Autor: Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica está realizando um estudo abrangente do setor de transporte público no Brasil para avaliar a possibilidade de implementação da tarifa zero. A declaração foi dada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados. Notícias relacionadas:Em Brasília, movimentos…

Representantes de movimentos sociais de 12 estados estão em Brasília esta semana para denunciar a situação do sistema de transporte público e defender a ampliação da tarifa zero para todo o país. O modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios, a maioria de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos e feriados. A Caravana pela Tarifa Zero, de 6 a 10 de outubro, é uma ação nacional articulada por movimentos populares, sindicatos de rodoviários e metroviários, coletivos urbanos e partidos políticos que pedem soluções estruturais para…

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, o projeto determina como direitos dos usuários a portabilidade salarial automática; débito automático entre instituições; direito à informação; e contratação de crédito especial com juros reduzidos. Notícias relacionadas:Câmara aprova colaboração entre órgãos para fiscalização de crimes.MP que compensa revogação de decreto do IOF vai à Câmara.Renan Calheiros será relator do projeto de isenção do IR no Senado.A matéria determina que a instituição…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de fiscalização e controle e os órgãos de persecução penal. A matéria vai para análise do Senado. A proposta visa uma maior integração institucional desses órgãos para aperfeiçoar a eficiência do Estado no combate à corrupção, à criminalidade organizada e aos ilícitos econômicos e financeiros. Notícias relacionadas:Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas.Segundo o texto, os órgãos de fiscalização e controle deverão cooperar com as polícias judiciárias…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que revisou os critérios técnicos para realização de terapia hormonal em crianças e adolescentes trans. A decisão foi proferida no dia 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira (7). Dino atendeu a um recurso protocolado pelo CFM contra uma decisão da Justiça Federal do Acre que suspendeu a Resolução 2.427/2025, aprovada em abril deste ano pelo conselho para revisar as regras para tratamentos hormonais.  Notícias relacionadas:MPF pede suspensão de norma do CFM sobre terapia para jovens trans.Entidades criticam CFM…

Em dia de turbulências no mercado financeiro, o dólar subiu em meio ao clima desfavorável no exterior e a tensões em torno da medida provisória que aumenta a tributação sobre investimentos. A bolsa caiu pela segunda vez consecutiva e retornou aos níveis do início de setembro. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (7) vendido a R$ 5,351, com alta de R$ 0,04 (+0,75%). Em alta durante toda a sessão, a cotação chegou a desacelerar para R$ 5,32 durante a manhã, mas voltou a acelerar durante a tarde até fechar próxima da máxima do dia. Notícias relacionadas:Haddad anuncia acordo para votar…

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro recebeu notificações de mais três casos suspeitos de intoxicação por metanol, nas cidades de Cantagalo, Cabo Frio e Volta Redonda. Os casos se somam ao de São Pedro da Aldeia, que segue em investigação laboratorial. Os pacientes são monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde da secretaria. As autoridades de segurança pública já foram notificadas para iniciar as investigações. “O governo do Estado já conta com antídotos caso se confirme uma suspeita de intoxicação por metanol. A secretaria segue monitorando esses casos. Já foram criados fluxos de…

Sensação do tênis mundial, o tenista carioca João Fonseca, de 19 anos, é o segundo nome confirmado na 12ª edição do Rio Open, torneio ATP 500, o maior do continente sul-americano. Atual número 43 do mundo, o brasileiro de 19 anos se junta ao italiano Lorenzo Muzetti (10º no ranking e bronze olímpico em Paris),  primeiro a garantir presença no torneio. Mais jovem no top 100 do ranking da Associação de Tenistas Profissionais (ATP), Fonseca competirá no saibro carioca pela quarta vez na carreira. O Rio Open ocorrerá de 14 a 22 de fevereiro no Jockey Club Brasileiro, na zona sul da…

A segunda remessa de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, começou a ser enviada nesta terça-feira (7) a mais quatro estados. Com essa nova entrega, o total de frascos distribuídos pelo Ministério da Saúde chega a 1.125, alcançando nove estados: Acre: 30 ampolas Bahia: 90 ampolas Ceará: 120 ampolas Distrito Federal: 90 ampolas Goiás: 75 ampolas Mato Grosso do Sul: 60 ampolas Pernambuco: 240 ampolas Paraná: 360 ampolas Rio de Janeiro: 60 ampolas As ampolas integram o estoque estruturado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), garantindo reposição e…

