Autor: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais são os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. Notícias relacionadas:Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos.Brasil tem “vazio estratégico” em minerais críticos, diz especialista.Os deputados aprovaram um texto substitutivo apresentado pelo relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Os…
Sete em cada dez gestores de escolas públicas (71,7%) relatam dificuldade em dialogar no ambiente escolar sobre o enfrentamento às violências, como bullying, racismo e capacitismo (preconceito contra pessoas com deficiência). Esse é o maior desafio observado por uma pesquisa sobre clima escolar realizada com 136 gestores de 105 escolas públicas, sendo 59 municipais e 46 estaduais. Notícias relacionadas:IBGE alerta para quadro preocupante na saúde mental de adolescentes.O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (6), foi realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), uma instituição sem fins lucrativo, em parceria com o Ministério da Educação (MEC). O objetivo do estudo é coletar informações…
O serviço de assinatura eletrônica do Gov.br alcançou no início de maio o marco histórico de mais de 500 milhões de assinaturas eletrônicas, garantindo custo zero aos usuários, além da redução de deslocamentos e filas em cartórios. Organizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a ferramenta permite que as pessoas assinem documentos em meio digital quando têm conta Prata ou Ouro na plataforma do governo do Brasil. Notícias relacionadas:PM apreende 16 fuzis e uma metralhadora em operação no Rio .Governo lança sistema para aluno buscar instrutor e autoescola.Frente fria provoca chuvas intensas em grande parte do país .O uso da Assinatura Gov.br cresceu a partir de 2023, quando triplicou os acessos em relação ao ano anterior. De…
O faturamento do comércio do estado de São Paulo com as vendas para o Dia das Mães deverá crescer 3% em relação à data do ano passado. A expectativa é que o montante atinja cerca de R$ 82 bilhões, R$ 2,7 bilhões a mais em comparação ao Dia das Mães de 2025. As estimativas foram divulgadas nesta quarta-feira (6) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Notícias relacionadas:Crédito e emprego explicam vendas no comércio em patamar recorde.Média de preços para o Dia das Mães sobe abaixo da inflação.“A expectativa otimista se sustenta principalmente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Em março de 2013, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, suspendeu liminarmente parte da Lei 12.734/2012, conhecida como Lei dos Royalties. Notícias relacionadas:Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes.Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido.Defesa de Vorcaro entrega proposta de delação à PGR e PF .Durante o julgamento, a Corte vai decidir se mantém a suspensão da norma ou valida a aplicação das regras de distribuição dos royalties. Na sessão de hoje,…
Moradores das favelas da Rocinha e do Vidigal que trabalham com turismo participam, a partir desta quarta-feira (6), de curso de formação intensivo para guia turístico, com a duração de seis meses. A iniciativa é do projeto Na Favela Turismo, em parceria com a Escola Técnica de Turismo (CIETH). Ao todo, de mais de 200 candidatos, foram selecionados 32 participantes. Notícias relacionadas:Projeto Nós do Morro leva leituras teatrais à comunidade do Vidigal.Iniciativa leva hortas a lajes da Rocinha para gerar alimento e renda.De acordo com a organização, a formação surge como uma resposta concreta à necessidade de profissionalização de quem…
Em um dia marcado pela queda acentuada do petróleo e da melhora no cenário externo, o dólar fechou em leve alta, motivado pela intervenção do Banco Central (BC). A bolsa subiu pela segunda vez seguida e superou os 187 mil pontos O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (6) vendido a R$ 4,921, com alta de R$ 0,009 (+0,17%). A cotação chegou a R$ 4,93 na máxima do dia, por volta das 11h30, mas perdeu força ao longo da tarde com a melhora do apetite global por risco. Notícias relacionadas:Quase 30% dos microempreendedores individuais estão no Cadastro Único.Mdic define regras para…
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. Notícias relacionadas:Brasil tem “vazio estratégico” em minerais críticos, diz especialista.O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao…
