Autor: Agência Brasil

A defesa do general do Exército Mário Fernandes pediu a absolvição do militar durante sustentação no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista. Durante o governo Bolsonaro, o general ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República e foi responsável, segundo a Polícia Federal (PF), pela elaboração do arquivo de Word intitulado Punhal Verde e Amarelo, com planejamento “voltado ao sequestro ou homicídio” do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Notícias relacionadas:Defesa pede absolvição…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que vai levar ao plenário os processos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a partir desta quarta-feira (10). Motta também anunciou que vai levar à avaliação da Mesa Diretora o caso do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos. Os anúncios foram feitos após a reunião de líderes partidários, no mesmo dia em que Motta prometeu pautar o Projeto de Lei 2162/23, que reduz as penas para os envolvidos…

A defesa da ré Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, pediu nesta terça-feira (9) a absolvição da acusação de participação na trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. A sustentação da defesa ocorreu durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar Marília e mais cinco réus do núcleo 2 da trama golpista. Notícias relacionadas:Defesa de ex-assessor de Bolsonaro nega monitoramento ilegal de Moraes.PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista.Moraes nega incluir ministro Fux em julgamento do núcleo 2.De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da…

A seleção brasileira adiou o sonho do bicampeonato no Mundial de handebol feminino. A equipe Amarelinha foi eliminada nas quartas de final nesta terça-feira (9), após derrota para a Alemanha, dona da casa, por 30 a 23, na Arena Westfalenhalle, na cidade de Dortmund.   Incentivadas pelos 10.522 torcedores que lotaram a Arena Westfalenhalle, as alemães sobraram na etapa inicial com vantagem de 17 a 11. Na volta do intervalo, as brasileiras reagiram e diminuíram a vantagem para 22 a 25, quando restavam 11 minutos do fim da partida. Sob pressão, as alemães retomaram o domínio com ataque veloz –balançaram…

O estado do Rio Grande do Sul está em alerta vermelho nesta terça-feira (9), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que emitiu o aviso de grande perigo. O alerta se deve à chegada de um ciclone extratropical junto com uma frente fria. Paraná e Santa Catarina também são afetados. Até o final do dia o Rio Grande do Sul pode sofrer com temporais, granizo e rajadas de vento. O ciclone traz grande quantidade de chuva, podendo ultrapassar os 100 mm até o fim do dia. Há grandes chances de alagamentos, queda de energia e de árvores. Notícias relacionadas:Pesquisa…

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), quer proibir o bloqueio ou contingenciamento de recursos da União destinados à área da segurança. A previsão é que o parecer da PEC 18 de 2025 seja lido nesta quarta-feira (10), na Comissão Especial. Segundo o relator informou nesta terça-feira (9), a proposta amplia as fontes de financiamento para o área da segurança e, conforme previa o texto original do Executivo, constitucionaliza os Fundos Nacionais de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Nacional Penitenciário (Funpen). Notícias relacionadas:Sem dinheiro, mãos estão amarradas para combate ao crime,…

O Brasil abriu 4,6 milhões de novos pequenos negócios entre janeiro e novembro de 2025, número que já supera o resultado de 2024, quando foram criadas 4,1 milhões de empresas. Os dados mostram alta de 19% em relação ao mesmo período do ano passado, consolidando o melhor desempenho da série histórica. Os pequenos negócios representaram 97% das empresas abertas no país em 2025. Entre elas, 77% são microempreendedores individuais (MEI), 19% são microempresas e 4% são empresas de pequeno porte. Notícias relacionadas:Fim da escala 6×1 pode ter transição para micro e pequenas empresas.Sebrae anuncia parceria para difundir estratégias climáticas globais.Microempresas e…

A defesa do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, negou nesta terça-feira (9) que o militar tenha realizado o monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes, conforme acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Câmara está preso desde junho deste ano. A sustentação da defesa ocorreu durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar o coronel e mais cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante a gestão do ex-presidente. Notícias relacionadas:STF faz julgamento que pode condenar mais 6 réus pela trama golpista.PGR insiste pela condenação de mais seis réus…

