Autor: Agência Brasil
A Justiça Federal do Rio de Janeiro anulou a instalação da tirolesa no Pão de Açúcar. A decisão é do juiz Paulo André Espírito Santo Manfredini, da 20ª vara federal do Rio. A sentença foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA). Notícias relacionadas:STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar.Na decisão, o magistrado escreveu que “determinou a anulação, por vício insanável de motivação insuficiente e ausência de amplo debate público dos atos administrativos do Iphan que…
O ativista pelos direitos humanos Thiago Ávila, conhecido internacionalmente por sua atuação em defesa da causa Palestina, foi detido nesta terça-feira (31), em Buenos Aires, ao desembarcar com sua esposa e filha em um dos aeroportos da capital argentina. Segundo relatos de diversos apoiadores e também de sua companheira, Laura Souza, compartilhados nas redes sociais, o ativista teve o ingresso no país negado. Ele participaria de atividades e debates de divulgação da Global Sumud Flotilla, da qual é um dos dirigentes. Notícias relacionadas:Israel aprova pena de morte para palestinos acusados de terrorismo .A articulação envolve movimentos da sociedade civil que…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta terça-feira (31) a guerra no Irã e os efeitos sobre o preço internacional do petróleo, que vem encarecendo o combustível, especialmente o óleo diesel, no caso brasileiro. O país importa cerca de 30% do que consome no mercado interno. Segundo Lula, o governo está tomando medidas possíveis e adotará todas as providências para evitar uma escalada do preço do diesel, que impacta diretamente a inflação. Notícias relacionadas:Dólar cai para R$ 5,17 e bolsa sobe com expectativas sobre guerra.Guerra no Irã amplia risco ambiental e climático, diz relatório.”Nós tomamos todas…
Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A proporção de 80% das 27 unidades da Federação significa que 22 ou 23 aceitaram a proposta do governo. Notícias relacionadas:MP da subvenção de R$ 1,20 no diesel sai esta semana, diz Durigan.BRB confirma que não divulgará balanço de 2025 no prazo.Dólar cai para R$…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (31) soltar o delegado da Polícia Civil de São Paulo Fábio Baena Martin, investigado no caso do assassinato do empresário Vinícius Gritzbach, ocorrido em 2024. O delegado foi preso, em dezembro do mesmo ano, sob a acusação de tentativa de extorsão de Gritzbach, que atuou como delator de uma investigação que envolve corrupção policial para proteger membros da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Na decisão, Mendes entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa. “O contexto…
Em 1976, um documento do diretório acadêmico da Escola de Medicina da Universidade Federal do Estado do Rio Janeiro (Unirio) denunciava que muitos estudantes eram vítimas de violações de direitos humanos no campus. Também informava que agentes da ditadura militar faziam plantão diário na porta dos fundos da escola. O texto lista todos os carros dos agentes, com detalhes das cores e placas. O material foi apresentado nesta terça-feira (31), no Arquivo Nacional, como exemplo da importância dos documentos históricos para produção de conhecimento, luta política e busca de desaparecidos. Notícias relacionadas:MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quase 30 mil agendamentos foram antecipados durante mutirão realizado no fim de semana passado (28 e 29 de março). As equipes atenderam em todas as regiões do país. Notícias relacionadas:CPMI do INSS termina sem relatório final.De acordo com o instituto, a ação é para reduzir a fila de espera pelos exames de perícia médica e avaliações necessárias para liberação de benefícios previdenciários e assistenciais, como Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Nas regiões com poucos peritos, a perícia é feita por teleatendimento. Neste caso, o segurado…
O Banco de Brasília (BRB) anunciou na noite desta terça-feira (31) que não divulgará o balanço consolidado de 2025 dentro do prazo legal, ampliando a incerteza sobre sua situação financeira. A decisão ocorre em meio à crise desencadeada por operações com o Banco Master e deve aumentar a pressão de reguladores e investidores sobre a instituição. A legislação brasileira determina que instituições financeiras publiquem suas demonstrações financeiras anuais até o fim de março. O prazo termina às 23h59 desta terça, sem a divulgação dos números pelo BRB, que não informou uma nova data. Notícias relacionadas:ABDI tem R$ 6,8 milhões em…