Terminam na próxima sexta-feira (8) as inscrições para a Olimpíada Brasileira de Africanidades e Povos Originários (Obapo), que visa reconhecer a inserção do letramento étnico-racial em escolas públicas e particulares. Podem participar estudantes que estão desde o 2º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, As duas primeiras edições da competição, realizadas no ano passado, mobilizaram mais de 33 mil alunos de todo o país. O volume triplicou em 2026, passando de 100 mil. Notícias relacionadas:Fiocruz abre concurso literário para adolescentes de 13 a 16 anos.Estudo revela que 53% das famílias raramente leem para criança.MEC enviará equipe de especialistas…
Quase trinta por cento dos microempreendedores individuais (MEIs) do país estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), plataforma que reúne beneficiários das políticas de assistência do governo federal. Em números absolutos, isso representa 4,6 milhões de MEIs em um total de 16,6 milhões. Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Notícias relacionadas:Produtividade permite reduzir jornada sem cortar salário, diz Durigan.Mdic define regras para crédito de R$ 21,2 bi do Move Brasil.Gás natural: conselho reduz meta de descarbonização do setor para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual começou no dia 1° de maio, mas foi suspenso hoje por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Não há data para a retomada do julgamento. Notícias relacionadas:STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda.A Corte começou a julgar um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) para garantir que a revisão seja válida…
A Polícia Militar apreendeu, nesta quarta-feira (6), 16 fuzis e uma metralhadora com capacidade para perfurar blindagens e atingir aeronaves. A apreensão ocorreu durante uma ação contra a facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP), que atua nas comunidades da Coreia, Rebu, Cavalo de Aço e Vila Aliança, localizadas nas regiões de Bangu e Senador Camará, na zona oeste do Rio. Notícias relacionadas:RJ: Operação na Maré apreende recorde de 48 toneladas de drogas.PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção .As armas foram encontradas em uma estrutura subterrânea pelos homens do Batalhão de Bangu. O local…
Preocupada com o crescente uso das chamadas canetas emagrecedoras – muitas vezes para fins ou formas não previstos na bula – a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (6), um Plano de Farmacovigilância Ativa. A iniciativa marca mudança na estratégia do órgão: em vez de apenas aguardar relatos voluntários de pacientes e médicos, a agência passará a realizar, em parceria com estabelecimentos de saúde, um monitoramento proativo. Notícias relacionadas:Tratamentos inadequados podem agravar asma em adultos, mostra estudo.Anvisa e PF vão combater venda ilegal de medicamentos emagrecedores.Quase mil médicos sofreram agressão no trabalho no RJ desde 2018.O foco é…
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) detalhou as regras para acesso aos R$ 21,2 bilhões em crédito do programa Move Brasil, voltado à renovação da frota de caminhões, ônibus e implementos rodoviários no país. A pasta publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria com as normas que estabelecem quem pode contratar o financiamento e quais veículos são elegíveis. Notícias relacionadas:Anac estabelece restrições para transporte de power banks em aviões.Financiamento de veículos cresce 12,8% no trimestre.CMN regulamenta programa de renovação de ônibus e de caminhões.A medida busca facilitar a compra de veículos com juros mais baixos que…
O Parque Olímpico do Rio de Janeiro sedia a partir desta quinta-feira (6) o Campeonato Pan-Americano de Taekwondo, competição que conta pontos no ranking mundial que classifica para os Jogos de Los Angeles 2028. O evento na Arena 1, na zona oeste da cidade, reunirá os principais destaques da modalidade olímpicau e paralímpica. As lutas terão transmissão ao vivo nos canal da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD). O Brasil contará com representantes de peso, entre eles Henrique Marques, líder do ranking até 80 quilos, eleito o melhor do mundo pela Federação Internacional (World Taekwondo) na temporada passada. Na disputa paralímpica…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos. No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil. Notícias relacionadas:Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo.STF decide limitar pagamento de penduricalhos no…
O estado de São Paulo registrou 2.942 estupros de vulneráveis, principalmente de crianças e adolescentes, de janeiro a março de 2026. Segundo os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP), são dez casos a mais do que no mesmo período do ano passado. Em 2026 o número de casos também aumentou mês a mês: em janeiro foram 892, em fevereiro, 915, e em março saltaram para 1.135. Para Ariel de Castro Alves, advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, há uma escalada de violência sexual contra mulheres…
