Autor: Agência Brasil

Os novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada precisarão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir de maio. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta quarta-feira (19) o cronograma para a adoção gradual do cadastro biométrico obrigatório em benefícios da Seguridade Social. As regras serão formalizadas em portaria a ser publicada na sexta-feira (21) e fazem parte da estratégia de modernização e de prevenção a fraudes nos programas sociais. A exigência de biometria consta do pacote de corte de gastos, aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. O tema foi regulamentado…

A Justiça do Rio de Janeiro marcou para 23 de março de 2026 o júri popular de Monique Medeiros e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, acusados da morte do menino Henry Borel, em 2021. A definição da data ocorre após mais de quatro anos de trâmites processuais e recursos da defesa dos réus. Ao comentar a decisão em rede social, o pai de Henry, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação, destacou a dor da espera. “Tenho mais tempo lutando por justiça pelo meu filho do que o tempo que tive com ele em vida. O Henry…

A engrenagem para justificar e racionalizar as mortes cometidas contra a população negra, no Brasil, utiliza-se das leis e das regras jurídicas para a manutenção dessa barbárie. A conclusão é do professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro da Comissão Arns, Thiago Amparo, que participou do debate “Racismo, segurança pública e democracia”, na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), nesta terça-feira (18). Com base em estudos conduzidos pelo Centro de Pesquisa de Justiça Racial e Direito da FGV, o pesquisador questiona a narrativa que coloca em lados opostos a atuação de um sistema jurídico que, em tese, respeita…

Nesta quarta-feira (19), as mulheres levaram o debate sobre clima e gênero para o centro das negociações na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. A agenda de ação do Dia de Gênero na COP30 reuniu vozes de milhares delas nos corredores da conferência. Para a ministra da Mulher, Márcia Lopes, já está claro que só é possível haver justiça climática se houver justiça de gênero. Notícias relacionadas:Convenções da ONU criadas na Eco92 buscam ações convergentes na COP30.COP30: rascunho de carta final tem propostas para limitar aquecimento .COP30: Vila da Barca, em Belém, expõe desafios da justiça…

Além de ter depósitos e aplicações congeladas, os investidores do Banco Master – que teve a liquidação decretada pelo Banco Central na terça-feira (18) – têm de se preocupar com uma onda de golpes destinados a quem aguarda o ressarcimento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Anúncios em redes sociais e em aplicativos prometem “liquidez imediata” ou “antecipação” do pagamento da garantia, explorando a ansiedade de quem tinha Certificados de Depósito Bancário (CDB) emitidos pela instituição e agora está impedido de movimentar os recursos. Notícias relacionadas:Saiba como resgatar dinheiro investido no Banco Master.Banco Central oficializa liquidação da Master Corretora.Justiça afasta temporariamente presidente e…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou, nesta quarta-feira (19), quais são as três questões objetivas anuladas das provas do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio, aplicadas no último domingo (16). A publicação dos gabaritos foi antecipada em um dia, porque o Inep identificou, na internet, relatos de vazamento de questões similares às que caíram no Enem 2025, em uma transmissão ao vivo no Youtube, dias antes das provas. Notícias relacionadas:Enem 2025: divulgados gabaritos e cadernos de provas do 2º dia .Anulação de 3 questões do Enem ocorre por “precaução”, diz ministro.Enem 2025:…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) manter a suspensão da lei do estado do Rio de Janeiro que regulamentou o transporte de animais de apoio emocional na cabine de voos nacionais e internacionais que decolam ou pousam nos aeroportos do estado. O plenário confirmou a liminar do ministro André Mendonça, que, em novembro do ano passado, determinou a suspensão da Lei Estadual 10.489 de 2024. O ministro atendeu ao pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e entendeu que somente o Congresso pode aprovar regras sobre o transporte aéreo de passageiros. Notícias relacionadas:Justiça suspende novos licenciamentos no…

O comércio deve receber volume recorde de R$ 5,4 bilhões com a Black Friday deste ano, temporada de compras que terá como marco a sexta-feira da próxima semana (28). A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A projeção da CNC representa crescimento de 2,4% em comparação com o ano passado (R$ 5,27 bilhões), já descontada a inflação do período. Notícias relacionadas:PL Antifacção aprovado pela Câmara asfixia PF e Receita, diz Haddad.Apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria tem CNPJ.Aneel mantém bandeira vermelha 1 na conta de luz em novembro.O economista-chefe da CNC, Fabio Bentes,…

