Autor: Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para anular a votação em que a Câmara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes a prisão pelo colegiado.  O placar confirma decisão monocrática tomada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta (11). Moraes determinou a perda de mandato imediata de Zambelli e ordenou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse o suplente da deputada, Adilson Barroso (PL-SP), em até 48 horas.  Notícias relacionadas:Moraes vota por perda imediata do mandato de Zambelli.STF vota hoje sobre perda do mandato de Carla Zambelli.EUA retiram…

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky.  Também foi retirado o nome da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e do Instituto Lex, ligado à família do ministro.  Notícias relacionadas:Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes .EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes por ação do 8 de janeiro.A decisão é do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano. As sanções da Lei Magnitsky…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) para que se tornem réus os três homens denunciados pelo fracassado atentado à bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022.  George Washington de Oliveira Souza, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado e atentado contra a segurança de transporte aéreo. Notícias relacionadas:STF encerra primeiro dia do julgamento do Núcleo 2 da trama…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta do governo é consolidar um marco normativo que garanta condições mais seguras e plenas para a atuação de pessoas, grupos e coletivos na defesa dos direitos fundamentais no Brasil. “Infelizmente, o Brasil é um dos países que mais mata defensoras e defensores dos direitos humanos. Por isso, a aprovação e a implementação da política de proteção que encaminhamos hoje ao Congresso Nacional é tão necessária e é urgente”, disse ao…

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada a 95,3 milhões de brasileiros até o dia 19 de dezembro aos trabalhadores com carteira assinada. A primeira parcela foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas. Notícias relacionadas:Governo confirma salário mínimo de R$ 1.621 em 2026.Com 8,3 milhões de trabalhadores, idosos têm nível de ocupação recorde.Taxa de desemprego cai…

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada a 95,3 milhões de brasileiros até esta sexta-feira (19) aos trabalhadores com carteira assinada. A primeira parcela foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas. Notícias relacionadas:Governo confirma salário mínimo de R$ 1.621 em 2026.Com 8,3 milhões de trabalhadores, idosos têm nível de ocupação recorde.Taxa de desemprego cai para 5,4%,…

O governo federal lançou a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, ferramenta que permite ao cidadão bloquear simultaneamente todas as contas em sites de apostas autorizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). O cadastro pode ser feito pelo endereço eletrônico gov.br/autoexclusaoapostas, utilizando conta gov.br de nível prata ou ouro. Até então, cada site de apostas oferecia sua própria opção de autoexclusão. Com o novo sistema, o bloqueio passa a ser unificado. Ao solicitar a autoexclusão, o usuário tem todas as contas ativas bloqueadas, fica impedido de abrir novos cadastros e deixa de receber publicidade direcionada de plataformas…

A ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL) Mariângela Fialek foi o alvo do cumprimento de mandados de busca e apreensão na Câmara dos Deputados pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (12). Conhecida como “Tuca”, ela trabalhou para o deputado quando ele presidia a Casa.  As diligências foram autorizadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações apontam a ex-assessora como responsável por enviar ordens para comissões determinando a liberação de emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto”, como ficou conhecida a destinação de verbas públicas sem identificação do político que fez a indicação ou dos beneficiários finais. Notícias relacionadas:Polícia Federal cumpre mandados…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) por manter a anulação da votação em que a Câmara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes à prisão pelo colegiado.  Em decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou a perda imediata do mandato de Zambelli e ordenou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse o suplente da deputada, Adilson Barroso (PL-SP), em até 48 horas.  Notícias relacionadas:Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli.Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli.O ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério das Mulheres publicaram, nesta sexta-feira (12), em Brasília, portaria conjunta que dispõe sobre o direito de remoção, redistribuição e movimentação de servidores públicos federais em situação de violência doméstica e familiar. As regras se aplicam a mulheres, independentemente da orientação sexual, e também a homens que estejam em relação homoafetiva, lotados em órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Notícias relacionadas:STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica.Operação Shamar prende mais de 12 mil pessoas por violência doméstica .MGI formaliza…

