Autor: Agência Brasil
O papa Leão XIV voltou a manifestar preocupação com o aumento do teor de animosidade na crescente guerra contra o Irã, repetindo os apelos por um cessar-fogo em meio a relatos de que os Estados Unidos ( EUA) planejam enviar milhares de soldados para o Oriente Médio em um reforço militar. Primeiro papa norte-americano, ele lamentou que “o ódio esteja aumentando e a violência ficando cada vez pior”. Notícias relacionadas:Papa Leão chama guerra no Oriente Médio de “escândalo” para humanidade.Papa Leão denuncia violência atroz na guerra do Irã e pede cessar-fogo.”Quero renovar o apelo por um cessar-fogo, para trabalhar pela paz, mas não com…
O Banco do Brasil, por meio da Fundação BB, firmou nessa terça-feira (24) parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República para a implantação de pontos de apoio destinados a entregadores de aplicativos. A iniciativa é voltada à ampliação das condições de dignidade, saúde, segurança, inclusão produtiva e bem-estar desses trabalhadores em todas as regiões do país. O acordo prevê a criação de espaços físicos padronizados, com infraestrutura essencial para apoiar o trabalho de entrega urbana e fortalecer o desenvolvimento social e econômico nos territórios. Cada unidade desses pontos de apoio terá infraestrutura sanitária, áreas de descanso, pontos de hidratação e recarga…
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto institui o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann). Presidente Lula assina Lei Antifacção – Ricardo Stuckert/PR Notícias relacionadas:Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime.Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção.Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta .A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou a ser analisado no mês passado, mas foi suspenso para aguardar o resultado dos trabalhos de uma comissão criada pelo Supremo para avaliar a possibilidade de adoção de regras de transição para as verbas extrateto. Notícias relacionadas:Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos.Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após…
Uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, especialmente em Cabedelo, cidade localizada na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, é alvo da Operação Leonard, deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (25). Estão sendo cumpridos 34 mandados de prisão, sendo 30 preventivas e 4 temporárias; e 16 de busca e apreensão, além de medidas de natureza patrimonial como: sequestro e bloqueio de bens e valores. As ações ocorrem nos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande, na Paraíba; e no Rio de Janeiro. As medidas judiciais foram expedidas pela 1ª Vara…
A Justiça Militar da União expediu mandados para prender de forma definitiva militares e ex-militares do Exército condenados por participarem de esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O caso envolve prejuízo inicial estimado em R$ 11 milhões, podendo ultrapassar R$ 25 milhões, após atualizações. Notícias relacionadas:PF prende policiais militares envolvidos com grupos criminosos no Rio.Policiais militares acusados de matar jovem em 2024 vão a júri popular.A decisão é do juiz federal substituto Sidnei Carlos Moura, da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM-RJ), responsável pela execução penal. As ordens foram…
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (25) a parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,77 bilhões. Notícias relacionadas:Ata do Copom: BC não indica mais cortes na taxa de juros.Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de…
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão. Notícias relacionadas:Entenda o que acontece no Rio com a renúncia de Cláudio Castro.Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito anos, a contar do pleito de 2022. Dessa forma, o ex-governador deve ser impedido de disputar eleições até 2030. Ontem (23), ele renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro. A saída…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.986 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (19). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 17 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 21 – 23 – 28 – 36 – 57 – 58 24 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 58.355,02 cada 1.753 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.316,91 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (26), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A…
O acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) entrará em vigor em 1º de maio de 2026, confirmou o governo brasileiro nesta terça-feira (24). A aplicação ocorre após a conclusão dos trâmites internos e a troca formal de notificações entre as partes. Em nota conjunta, os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informaram que, em 18 de março, o Brasil avisou à Comissão Europeia que concluiu o processo interno de ratificação do acordo. Notícias relacionadas:Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime.FGTS…
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiavelli, assumirá o comando da pasta, nos próximos dias, quando o atual ministro, Paulo Teixeira, deixará o cargo para disputar as eleições para deputado federal em outubro. O anúncio foi feito pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta terça-feira (24), durante a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), em Brasília. O prazo para desincompatibilização de cargos públicos, para quem disputará cargos eletivos, termina no próximo dia 4 de abril, seis meses antes do pleito de outubro. “Eu estou tomando todo o cuidado para…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos para condenar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Até o momento, o placar da votação está 4 votos a 1 pela condenação de Castro. O julgamento continua para tomada dos votos dos ministros André Mendonça e Cármen Lúcia, os últimos a serem proferidos. Notícias relacionadas:Entenda o que acontece no Rio com a renúncia de Cláudio Castro.Cláudio Castro diz que sai do governo do Rio “de cabeça erguida”.Ontem (23), o ex-governador renunciou ao mandato e…