O primeiro Instituto Tecnológico de Emergência do país, o hospital inteligente do Sistema Único de Saúde (SUS), será construído no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP). Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa poderá reduzir o tempo de espera na emergência em 25%, com atendimento passando de uma média de 120 minutos para 90 minutos. O investimento para essa unidade, de R$ 1,7 bilhão, será garantido a partir de uma cooperação com o Banco do BRICS, que fará a avaliação final da documentação protocolada pelo ministério. A previsão é que a unidade entre…

A versão do Projeto de Lei (PL) Antifacção aprovada pela Câmara dos Deputados segue “na direção contrária do que se pretende” e enfraquece órgãos federais responsáveis pelo combate ao crime organizado, disse nesta quarta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) asfixia financeiramente a Polícia Federal (PF), ao alterar regras de destinação de bens apreendidos. “Nós não podemos deixar essas operações serem enfraquecidas por um relatório açodadamente votado, sem que os especialistas fossem ouvidos, sem que os órgãos fossem ouvidos adequadamente, à luz do dia, em audiência pública, para que…

A seleção brasileira subiu duas posições e passou a ocupar a quinta posição no ranking da Fifa, atualizado nesta quarta-feira (19). A Amarelinha será a cabeça de chave 5 na Copa do Mundo de 2026.  Além do Brasil, outras oito seleções serão cabeças de chave conforme o posicionamento no ranking: Espanha (1), Argentina (2), França (3), Inglaterra (4), Portugal (6), Holanda (7), Bélgica (8) e Alemanha (9). Como países-sede da competição, Canadá, México e EUA também estão assegurados como cabeças de chave. 🇧🇷🇩🇪🇭🇷 📈 The latest #FIFARanking 👀 — FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) November 19, 2025 Notícias relacionadas:Brasil desperdiça pênalti…

O Conselho de Administração do Banco de Brasília (BRB) divulgou um comunicado ao mercado, no qual informa que vai contratar uma auditoria externa especializada para “apurar os fatos” investigados no âmbito da Operação Compliance Zero. Deflagrada na segunda-feira (17) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a emissão de títulos de créditos falsos por instituições então ligadas ao Sistema Financeiro Nacional. Ela tem como alvo principal o Banco Master. Notícias relacionadas:Fraudes no Master podem chegar a R$ 12 bilhões, estima diretor da PF.Funcionária da Caixa é suspeita de fraudes em contas de clientes .Fim do Master: trabalhadores e 12 milhões…

O “informativo” da facção criminosa Comando Vermelho (CV) chega pelos grupos de WhatsApp a pessoas envolvidas no garimpo ilegal em Alta Floresta, região amazônica do Mato Grosso. Desde meados de outubro deste ano, tornou-se “obrigatório” o cadastro e pagamento de mensalidade para todos que trabalham com balsas e escarientes (equipamento de extração mineral em larga escala). A reportagem da Agência Brasil teve acesso a mensagens na íntegra. Notícias relacionadas:Relator no Senado promete manter recursos da PF em projeto Antifacção.Delegado aponta risco no combate a crimes ambientais com PL Antifacção.COP30: Vila da Barca, em Belém, expõe desafios da justiça climática.Os criminosos…

Pouco mais da metade (52,2%) das pessoas pretas e pardas não sabe quais caminhos seguir para denunciar casos de racismo ou injúria racial. O desconhecimento é acompanhado por outro dado: apenas 47,5% dos pretos e pardos conhecem legislações antidiscriminatórias. A constatação está em uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19), véspera do feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra.  Notícias relacionadas:Mapa mostra programação da Consciência Negra em todo país; confira .Feriado do Dia da Consciência Negra leva arte e história às ruas de SP.O levantamento revela ainda que apenas 20,3% dos entrevistados acreditam que a denúncia será encaminhada para os devidos…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (19), que o Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) Antifacção com diálogo e responsabilidade. Em publicação nas redes sociais, Lula criticou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no texto enviado pelo governo que, segundo ele, enfraquecem o combate ao crime organizado. “É importante que prevaleçam, no Senado, o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”, escreveu. Notícias relacionadas:Relator no Senado promete manter recursos da PF em projeto Antifacção.Câmara aprova texto-base do projeto…

O G20 – grupo das maiores economias do mundo – prevê publicar um texto sobre minerais críticos que reforça a ideia de beneficiar esses produtos em seus países de origem. É um marco sob o ponto de vista de países em desenvolvimento, segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Philip Fox-Drummond Gough. Nesta quarta-feira (19), o Ministério das Relações Exteriores realizou coletiva de imprensa, em Brasília, sobre a Cúpula de Líderes do G20, que ocorre no próximo sábado (22) e domingo (23), em Joanesburgo, na África do Sul, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da…