A Polícia Civil de São Paulo prendeu dez suspeitos ligados a uma organização criminosa que atuava a partir de São Paulo e mantinha conexão direta com o tráfico de drogas na Bahia. As prisões foram feitas em diferentes estados com apreensão de drogas, veículos e eletrônicos. Também foram bloqueados R$ 100 milhões pertencentes aos investigados. Em todo o país, foram 46 pessoas detidas. Notícias relacionadas:Polícia Federal cumpre mandados na Câmara dos Deputados.Polícia do Rio prende 12 pessoas em operação contra Comando Vermelho.“A organização criminosa estruturava todo o fluxo financeiro do tráfico por meio de empresas de fachada, comerciantes usados como laranjas,…

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta sexta-feira (12), um alerta vermelho de tempestade e ventos que podem atingir até 100 quilômetros por hora (Km/h) para uma região que abrange o Sudoeste do Mato Grosso do Sul, passando por toda extensão oeste do Paraná e Santa Catarina. A região também poderá ser atingida por chuvas de granizo. Segundo o alerta, os três estados serão os mais atingidos pela combinação de uma frente fria com alta umidade, que mantém o risco de tempestades severas também em outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:Meteorologia prevê…

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (12) , em Brasília, dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flavio Dino. A Operação Transparência tem o objetivo de apurar irregularidades na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Um dos mandados foi cumprido na Câmara dos Deputados e o segundo na residência de uma assessora parlamentar que atualmente ocupa um cargo de natureza especial na liderança do Partido Progressista (PP). Notícias relacionadas:Operação da PF mira obras financiadas com emendas parlamentares.Orçamento de 2026 reserva R$ 40,8 bi para emendas parlamentares.Dino manda PF investigar emendas parlamentares que…

Os resultados da Prova Nacional Docente (PND) 2025 serão divulgados nesta sexta-feira (12). As informações da aplicação regular e da reaplicação estarão disponíveis no Sistema PND. A prova foi aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no dia 26 de outubro, em todos os estados e no Distrito Federal. A reaplicação, realizada no dia 30 de novembro, atendeu pessoas que foram afetadas por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas e participantes de nove locais onde a aplicação regular foi inviabilizada por inconsistências, conforme o edital. Notícias relacionadas:Deputados de SC proíbem cotas raciais em universidades estaduais.Violência e…

A partir de agora, quem for vítima de furto ou roubo de celular ou quem perdeu o aparelho pode registrar a ocorrência pelo aplicativo Celular Seguro usando outro aparelho telefônico, tablet ou computador. E não é mais necessário informar o IMEI do celular, uma espécie de CPF do aparelho, nem ter registro prévio no aplicativo.  A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Notícias relacionadas:Celular Seguro começa a emitir alerta de bloqueio de aparelhos.Aplicativo Celular Seguro tem 2,5 mil alertas de bloqueio no carnaval.Basta baixar o app e entrar no Celular Seguro por meio de outro…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nessa quinta-feira (11), a comercialização de dois cosméticos no Brasil. A decisão foi tomada por falta de registro. Os produtos proibidos são a Deo Colônia Amantikir, da empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda., e a Maquiagem Capilar Mavi Pang Hair Shadow, de origem desconhecida. Notícias relacionadas:Anvisa determina suspensão de tônico capilar e apreensão de cosméticos.Anvisa proíbe fabricação e venda de suplementos com ora-pro-nóbis.Anvisa manda recolher lava-roupas líquido da Ypê por contaminação.A Anvisa foi notificada da venda desses materiais, mas o registro como cosméticos é obrigatório por serem de alto risco. A…

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu 12 pessoas na operação Trunfo Final contra suspeitos de integrar a principal facção criminosa do estado, o Comando Vermelho. A ação é realizada nesta sexta-feira (12) na comunidade Az de Ouro, em Anchieta, na zona norte da cidade. A meta é cumprir 36 mandados de prisão. A operação é coordenada por equipes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e da 14ª DP (Leblon). De acordo com as investigações, o grupo utilizava armamentos pesados para intimidar moradores da comunidade, além de coordenar ataques criminosos para manter o domínio territorial. Distribuidores de armas…