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 com as novas regras de tributação de investimentos para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), aprovou por 13 votos favoráveis e 12 contrários o parecer do relator Carlos Zarattini (PT-SP). Editada em junho, a MP precisa ser votada na Câmara e no Senado até esta quarta-feira (8) para não perder sua eficácia.  Com a aprovação no colegiado, a MP deve entrar na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira (7). Notícias relacionadas:Haddad acredita em negociação para Congresso aprovar MP do IOF.O…

O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para votação da Medida Provisória (MP) que substitui o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), disse nesta terça-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, todas as partes fizeram concessões, que devem resultar em perda de cerca de R$ 3 bilhões na arrecadação prevista para 2026. A negociação foi selada em reunião no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com a presença do líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-PE). De acordo com Haddad, as divergências que travavam o avanço do…

Uma vigilante do Centro de Ensino Fundamental Bosque, em São Sebastião, região administrativa de Brasília (DF), disparou gás de pimenta durante briga de três alunas no intervalo da aula desta terça (7). Duas estudantes chegaram a ser encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), segundo a secretaria de Educação do Distrito Federal. “No momento do conflito, formou-se uma aglomeração de alunos em torno das estudantes envolvidas, o que dificultou a atuação imediata da equipe gestora”, informou o governo local em nota à imprensa. A secretaria não informou a idade ou série das alunas envolvidas.  Notícias relacionadas:Professor brasileiro perde 21%…

A Justiça Federal acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o edital para abertura de uma turma extra do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A turma especial, que selecionará 80 alunos, é destinada aos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Campus de Caruaru (PE). Uma ação popular questionava a validade da Resolução do Conselho Universitário da UFPE e a legalidade do edital. Os autores alegavam que a UFPE teria extrapolado sua autonomia ao “inovar na ordem jurídica” e que o método de seleção geraria tratamento discriminatório e depreciativo.…

Neste dia 7 de outubro, a guerra na Faixa de Gaza completa dois anos com mais de 67 mil palestinos mortos e 170 mil feridos, de acordo com as autoridades de saúde em Gaza. Do lado israelense, são 1.665 mortos,1,2 mil apenas nas primeiras horas do ataque do Hamas a Israel, que marca a data. Cerca de 250 pessoas foram sequestradas na ação, segundo a agência de notícias Reuters. Notícias relacionadas:No DR com Demori, historiadora analisa o conflito na Faixa de Gaza .Brasil condena ataque de Israel a jornalistas na Faixa de Gaza.Netanyahu quer que Israel assuma o controle de toda…

Policiais militares do Distrito Federal e manifestantes entraram em confronto durante um ato pró-Palestina em frente à embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, nesta terça-feira (7). Três homens foram presos.  O ato tinha como objetivo lembrar os dois anos dos conflitos no Oriente Médio entre o Hamas e Israel, e em protesto contra o genocídio em Gaza, segundo os manifestantes. O manifesto foi convocado pelo Comitê de Solidariedade à Palestina no DF.  Notícias relacionadas:Manifestações pró-Palestina reuniram milhares de pessoas no mundo.Em vídeo divulgado nas redes sociais, manifestantes argumentaram que o protesto era pacífico até a ação de abordagem dos policiais, que teriam…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento, venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso de 69 cosméticos de uso capilar produzidos pela empresa Cosmoética. Resolução publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (6) estabeleceu as mesmas medidas de suspensão para o produto Truss Máscara Capilar Selante Blond, da Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos, e para diversos produtos à base de ozônio da marca Ozonteck. De acordo com a agência, os produtos produzidos pela Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda não tinham registro da Anvisa, foram apenas notificados. A notificação é um procedimento mais simples e rápido, usado para…