O Mapa da Igualdade Racial, lançado no início deste mês, reúne eventos e ações por todo o país que tenham relação com o Novembro Negro. Organizado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), a ação tem como objetivo ampliar a visibilidade das atividades que valorizam o legado e as lutas da população negra e funciona de forma colaborativa.   Organizadores de eventos podem cadastras suas iniciativas por meio de um formulário disponibilizado pelo ministério.   Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30  Notícias relacionadas:Festa Literária das Periferias celebra pensadores negros no Rio.EBC lança programação especial para a Semana da Consciência Negra.Ao clicar nos…

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região disse nesta quarta-feira (19) que a determinação do Banco Central de liquidação do Banco Master deve impactar 515 trabalhadores e 12 milhões de clientes. O órgão também analisa os possíveis efeitos indiretos sobre o Will Bank, que faz parte do conglomerado Master. Em nota oficial, o sindicato avisa que “segue atento, cobrando transparência e buscando todas as informações necessárias para proteger os direitos dos trabalhadores e garantir que qualquer ação siga rigorosamente a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria e a legislação vigente“. Notícias relacionadas:Rioprevidência garante pagamento de aposentadorias após caso…

Indicado para relatar o projeto de lei (PL) Antifacção no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) informou à Agência Brasil, nesta quarta-feira (19), que seu relatório não permitirá que a Polícia Federal (PF) perca recursos, apesar de avaliar que o texto aprovado na Câmara está “adequado quanto ao mérito”. “Vamos verificar o formato, mas a gente já antecipa que não terá nenhum tipo de redução no financiamento da Polícia Federal, que é fundamental para o Brasil.” Notícias relacionadas:Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção.Derrite como relator do PL Antifacção contamina debate, diz Gleisi   .Derrite recua após críticas por limitar atuação…

Quase uma em cada três mulheres – cerca de 840 milhões em todo o mundo – já sofreu algum episódio de violência doméstica ou sexual ao longo da vida. O dado, divulgado nesta quarta-feira (19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), praticamente não mudou desde o ano 2000. Apenas nos últimos 12 meses, 316 milhões de mulheres – 11% delas com 15 anos ou mais – foram vítimas de violência física ou sexual praticada pelo parceiro. “O progresso na redução da violência por parceiro íntimo tem sido dolorosamente lento, com uma queda anual de apenas 0,2% nas últimas duas décadas”,…

Cinco duplas brasileiras vão disputar as oitavas de final do Campeonato Mundial de Vôlei de praia em Adelaide (Austrália). Quatro delas selaram a classificação na madrugada desta quarta-feira (19): Thâmela e Vic; Carol Solberg e Rebeca; Evandro e Arthur Lanci; e André e Renato. Na terça (18), as campeãs olímpicas Ana Patrícia já haviam selado a vaga na próxima fase. Já George e Saymon se despediram da competição após derrota no primeiro jogo da fase eliminatória. Os jogos das oitavas ocorrerão a partir de 0h (horário de Brasília) desta quinta (20), com transmissão ao vivo online na Volleyball World TV. Primeiros…

O consulado brasileiro na cidade do Porto, em Portugal, entrou em contato com autoridades portuguesas, solicitando informações sobre o ocorrido com o menino brasileiro de 9 anos, que sofreu amputação parcial de dois dedos em uma escola naquele país. Os diplomatas brasileiros contactaram também a mãe do menino, Nívea Estevam, a quem foi oferecida assistência jurídica e psicológica à família. Notícias relacionadas:Mãe denuncia agressão a menino brasileiro em escola de Portugal.Saiba como nova lei dos estrangeiros afeta brasileiros em Portugal.O caso ocorreu em Cinfães, no dia 10 de novembro, na Escola Básica Fonte Coberta. As suspeitas são de que a…

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta quarta-feira (19), os gabaritos e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 do segundo dia de aplicação das provas, no domingo (16). O material já está disponível no portal do Inep, na parte de provas e gabaritos. A publicação está organizada por dia de aplicação regular, pela cor (azul, amarelo, branco, verde, laranja, cinza e roxo) e pelos tipos dos cadernos. Divulgação antecipada Notícias relacionadas:Anulação de 3 questões do Enem ocorre por “precaução”, diz ministro.Enem: candidatos já podem acessar cartões de inscrição no…

Para zerar o déficit de vagas em presídios no Brasil seriam necessários R$ 14 bilhões para a construção de novas unidades com 202 mil vagas. O cálculo é da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). “[São] recursos para investimento e construção de unidades para suprir esse déficit de 200 mil vagas. E aí, por óbvio, precisaria de mais um tanto de recursos para custeio dessas unidades, porque vamos precisar de policiais penais, de contratos, pagar energia, alimentação”, destacou o diretor de inteligência da Senappen Antônio Glautter. Notícias relacionadas:Em CPI, PF pede aumento de…