O ministro dos Transportes, George Santoro, lançou, nesta quarta-feira (6), a Nova Jornada do Instrutor, parte do programa CNH do Brasil, que entrou em vigor em dezembro do ano passado. Por meio do aplicativo CNH do Brasil, o candidato à habilitação é conectado aos instrutores de trânsito autônomos e aos centros de Formação de Condutores (CFC), as autoescolas, em todo o território nacional, para a contratação direta de aulas práticas de direção. Notícias relacionadas:Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B.Novos pedidos de CNH quadruplicam em janeiro, mostra Senatran.Saiba mais sobre as novas regras nacionais para…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), as credenciais de sete novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas foram realizadas pela manhã no Palácio do Planalto. Com isso, estão habilitados a despachar no país os representantes das seguintes nações: Yasushi Noguchi, do Japão; Víctor Manuel Cairo Palomo, de Cuba; Ike Desmond Antonius, do Suriname; Patrick John U. Hilado, das Filipinas; Jean-Victor Harvel Jean-Baptiste, do Haiti; Song Se Il, da Coreia do Sul; e Alexandre Herculano Manjate, de Moçambique. Notícias relacionadas:Lula recebe credenciais de nove novos embaixadores.Tradicionalmente, os governos fazem consultas ao país no exterior sobre a…
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, entregou, nesta terça-feira (5), uma proposta de acordo de delação premiada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e a investigadores da Polícia Federal (PF). A expectativa é que Vorcaro delate políticos e magistrados que tiveram algum tipo de relacionamento ilegal com ele. Com a entrega do documento, que ainda está em sigilo, os dois órgãos passarão a analisar a proposta e poderão pedir mais informações que forem consideradas incompletas. O depoimento de Vorcaro também poderá ser marcado pelos investigadores. Em seguida, os benefícios do acordo também deverão ser discutidos. Não há…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não poderá realizar uma sessão para rever a decisão que determinou a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante). Com o entendimento, o parlamentar continuará preso por tempo indeterminado. Na terça-feira (5), Rangel foi alvo da quarta fase da Operação Unha e Carne, da Polícia Federal (PF), que apura supostas fraudes em contratos de compras para a Secretaria de Educação do estado. Notícias relacionadas:PF encontra mensagens de violência em celular de deputado preso no RJ.MP Eleitoral recorre…
O governo do ultraliberal Javier Milei enfrenta o pior momento à frente da Argentina em meio a escândalos de corrupção, queda nos índices de popularidade e na atividade econômica e industrial. A inflação, até então principal vitrine política da Casa Rosada, voltou a acelerar. Após reduzir a inflação mensal de dois dígitos, no final de 2023, para cerca de 2% ao mês, ao longo de 2025, os índices de preços voltaram a subir entre o final do ano passado e o início de 2026, chegando a 3,4% em março deste ano. Notícias relacionadas:Milei proíbe acesso de jornalistas à Casa Rosada:…
O Tribunal de Apelação da Inglaterra rejeitou nesta quarta-feira (6) uma nova tentativa de recurso da mineradora BHP sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Com isso, está mantida a decisão de novembro de 2025, quando o Tribunal Superior inglês responsabilizou a empresa anglo-australiana pelo desastre. Os juízes consideraram que a BHP, sócia da Vale na gestão da mineradora Samarco, operava a barragem e tinha conhecimento dos riscos antes do rompimento, o que mostrava negligência, imprudência e/ou imperícia. Notícias relacionadas:MAB celebra decisão judicial contra mineradora BHP no caso Mariana.Justiça inglesa condena mineradora BHP por rompimento…
Um levantamento realizado com cerca de 400 pacientes atendidos em Unidades Básicas de Saúde (UBS) mostrou que 60% dos adultos com asma apresentaram função pulmonar reduzida devido ao uso de tratamentos defasados, como o uso de bombinhas de resgate. No caso das crianças, o índice chegou a 33%. Os dados foram revelados por uma pesquisa do Projeto CuidAR, conduzida pelo Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre (RS), em parceria com o Ministério da Saúde. Notícias relacionadas:Riscos dos pneumococos para crianças e adultos vão além de pneumonias.A pesquisa demonstra que a maior parte das pessoas atendidas na Atenção Primária à…
