Autor: Agência Brasil

O Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal (RN) foi leiloado nesta segunda-feira (18) na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, e arrematado pela empresa Turc Operações Marítimas Ltda, que atua em engenharia naval. Única a cumprir as regras do leilão, a empresa ofertou R$ 21 mil em valor de outorga. Atualmente, o terminal não está em operação, com obras paradas.  “Estamos falando da criação de uma infraestrutura moderna que garantirá a qualidade e rastreabilidade do pescado, unindo a visão estratégica do estado ao dinamismo do mercado para agregar valor socioeconômico à todos”, disse o ministro em exercício do MPA, Edipo…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (18) prazo para as alegações finais dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas em outubro de 2022. Os réus deste núcleo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, naquele ano. Notícias relacionadas:STF ouviu dois réus do Núcleo 4 da trama golpista.Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe…

Impulsionados por Colômbia e Brasil, os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) devem assinar, na próxima sexta-feira (22), uma declaração conjunta de apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, da sigla em inglês), que será lançado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, em Belém, no fim do ano. O fundo será um mecanismo de financiamento destinado a preservar esses biomas florestais, presentes em cerca de 70 países, e que são cruciais para a regulação do regime de chuvas e captura de carbono na atmosfera. Notícias relacionadas:Fundo Amazônia completa 17 anos com…

Em dia de pressão no mercado internacional, o dólar subiu e voltou a ficar acima de R$ 5,40. Influenciada por dados domésticos, a bolsa valorizou-se quase 1% e voltou a superar os 137 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 5,435, com alta de R$ 0,036 (+0,68%). A cotação operou em alta durante todo o dia, mas firmou a tendência de alta à tarde. Na máxima do dia, por volta das 15h40, chegou a R$ 5,44. Notícias relacionadas:Trump diz que ligará para Putin após reunião com Zelensky.Apesar da alta desta segunda, a moeda estadunidense cai…

O influenciador Hytalo Santos (foto) e seu marido Israel Natã Vicente foram transferidos nesta segunda-feira (18) para o Centro de Detenção Provisória (CDP) 1 de Pinheiros, na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista. A informação é da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo. Hytalo e o marido estavam presos na Cadeia Pública de Carapicuíba, na Grande São Paulo, desde a última sexta-feira (15), em cumprimento de um mandado de prisão preventiva da Justiça da Paraíba.  Notícias relacionadas:AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil .Veja as dicas para proteger crianças e adolescentes nas redes…

Fiscais do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-RIO) interditaram, no início da tarde desta segunda-feira (18), um depósito no centro do Rio de Janeiro que armazenava, de forma irregular, uma tonelada de cosméticos e produtos para emagrecimento sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A operação foi motivada por uma denúncia anônima para checar a higiene do local. Na chegada dos fiscais, houve resistência das pessoas que trabalhavam no depósito. Os agentes tiveram de solicitar o apoio dos agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) para terem acesso ao depósito. Notícias relacionadas:Lula sanciona lei que proíbe uso de…

Começam nesta segunda-feira (18) e vão até 30 de setembro as inscrições para o 16º Festival de Música da Rádio Nacional. A emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) abre espaço mais uma vez para divulgar talentos por meio de obras musicais inéditas, com foco na valorização da música popular brasileira. Artistas de todo o país podem participar com gravações de músicas em português que tenham identificação com o perfil da Rádio Nacional. Os interessados devem inscrever até duas músicas por meio deste link. Etapas Notícias relacionadas:Série de Ruy Castro dedicada a Tom Jobim estreia na Rádio MEC.EBC divulga lista…

Os trabalhadores com operações antigas de crédito consignado poderão, em breve, fazer a portabilidade sem sair de casa, por meio do celular. A partir desta quinta-feira (21) e até novembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) transferirá cerca de 4 milhões de contratos antigos para a plataforma Crédito do Trabalhador, que fornece crédito com juros mais baixos a trabalhadores com carteira assinada. Notícias relacionadas:Lula sanciona crédito consignado para CLT, incluindo motoristas de app.Portabilidade de contrato antigo para consignado CLT começa a valer.Crédito consignado CLT é aprovado e inclui motoristas de aplicativo.Os contratos antigos pertencem a funcionários que trabalham ou…