A Itália está fora da Copa do Mundo que será disputada no Canadá, no México e nos Estados Unidos. A Squadra Azzurra teve a sua ausência na competição decretada após ser derrotada na disputa de pênaltis pela Bósnia (por 4 a 1), após empate de 1 a 1 com a bola rolando, no estádio Bilino Polje, em Zenica, nesta terça-feira (31). Desta forma, a equipe tetracampeã mundial fica fora de um Mundial de seleções pela terceira vez seguida, após as ausências nas Copas de 2018 e de 2022. Já a Bósnia garantiu a presença no Grupo B, ao lado de Canadá,…
Após ficar desaparecido desde o dia 27, Leôncio, o elefante-marinho que aportou no litoral alagoano há 20 dias, foi encontrado morto, segundo informou nesta terça-feira (31) o Instituto Biota de Conservação, que estava monitorando o animal. O corpo de Leôncio foi encontrado no final da tarde desta terça-feira no povoado de Lagoa Azeda, em Jequiá da Praia. “Nesse momento a nossa equipe está em deslocamento para recuperar o corpo e descobrir se é o mesmo animal e o que causou o óbito”, disse o Instituto Biota de Conservação, em nota. Notícias relacionadas:Tesouro muda regras de leilão para projetos sustentáveis.Papa nomeia climatologista brasileiro…
De olho no bicampeonato consecutivo, o brasileiro Hugo Calderano estreou com vitória acachapante na Copa do Mundo de tênis de mesa em Macau (China), nesta terça-feira (31), segundo dia de competições. Atual número 3 do mundo, o carioca precisou de 17 minutos para derrotar o tcheco Lumomir Jancarik (41º no ranking) por 3 sets a 0 (parciais de 11/4, 11/5 e 11/2) no primeiro jogo do Grupo 3. Cabeça de chave, Calderano fará partida decisiva nesta quarta (1º) contra o sueco Kristian Karlsson (38º), a partir das 9h (horário de Brasília). O adversário estreou na segunda (30), também com vitória sobre Jancarik. Quem…
O dólar recuou para abaixo de R$ 5,20, e a bolsa brasileira avançou nesta terça-feira (31), em meio ao aumento do apetite global por risco diante de sinais de possível desescalada da guerra no Oriente Médio. Investidores reagiram a declarações do presidente estadunidense, Donald Trump, e do Irã, Masoud Pezeshkian, que indicam abertura para encerrar o conflito, o que aliviou a tensão nos mercados. O dólar comercial encerrou esta terça vendido a R$ 5,179, com queda de R$ 0,069 (-1,31%). A cotação iniciou o dia em leve baixa, mas ampliou a queda no meio da tarde, após as notícias de…
O governo federal anunciou nesta terça-feira (31) a ampliação da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), que dá suporte técnico e financeiro a projetos que preparam estudantes de menor renda para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O número de cursinhos apoiados deve aumentar de 384, no ano passado, para 1,2 mil, neste ano, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, que participou do evento Universidade com a Cara do Povo Brasileiro, no Sambódromo do Anhembi, na capital paulista. Notícias relacionadas:Pé-de-Meia: MEC começa pagar parcelas incentivo-conclusão e Enem.MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior.Plataforma do…
Com a finalidade de garantir a preservação do direito à memória, à verdade e à reparação das violações do período da ditadura militar, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para transformar o antigo Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no Rio de Janeiro, em um centro de memória e direitos humanos. No local, funciona até hoje o 1º Batalhão de Polícia do Exército (BPE). A partir de 1970, o batalhão abrigou também o DOI-Codi, um centro de tortura e repressão na época do regime militar. O prédio fica na Rua Barão…
O Prêmio Jabuti, reconhecida premiação da literatura brasileira, abriu inscrições para sua 68ª edição, nesta terça-feira (31). Os interessados podem se inscrever até as 18h de 19 de maio. Podem concorrer obras publicadas em primeira edição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025, desde que tenham ISBN (Padrão Internacional de Numeração de Livro) e ficha catalográfica emitidos no Brasil. Notícias relacionadas:Número de consumidores de livros aumenta e chega a 18% da população.Pesquisa da Flup mostra força da literatura nas periferias do Rio.Prêmio Educador Nota 10 cria nova categoria para gestor escolar.Entre as novidades está a criação da…
O Tesouro Nacional publicou uma nova portaria com mudanças no quarto leilão do Eco Invest Brasil, programa do governo que busca atrair investimentos para projetos sustentáveis. As alterações atualizam regras, ampliam exigências socioambientais e dão mais tempo para que bancos interessados apresentem propostas. A portaria também estendeu em um mês o prazo do edital para recebimento de propostas. A iniciativa é voltada principalmente para projetos de bioeconomia e turismo sustentável. Notícias relacionadas:BB vai compensar emissões da COP15 no Brasil.CMN muda regra do Eco Invest para impulsionar projetos verdes.BNDES anuncia R$ 10 bilhões para indústria 4.0 e bens de capital verde.Lançada em…
