Autor: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde está preso. Com a decisão, uma pessoa previamente cadastrada pela defesa poderá entregar a comida ao ex-presidente no horário que for estipulado pela corporação. O pedido de alimentação especial foi feito pelos advogados de Bolsonaro. Notícias relacionadas:Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista.Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro .Moraes determinou que a Polícia Federal deverá fiscalizar e registrar os alimentos que forem…

O Ministério Público Federal (MPF) abriu processo contra cinco pessoas e duas empresas transportadoras por terem bloqueado a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) nos dias 31 de outubro e 2 de novembro de 2022, protestando contra o resultado da eleição para presidente da República. A ação pede o pagamento de indenizações por danos morais coletivos. “A interrupção do fluxo, em atos realizados em 31 de outubro e 2 de novembro daquele ano, trouxe consequências severas e, por isso, requer que os réus sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos morais coletivos”, informa o MPF. Notícias relacionadas:MPF pede proibição de multas…

Entidades da área de educação, alunos, pais e educadores protestaram nesta terça-feira (25) contra o caso de policiais armados que invadiram a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, em São Paulo. No dia 12 de novembro, policiais militares, portando armas, entraram na escola após o pai de uma estudante ter acionado a corporação, porque a filha fez um desenho de um orixá. O homem também é policial. Notícias relacionadas:Ministério repudia ação da PM por causa de desenho de orixá em escola .PM entra armada em escola em SP após queixa de pai de desenho de orixá.Percorrendo ruas em uma caminhada que partiu da unidade escolar, o…

A Fifa divulgou nesta terça-feira (25) a divisão dos potes para o sorteio dos grupos da primeira fase da Copa do Mundo de 2026, que será realizado no dia 5 de dezembro em Washington (Estados Unidos). A seleção brasileira está no pote 1, junto dos outros cabeças de chave da competição. “Os procedimentos do sorteio final estabelecem que os países-sede – Canadá, México e Estados Unidos – serão alocados no pote 1. As outras 39 seleções classificadas serão distribuídas nos quatro potes de 12 equipes cada, de acordo com o Ranking Mundial Masculino da Fifa publicado no dia 19 de novembro…

A Prefeitura de São Paulo recorreu da decisão que considerou inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi no município. A medida permitiria o início do serviço a partir de 11 de dezembro e o recurso pede mais 120 dias, estendendo a proibição até abril. A medida é um pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM) ao Tribunal de Justiça de São Paulo e busca mais tempo para a discussão da questão.  Notícias relacionadas:STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP.TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP.Mototáxi por aplicativos é tragédia anunciada, diz pesquisador do Ipea.A…

Racismo, sexismo e desigualdade social. A opressão que atinge mulheres pretas e pardas brasileiras, também é realidade que violenta aquelas de países latinos e caribenhos. Por isso, centenas de mulheres afro latino-americanas, afro-caribenhas e da diáspora se juntaram a cerca de 500 mil participantes da 2ª Marcha das Mulheres Negras de 2025, que tomou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Notícias relacionadas:Centenárias em marcha: mulheres negras mostram força do movimento.”Mete marcha, negona”: artistas levam marcha para telas e palcos.Marcha em Brasília une mulheres de todo país na luta contra o racismo.Uma delas é Juana Lopez, defensora dos Direitos Humanos e do combate à discriminação racial no…

Na Bahia, a expressão “meter dança” significa se jogar na dança, trata-se de um convite ao movimento. Foi tomando emprestado esse termo que a 2ª Marcha das Mulheres Negras, realizada em Brasília nesta terça-feira (25), fez um chamamento para que as participantes vindas de todas as partes do Brasil e de outros países “metessem marcha”.  A canção tema do evento, “Mete Marcha Negona Rumo ao Infinito”, composta e interpretada pela cantora e compositora baiana Larissa Luz, embalou o canto coletivo de uma multidão de quase meio milhão de mulheres negras, muitas delas artistas que, assim como a marcha que cresceu…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja comunicado sobre a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos. Mais cedo, Moraes determinou a execução das penas de Ramagem e de outros condenados pela trama golpista. Notícias relacionadas:PF indicia três por calúnia contra ministro Alexandre de Moraes.STF estabelece fim do processo de Bolsonaro, Torres e Ramagem.Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami .Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o deputado foi…

A sabatina de Jorge Messias, indicado a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro, conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA) nesta terça-feira (25). Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 20 para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado.  Notícias relacionadas:Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF .Messias diz que recebe com honra indicação ao…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu há pouco o segundo voto para manter as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. A Primeira Turma do STF iniciou às 18h uma votação virtual para decisão se o colegiado vai referendar a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões.  Notícias relacionadas:Moraes vota para manter execução das penas de Bolsonaro e demais réus.Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje.Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista.A votação prossegue para os…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (25) para manter sua decisão que determinou as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. A Primeira Turma do STF iniciou, às 18h, uma votação virtual para decidir se o colegiado vai referendar a decisão de Moraes. Notícias relacionadas:Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF.Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista.Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista.Em seu voto, o ministro disse que a defesa Bolsonaro deixou…