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual. A empresa tem 72 horas para excluir os robôs e esclarecer quais medidas têm sido adotadas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdo sexual e erótico. Notícias relacionadas:Veja as dicas para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais.Especialistas alertam que crianças não podem ser “produto” das redes.Comitê finaliza texto com princípios para regulação de redes sociais.No ofício enviado à Meta,…

O Brasil encerrou, no último domingo (17), a participação na Copa do Mundo de bocha paralímpica com a conquista de cinco medalhas (três de ouro em disputas individuais e uma prata e um bronze nas disputas por pares). As medalhas douradas foram conquistadas em três classes diferentes, com o cearense Maciel Santos na classe BC2 (atletas que não podem receber assistência), a pernambucana Andreza Oliveira na classe BC1 (atletas que contam com a opção de auxílio de ajudantes) e a paulista Evelyn Santos na classe BC3 (atletas com deficiências muito severas, que usam instrumento auxiliar e podem ser ajudadas por…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) acusações de que há no país uma “ditadura do Judiciário”. Sem citar críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso disse que considera “imprópria e injusta” a acusação. O ministro participou de um evento em Cuiabá. Notícias relacionadas:Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS.STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião.Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF.”Só afirma isso quem nunca viveu uma ditadura. Ditaduras são regimes políticos com falta de liberdade, em que…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (18) o julgamento que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho.  O julgamento virtual do caso começou no dia 8 de agosto e seria finalizado hoje, às 23h59. Contudo, o ministro Nunes Marques pediu vista (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento. Não há data para retomada do caso. Notícias relacionadas:Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS.Até o momento, há maioria de oito votos para confirmar o voto do relator,…

O Circuito de Desfiles da Avenida Chile, no centro do Rio de Janeiro, por onde passam, durante o carnaval, blocos tradicionais como o Cacique de Ramos, Embaixadores da Folia, Bohemios de Irajá e Bafo da Onça foi batizado como Bira Presidente. O decreto do prefeito da cidade, Eduardo Paes, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18), é uma homenagem ao sambista e fundador do bloco Cacique de Ramos. Bira Presidente morreu em junho passado, aos 88 anos de idade, e deixou sua marca também como um dos fundadores do grupo Fundo de Quintal. Notícias relacionadas:Morre Bira Presidente, fundador do Cacique…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma da Corte que condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Em abril deste ano, Débora foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do STF.  Notícias relacionadas:“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post.Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas .Moraes autoriza assistência religiosa para mulher que pichou estátua.Moraes…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (18), a ampliação do comércio com o Equador e disse que as relações com os países sul-americanos são prioridade para o Brasil. Lula recebeu o presidente do Equador, Daniel Noboa, em visita oficial a Brasília e reafirmou a importância da diversificação comercial. Notícias relacionadas:Lula cumprimenta presidente reeleito do Equador.“Em um cenário global desafiador, em que rivalidades se agravam e instituições multilaterais são esvaziadas, é preciso firmeza na defesa da nossa independência. Para o Brasil, a autonomia é um sinônimo de diversificação de parcerias. Os laços com o Equador e com…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Pela decisão, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas naturais, empresas ou órgãos que atuem em território nacional, ou sobre contratos firmados ou bens que estejam no Brasil, sem análise ou homologação por órgão judicial competente brasileiro. Notícias relacionadas:Lula rebate Trump sobre Brasil ser um mau parceiro comercial.Reunião com secretário de Tesouro dos EUA foi…

