Autor: Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão em que o ministro Alexandre de Moraes anulou a votação na Câmara que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes a prisão pelo colegiado.  Na decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse o suplente da deputada, Adilson Barroso (PL-SP), em até 48 horas.  Notícias relacionadas:Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli.Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli.O ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar,…

O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.   O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destaca que a mudança reduz “sensivelmente” os percentuais de cumprimento de pena para a progressão em comparação ao modelo vigente desde 2019, especialmente os crimes comuns não violentos. Notícias relacionadas:Sociedade civil…

A cidade de São Paulo e sua região metropolitana ainda têm mais de 800 mil consumidores sem energia, dois dias depois da forte ventania que causou destruição em diversas localidades. O fenômeno foi provocado pela chegada de um ciclone extratropical associado a uma frente fria e derrubou mais de 330 árvores, sendo que muitas caíram sobre a rede de cabos, cortando o fornecimento de energia. Notícias relacionadas:Ciclone deixa 2 milhões de clientes sem energia em São Paulo.Há dois dias sem luz, moradores de São Paulo se adaptam e protestam.São Paulo tem mais de 200 voos afetados por ventos.No auge do…

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nessa quinta-feira (11), o edital da venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. O documento, que traz as regras para a repactuação do contrato de concessão do maior terminal aeroportuário do Rio, deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, (15).   Um dos pontos centrais da venda assistida é a realização de um processo competitivo simplificado, com lance mínimo de R$ 932 milhões. O leilão está agendado para 30 de março de 2026, no auditório da B3, em São Paulo.  Notícias relacionadas:Galeão deve chegar a 30 milhões de passageiros em 3 anos, diz ministro.Lula inaugura ampliação do Aeroporto Internacional de Belém…

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3 recebem nesta sexta-feira (12) o Auxílio Gás de dezembro no valor de R$ 110. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias este mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Notícias relacionadas:Beneficiários com NIS final 2 recebem Auxílio Gás nesta quinta-feira.Pagamento das parcelas do Auxílio Gás de outubro termina nesta sexta.O valor…

A Caixa Econômica Federal paga nessa sexta-feira (12) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,7 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,74 bilhões. Notícias relacionadas:Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2.Caixa começa a pagar Bolsa Família de dezembro.Em 10 anos, 60,7%…

Os mais de 64 mil torcedores que compareceram ao estádio do Maracanã na noite desta quinta-feira (11) acompanharam um grande jogo de bola que terminou com a vitória do Vasco sobre o Fluminense por 2 a 1, de virada, pela ida das semifinais da Copa do Brasil. FIM DE JOGO NO MARACANÃ! O VASCO DA GAMA VIRA E VENCE! O 𝐆𝐈𝐆𝐀𝐍𝐓𝐄 𝐃𝐀 𝐂𝐎𝐋𝐈𝐍𝐀 ESTÁ EM VANTAGEM NA BUSCA PELA FINAL! 💢 VAMOS JUNTOS PELA CLASSIFICAÇÃO! ✌️💢 ⚽ RAYAN ⚽ VEGETTI 📸: Matheus Lima | #VascoDaGama#VASxflu#CopaDoBrasil2025 pic.twitter.com/L076puMlvo — Vasco da Gama (@VascodaGama) December 12, 2025 Notícias relacionadas:Copa do Brasil: Depay decide…

A noite de gala do esporte brasileiro teve Caio Bonfim e Maria Clara Pacheco como protagonistas. Eles foram eleitos, nesta quinta-feira (11), os melhores atletas masculino e feminino do ano, respectivamente, no Prêmio Brasil Olímpico. A edição 2025 do evento foi realizada na Cidade das Artes, que fica na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Ganhador do prêmio em 2024, Caio voltou a ser contemplado na cerimônia graças à medalha de ouro no Campeonato Mundial de Atletismo, realizado em Tóquio (Japão) na prova de 20 quilômetros (km) da marcha atlética. Ele ainda levou a prata nos 35…

As cidades da região metropolitana de São Paulo enfrentam um apagão desde terça-feira, com pouco mais de 10% dos moradores sem energia elétrica após a passagem de um ciclone com ventos superiores a 100km/h. No começo da noite de hoje, um grupo de moradores de um bairro às margens da Via Anhanguera, conhecido como “Vila da Biquinha”, na altura do km 19, na região do Pico do Jaraguá, zona norte da capital paulista, interditou completamente a via no sentido capital. O protesto começou por volta das 19h.  Notícias relacionadas:Mais de 1,3 milhão de imóveis continuam sem energia elétrica em SP.São…