Criada na Eco92, no Rio de Janeiro, a Convenção do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) é o primeiro tratado multilateral para o enfrentamento das mudanças climáticas. A partir dele, também foram estruturadas as convenções de biodiversidade (CDB) e desertificação (UNCCD), que agora iniciam um trabalho de conversão para uma agenda comum durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). “Quando todos os governos vieram para o Rio de Janeiro e as convenções foram criadas, naquela época, todo mundo estava dizendo que precisávamos priorizar. E a estrutura institucional foi definida. Mas agora, toda essa…

As polícias do Rio de Janeiro fazem nesta quarta-feira (19) mais uma operação contra a facção Comando Vermelho, desta vez na Vila Kennedy, bairro da Zona Oeste da cidade. Até as 10h30, 16 pessoas foram presas e outras duas foram mortas pelos agentes. De acordo com o governo do estado, também foi feita a apreensão de dois fuzis, uma pistola e grande quantidade de entorpecentes. Durante a incursão pela comunidade, policiais vistoriaram uma escola municipal e encontraram uma sacola com drogas e outros materiais que seriam de integrantes de uma facção. Notícias relacionadas:Estudo mostra que violência no Rio impacta aprendizagem…

A pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio deve começar a ser paga a partir de dezembro. A informação é da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. “Temos a previsão de iniciar esse pagamento a partir de dezembro. Vou confirmar, mas o ministro Wolney [Queiroz], da Previdência [Social], que é o órgão responsável por fazer esse pagamento, [definiu] para começar a partir de dezembro.” Notícias relacionadas:Feminicídios crescem em SP no 1º semestre, revela Segurança Pública.Ferramentas jurídicas são fundamentais para reduzir feminicídios .Mortes intencionais caem 5,4% no país em 2024; feminicídios sobem 19%.Em entrevista a…

O rascunho da carta final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) reúne uma série de recomendações para acelerar a ação climática global e tentar limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C. O texto reforça que a meta estabelecida no Acordo de Paris, em 2015, permanece “viva”, mas exige esforços definidos por calendários e mecanismos de implementação, sobretudo no que diz respeito ao fim dos combustíveis fósseis. Governos, sociedade civil, povos originários e especialistas apontam que, para romper ciclos de desigualdade e destruição ambiental, é preciso combinar ciência, justiça climática, financiamento adequado e participação efetiva de quem vive…

Por dois anos seguidos, caiu a proporção de pessoas que trabalhavam em casa, o chamado home office. Em 2024, eram quase 6,6 milhões de pessoas que realizavam as atividades profissionais onde moravam. Em 2022, esse número superava 6,7 milhões. Em termos de proporção, a redução foi de 8,4% para 7,9% dos trabalhadores. O ponto de inflexão foi em 2023, quando 6,61 milhões estavam trabalhando em casa (8,2% do total). Notícias relacionadas:Número de sindicalizados no Brasil para de cair e chega a 9,1 milhões.Apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria tem CNPJ.A constatação – que representa uma inversão na…

De cada quatro trabalhadores por conta própria no país, apenas um tinha registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 2024, ou seja, formalização da atividade. Eram 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria. Apesar da baixa cobertura, o dado mostra avanço em 12 anos. Em 2012, os conta própria com CNPJ eram 15% do total. Em 2019, um quinto (20,2%) e no último levantamento, divulgado nesta quarta-feira (19), um quarto (25,7%). Notícias relacionadas:Número de sindicalizados no Brasil para de cair e chega a 9,1 milhões.Proporção de quem estava em home…

O número de trabalhadores sindicalizados no Brasil interrompeu uma trajetória de mais de dez anos de queda e ganhou 812 mil pessoas em 2024. Dessa forma, o percentual de sindicalizados chega a 8,9% dos 101,3 milhões de trabalhadores ocupados. Com o acréscimo, o país registrou 9,1 milhão de pessoas associadas a sindicatos de trabalhadores em 2024, avanço de 9,8% em relação a 2023, quando eram 8,3 milhões. Mas o contingente ainda está bem abaixo dos 14,4 milhões de 2012 – recuo de 36,8% em 12 anos. Notícias relacionadas:Apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria tem CNPJ.Proporção de quem…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por no mínimo 15 dias o andamento de uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Acre, Gladson Cameli, que já se encontra afastado do cargo por suspeita de corrupção.  O processo que pode resultar na cassação do governador estava pautado para ser julgado nesta quarta-feira (19) na Corte Especial do STJ. A suspensão tem como objetivo garantir a ampla defesa e o contraditório, afirmou Mendes.  Ao suspender a tramitação do caso, Mendes atendeu a pedido da defesa, que alegou não ter tido acesso aos…