 1961 pela RCA Victor, um dos mais importantes da história do forró e do xaxado brasileiro. Notícias relacionadas:Rádio Nacional celebra álbum icônico de Dom Salvador e banda Abolição.Inês Caetano de Oliveira, conhecida pelo nome artístico de Marinês, nasceu em São Vicente Férrer,…
O Dia Internacional do Trabalhador, também conhecido como Dia do Trabalhador ou Dia do Trabalho, comemorado anualmente em 1º de maio, é feriado em muitos países. A data tem origem na greve geral iniciada por trabalhadores norte-americanos em 1º de maio de 1886, em Chicago, que reivindicavam melhores condições de trabalho, principalmente a redução da jornada que chegava a 17 ou 16 horas por dia para 8 horas diárias. A greve resultou em confrontos violentos entre trabalhadores e polícia, resultando na morte de manifestantes e também de policiais. Notícias relacionadas:Lula pede mobilização a centrais sindicais para fim da escala 6×1.Fim…
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O projeto de lei segue para promulgação. No Senado, foram 49 votos favoráveis à derrubada do veto e 24 contrários Eram necessários 41 senadores para derrubar o veto presidencial. Notícias relacionadas:Câmara vota para derrubar veto ao PL da Dosimetria; falta o Senado.Alcolumbre fatia votação do PL da Dosimetria; governo denuncia manobra.Na Câmara dos Deputados, 318 parlamentares votaram para…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo. O julgamento que decidiu pela cassação terminou nesta quinta-feira (30). Na decisão, a corte também declarou o ex-governador Antonio Denarium inelegível pelo prazo de oito anos. Notícias relacionadas:TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima.Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima .Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Denarium renunciou ao cargo de governador no dia 27 de março, para concorrer ao Senado Federal.…
O plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta quinta-feira (30), pela derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara, 318 parlamentares votaram a favor do benefício aos condenados, enquanto 144 deputados votaram contra. Para derrubar o veto, é necessária ainda a análise do Senado, que discute, neste momento, o veto presidencial. Notícias relacionadas:Lula veta integralmente PL da Dosimetria.Alcolumbre fatia votação do PL da Dosimetria; governo denuncia…
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar outro nome para vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), após rejeição de Jorge Messias pelo Senado. “Tenho certeza de que o presidente da República vai fazer uso de sua atribuição. Não tem por que o presidente da República renunciar à atribuição de encaminhar um indicado ao Supremo Tribunal Federal.” Notícias relacionadas:“Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição.Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias.Senado rejeita indicação de Messias para…
Quatro Integrantes da delegação brasileira, participantes da missão humanitária não violenta da Global Sumud Flotilla, estão entre os sequestrados em águas internacionais nas proximidades da Ilha de Creta, enquanto navegavam em direção à Faixa de Gaza. São eles: Amanda Coelho Marzall, conhecida como Mandi Coelho, militante pelo PSTU, parte da liga internacional dos trabalhadores e pré-candidata ao cargo de deputada federal por São Paulo; Leandro Lanfredi de Andrade, petroleiro da Petrobras Transporte, diretor do SindiPetro-RJ e da Federação Nacional de Petroleiros; Thiago de Ávila e Silva Oliveira, militante internacionalista e membro do Comitê Diretor Internacional da GSF; e Thainara Rogério.…
Com a suspensão de 3,4 milhões de multas de pedágio eletrônico pelo Governo Federal quem foi afetado pode regularizar sua situação, mas a situação não é automática e exige ação direta de quem foi multado. Como em qualquer processo de regularização é importante ter registro de comprovantes de pagamento e checar a situação de sua Carteira Nacional de Habilitação após os passos. Outro ponto importante é o prazo: a suspensão é válida por 200 dias, até 16 de novembro. Após essa data quem não regularizar sua situação poderá ser autuado novamente. Notícias relacionadas:Imigrantes-Anchieta terá sistema free flow a partir de…
O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou a votação do veto ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, retirando trecho que reduzia o tempo para progressão de penas de condenados. Segundo Alcolumbre, o trecho prejudicaria mudança feita no PL antifacção, que ampliou o tempo para progressão de penas. O governo afirma que a decisão de Alcolumbre não tem previsão legal, nem precedente, pois não seria possível fatiar um veto integral. O Parlamento analisa, nesta quinta-feira (30), o PL 2.162 de 2023, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8…