A seleção brasileira feminina de basquete já sabe quais serão seus adversários nas Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. Um sorteio realizado pela Federação Internacional (Fiba), nesta terça-feira (7), distribuiu 24 seleções por quatro torneios classificatórios. O Brasil está no Torneio A, junto com Mali, Sudão do Sul, República Tcheca, Bélgica e China (anfitriã). A disputa ocorrerá na cidade chinesa de Wuhan, entre 11 e 17 de março do ano que vem. Os outros três torneios serão em San Juan (Porto Rico), Istambul (Turquia) e Lyon-Villeurbanne (França). O Brasil busca encerrar jejum de oito anos fora de Copas do Mundo, por não ter se classificado para as…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que entregou a relatoria do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda as pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil e dá desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais, ao senador Renan Calheiros (MDB-AL).  Alcolumbre informou que, após consulta à secretaria da Casa, ficou decidido que o texto tramitará em apenas uma única comissão, a de Assuntos Econômicos, antes de ir para o plenário. Notícias relacionadas:Economistas e setor produtivo veem avanços com PL da isenção de IR.Haddad comemora aprovação da isenção do IR na…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de ampolas de glicose produzidas pela Samtec Biotecnologia Ltda. De acordo com a resolução, a medida atinge o produto Glicose – 25% Solução Injetável Caixa com 200 Ampolas de 10 ml, apenas referente ao lote que tem como data de validade 31/07/2026.   O produto teve sua comercialização, distribuição e uso suspensos após parecer da prefeitura de Joinville (SC), que confirmou desvio de qualidade no lote. As ampolas continham um material escuro espalhado no líquido do medicamento.   Radiofármacos   Notícias relacionadas:Anvisa proíbe venda de café torrado, whey e suplementos; veja marcas.A agência também determinou a suspensão de importação dos…

Maior e mais tradicional festival de cinema do Brasil, a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo tem início marcado para o próximo dia 16. Serão apresentados 373 filmes de 80 países, a serem exibidos em 52 salas de cinema, espaços culturais e Centros Educacionais Unificados (CEUs) espalhados pela capital paulista. O cartaz da 49ª edição do festival é assinado pelo escritor português Valter Hugo Mãe, autor do livro O Filho de Mil Homens. Além de autor do cartaz, Mãe é o retratado pelo longa documental De Lugar Nenhum, dirigido por Miguel Gonçalves Mendes. Filmada durante sete anos, a obra acompanha os processos criativo e…

A guerra comercial entre Estados Unidos e China impulsionou a soja brasileira no país asiático. De junho a agosto, o país asiático suspendeu a compra do grão norte-americano, dando preferência a outros fornecedores, como o Brasil e a Argentina. A conclusão está em um levantamento da American Farm Bureau Federation (Federação Americana de Escritórios Agrícolas, em inglês). Maior entidade representativa do setor agrícola no país, a federação engloba 6 milhões de produtores rurais estadunidenses. Notícias relacionadas:China propõe nova ordem mundial ao lado da Rússia e da Índia.China eleva tarifas contra EUA a 84% e intensifica guerra comercial.Segundo o levantamento, divulgado…

Mais de 53 milhões de pessoas e empresas têm R$ 10,46 bilhões em valores esquecidos em instituições financeiras, informou nesta terça-feira (7) o Banco Central (BC). Desse total, R$ 8,08 bilhões pertencem a 48,4 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 2,37 bilhões estão em nome de 4,56 milhões de empresas. Divulgadas com dois meses de defasagem pelo BC, as estatísticas do Sistema de Valores a Receber (SVR), referem-se a agosto de 2025. Esses recursos podem ser consultados e resgatados exclusivamente pela página valoresareceber.bcb.gov.br, que exige conta nível ouro ou prata e verificação em duas etapas no Portal Gov.br. Notícias relacionadas:Governo…

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) começou nesta semana a campanha de multivacinação para crianças e adolescentes. Entre as prioridades da SES-SP está o resgate de não vacinados contra HPV, febre amarela e sarampo, mas o objetivo da campanha é atualizar o calendário vacinal do público-alvo com todas as vacinas disponíveis. Até dia 31 de outubro, todos os imunizantes que constam no Calendário Nacional de Vacinação estarão disponíveis para a população. Também como parte da iniciativa, no sábado, dia 18 de outubro, postos de vacinação estarão abertos em todo o estado para aumentar a adesão de pais e…

A partir de 1º de novembro, o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá limitações na hora de antecipar o benefício nos bancos. O valor e o número de parcelas passarão a ser limitados, assim como haverá restrições de prazo e um período de carência. A decisão foi aprovada nesta terça-feira (7) pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que preside o órgão, a mudança tem como objetivo evitar abusos contra o trabalhador que contrata empréstimos para antecipar o saque-aniversário, pagando juros, e…

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a instauração de processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), em razão da participação do motim realizado no plenário da Casa, no início de agosto. Os processos foram apresentados pela Mesa Diretora da Câmara e receberam parecer favorável do corregedor da casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA). O corregedor sugeriu ao Conselho de Ética da Câmara a suspensão do deputado Pollon por 90 dias e de Marcel Van Hattem e Zé Trovão por 30 dias. Todos são acusados de obstrução da…