Os aeroportos do Galeão, na Ilha do Governador e o Santos Dumont, na região central do Rio de Janeiro, seguem enfrentando problemas de operação nesta quinta-feira (11), devido aos ventos de quase 100 km/h registrados em São Paulo nesta quarta-feira, que provocaram atrasos nos aeroportos paulistas de Congonhas e Guarulhos. A instabilidade climática que provocou alterações nas linhas aéreas que se destinam a São Paulo resultou no cancelamento de dezenas de voos nos aeroportos do Rio. A concessionária RIOgaleão informa que, desde ontem (10), recebeu 31 voos desviados de São Paulo devido ao mau tempo e registrou 42 cancelamentos.  Notícias…

A fase final da terceira edição da Copinha Feminina tem início nesta sexta-feira (11). Às 15h (horário de Brasília), São Paulo e Grêmio duelam no Canindé pelas quartas de final do torneio sub-20, que é disputado na capital paulista. Os outros jogos serão no sábado (12). Às 10h, o Flamengo mede forças com a Ferroviária no Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador (Ceret). O Fluminense, atual campeão, vai a campo às 11h, na Ibrachina Arena, contra o Santos, a quem já enfrentou na fase de grupos. Por fim, às 18h, novamente no Ceret, Internacional e Corinthians definem a última…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.950 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (11). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 44 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 21 – 23 – 42 – 49 – 50 – 60 25 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 72.246,06 cada 2.016 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.476,77 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (13), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para…

A Aena, concessionária responsável pelo aeroporto de Congonhas, em São Paulo, confirmou 66 chegadas e 51 partidas canceladas hoje (11). A GRU, responsável pelo aeroporto de Guarulhos, informou que 72 voos foram cancelados e 28 direcionados para outros aeroportos. A região metropolitana de São Paulo segue sob influência de um ciclone extratropical que afetou o estado e toda a região sul do país esta semana. Notícias relacionadas:Passageiros de Congonhas relatam cansaço e falta de suporte de aéreas.Anac estende horário do Aeroporto Congonhas até as 23h59.Segundo a Aena, os cancelamentos ocorrem “em razão das condições meteorológicas registradas ontem (10), com rajadas…

Mais de 1,3 milhão de clientes da concessionária Enel na Grande São Paulo continuavam sem energia elétrica até as 19h desta quinta-feira (11). A quantidade é a mesma registrada às 13h.  Segundo clientes de alguns bairros como Moema, na zona leste, que procuraram a empresa por telefone, a expectativa é de que o serviço seja normalizado no próximo sábado (13). Notícias relacionadas:São Paulo e capitais do Sul terão ventos moderados nesta quinta-feira.Cerca de 904 mil são da capital paulista. Em página criada para acompanhar a situação, a empresa destaca que 300 mil casos são de clientes que fizeram solicitação de atendimento…

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réu o norte-americano Eric Christian Hernandez, de 24 anos, acusado de agredir fisicamente a namorada, de 22 anos, também norte-americana, no elevador de um prédio em Botafogo, zona sul da capital fluminense. Os dois se relacionavam havia cerca de cinco anos. Câmeras de segurança do prédio flagraram a agressão. Em um intervalo de apenas 19 segundos, Eric desferiu mais de 20 socos no rosto e na cabeça da namorada. A vítima ficou com vários hematomas na cabeça e ferimentos graves no rosto. Notícias relacionadas: Homem que atropelou e arrastou mulher…

Diante da crescente tensão entre Estados Unidos e Venezuela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta (11), a postura de “unilateralismo” do governo norte-americano na política externa, em relação ao que ele qualificou como “lei do mais forte”.  “O unilateralismo que o presidente (Donald) Trump deseja é que aquele mais forte determine o que os outros vão fazer. É sempre a lei do mais forte”, lamentou.  Notícias relacionadas:Venezuela chama de pirataria e roubo a apreensão de petroleiro por EUA.EUA apreendem petroleiro na costa da Venezuela, diz Trump.Os dois presidentes conversaram por telefone no início do mês sobre…