O setor de serviços, que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação, cresceu 0,3% em outubro na comparação com setembro. Esse desempenho representa a nona alta seguida. A sequência de crescimento iniciada em fevereiro significa avanço acumulado de 3,7% e faz o setor ampliar o nível mais alto de atividade já registrado. Fica também 20,1% acima do patamar pré-pandemia de covid-19 (fevereiro de 2020). Notícias relacionadas:Beneficiários com NIS final 3 recebem Auxílio Gás nesta sexta-feira.Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3.Inflação de 0,18% em novembro faz IPCA voltar para meta…

Em 2024, o setor cultural empregou 5,9 milhões de pessoas no Brasil, o maior valor da série iniciada em 2014, acompanhando o dinamismo do mercado de trabalho como um todo. A área cultural mantém a proporção de 5,8% dos ocupados observada em 2023, também representando os maiores valores da série. Os dados constam do Sistema de Informações e Indicadores Culturais – 2013-2024 divulgado nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Notícias relacionadas:Fachada do Theatro Municipal do Rio vai mostrar O Quebras Nozes.Liesa divulga calendário dos ensaios técnicos das escolas de samba.Mercado das Indústrias Criativas fecha negócios…

Depois de mais de 121 voos afetados em São Paulo, o aeroporto de Congonhas opera normalmente nesta sexta-feira (12). Até as 7h de hoje, houve apenas uma chegada e duas partidas canceladas. O terminal viveu dois dias de caos devido à ventania que passou pela cidade na quarta-feira (10) e quinta-feira (11). Notícias relacionadas:Passageiros de Congonhas relatam cansaço e falta de suporte de aéreas.Anac estende horário do Aeroporto Congonhas até as 23h59.São Paulo tem mais de 200 voos afetados por ventos.A concessionária Aena, que administra Congonhas, informou que toda a estrutura do aeroporto está disponível no momento, assim como os…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão em que o ministro Alexandre de Moraes anulou a votação na Câmara que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes a prisão pelo colegiado.  Na decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse o suplente da deputada, Adilson Barroso (PL-SP), em até 48 horas.  Notícias relacionadas:Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli.Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli.O ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar,…

O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.   O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destaca que a mudança reduz “sensivelmente” os percentuais de cumprimento de pena para a progressão em comparação ao modelo vigente desde 2019, especialmente os crimes comuns não violentos. Notícias relacionadas:Sociedade civil…

A cidade de São Paulo e sua região metropolitana ainda têm mais de 800 mil consumidores sem energia, dois dias depois da forte ventania que causou destruição em diversas localidades. O fenômeno foi provocado pela chegada de um ciclone extratropical associado a uma frente fria e derrubou mais de 330 árvores, sendo que muitas caíram sobre a rede de cabos, cortando o fornecimento de energia. Notícias relacionadas:Ciclone deixa 2 milhões de clientes sem energia em São Paulo.Há dois dias sem luz, moradores de São Paulo se adaptam e protestam.São Paulo tem mais de 200 voos afetados por ventos.No auge do…

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nessa quinta-feira (11), o edital da venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. O documento, que traz as regras para a repactuação do contrato de concessão do maior terminal aeroportuário do Rio, deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, (15).   Um dos pontos centrais da venda assistida é a realização de um processo competitivo simplificado, com lance mínimo de R$ 932 milhões. O leilão está agendado para 30 de março de 2026, no auditório da B3, em São Paulo.  Notícias relacionadas:Galeão deve chegar a 30 milhões de passageiros em 3 anos, diz ministro.Lula inaugura ampliação do Aeroporto Internacional de Belém…

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3 recebem nesta sexta-feira (12) o Auxílio Gás de dezembro no valor de R$ 110. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias este mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Notícias relacionadas:Beneficiários com NIS final 2 recebem Auxílio Gás nesta quinta-feira.Pagamento das parcelas do Auxílio Gás de outubro termina nesta sexta.O valor…

