Autor: Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta quinta-feira (27), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de julho e agosto. O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, que estão matriculados na rede pública regular, que têm entre 14 e 24 anos de idade, e, também, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Notícias relacionadas:Beneficiário do Pé-de-Meia ganha R$ 200 se fizer dois dias de Enem.Estudantes do Pé-de-Meia podem…

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu nesta quarta-feira (26), recomendação ao Fundo de Pensão dos Servidores do Estado do Rio (Rioprevidência) e à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) para a adoção de medidas destinadas a proteger o patrimônio previdenciário e recuperar eventuais perdas decorrentes da liquidação extrajudicial do Banco Master. A recomendação é do Grupo de Atuação Especializada da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal que enumerou, entre as medidas,” a abertura de processo administrativo interno para apurar responsabilidades de gestores, consultores e membros de comitês que autorizaram ou mantiveram os investimentos, além do afastamento cautelar de…

A crise climática, marcada, entre outras consequências, pelo aumento da temperatura, tem impactado também o sistema prisional brasileiro, caracterizado pela superpopulação, infraestrutura precária, falta de água e de ventilação, expondo os presos a um ambiente insalubre com graves violações dos direitos humanos. O alerta está na nota técnica da Defensoria Pública da União (DPU), que cita os riscos da violência térmica como tratamento desumano e degradante nas prisões brasileiras. O documento também propõe medidas concretas para mudar esse quadro. Notícias relacionadas:Cidades precisam de ajuda para enfrentar crise climática, diz ministro.Zerar déficit de 202 mil vagas em presídios custaria R$ 14…

A reaplicação da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) 2025 ocorrerá neste domingo (30). O novo local de prova dos candidatos autorizados a fazer a reaplicação está disponível no Cartão de Confirmação de Inscrição no Sistema PND. Notícias relacionadas:PND 2025: Inep divulga resultado dos pedidos de reaplicação da prova.Melhorar a educação: veja histórias de professores que fazem a PND.Somente para os candidatos que tiveram o pedido de reaplicação aprovado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o acesso deve ser feito pela plataforma Gov.br. Além do local de prova, o documento oficial reúne informações como…

A Receita Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (27) a Operação Poço de Lobato, que busca desarticular esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. O alvo principal é o Grupo Fit, que opera a refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. Ao todo, são 126 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal. As investigações apontaram que o Grupo Fit é, atualmente, o maior devedor do país, com débitos superiores a R$ 26 bilhões. Mais de 10,2 bilhões já foram bloqueados através de medidas cautelares judiciais…

Lançado nesta quinta-feira (27), quando se comemora o Dia Nacional de Combate ao Câncer, o estudo Câncer colorretal no Brasil – O desafio invisível do diagnóstico, da Fundação do Câncer revela que, dos 177 mil casos da doença registrados em hospitais públicos e privados do país, no período de 2013 a 2022, mais de 60% foram diagnosticados em estágios avançados da doença. Os dados mostram que o avanço da doença e a demora no diagnóstico, reduz de forma acentuada a possibilidade de cura. Notícias relacionadas:Anvisa aprova registro de vacina 100% nacional contra dengue .Vacina contra a dengue do Butantan pode beneficiar saúde…

Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade (Deapti), em ação conjunta com a Vigilância Sanitária do Rio, resgataram, nessa quarta-feira (26), sete idosos em um abrigo que funcionava irregularmente em Paciência, na zona oeste da cidade. As vítimas foram encontradas sozinhas, vivendo em condições precárias e insalubres. O local foi interditado pela Vigilância Sanitária Municipal.  O local não tinha autorização para funcionar como Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). No momento da ação, não foi encontrada uma equipe de atendimento para realizar as atividades básicas. A residência estava em condições precárias e os alimentos estavam acondicionados…