Maria Adelina, 77. Valmira dos Santos, 83. Maria de Lourdes, 88. Maria dos Santos Soares, 101. Juntas, essas mulheres somam mais de trezentos anos de vida. Mais de três séculos de legado e resistência. Todas elas estavam em Brasília neste 25 de novembro, marchando por reparação e bem viver. Vindas do Norte, do Nordeste, do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste. Um Brasil inteiro convergindo na capital para a 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras. Notícias relacionadas:Marcha em Brasília une mulheres de todo país na luta contra o racismo.Sessão solene na Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras.Reparação e bem-viver: por que…

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus da trama golpista se manifestaram sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a execução das penas dos réus do núcleo 1 da trama golpista.  Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou o local do início do cumprimento das condenações. Confira as manifestações dos advogados:  Notícias relacionadas:Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista.STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1.Confira onde vão ficar presos os sete condenados da…

Estudo qualitativo “Inteligência Artificial na Educação: usos, oportunidades e riscos no cenário brasileiro”, realizado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), com alunos e professores do ensino médio de escolas públicas e privadas das capitais de São Paulo e Pernambuco, encontrou um universo de uso indiscriminado dessa nova tecnologia. Pesquisa anterior (TIC Educação), divulgada em setembro pelo Cetic.br, já havia apontado ampla adoção da IA no ambiente escolar brasileiro, com 70% dos alunos do ensino médio, cerca de 5,2 milhões de estudantes, e 58%…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite desta terça-feira (25) uma sessão virtual para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. A votação vai começar com o voto de Moraes, que é relator do caso. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia vão votar.  Notícias relacionadas:Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista.Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista.Moraes decide que Bolsonaro continuará preso…

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados começaram a cumprir pena nesta terça-feira (25) após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo de Bolsonaro. A condenação ocorreu no dia 11 de setembro. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou os sete réus pelos crimes de:  Organização criminosa armada, Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Dano qualificado pela violência e grave ameaça e  Deterioração de patrimônio tombado. Notícias relacionadas:STF determina execução das penas de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). Mais cedo, o ministro determinou as prisões dos réus após declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para os réus apresentarem os segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24), mas Moraes rejeitou os recursos. Notícias relacionadas:STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados.Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro .Heleno e Paulo Sérgio são presos para cumprir pena por trama…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM) sejam comunicados sobre a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas na ação penal da trama golpista. Com a declaração de trânsito em julgado das condenações e as prisões dos acusados, o ex-presidente, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier deverão ser alvo de uma ação de perda do oficialato e serão julgados pelo Superior…

O Brasil registrou, em 2024, os melhores resultados de renda, desigualdade e pobreza de toda a série histórica iniciada em 1995, segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo foi divulgado nesta terça-feira (25) a partir de dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao longo de 30 anos, a renda domiciliar per capita cresceu cerca de 70%, o coeficiente de Gini (índice que mede concentração de renda) caiu quase 18% e a taxa de extrema pobreza recuou de 25% para menos de 5%. Notícias relacionadas:Embraer vai receber R$ 1 bi do BNDES para…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado que o ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível em função da condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. Mais cedo, o ministro determinou a execução da pena de Bolsonaro e dos demais réus condenados no núcleo 1 da trama golpista. Notícias relacionadas:Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF.STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1.STF estabelece fim do processo de Bolsonaro, Torres e Ramagem.”Oficie à presidência…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) determinar a execução das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou o local do início do cumprimento das condenações. Os mandados de prisão já foram cumpridos.  Notícias relacionadas:Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF.STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1.Confira as penas e o local de prisão – Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;…

Uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), a partir dos dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), de 2012 a 2023, com recorte racial quanto à escolaridade, mostra que a taxa de analfabetismo entre pessoas idosas negras (60+) foi de 36,0% e, entre as brancas, ficou em 15,4%, em 2012. Em 2023, foi de 22,1% para idosos negros e 8,7% para brancos. Embora o analfabetismo tenha sido reduzido nos dois grupos, de 20,6 pontos percentuais (p.p.) para 13,4 p.p., a diferença permanece expressiva. Impacto Notícias relacionadas:Analfabetismo de pessoas com deficiência é…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses pela trama golpista na Superintendência da Policia Federal (PF), em Brasília. O ex-presidente está preso preventivamente desde a manhã de sábado (22) por determinação de Moraes.  Notícias relacionadas:STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1.Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena .Bolsonaro está em uma cela de cerca de 12 metros quadrados (m²) que foi reformada recentemente. O espaço tem paredes brancas, uma cama…