Documentos históricos do antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio de Janeiro, começaram a ser transferidos nesta terça-feira (31) para o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj). A medida atende a uma recomendação do Ministério Público Federal e busca garantir a preservação de um acervo considerado fundamental para a memória da ditadura militar no país. Notícias relacionadas:Ministério homologa tombamento definitivo do prédio do Dops, no Rio.Iphan aprova tombamento da antiga sede do Dops no Rio de Janeiro.“Não posso parar”, diz ativista que perdeu familiares na ditadura.A recomendação foi expedida em…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que muda o processo de escolha de reitores das universidades. A lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (31). A medida põe fim ao modelo da lista tríplice e estabelece que o presidente da República deverá nomear para reitoria da universidade o candidato mais votado na consulta realizada pela comunidade acadêmica. Notícias relacionadas:Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade.Lei reestrutura carreiras no Executivo e cria mais de 24 mil cargos.Lula deve enviar nesta terça ao Senado indicação de Messias ao STF .Na…
Um estudo divulgado nesta terça-feira (31) pela organização não governamental ACT Promoção da Saúde, em parceria com a Agência Bori, mostra que a inflação de alimentos no Brasil se configura como um fenômeno estrutural, que encarece mais os produtos frescos em comparação com os ultraprocessados. O levantamento foi elaborado pelo economista Valter Palmieri Junior, doutor em desenvolvimento econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Notícias relacionadas:Fatores sociais empurram famílias para ultraprocessados, diz pesquisa.Prévia da inflação de março fica em 0,44%, pressionada por alimentos.Segundo ele, a inflação dos alimentos no Brasil não pode ser atribuída exclusivamente a questões sazonais ─ oscilações…
A poucos dias da data limite para a desincompatibilização de cargos executivos, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixaram seus cargos nesta terça-feira (31). Eles vão concorrer a cargos eletivos nas eleições gerais de outubro deste ano. De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data da eleições. Este prazo, portanto, vence no próximo dia 4 de abril. O 1º turno das eleições será realizado…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira (31), ao Senado, a mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU). No dia 20 de novembro do ano passado, o Palácio do Planalto confirmou a indicação de Messias, mas a mensagem não foi enviada em função da falta de apoio político. Notícias relacionadas:AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável.Lula espera que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026.Lula diz que indicação de…
Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a mudança, os pais passam a contar com até 20 dias de afastamento do trabalho a partir do nascimento do bebê. Atualmente, a legislação prevê apenas cinco dias. A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário. Quando começa a valer? Notícias relacionadas:Licença-paternidade é avanço, mas ainda é desigual no cuidado infantil.Pediatras pedem aprovação de lei com…
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou, nesta terça-feira (31), que não cometeu nenhuma irregularidade ao destinar dinheiro de emenda parlamentar à Fundação Oásis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte. As suspeitas de possíveis irregularidades no envio de R$ 3,6 milhões à fundação ganharam força depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esclarecimentos sobre o envio de emenda ao senador. Notícias relacionadas:Governo bloqueia R$ 1,2 bi do Executivo e R$ 334 mi de emendas.Dino amplia investigação sobre emendas para fundação da Lagoinha .Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à…
O Ministério da Fazenda deve publicar ainda nesta semana a medida provisória que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo ministro Dario Durigan, que afirmou que o governo tenta garantir a adesão de todos os estados antes da publicação. “Eu ainda aguardo que eles adiram para que todo mundo participe”, disse o ministro, ao comentar que dois ou três estados ainda resistem à proposta. Busca por consenso Notícias relacionadas:ABDI tem R$ 6,8 milhões em editais e bolsas com foco em inovação.Fazenda pede que Receita Federal automatize…
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) está com inscrições abertas ou com início esta semana para participação em editais e seleção de bolsistas em iniciativas com foco na inovação, transformação digital e fortalecimento da competitividade do setor produtivo. No total, as bolsas e editais somam mais de R$ 6,8 milhões. “As iniciativas contemplam diferentes áreas estratégicas, como a digitalização de pequenos negócios, o uso de inteligência artificial na indústria, soluções em saúde digital e o incentivo à pesquisa aplicada, com prazos em andamento para participação”, destaca a agência, cujo objetivo é promover a execução de políticas de desenvolvimento industrial, que…