O histórico início de cumprimento de prisão de oficiais-generais, condenados pela participação na trama golpista, significa que há um “amadurecimento da democracia” no país. Essa foi a avaliação do professor de história Mateus Gamba Torres, da Universidade de Brasília (UnB), em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil, nesta quarta (26). Confira a entrevista do Repórter Brasil. Notícias relacionadas:STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados.STM é comunicado sobre condenações de militares pela trama golpista.Nesta semana, além do encarceramento do ex-presidente Jair Bolsonaro (que é capitão da reserva do Exército), foram presos os generais Augusto Heleno Pereira, Paulo Sergio…

O Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (27) os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), chamada pelos ambientalistas de “PL da Devastação”. A sessão conjunta entre deputados e senadores para tratar do tema está na ordem do dia do plenário da Câmara. Organizações socioambientais avaliam que há pressão de grupos políticos para que os vetos sejam derrubados. Caso isso ocorra, serão retomados dispositivos que autorizam autolicenciamento amplo, emissão automática de licenças e execução de grandes obras sem estudos ambientais. Notícias relacionadas:Pesquisadores e povos da floresta pedem veto ao PL…

A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) apresenta a primeira edição da Festa Literária (FliRui), que será realizada de 28 a 30 de novembro, no casarão em Botafogo. A programação é diversa e inclui literatura, música, teatro, debates, oficinas e outras atividades gratuitas.  O festival conta com a presença de nomes importantes do setor cultural e político do Brasil, como a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, a cantora Maria Bethânia, o músico Lirinha e os escritores Ailton Krenak, Ana Paula Tavares e Ondjaki. Notícias relacionadas:Festa Literária das Periferias celebra pensadores negros no Rio.Alerj aprova Prêmio Marielle…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (27) a parcela de novembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,28. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 18,65 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,69 bilhões. Notícias relacionadas:Caixa começa a liberar vale-recarga do Programa Gás do Povo.INSS: cadastro biométrico será obrigatório para novos benefícios.Novos benefícios sociais exigirão RG nacional…

Com direito a grade festa da sua torcida, o Flamengo embarcou na tarde desta quarta-feira (26) para Lima (Peru), onde disputa a final da Copa Libertadores contra o Palmeiras a partir das 18h (horário de Brasília) do próximo sábado (29). Seja na terra, seja no mar! Cinema no #AeroFla #QueTorcidaÉEssa pic.twitter.com/NbmfwXkCiy — Flamengo (@Flamengo) November 26, 2025 Notícias relacionadas:Fla arranca empate com gol de Bruno Henrique e fica perto do título.Final da Libertadores será às 18h de 29 de novembro, anuncia Conmebol.Flamengo e Palmeiras disputam 7ª final brasileira da Libertadores.Um dia após empatar por 1 a 1 com o Atlético-MG…

O Fortaleza está mais vivo do que nunca na briga para não ser rebaixado no Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira (26), o Leão do Pici venceu o Bragantino por 1 a 0 no Estádio Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista (SP), pela 36ª rodada da competição. O Tricolor foi a 37 pontos, dois a menos que o Vitória, 16º colocado e primeiro clube fora das quatro últimas posições, o chamado Z4, que define quem cairá para a Série B do Brasileirão em 2026. O time comandado pelo argentino Martin Palermo chegou a sete jogos de invencibilidade, com três triunfos e…

O governo federal divulgou uma nota à imprensa para defender a manutenção dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). A previsão é que o Congresso Nacional analise os vetos em sessão conjunta nesta quinta-feira (27). Segundo o comunicado do Executivo, os vetos têm como objetivo garantir a integridade do processo de licenciamento, proteger o meio ambiente e preservar a saúde da população brasileira. Notícias relacionadas:Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas.Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos.As medidas, afirma o Planalto, também buscam assegurar segurança jurídica a empreendimentos e investidores; incorporar…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática será considerada crime contra a administração da Justiça. Notícias relacionadas:Vereador é preso em operação de combate a barricadas no Grande Rio.A proposta altera o Código Penal para estabelecer a pena de três a cinco anos de prisão e multa para quem obstruir vias públicas ou privadas com…