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.  Com a decisão, os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos neste momento.  Notícias relacionadas:Heleno e Paulo Sérgio são presos para cumprir pena por trama golpista.STF estabelece fim do processo de Bolsonaro, Torres e Ramagem.Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença.O trânsito em julgado do processo foi reconhecido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após o fim do prazo para apresentação…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal  (STF), determinou a execução das penas dos ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)  Augusto Heleno e  do Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.  Generais do Exército, eles foram levados para as instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.  Notícias relacionadas:Quatro réus do Núcleo 1 apresentam novos recursos em ação do golpe.STF estabelece fim do processo de Bolsonaro, Torres e Ramagem.Heleno foi condenado pela trama golpista a 21 anos de prisão. Nogueira vai cumprir 19 anos de prisão.    (Em atualização) 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco o fim do processo da trama golpista para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem.  Com a decisão, o próximo passo será a execução das penas.  Notícias relacionadas:Quatro réus do Núcleo 1 apresentam novos recursos em ação do golpe.Ex-ministro da Defesa recorre contra condenação na ação do golpe.Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro.O trânsito em julgado do processo foi reconhecido após os três réus não apresentarem os segundos embargos de declaração. O prazo…

A 5ª edição do Festival de Cultura em Direitos Humanos (DH Fest) estreia nesta terça-feira (25), em diversos espaços culturais da capital paulista, com programação gratuita. Na cerimônia de abertura, haverá exibição do longa-metragem Alma Negra, do Quilombo ao Baile, dirigido por Flavio Frederico, às 20h, na Reserva Cultural. Aberta ao público, a sessão terá retirada de ingresso com um hora de antecedência.  O longa, inédito no circuito comercial, retrata o movimento de valorização da cultura negra e a luta política contra o racismo pelo olhar de algumas das grandes intelectuais negras desde os anos 1970, como Beatriz Nascimento, Lélia González…

Duas semanas depois da devastação na cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, causada pela passagem de um tornado, o governo federal iniciou nesta segunda-feira (24) atendimentos médicos em seis consultórios móveis instalados na cidade. As unidades do programa Agora Tem Especialistas foram montadas dentro de dois contêineres e têm estrutura completa para consultas médicas e apoio psicológico e contam com desfibrilador, eletrocardiograma, computadores e insumos diversos. Notícias relacionadas:Incêndio em Ministério das Mulheres em Brasília deixa seis feridos.Temporais atingem norte de Santa Catarina e provocam alagamentos.Os moradores também terão acesso a serviços de vacinação, distribuição de medicamentos e pequenas…

Temporais atingem a região Norte de Santa Catarina desde a madrugada do dia 25, quando o volume de chuvas chegou a 180 milímetros (mm) na região, segundo o Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia do estado. No município de Luiz Alves, o mais atingido, o nível do rio subiu quase oito metros deixando casas submersas. Notícias relacionadas:Chuvas e ventos fortes voltam a causar estragos em cidades do RS.Segundo informou o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), 22 pessoas foram resgatas em pontos de alagamento e outros quatro atendimentos foram realizados para atender chamados de transporte…

As contas externas do Brasil tiveram saldo negativo de US$ 5,121 bilhões em outubro, informou nesta terça-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2024, o déficit foi de US$ 7,387 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. A melhora na comparação interanual é resultado da alta de US$ 3 bilhões no superávit comercial. Em contrapartida, houve aumento de US$ 838 milhões no déficit em renda primária, que contabiliza o pagamento de juros e lucros, além de dividendos de empresas. Já os resultados em…

A falta de integração entre as diferentes forças de segurança do Brasil é um dos principais problemas para enfrentar o narcotráfico organizado em facções, avalia um dos principais promotores do estado de São Paulo (SP) que investiga o Primeiro Comando da Capital (PCC), Lincoln Gakiya. “A gente precisa, de alguma maneira, coisa que eu não vi nesses últimos 34 anos [trabalhando como promotor], encontrar uma forma de que essas forças de segurança atuem de maneira coordenada, integrada, cooperativa e com sinergia. O que eu vejo hoje são, infelizmente, disputas institucionais entre as polícias e o Ministério Público [MP]”, disse. Notícias…

Cerca de mil crianças indígenas do Alto Xingu vão receber exemplares do primeiro livro infantil escrito na sua língua de origem, o idioma kuikuro. O livro Ingu Helü (De Olho Aberto, em portugês) será distribuído para nove aldeias de quatro povos do Território Indígena do Xingu, no Mato Grosso.   A publicação é de autoria do educador Daniel Massa e do professor Mutuá Mehinaku, e traz 45 verbetes escritos em kuikuro traduzidos para o português. Cada verbete é acompanhado de um desenho para colorir do ilustrador Ricardo Moura.  Mehinaku é professor de uma escola estadual na aldeia Ipatse, do Alto Xingu, e…