Influenciado pelo exterior e pela reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o mercado financeiro teve um dia de recuperação. O dólar aproximou-se de R$ 5,40. A bolsa de valores fechou praticamente estável, superando os 159 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (11) vendido a R$ 5,404, com queda de R$ 0,064 (-1,17%). A cotação iniciou o dia em alta, mas inverteu o movimento ainda durante a manhã. Na mínima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,39. Notícias relacionadas:Em última reunião do ano, Copom decide se mantém Taxa Selic.Passageiros de Congonhas relatam cansaço e falta…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta (11), que as políticas públicas promovidas pelo Estado devam chegar até os mais pobres, onde eles estiverem. Ele participou da abertura da Caravana Federativa em Belo Horizonte, uma iniciativa do governo federal para atender serviços necessários aos municípios.  “Nós temos que nos indignar com as desigualdades”, disse o presidente. Lula explicou que o objetivo da caravana é realizar integração de serviços dos entes federativos. Ele exemplificou que os prefeitos devem solicitar que as ações cheguem onde mais é necessário.  Notícias relacionadas:Lula inaugura serviços de radioterapia em cinco cidades do país.“Nós…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada. Notícias relacionadas:Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli.CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli.MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli .O ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado,…

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quinta-feira (11) uma ação civil pública requerendo que a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sejam obrigadas a adotar imediatamente medidas de regulamentação e aplicação efetiva do chamado Desconto de Usuário Frequente (DUF) para motoristas que passarem pelo sistema de pedágio Free Flow. Na ação, o MPF pede a imediata suspensão das cobranças até que os abatimentos proporcionais sejam devidamente implementados. Embora a ação trate especificamente da Via Dutra, o Ministério Público Federal requer que o mecanismo de desconto seja estendido a todas as rodovias federais do país onde o…

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que um médico faça um exame de ultrassonografia no ex-presidente. Segundo os advogados, o procedimento terá que ser dentro das instalações da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Bolsonaro está preso em uma sala da superintendência, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. Notícias relacionadas:Após pedido de cirurgia, Moraes manda PF fazer perícia em Bolsonaro.Defesa pede autorização para Bolsonaro deixar prisão e fazer cirurgia.O pedido para…

O governo federal pretende realizar 14 leilões rodoviários no próximo ano, disse hoje (11) o ministro dos Transportes, Renan Filho. O número supera, segundo ele, os 13 leilões de rodovias realizados durante todo o ano de 2025. “Vamos bater o recorde deste ano”, disse ele, ao participar do leilão da Autopista Fernão Dias, promovido pela B3, na capital paulista. Notícias relacionadas:Motiva faz melhor oferta e vence leilão da Fernão Dias.“A gente já fez 22 [leilões rodoviários deste o início do mandato do presidente Lula]. No ano que vem vamos fazer 14 [novos leilões] e, além de fazer muito mais coisas novas, também…

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou a 80 anos de reclusão, em regime fechado, o capitão de fragata da Marinha Cristiano da Silva Lacerda, acusado de assassinar a facadas o casal de idosos Geraldo Pereira Coelho e Osélia da Silva Coelho, de 73 e 72 anos, respectivamente. As vítimas eram pais do ex-namorado do oficial, o professor Felipe da Silva Coelho. O crime ocorreu no dia 24 de junho de 2022, no bairro do Jardim Botânico. Notícias relacionadas:Anac estende horário do Aeroporto Congonhas até as 23h59.Ventos fortes afetam pelo menos 110 voos em Congonhas nesta…

Passageiros irritados, desorientados e cansados ainda esperavam, hoje (11), uma resolução das empresas áreas sobre o cancelamento de seus voos e a realocação para outros horários no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Pelo menos 110 voos tinham sido cancelados no aeroporto até as 15h30 devido aos ventos fortes que atingiram a Grande São Paulo por conta da passagem de um ciclone pela região.  Sentado no chão do terminal, enquanto sua esposa descansava deitada ao seu lado, o advogado Wagner Martins Pereira quase não conseguia contar sua história devido ao cansaço e à falta de voz. Na estrada desde a manhã de…

O Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito, encaminhou nesta quinta-feira (11) uma carta ao Senado Federal criticando a tramitação do chamado Projeto da Dosimetria (PL 2.162/2023). O documento alerta para os riscos políticos e institucionais que a proposta representa para a democracia brasileira e solicita que o Senado exerça sua função de proteção à Constituição.  No texto dirigido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às senadoras e senadores, o Pacto pela Democracia afirma que a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados ocorreu…

A partir de 2026, a Copa do Brasil distribuirá duas vagas para a Copa Libertadores. A novidade foi anunciada pela CBF aos clubes, durante o Conselho Técnico da Série A nesta quinta-feira (11) . A entidade que regula o futebol no país ainda decidirá se a segunda vaga (destinada ao vice-campeão) será para a fase de grupos da Libertadores ou para a etapa classificatória (Pré-Libertadores). A CBF também está analisando qual será o procedimento caso os dois primeiros colocados na Copa do Brasil também tenham assegurando classificação à Libertadores por meio do Campeonato Brasileiro. Notícias relacionadas:Copa do Brasil: Depay decide e Corinthians…

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu estender o horário de funcionamento do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, até as 23h59 desta quinta-feira (11). Normalmente, o aeroporto funciona até as 23h. De acordo com o órgão, a medida tem a intenção de auxiliar na normalização dos voos afetados desde quarta-feira (10) pela ventania que atinge o estado.  Nesta quinta-feira, 63 chegadas e 47 partidas tinham sido canceladas em Congonhas. Também foram registrados diversos voos atrasados.  Notícias relacionadas:Ventos fortes afetam pelo menos 110 voos em Congonhas nesta quinta.Ventania em Congonhas e Guarulhos impacta Aeroporto de Brasília.São Paulo e capitais do Sul…

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) homologar o acordo que aumentou a participação do governo federal no Conselho de Administração da Axia Energia, antiga Eletrobras. A homologação encerra a ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou na Corte a constitucionalidade de parte da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Notícias relacionadas:Privatizada em 2022, Eletrobras passa a se chamar Axia Energia.Em 2023, a AGU entrou com uma ação no Supremo para requerer a suspensão da norma. Segundo…

Daniel Alves Silva, de 26 anos, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos por um quilômetro, no Parque Novo Mundo, em São Paulo, virou réu após a justiça  aceitar a denúncia do Ministério Público. Ele é acusado de tentativa de feminicídio contra Tainara, de 31 anos, e de tentativa de homicídio contra um homem que conversava com ela. Notícias relacionadas:Brasileira está entre as vítimas de atropelamento no Canadá.Acidente em São Paulo com 36 veículos deixa dois mortos e 20 feridos.Homem que atropelou e arrastou mulher vai para presídio em São Paulo.O texto da acusação cita “violência excessiva” e “crueldade” na…

Há três semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase três mil vacas na Turquia, depois de meses de impasse. O país havia se recusado a receber a embarcação por falhas sanitárias e de identificação dos animais. Foram relatadas carcaças empilhadas no convés, mau cheiro de fezes e urina, escassez de água e alimento. Esse é o exemplo mais recente de problemas que envolvem o comércio de animais vivos, segundo a Mercy for Animals. A organização sem fins lucrativos participou nesta quinta-feira (11) de audiência pública sobre o tema, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o encerramento, a fase de votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida. Notícias relacionadas:STF encerra primeiro dia do julgamento do marco temporal .Indígenas celebram remarcação de julgamento do marco temporal.A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte vai entrar no período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro do ano que vem. Já estava previsto que os ministros não iriam realizar…

Os fortes ventos na região da capital paulista continuam afetando os voos previstos para esta quinta-feira (11). Até as 15h30, 63 chegadas e 47 partidas tinham sido canceladas, segundo dados da Aena, concessionária que opera o aeroporto de Congonhas.  Na quarta-feira, foram 88 chegadas e 93 partidas canceladas pelo mesmo motivo. Os ventos chegaram a 90km/h na região, mas perderam força, e o pico registrado na manhã desta quinta ficou em 64,8 km/h, segundo a Defesa Civil de São Paulo. Notícias relacionadas:São Paulo e capitais do Sul terão ventos moderados nesta quinta-feira.Ventania em Congonhas e Guarulhos impacta Aeroporto de Brasília.São Paulo enfrenta ventos de quase 100 km/h nesta…