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) obteve, na Justiça, decisão favorável à manutenção do contraventor Rogério Andrade no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.  O novo pedido de inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado, que terá duração de um ano, foi deferido em 29 de setembro de 2025 pelo Juízo da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e ratificado nesta terça-feira (25) pela juíza corregedora substituta da unidade federal, Franscielle…

A seleção brasileira se classificou para as quartas de final da Copa do Mundo feminina de futsal após golear a Itália por 6 a 1, nesta quarta-feira (26) na PhilSports Arena, em Manila (Filipinas). Com este resultado, o Brasil lidera o Grupo D da competição com seis pontos em duas partidas. A vitória da equipe verde amarela foi construída com gols de Ana Luiza, Débora Vanin, Camila Emilly e Amandinha (dois). Já Renata Amadatti marcou o de honra da seleção italiana. Notícias relacionadas:Brasil goleia Irã na estreia da Copa do Mundo de futsal feminino.Seleção desembarca nas Filipinas para disputa do…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário. A autoridade judicial terá 24 horas apos ouvir o Ministério Público e a defesa para decidir sobre a regressão do regime de cumprimento de pena. Atualmente, a Lei de Execução Penal não estabelece prazo para que o juiz decida sobre a regressão de regime. Notícias…

Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, nesta quarta-feira (26), um estudo que defende ser possível a tarifa zero no transporte público no país a partir de um fundo criado com a contribuição de empresas.  Confira aqui o estudo Caminhos para a tarifa zero. Notícias relacionadas:Haddad: estudo do governo avalia tarifa zero no transporte público.Em Brasília, movimentos organizam agenda em defesa da tarifa zero.Na prática, seria a substituição do sistema de vale-transporte por um outro tipo de financiamento inicialmente de empresas privadas e públicas a partir…

A cidade de São Paulo receberá a primeira edição da Copa América de futebol de cegas, entre os dias 3 e 9 de setembro de 2026. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (26) pela Federação Internacional de Esportes para Cegos (Ibsa, na sigla em inglês). Em outubro, na cidade indiana de Kochi, o Brasil participou, pela primeira vez, de um Campeonato Mundial da modalidade. A seleção verde e amarela terminou na quarta posição. O título ficou com a Argentina, que superou as brasileiras na semifinal. As hermanas já tinham conquistado a primeira edição do torneio, em Birmingham (Inglaterra) em 2023.…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual. Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte, que não permite mais a revisão dos benefícios desde o ano passado. Além de cancelar a tese definitivamente, o STF reafirmou que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual…

Organizações ambientais e associações de consumidores criticaram a manutenção até 2040 de subsídios públicos para as usinas termelétricas a carvão mineral. A decisão consta na Lei 15.269, chamada de Marco Regulatório do Setor Elétrico (2025), aprovada na segunda (24) e publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (25). Os textos sobre carvão não constavam no texto inicial da Medida Provisória 1.304 apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em 11 de julho de 2025. Foram acrescentadas por deputados em emendas posteriores. O governo optou por mantê-las ao sancionar a lei. Notícias relacionadas:Brasil perde 6 mil piscinas de água tratada por…

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista passaram nesta quarta-feira (26) por uma audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF) e tiveram as prisões mantidas. As audiências foram realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão presos e presididas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. O procedimento foi feito por determinação do ministro para cumprir formalidades legais.  Notícias relacionadas:Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados.Com fuga de Ramagem, Motta proíbe deputados de votarem do exterior.Ontem, Moraes rejeitou os últimos recursos dos…

O governo federal anunciou hoje (26) a liberação de mais R$ 3,3 bilhões para a realização de obras de reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado por enchentes ocorridas em maio de 2024. Desse montante, R$ 726 milhões serão destinados para a construção de 3949 novas moradias, em 62 municípios gaúchos, com menos de 50 mil habitantes. Na ocasião, também foi realizada a entrega simbólica de 8000 moradias, adquiridas por meio do Programa Compra Assistida, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução. A modalidade permite que as famílias gaúchas habilitadas sejam atendidas por meio da compra de imóveis…