A Caixa Econômica Federal paga nessa sexta-feira (12) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,7 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,74 bilhões. Notícias relacionadas:Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2.Caixa começa a pagar Bolsa Família de dezembro.Em 10 anos, 60,7%…

Os mais de 64 mil torcedores que compareceram ao estádio do Maracanã na noite desta quinta-feira (11) acompanharam um grande jogo de bola que terminou com a vitória do Vasco sobre o Fluminense por 2 a 1, de virada, pela ida das semifinais da Copa do Brasil. FIM DE JOGO NO MARACANÃ! O VASCO DA GAMA VIRA E VENCE! O 𝐆𝐈𝐆𝐀𝐍𝐓𝐄 𝐃𝐀 𝐂𝐎𝐋𝐈𝐍𝐀 ESTÁ EM VANTAGEM NA BUSCA PELA FINAL! 💢 VAMOS JUNTOS PELA CLASSIFICAÇÃO! ✌️💢 ⚽ RAYAN ⚽ VEGETTI 📸: Matheus Lima | #VascoDaGama#VASxflu#CopaDoBrasil2025 pic.twitter.com/L076puMlvo — Vasco da Gama (@VascodaGama) December 12, 2025 Notícias relacionadas:Copa do Brasil: Depay decide…

A noite de gala do esporte brasileiro teve Caio Bonfim e Maria Clara Pacheco como protagonistas. Eles foram eleitos, nesta quinta-feira (11), os melhores atletas masculino e feminino do ano, respectivamente, no Prêmio Brasil Olímpico. A edição 2025 do evento foi realizada na Cidade das Artes, que fica na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Ganhador do prêmio em 2024, Caio voltou a ser contemplado na cerimônia graças à medalha de ouro no Campeonato Mundial de Atletismo, realizado em Tóquio (Japão) na prova de 20 quilômetros (km) da marcha atlética. Ele ainda levou a prata nos 35…

As cidades da região metropolitana de São Paulo enfrentam um apagão desde terça-feira, com pouco mais de 10% dos moradores sem energia elétrica após a passagem de um ciclone com ventos superiores a 100km/h. No começo da noite de hoje, um grupo de moradores de um bairro às margens da Via Anhanguera, conhecido como “Vila da Biquinha”, na altura do km 19, na região do Pico do Jaraguá, zona norte da capital paulista, interditou completamente a via no sentido capital. O protesto começou por volta das 19h.  Notícias relacionadas:Mais de 1,3 milhão de imóveis continuam sem energia elétrica em SP.São…

Os aeroportos do Galeão, na Ilha do Governador e o Santos Dumont, na região central do Rio de Janeiro, seguem enfrentando problemas de operação nesta quinta-feira (11), devido aos ventos de quase 100 km/h registrados em São Paulo nesta quarta-feira, que provocaram atrasos nos aeroportos paulistas de Congonhas e Guarulhos. A instabilidade climática que provocou alterações nas linhas aéreas que se destinam a São Paulo resultou no cancelamento de dezenas de voos nos aeroportos do Rio. A concessionária RIOgaleão informa que, desde ontem (10), recebeu 31 voos desviados de São Paulo devido ao mau tempo e registrou 42 cancelamentos.  Notícias…

A fase final da terceira edição da Copinha Feminina tem início nesta sexta-feira (11). Às 15h (horário de Brasília), São Paulo e Grêmio duelam no Canindé pelas quartas de final do torneio sub-20, que é disputado na capital paulista. Os outros jogos serão no sábado (12). Às 10h, o Flamengo mede forças com a Ferroviária no Centro Esportivo, Recreativo e Educativo do Trabalhador (Ceret). O Fluminense, atual campeão, vai a campo às 11h, na Ibrachina Arena, contra o Santos, a quem já enfrentou na fase de grupos. Por fim, às 18h, novamente no Ceret, Internacional e Corinthians definem a última…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.950 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (11). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 44 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 21 – 23 – 42 – 49 – 50 – 60 25 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 72.246,06 cada 2.016 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.476,77 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (13), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para…