Cadeias produtivas de recursos naturais da Amazônia, como o cupuaçu, o açaí e o pirarucu, receberão investimentos de R$ 96,6 milhões, por meio do Programa Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, anunciado nesta terça-feira (09), em Brasília. A iniciativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será promovida com recursos do Fundo Amazônia e esforços dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Notícias relacionadas:No Amazonas, 62% da exploração madeireira é feita ilegalmente.Sociedade civil vê retrocesso grave em queda de vetos de PL Ambiental.Saber amazônico: tacacazeiras são agora patrimônio cultural do Brasil.O…

A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei Complementar 125/22, que endurece as regras contra os devedores contumazes, os contribuintes que deixam de pagar impostos de forma reiterada e intencional.  O PLP é considerado pelo governo federal essencial para fechar brechas que permitem fraudes fiscais recorrentes. Estariam no rol dos devedores contumazes aproximadamente 1 mil contribuintes, dentre mais de 20 milhões de empresas brasileiras. Notícias relacionadas:Câmara vota hoje projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01.Câmara tem baixa atuação em pautas de igualdade racial, diz pesquisa.Câmara aprova isenção de IPVA para veículos…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.  A sessão começou na manhã de hoje e foi suspensa por volta das 14h para o almoço. Os ministros prosseguem ouvindo as sustentações das defesas dos réus. Notícias relacionadas:PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista.STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista.STM é comunicado sobre condenações de militares pela trama golpista.A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente…

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O anúncio da votação do chamado PL da Dosimetria foi feita hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a reunião de líderes partidários. O tema é considerado polêmico. Inicialmente a proposta previa a anistia aos envolvidos direta ou indiretamente com manifestações ocorridas desde o segundo turno das eleições de 2022 e que pretendiam evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República em 2023.…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a convocação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Baceller (União), preso preventivamente acusado de vazar informações sobre operações contra o Comando Vermelho. Em decisão nessa segunda-feira (8), os colegas do político na Alerj votaram pela soltura dele por 42 votos contra 21. Bacellar é acusado de vazar informações da Operação Zargun, que prendeu o ex-deputado estadual TH Joias, acusado de intermediar a compra e venda de armas para a principal facção carioca.  Notícias relacionadas:Em CPI, PF pede aumento…

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (9), as diretrizes para o uso da nova vacina contra a dengue, o primeiro imunizante de dose única produzido integralmente no Brasil pelo Instituto Butantan. As primeiras 1,3 milhão de doses já fabricadas serão destinadas aos profissionais da Atenção Primária, que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em visitas domiciliares, seguindo a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento de Imunização (CTAI). A previsão é de que o lote inicial esteja disponível até o fim de janeiro de 2026. Notícias relacionadas:Brasileiro criador do “Aedes” que bloqueia dengue é eleito pela Nature.Vacina contra…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.280 que aumenta o controle de investigados e condenados por crimes contra a dignidade sexual. A nova lei também reforça a atuação do Estado na prevenção, responsabilização e acolhimento das vítimas. Para garantir mais severidade no tratamento desses crimes, que atingem sobretudo pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, a nova lei altera o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Notícias relacionadas:Sem dinheiro, mãos estão amarradas para…