Pelo menos 900 policiais atuam nesta quinta-feira (30) em uma operação da Polícia Militar de São Paulo, para combater o tráfico de drogas e os roubos na modalidade “quebra-vidros” na capital paulista. Chamada de Impacto Media Urbs II, a operação conta com 290 viaturas, três blindados e uma aeronave com o objetivo de atacar simultaneamente dois pontos da cadeia criminosa: a logística do tráfico de drogas e os crimes patrimoniais, como roubos e furtos. Segundo a PM, cães farejadores e drones vão auxiliar na varredura e monitoramento das áreas, o que permite ações estratégicas para identificar e desarticular estruturas criminosas.…
O rendimento médio mensal do trabalhador brasileiro alcançou R$ 3.722 no primeiro trimestre de 2026. Esse valor representa acréscimo real – já descontada a inflação – de 5,5% em relação ao registrado no mesmo período de 2025. É o maior registrado em toda série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012. O trimestre encerrado em março é o segundo consecutivo em que o salário médio supera a casa dos R$ 3,7 mil. No período de três meses terminado em fevereiro, o rendimento foi de R$ 3.702. Na comparação com o quarto trimestre de 2025,…
Os roubos de veículos no estado de São Paulo tiveram queda de 37,3% no primeiro trimestre do ano, na comparação com o mesmo período de 2025. De janeiro a março foram 4.355 casos. Quando analisados só os furtos, a queda foi de 11,3%, na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, totalizando 19.998 registros. Os dados são da Secretaria Estadual de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP-SP). Notícias relacionadas:Saiba o que vai funcionar no feriadão do Dia do Trabalhador.Brasil ultrapassa EUA pela 1ª vez em ranking de liberdade de imprensa.PF prende suspeito de distribuir imagens de abuso sexual…
Os interessados em ter a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem fazer a solicitação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) termina às 23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (30). O prazo também valerá para o candidato que obteve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem de 2025 e não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, em novembro passado, se desejar solicitar nova isenção para o Enem 2026. Notícias relacionadas:Prazo para isenção de taxa do Enem 2026 termina nesta quinta-feira.MEC prorroga prazo para pedir isenção…
Relatório sobre o ranking da liberdade de imprensa no mundo divulgado nesta quinta (30), pela organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras, mostra que a pontuação média de todos os países juntos é a mais baixa dos últimos 25 anos. Segundo o diretor da entidade para a América Latina, Artur Romeu, a liberdade de imprensa teve queda expressiva também em Estados democráticos. Notícias relacionadas:Brasil ultrapassa EUA pela 1ª vez em ranking de liberdade de imprensa.No levantamento, o Brasil é uma das exceções à regra. Subiu 58 posições desde o ano de 2022. No entanto, a maior parte do mundo enfrenta cenário de dificuldade. O…
A taxa de desemprego no primeiro trimestre do ano ficou em 6,1%. O indicador fica acima do registrado no quarto trimestre de 2025 (5,1%), porém é a menor taxa de desocupação para um primeiro trimestre desde 2012, quando começou a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Nos três primeiros meses do ano passado, o desemprego tinha marcado 7%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:Banco Central reduz juros básicos para 14,5% ao ano.Entidades do setor produtivo cobram cortes maiores da Selic.Simples exigirá…
A 2ª edição da Feira do Livro da Rocha (Flir) ocupará o tradicional bairro do Bixiga, na capital paulista, a partir desta sexta-feira (1º). Ao todo, serão três dias dedicados à literatura, à convivência e à ocupação cultural da rua. Com programação diversa e gratuita, o palco é a própria Rua Rocha, que dá nome ao evento e reúne espaços ligados à cultura e lazer. Notícias relacionadas:Começa a valer Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036.MEC Livros terá acervo ampliado para 25 mil obras.Edital para ações culturais contínuas abre inscrições no Rio.As autoras Cidinha da Silva, Geni Núñez, Lilia…
O Brasil chegou à 52ª colocação no último ranking que avalia a liberdade de imprensa no mundo. Com o resultado, o país cresceu 58 posições desde 2022 e ultrapassou, pela primeira vez, os Estados Unidos, que ocupa a posição 64. O levantamento foi divulgado, na quinta (30), pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Notícias relacionadas:Milei proíbe acesso de jornalistas à Casa Rosada: “ataque à imprensa”.Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia.Bispos pedem diálogo após proibição de jornalistas na Casa Rosada.Em relação ao ano de 2025, o Brasil cresceu 11 posições. Na América do Sul, ficou atrás…
O Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) afirmou nesta quinta-feira (30) que seus drones atingiram uma refinaria de petróleo perto da cidade russa de Perm, marcando o segundo ataque consecutivo a instalações de petróleo na área, à medida que Kiev busca restringir as receitas de energia de Moscou usadas para financiar a guerra. A refinaria de propriedade da Lukoil, localizada a mais de 1.500 km da Ucrânia, é uma das maiores da Rússia e tem capacidade para quase 13 milhões de toneladas por ano, informou o SBU. Notícias relacionadas:Ucrânia: negociações de paz estão paralisadas em meio à guerra no Irã.Invasão da…