Começa nesta terça-feira (7) e vai até o dia 12 de outubro, o 1º Festival de Cultura Popular de São Paulo, com mais de 50 atrações gratuitas celebrando as tradições e as reinvenções da cultura brasileira. Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e pelo Centro Cultural São Paulo (CCSP), a iniciativa reúne atrações como capoeira, jongo, maracatu, samba, forró, teatro, cinema, batalhas de rima e rodas de conversa. Ao longo dos seis dias, o CCSP receberá nomes como Mestra Janja (Capoeira Angola-BA), Stela Nesrine (Funmilayo Afrobeat Orquestra), Clarice Pankararu (Liderança indígena da SOS Pankararu), Claudia Rangel (artista…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia uma reforma administrativa “ampla e genuinamente republicana” no serviço público. A declaração foi divulgada após encontro de Fachin com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota à imprensa, Fachin disse que a reforma deve alcançar “todos os Poderes e instituições do Estado”. Notícias relacionadas:Reforma administrativa avança na Câmara e servidores temem retrocessos.”O objetivo deve ser o de aperfeiçoar o mérito, a transparência e a concorrência dos sistemas de ingresso, promover a diversidade…

O governo federal instituirá um comitê, em parceria com a sociedade civil, para enfrentar os problemas das bebidas contaminadas por metanol. A ideia é planejar tanto ações repressivas, contra aqueles que atuaram na adulteração das bebidas, quanto protetivas para o setor de bebidas que, segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é de grande importância para a economia brasileira. O anúncio dessas medidas foi feito pelo ministro, após reunir-se com outras autoridades e com representantes do setor de bebidas, no ministério. Notícias relacionadas:Morre terceira vítima intoxicada por metanol em São Paulo.País tem 17 casos confirmados de intoxicação por…

Brasília sedia até sábado (11) o Festival Internacional sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Indústria – Curicaca, no Estádio Nacional Mané Garrincha (Arena BRB), no centro de Brasília, com o tema Um Novo Tempo, Uma Nova Indústria. Na cerimônia de abertura, nesta terça-feira (7), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, disse que a nova indústria brasileira precisa de investimentos em inovação para agregar valor aos produtos nacionais e avançar economicamente. “Temos que ter uma indústria mais inovadora com universidades, institutos de pesquisa, setor produtivo, todo mundo junto para a gente poder avançar.” Geraldo Alckmin…

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (7), em Brasília, a oferta de cinco mil novas vagas no próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em cursos e universidades e de instituto federais focados nas áreas de STEM, sigla em inglês para ciência (science), tecnologia (technology), engenharia (engineering) e matemática (mathematics). A meta é que o Brasil se alinhe à modernidade. “O mundo inteiro discute o novo mundo do trabalho, as novas tecnologias, a inteligência artificial. As universidades estão oferecendo, agora, um novo programa de STEM, com novos cursos nas áreas de biotecnologia, engenharia, robótica e inteligência artificial. Então,…

A Prefeitura de São Bernardo, em São Paulo, confirmou a morte de Bruna Araújo de Souza, de 30 anos de idade, após consumir bebida contaminada por metanol. Conforme o comunicado da prefeitura, Bruna estava sob cuidados paliativos desde que foi internada por ter consumido vodca com metanol. Agora são três as vítimas registradas no estado de São Paulo pela ingestão da substância tóxica no país. Notícias relacionadas:País tem 17 casos confirmados de intoxicação por metanol.Metanol: Rio recebe primeiro lote de antídoto para tratar contaminação.Brasil tem 209 casos suspeitos de intoxicação por metanol.A prefeitura informou também que até segunda-feira (6), a…

A Câmara Brasileira do Livro (CBL), organizadora do Prêmio Jabuti, divulgou nesta terça-feira (7) os cinco finalistas de cada categoria da 67ª edição da premiação. A lista completa está disponível no site oficial e ao final desta matéria. Os vencedores das 23 categorias, distribuídas nos eixos Literatura, Não Ficção, Produção Editorial e Inovação, incluindo o título de Livro do Ano, serão anunciados na cerimônia marcada para 27 de outubro, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:Mostra em São Paulo permite acesso a mais de 90 peças de Ailton Krenak.Iniciativas públicas e comunitárias aproximam brasileiros dos livros .A cerimônia, que…