O governo federal calcula que, em 2025, mais de 30,5 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) validaram a prova de vida, procedimento anual que garante a continuidade dos repasses previdenciários. O número corresponde a 90% dos que precisam fazer o procedimento de comprovação de vida para garantir a continuidade dos benefícios. Notícias relacionadas:Aposentados não terão pagamento bloqueado por falta de prova de vida.INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida.“Trata-se de um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e, por isso, ocorre periodicamente”, justifica a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da…

Uma reação de traficantes a uma operação da Polícia Militar (PM) no Rio de Janeiro teve ao menos um ônibus incendiado e 12 sequestrados para que fossem usados como barricadas, nesta segunda-feira (18). A operação e a represália ocorreram na Ilha do Governador, zona norte da cidade. Policiais militares realizam ação de combate a criminosos e retirada de barricadas que dificultam a circulação de veículos no Morro do Dendê. Notícias relacionadas:Estudo mostra que violência no Rio impacta aprendizagem de estudantes.STJ manda soltar ex-secretário de Polícia Civil do Rio.Durante a operação, quatro homens foram presos. Os agentes apreenderam quatro fuzis, três…

As inscrições para a prova da Fuvest, porta de entrada para a Universidade de São Paulo (USP), começaram nesta segunda-feira (18). Uma novidade da edição deste ano é a indicação do local de preferência para a prova.  De 13 a 17 de outubro, os candidatos da primeira fase podem indicar a escola que desejam fazer o vestibular na área do candidato no site da Fuvest. Notícias relacionadas:MEC planeja que COP 30 tenha dia dedicado à educação ambiental.Vagas na área de educação fazem o desemprego ser o menor já registrado.Acesso à educação avança no Brasil, mas sem atingir maioria das metas.A…

O escritor Luis Fernando Verissimo permanece internado em estado grave em um hospital em Porto Alegre para tratamento de uma pneumonia. De acordo com o boletim médico divulgado nesta segunda-feira (18) pelo Hospital Moinhos de Vento, ele está em uma unidade de terapia intensiva (UTI) para receber “todas as medidas de suporte necessárias”. Aos 88 anos, Veríssimo tem mal de Parkinson, problemas cardíacos e sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2021. Um ano depois, recebeu um marcapasso no coração. Notícias relacionadas:Luis Fernando Verissimo é internado em UTI de hospital em Porto Alegre.O escritor gaúcho tem uma trajetória profissional rica, atuando…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, neste domingo (17), que a Google quebre o sigilo de dados de um usuário do serviço de e-mail da empresa, de onde teriam partido ameaças de morte ao influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. As ameaças ocorreram após denúncias feitas pelo influenciador, em vídeo publicado no início do mês, que colocaram em foco os riscos que as redes sociais representam para crianças e adolescentes e como não há uma regulação sobre o uso de imagens de menores de idade nesses espaços virtuais. Notícias relacionadas:Hytalo e marido passam por audiência de…

O cantor e compositor Luiz Gonzaga será homenageado pelo Projeto Centenários em uma exposição interativa na Estação República, da Linha 4-Amarela, a partir desta terça-feira (19). Quem passar por lá verá o espaço transformado em uma celebração da brasilidade em sua essência e riqueza da diversidade cultural do nosso país. A mostra será regada a música e elementos da cultura nordestina que resgata e celebra a trajetória e a influência do coroado Rei do Baião com um resgate da trajetória e da influência de um dos maiores nomes da música popular brasileira. A abertura oficial, às 9h, terá um show…

A economia brasileira cresceu 0,5% na passagem do primeiro para o segundo trimestre. O resultado mostra desaceleração, uma vez que, no primeiro trimestre, a alta tinha sido de 1,3%. As estimativas são do Monitor do Produto Interno Bruto (PIB), estudo mensal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado nesta segunda-feira (18), no Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:Monitor do PIB aponta crescimento de 3% da economia em 2023.Com tarifaço dos EUA, Fiesp mantém projeção de alta do PIB em 2,4%.Ministério da Fazenda aumenta para 2,5% estimativa do PIB em 2025.O levantamento apresenta estimativas sobre o comportamento do…