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta terça-feira (9), que o baixo orçamento para promover a segurança pública é um dos principais problemas para se avançar no combate ao crime organizado no Brasil. Lewandowski participou de sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, onde foi questionado sobre quais seriam os obstáculos para se barrar a entrada de drogas e armas pelas fronteiras brasileiras.   Notícias relacionadas:Operação leva ao bloqueio de R$ 6 bi do crime organizado em SP.Jurista defende combate unificado ao avanço do crime organizado .Motta defende união das…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata apenas do barateamento do processo. “Estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de serem cidadãos de primeira categoria, respeitados na sua plenitude, nos direitos que eles têm que ter”, disse. Notícias relacionadas:Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran.“Espero que o sucesso deste momento que estamos vivendo com a CNH seja uma coisa…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, insistiu nesta terça-feira (9) pela condenação dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder. Para Gonet, os acusados tiveram papel “decisivo” no plano de ataque ao Estado Democrática de Direito. Em sustentação oral, Gonet expôs o papel de cada réu no complô e os fatos que a seu ver caracterizam crime. “É certo que os denunciados nesse processo aderiram aos propósitos ilícitos”, afirmou o procurador-geral. Notícias relacionadas:STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista.Moraes nega incluir ministro Fux em julgamento do núcleo…

A sétima edição do Panorama Ambiental Global (GEO7), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), lançada nesta terça-feira (9), em Nairóbi, na África, aponta que a inação frente aos desafios climáticos e ambientais pode resultar em milhões de mortes e enormes danos financeiros.  O documento, a principal avaliação científica periódica sobre a trajetória ambiental do planeta, também apresenta soluções que podem prevenir mortes, pobreza e render US$ 20 trilhões ao ano à economia mundial, até 2070. Notícias relacionadas:Presidente cobra compromisso global no combate a mudanças climáticas.Brasil reduziu 16,7% emissões de gases do efeito estufa em 2024.Especialista alerta…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata apenas do barateamento do processo. “Estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de serem cidadãos de primeira categoria, respeitados na sua plenitude, nos direitos que eles têm que ter”, disse. Notícias relacionadas:Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran.“Espero que o sucesso deste momento que estamos vivendo com a CNH seja uma coisa…

A Polícia Civil de São Paulo prendeu, nesta terça-feira (9), sete suspeitos de integrar um grupo de envolvidos em fraudes financeiras e lavagem de dinheiro. Com a participação da 2ª Delegacia de Crimes Cibernéticos (DCCiber), a Operação Azimut foi realizada nas cidades de Campinas, Hortolândia e São Paulo. Notícias relacionadas:Governo lança plano conjunto contra fraudes bancárias digitais.Tentativas de fraudes com documentos mais que dobram de 2022 a 2025.Fraudes no Master podem chegar a R$ 12 bilhões, estima diretor da PF.Foram expedidos 12 mandados de busca e 12 de prisão temporária. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o pedido de advogados de defesa do núcleo 2 da trama golpista para que o ministro Luiz Fux fosse chamado a participar do julgamento do caso, que começou nesta manhã.  O pedido foi feito pelas defesas do réu Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, e Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. Antes do início do julgamento, os advogados voltaram a insistir no ponto.  Notícias relacionadas:STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista.STM é comunicado sobre condenações de militares pela…

A Justiça de São Paulo, após audiência de custódia no fim da tarde de segunda-feira (8), decidiu manter preso Felipe dos Santos Fernandes Quadra, que junto com um comparsa, roubou obras de arte de Henri Matisse e de Candido Portinari que estavam em uma exposição na Biblioteca Mário de Andrade. Felipe Quadra foi preso pela Polícia Civil nesta segunda. Ele foi identificado por câmeras de segurança da própria biblioteca e também nas ruas do centro de São Paulo. As autoridades já sabem quem é o outro homem que participou da ação e está à sua procura. Notícias relacionadas:Polícia prende suspeito de…

A Câmara dos Deputados tem um baixo engajamento médio no tema da igualdade racial, segundo pesquisa publicada em Brasília, nesta terça-feira (9), que mescla o uso de Inteligência Artificial (IA) com análise humana para avaliar o trabalho de 571 deputados. O Ranking Igualdade Racial 2025 é resultado da análise de 37 mil atividades legislativas incluindo votos nominais, discursos, pareceres, emendas e substitutivos. Notícias relacionadas:Câmara: comissão aprova criação de Fundo Nacional da Igualdade Racial.RJ: pesquisa aponta desigualdade racial no sistema de Justiça criminal.Igualdade racial ainda é cenário distante, avaliam ativistas negras.A coordenadora de Advocacy do Instituto de Referência Negra, Peregum Ingrid…