As instituições financeiras terão novos recursos para agirem em caso de suspeitas de fraude ou de ataque hacker. O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira (24) novas medidas para aumentar a segurança e melhorar a gestão da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), usada por bancos e demais instituições para liquidar transações em tempo real. As medidas ocorrem dois dias após um ataque hacker desviar cerca de R$ 100 milhões do Banco BTG Pactual por meio da Conta PI da instituição. Notícias relacionadas:BTG Pactual retoma Pix após ataque hacker que desviou R$ 100 milhões.Aplicativos deverão detalhar custos das corridas aos consumidores.Com precatórios,…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que as empresas de aplicativos de entrega e de transporte informem o quanto do preço final pago é da plataforma digital e o quanto é da remuneração de entregadores ou de motoristas. A portaria com a obrigação será publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. Notícias relacionadas:INSS alerta para golpe com aplicativo falso de reembolso.Regulamentação de trabalho por aplicativo deve ser votada em abril.“Sem a transparência e a informação, o consumidor não pode escolher. É um direito básico”, ressaltou o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada. Segundo ele, “o descumprimento ao direito de…
O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (24), que o combate à dengue será o primeiro foco de trabalho da Coalização Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo. A coalizão foi construída pela presidência brasileira do G20 em 2024 e tem como missão promover mundialmente o acesso equitativo a medicamentos, vacinas, terapias, diagnósticos e tecnologias de saúde. Há um olhar especial para países em desenvolvimento, cuja produção e inovação enfrentam mais obstáculos. Notícias relacionadas:Rio antecipa Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe.Vacinação contra HPV avança, mas mortes ainda preocupam.Supermercados já podem vender medicamentos; entenda.Os membros do grupo,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Ontem (23), o governador renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro. Contudo, os ministros vão analisar se Castro pode ficar inelegível em caso de condenação no processo. Notícias relacionadas:Entenda o que acontece no Rio com a renúncia de Claudio Castro.Cláudio Castro diz que sai do governo do Rio “de cabeça erguida”.TSE retoma processo que pode…
O município do Rio de Janeiro antecipou a campanha nacional de vacinação contra a influenza marcado para o próximo sábado (28). A Secretaria Municipal de Saúde iniciou nesta terça-feira (24), a partir das 14h, a campanha de imunização contra a gripe. Todas as pessoas a partir dos seis meses de idade podem receber a vacina, que estará disponível nas salas de vacinação da Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde) e nas três unidades do Super Centro Carioca de Vacinação. A influenza é uma infecção respiratória aguda causada principalmente pelos vírus dos tipos A e B. A…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão de bens dos envolvidos. A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados. Notícias relacionadas:Criança diz a Lula que um “mundo mágico” se abriu ao aprender a ler.Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção.Lula cria unidades de conservação e anuncia prioridades para COP15.A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que…
A criação da primeira vara especializada em direito ambiental no bioma Pantanal foi anunciada nesta terça-feira (24), durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande. A unidade especializada será na cidade de Bonito, um dos principais símbolos da biodiversidade do bioma. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, esse será um passo importante para que o sistema judicial brasileiro possa caminhar no sentido de se aperfeiçoar cada vez mais na conservação ambiental e da própria biodiversidade. Notícias relacionadas:Diversidade marca cerimônia de…
A vacinação contra o HPV (papilomavírus humano) avança na América Latina, mas a região ainda registra mortes por câncer de colo do útero, uma doença considerada altamente prevenível. O alerta consta de estudo publicado em fevereiro na revista científica The Lancet, que analisou dados de 35 países e territórios da América Latina e do Caribe. O HPV é o vírus responsável pela infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo, afetando pele e mucosas. Apesar da disponibilidade de vacinas, a cobertura ainda é desigual entre os países. Na América Latina, varia de 45% a 97%; no Caribe, de 2% a 82%.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a expedição do mandado de soltura para efetivar a decisão que concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento autoriza Bolsonaro a permanecer em casa pelo prazo de 90 dias após receber alta médica. O ex-presidente está internado desde sexta-feira (13) no Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma broncopneumonia. Notícias relacionadas:Bolsonaro deixa a UTI, mas não tem previsão de alta hospitalar.Moraes também determinou que Bolsonaro voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado…
O crescimento de gastos obrigatórios fez a estimativa total de déficit primário para 2026 aumentar de R$ 29,5 bilhões para R$ 59,8 bilhões. A previsão consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública. Notícias relacionadas:Governo bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026.Contas públicas têm déficit de R$ 55,021 bilhões em 2025.Contas públicas têm superávit de R$ 103,7 bilhões em janeiro.A estimativa considera os precatórios, que estão fora da meta fiscal até…