O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que foi comunicado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas na ação penal da trama golpista. Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, rejeitou os últimos recursos dos réus, declarou o trânsito em julgado das condenações e determinou as prisões dos acusados. Notícias relacionadas:STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados.Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados.O núcleo 1 da trama golpista é formado…

Em um dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa bateu recorde e superou a marca de 158 mil pontos. O dólar recuou pela terceira vez seguida, favorecido pelo cenário externo. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta quarta-feira (26) aos 158.555 pontos, com alta de 1,7%, novo recorde de fechamento. A alta foi influenciada pelo cenário externo mais favorável e pela retomada das apostas de cortes de juros nos Estados Unidos em 2025, o que tende a atrair fluxo estrangeiro para mercados emergentes. Notícias relacionadas:Vendas do Tesouro Direto batem recorde para meses de outubro.Governo Central registra superávit de R$…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar nesta quarta-feira (26) uma ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo. Até o momento, a Corte registrou os votos do relator, ministro Luiz Fux, e de Flávio Dino para que o governo federal elabore, no prazo de 12 meses, um plano com ações concretas para combater o racismo institucional.  Notícias relacionadas:Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita.STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal.STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu.Pela proposta do relator, o plano deverá conter medidas de…

A antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio de Janeiro, foi tombada nesta quarta-feira (26) pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão considerou o valor arquitetônico do imóvel, de estilo eclético e inspiração francesa, assim como o fato de o edifício ter servido a práticas de repressão política e tortura, em diferentes momentos da história do país. Notícias relacionadas:Depois de 10 anos, antiga sede do Dops no Rio caminha para tombamento.Com o tombamento, a expectativa de movimentos sociais e do Ministério Público Federal (MPF) é transformar o local em um…

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de resolução que concede o Prêmio Marielle Franco à Roda Cultural Canta Teresa, no bairro de Santa Teresa, região central da cidade.  O grupo, que completa 10 anos este mês, tornou-se referência na cena cultural carioca por promover e incentivar a participação de mulheres e da população LGBTQIAPN+ no hip-hop, além de desenvolver ações sociais como a campanha Mana Melhor, voltada ao combate da pobreza menstrual. Notícias relacionadas:Iniciativas de cineastas negras movimentam audiovisual brasileiro.Festival de Cultura em Direitos Humanos tem programação gratuita em SP.Mostra exibe Brasil de…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações judiciais que tratam de indenizações por atrasos e cancelamento de voos por motivos de força maior, como mau tempo. Os processos deverão ficar suspensos até a decisão final da Corte sobre a validade de ações indenizatórias protocoladas por passageiros contra as empresas aéreas envolvendo a questão. Notícias relacionadas:Aéreas terão que explicar mudanças na cobrança de bagagens de mão.Passagens aéreas não devem subir após fusão de empresas, diz ministro .A decisão de Toffoli foi proferida em uma ação na qual a Azul…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) convocou, nesta terça-feira (25), 3.910 aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1), realizada em 2024, para preenchimento das vagas remanescentes e adicionais do certame. Do total de 3.910 vagas, 1.977 são adicionais em relação às 6, 6 mil originais do CPNU 1, distribuídas para 21 órgãos federais. O incremento representa um adicional de 30% em relação ao total previsto inicialmente. Notícias relacionadas:CNU 2025: 46,06% dos aprovados para 2ª fase concorrem por cotas.CNU2: divulgados no DOU editais de convocação para próximas etapas.CNU 2025: 42,5 mil foram…

O Ministério da Saúde anunciou que mulheres grávidas poderão receber a partir de dezembro a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador de bronquiolite em bebês. O imunizante será oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a gestantes a partir da 28ª semana da gestação.  O primeiro lote, com 673 mil doses da vacina, já começou a ser distribuído aos estados. A orientação do ministério é que, com a chegada das doses às unidades básicas de saúde (UBS), as equipes verifiquem e atualizem a situação vacinal de gestantes, incluindo ainda a imunização contra a covid-19 e a influenza,…