O Ministério da Cultura (MinC) abriu o prazo nesta terça-feira (31) para a indicação de personalidades, instituições, coletivos ou órgãos que possam ser premiados com a Ordem do Mérito Cultural (OMC) 2026. O prazo segue até o dia 9 de abril, e qualquer cidadão pode propor nomes à premiação, considerada a maior honraria pública do setor cultural brasileiro. Para enviar as sugestões, é preciso usar o formulário disponibilizado pelo MinC. Notícias relacionadas:Comemorações dos 50 anos da Funarte fortalecem a Cultura do Brasil.Centro cultural no Rio abre chamada para artistas de todo país.Aos 100 anos, Odeon representa resistência do cinema de rua no Rio.Podem…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) que a tramitação do chamado inquérito das fake news é um assunto que o preocupa. O inquérito foi aberto pela Corte em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e ainda continua em andamento. Notícias relacionadas:Gilmar Mendes defende tramitação do inquérito das fake news .OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news.Durante conversa com jornalistas, Fachin disse que a questão agora é discutir se chegou o momento de pensar no encerramento do inquérito. “Eu já conversei com o relator, ministro Alexandre de…
Um levantamento feito pelo Instituto Locomotiva revelou que, mesmo com 69% dos brasileiros considerando o preço dos ovos de Páscoa injustos em relação às barras de chocolate com o mesmo peso, 90% dos consumidores pretendem comprar produtos relacionados à data neste ano. O percentual equivale a 148 milhões de pessoas. O índice é 4 pontos percentuais maior do que o declarado em 2025, quando 86% tinham intenção de comprar. Notícias relacionadas:Feriado de Páscoa: bancos não abrirão na sexta-feira (3).Vigilância Sanitária orienta sobre compra de pescado na Semana Santa.Foram entrevistados 1.557 brasileiros com 18 anos de idade ou mais, em todo…
O Ministério da Fazenda prepara uma mudança estrutural no modelo de declaração do Imposto de Renda que substituiria o preenchimento manual por um sistema automatizado, em que o contribuinte validaria os dados em vez de inseri-los. A proposta foi apresentada pelo ministro Dario Durigan nesta terça-feira (31), durante reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durigan afirmou ter pedido à Receita Federal que desenvolva um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes, sem a necessidade de preenchimento manual. Notícias relacionadas:Saiba quem deve declarar Imposto de Renda em 2026.Receita paga lote da malha fina do Imposto de Renda de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) que a ministra Cármen Lúcia está elaborando o anteprojeto do Código de Ética para os ministros da Corte. Durante conversa com jornalistas na tarde de hoje, Fachin também afirmou que o código pode ser votado neste ano. Por prever alterações no regimento interno, a proposta precisará ser analisada em sessão administrativa do Supremo. Notícias relacionadas:Zanin condena acusado de participar de trote misógino contra alunas.PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz.Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo.”Eu passei a ela…
Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que 255.321 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em fevereiro. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. O saldo é maior em relação a janeiro, quando o país criou 115.018 empregos. Notícias relacionadas:Firjan estima R$ 526,3 bilhões em investimentos no Rio até 2028.Contas públicas têm déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro.Lei reestrutura carreiras no Executivo e cria mais de 24 mil cargos.A criação de empregos caiu 42% em comparação a fevereiro do ano passado, pressionada pelos juros…
O jornalista Fernando Busian, integrante da equipe de comunicação do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), denuncia que tem sido alvo de ameaças desde a última quarta-feira (25). O caso foi registrado na segunda-feira (30) na Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil de São Paulo, e o comunicador acredita que a motivação é violência política. “Discurso bem de extrema-direita”, classifica em entrevista à Agência Brasil. Notícias relacionadas:Ataque israelense mata três jornalistas libaneses, diz TV Al Manar.Entidades repudiam ataques a jornalistas que cobrem Bolsonaro.Em 2025, 129 jornalistas foram assassinados; mais de 80 por Israel.Busian conta que os ataques começaram depois do…