A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, anunciou nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A alternativa, apresentada prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados. Notícias relacionadas:Durigan diz ter medidas alternativas se ICMS do diesel não avançar.Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado.Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%.Pelo modelo sugerido: R$ 0,60 seriam…
O Orçamento de 2026 terá um bloqueio de R$ 1,6 bilhão de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento. Os recursos foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito para acomodar o crescimento…
Os Correios informaram nesta terça-feira (24) que irão adotar, de forma gradual, a escala de trabalho 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, a escala 12×36, em atividades específicas da empresa. Segundo informe da empresa, a implementação não será automática e a adoção da jornada ocorrerá conforme as necessidades do serviço. A medida integra o Plano de Reestruturação da estatal. Notícias relacionadas:FGTS eleva para R$ 13 mil limite de renda do Minha Casa, Minha Vida.Supermercados já podem vender medicamentos; entenda.Levantamento aponta falta de diesel em 142 municípios gaúchos.A iniciativa, segundo a estatal, “está alinhada ao processo de modernização dos…
O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançaram, nesta terça-feira (24), o Novo Atestmed. O sistema amplia a análise de pedido de concessão auxílio por incapacidade temporária, apenas com a apresentação de documentos, sem a necessidade imediata do segurado comparecer a uma perícia presencial, em uma agência do INSS. A estratégia de análise a partir do envio de um atestado médico ou odontológico via canais de atendimento do INSS tem o objetivo de agilizar a decisão do órgão sobre a concessão ou indeferimento deste benefício, que antes era chamado de auxílio-doença. As novas…
A partir de sábado (28) idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas podem tomar a vacina contra a gripe no estado de São Paulo. O imunizante estará disponível para o grupo prioritário em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A campanha vai até 30 de maio e a meta é vacinar 90% do público-alvo, estimado em 18,8 milhões de pessoas. A imunização é a principal forma de prevenção contra a influenza e ajuda a reduzir casos graves, internações e mortes, especialmente no período de maior circulação de vírus…
Levantamento preliminar aponta que pelo menos 142 prefeituras gaúchas já enfrentam altas de preço abusivas e dificuldade de diesel para abastecimento de veículos. Esse cenário tem levado as cidades a priorizarem serviços essenciais como os de saúde, enquanto obras estão sendo suspensas em razão da falta de combustível. O estudo foi realizado realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na última quinta-feira. Segundo a federação, os municípios precisaram priorizar serviços na área da saúde, como o transporte de pacientes, enquanto atividades que dependem de maquinário, como obras, foram suspensas. Caso o cenário persista, há risco de…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou dez distribuidoras e uma atacadista por indício de preços abusivos na comercialização de combustíveis. O resultado é saldo da primeira semana de fiscalização após a publicação da Medida Provisória (MP) 1.340, que aumenta a multa para essa prática. Da segunda (16) a sexta-feira (20) da semana passada, a ANP fiscalizou 154 estabelecimentos, sendo 128 postos de combustíveis, 24 distribuidoras e dois postos flutuantes, em mais de 50 cidades em 11 estados e no Distrito Federal. O detalhamento das ações foi divulgado nesta terça-feira (24). Notícias relacionadas:MJSP faz plantão para atender…
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde para meses de fevereiro, divulgou nesta terça-feira (24) o Tesouro Nacional. No mês passado, o Tesouro Direto vendeu R$ 8,25 bilhões em papéis, o maior volume para o mês desde a criação do programa, em 2002. O valor é 43,2% maior que em fevereiro do ano passado, quando as vendas do Tesouro Direto somaram R$ 5,76 bilhões. No entanto, é 31,4% inferior a janeiro, quando as vendas bateram recorde para todos os meses, motivada pela troca de títulos prefixados que venceram por outros papéis. Notícias relacionadas:Tesouro Nacional lança…
A arrecadação federal alcançou R$ 222,1 bilhões em fevereiro, o maior valor já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O resultado representa crescimento real de 5,68% na comparação com fevereiro do ano passado, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24) pela Receita Federal. Notícias relacionadas:FGTS eleva para R$ 13 mil limite de renda do Minha Casa, Minha Vida.Ata do Copom: BC não indica mais cortes na taxa de juros.Governo federal entrega 2,2 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida.Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado do ano. No bimestre,…
O número de ataques de Israel ou dos Estados Unidos (EUA) contra centros e profissionais de saúde segue crescendo ao longo da nova fase do conflito no Oriente Médio. No Líbano, 70 unidades de saúde foram alvo de bombardeios. No Irã, cerca de 300 equipamentos do setor foram danificados. Ataques contra unidades de saúde representam uma violação do direito humanitário internacional. Não foram registrados, até o momento, ataques a centros médicos em Israel ou outros países do Golfo Pérsico alvos de ataques iranianos. Notícias relacionadas:Irã lança mísseis contra Israel após Trump falar em controle de Ormuz.Brasileiros no Líbano relatam drama…