Uma frente fria associada a áreas de instabilidade deve influenciar as condições do tempo em grande parte do Brasil a partir desta quinta-feira (7), segundo previsão divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O sistema deve avançar pela Região Sul ao longo dos próximos dias, trazendo chuvas intensas, rajadas de vento, queda acentuada nas temperaturas e possibilidade da primeira friagem amazônica de 2026. Notícias relacionadas:Frente fria provoca chuvas e queda de temperatura no centro-sul.Frente fria ameniza calor e provoca chuvas em quase todo o Brasil.De acordo com o Inmet, a frente fria começa a atuar pelo sul do Rio Grande…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o aumento de produtividade obtido com o uso de novas tecnologias possibilitará que a redução da escala de trabalho 6×1 seja implementada sem que haja corte nos salários dos trabalhadores. Durigan participou, nesta quarta-feira (6), do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Notícias relacionadas:Ministro da Fazenda critica Rondônia por não aderir à redução do ICMS.Durigan diz que Brasil está num bom caminho e prevê superávit este ano.Gás natural: conselho reduz meta de descarbonização do setor para 0,5%.Durante a entrevista, ele disse que mudanças estruturais no mundo do trabalho…
O 4° Concurso Portinho Livre de Literatura Infantojuvenil está com inscrições abertas até o dia 29 de maio. Podem participar estudantes de todo o Brasil de 13 a 16 anos, com textos em prosa, que podem ser crônicas, dissertações ou contos, com o tema “Quem cuida de quem cuida? Cuidado e desigualdades no Brasil”. A condição é que os adolescentes estejam matriculados em escolas, públicas ou privadas. No ato de inscrição, devem indicar um professor de sua preferência para acompanhar o processo. Notícias relacionadas:Estudo revela que 53% das famílias raramente leem para criança.MEC enviará equipe de especialistas ao Acre após ataque em escola.USP…
A meta inicial de diminuir as emissões de gases do efeito estufa do setor de gás natural em 1% foi reduzida para 0,5%, por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A mudança foi justificada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, substituto sustentável ao derivado do petróleo. Notícias relacionadas:Biometano pode garantir segurança energética no Brasil, diz secretário.Petrobras lança primeira chamada pública para aquisição de biometano.Produção de petróleo e gás natural do Brasil bate recorde em fevereiro.De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Tiago Santovito, o setor produtivo considera positiva essa meta inicial. “A gente está…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor no país, prorrogou por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização para que produtores e distribuidores fiquem desobrigados de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. A medida foi tomada inicialmente no dia 19 de março, com validade até 30 de abril, como uma forma de buscar a garantia do abastecimento no país e conter a escalada do preço de derivados de petróleo, desencadeada com a guerra no Irã. Notícias relacionadas:EUA e Irã estão perto de fechar memorando para pôr fim à guerra.Em meio…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse, nesta quarta-feira (6), que o papel do seu ministério é manter a estabilidade fina do país. Em entrevista ao programa Alô Alô Brasil, apresentado por José Luiz Datena, ele destacou que o Brasil está num bom caminho. “Estamos projetando superávit neste ano e no próximo”. Durigan acrescentou que o Ministério da Fazenda já entregou a primeira peça do orçamento para 2027: “É a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que já aponta superávit de 0,5% para o próximo ano e vamos seguir nessa toada”. Notícias relacionadas:Governo avalia uso do FGTS para quitar dívidas, diz Durigan.Nova versão do Desenrola será lançada após viagem…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, nesta quarta-feira (6), para Washington, nos Estados Unidos, onde tem um encontro com o presidente do país, Donald Trump. Comércio e combate ao crime organizado são os principais temas da reunião que está marcada para esta quinta-feira (7), na Casa Branca. O governo brasileiro vai aproveitar a oportunidade para mostrar o que tem feito visando o combate às organizações criminosas. Notícias relacionadas:Lula defende indústria brasileira de carros na América Latina e África.Alckmin espera diálogo e “boa química” em encontro entre Lula e Trump.Detenção de ativista brasileiro em Israel é injustificável, diz Lula.No…
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro. A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em favor da anistia aos golpistas condenados no contexto do 8 de janeiro de 2023. Notícias relacionadas:Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação.Motta envia pedido de afastamento de 14 deputados após motim na Câmara.O resultado da votação do Conselho de Ética ainda precisa ser confirmado, em plenário, por pelo menos 257 votos. Os deputados alvos…