Os brasileiros já acessam a internet, em ampla maioria, mas a qualidade e o tipo de conteúdo que buscam pode apresentar diferenças consideráveis, relacionadas à renda das famílias. Segundo a pesquisa TIC Domicílios, lançada nesta terça-feira (9), 86% dos domicílios tem acesso a internet, maior número da série histórica, iniciada em 2015, quando 51% tinham acesso. Isso significa 157 milhões de usuários da rede, chegando a 163 milhões se considerado o acesso de aplicativos que acessam indiretamente a rede. O salto expressivo em uma década reflete a expansão do acesso aos mais pobres. Em 2015, 15% dos lares considerados de classes…

A formação de um ciclone extratropical combinado com a chegada de uma frente fria vai causar temporais e ventanias nas regiões sul, sudeste e centro-oeste do país, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. Os efeitos do fenômeno serão sentidos até a próxima quinta-feira (11). As capitais mais afetadas pelo fenômeno serão Brasília, Goiânia, Cuiabá, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. Notícias relacionadas:Após fortes chuvas, moradores de Paraibuna e Itirapina podem usar FGTS.Meteorologia prevê frio e chuva para São Paulo e Porto Alegre .Veja como fica o clima nesta terça-feira (9) nas capitais mais atingidas:…

As seis dezenas do concurso 2.949 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 20 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.  >>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp   As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$…

Quase metade das mulheres brasileiras (46%) não é tratada com respeito no país. A sensação se repete em casa, no trabalho e, principalmente, nas ruas, onde 49% delas dizem que não são respeitadas. É o que mostra a 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, o maior levantamento do país sobre o tema, realizado pelo DataSenado e pela Nexus, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), do Senado. A pesquisa ouviu mais de 20 mil mulheres em todas as regiões do país e revela que o machismo continua sendo regra e não exceção: 94% das entrevistadas classificam o…

Cinquenta milhões de brasileiros já usam a inteligência artificial (IA) generativa no Brasil, o montante equivale a 32% das pessoas com acesso à internet no país. No entanto, apesar da alta adesão pelos brasileiros, a ferramenta ainda é empregada principalmente pelas classes mais ricas e com ensino superior. Os dados constam da Pesquisa TIC Domicílios, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), divulgada nesta terça-feira (9), e revela a grande desigualdade social na utilização da IA no país. Notícias relacionadas:Inteligência artificial ameaça aprendizado da escrita, alerta autor.IBGE lança programa de inteligência para fortalecer políticas públicas.Governo cria grupo para coordenar…

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para março o julgamento da ação penal contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares.  O julgamento foi marcado a pedido do relator, ministro Cristiano Zanin, que liberou a ação no fim de novembro, após ter concluído a redação de seu voto. O caso foi marcado para entre os dias 10 e 11 de março, em três sessões, duas pela manhã e uma à tarde.  Notícias relacionadas:Dino…

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove nesta quarta-feira (10) a ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”, parceria da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) com a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij). O evento começa às 10h, na parte externa da Lâmina III do Fórum Central, estendendo-se até as 17h. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população idosa com 60 anos ou mais no Brasil era de 32.113.490 pessoas (equivalente a 15,6% da população) em 2022, com aumento de 56% em relação a 2010, quando registrava 20.590.597 (10,8%…

Após 12 anos sem concurso para a carreira, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), do estado do Rio, formou, essa semana, 276 novos policiais penais designados para atuar nos presídios e penitenciárias do estado. A incorporação dos novos agentes reforça a capacidade operacional das unidades prisionais e amplia o efetivo para a rotina de custódia e vigilância. “Com a chegada desses novos policiais penais, reforçamos de forma concreta a capacidade operacional do sistema penitenciário. É um ganho imediato para a segurança das unidades, para a eficiência da gestão e para a garantia de direitos”, afirmou o governador Cláudio Castro. A…