Investigadores da Polícia Civil da Bahia estão tentando esclarecer o assassinato de três mulheres cujos corpos foram encontrados na tarde do último sábado (16), abandonados em um matagal junto à orla da zona sul de Ilhéus (BA). Segundo a prefeitura, duas das vítimas, Alexsandra Suzart, de 45 anos de idade, e Maria Helena Bastos, de 41, eram servidoras públicas municipais. A terceira vítima, Mariana Bastos da Silva, 20, era filha de Maria Helena. Notícias relacionadas:Granizo e ventos de 100km/h devem atingir sul do país nesta semana .Anatel justifica fim da obrigatoriedade do uso do 0303 .Alexsandra, Maria Helena e Mariana desapareceram…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (18), que o Brasil continua buscando manter um diálogo com os Estados Unidos (EUA) para tentar reduzir a aplicação de uma tarifa de 50% às exportações brasileiras. No entanto, afirmou ele, a negociação não tem sido possível porque os Estados Unidos insistem em impor ao Brasil uma solução “constitucionalmente impossível”. Para o ministro, está ocorrendo “um dificuldade de compreensão do que se passa no Brasil”. “Hoje nós temos documentos oficiais demonstrando que a negociação só não ocorre porque os Estados Unidos está tentando impor ao Brasil uma solução constitucionalmente impossível, que é Executivo…

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, disse “não haver a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” na tramitação do caso.  A declaração foi dada em rara entrevista sobre o caso concedida aos correspondentes internacionais Marina Dias e Terrence McCoy, autores de um perfil do ministro publicado nesta segunda-feira (18) pelo jornal norte-americano The Washington Post.  Notícias relacionadas:Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF.Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes .Rito do julgamento…

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, passou de 5,05% para 4,95% este ano. É a décima segunda redução seguida na estimativa, publicada no Boletim Focus desta segunda-feira (18). A pesquisa é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2026, a projeção da inflação variou de 4,41% para 4,4%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,8%, respectivamente. Notícias relacionadas:Com tarifaço dos EUA, Fiesp mantém projeção de alta do PIB em 2,4%.Ministério…

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, telefonou, nesta segunda-feira (18), para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fim de compartilhar informações sobre sua reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Alasca,  na última sexta-feira (15). A Lula, Putin disse que a reunião foi positiva. O russo e o estadunidense se encontraram em busca de um acordo para o fim da guerra na Ucrânia. Na ligação de cerca de 30 minutos, o presidente da Rússia abordou os diversos temas discutidos com Trump e reconheceu o envolvimento do Brasil com o Grupo de Amigos da Paz. A…

Nesta segunda-feira (18), a TV Brasil exibe, às 23h, um novo episódio do programa Caminhos da Reportagem, que tem como tema Museu Nacional: um novo começo. A produção vai apresentar os bastidores da reconstrução do espaço histórico após o incêndio de 2018.  Sete anos depois do incêndio que consumiu cerca de 85% do acervo do museu e da instituição de pesquisa mais antiga do país, o local está parcialmente de portas abertas, para que o público acompanhe a evolução das obras.   Notícias relacionadas:Museu Nacional do Rio reabre para exposição sete anos após incêndio.BNDES apoia reforma do Museu Nacional com mais…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença, a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem parar de trabalhar.  O plenário do Supremo julga um recurso em que o INSS tentava derrubar o direito obtido por uma trabalhadora do Paraná, em decisão na segunda instância da Justiça Federal, para que recebesse benefício previdenciário análogo ao auxílio-doença pelo afastamento do trabalho em razão da Lei Maria da Penha.  Notícias relacionadas:STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião.Maioria do STF vota a favor…

Dias após revogar a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem grande volume de chamadas telefônicas de identificar suas ligações com o uso do prefixo 0303, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) justificou a medida alegando que, hoje, há meios mais eficazes de combate às chamadas inoportunas ou abusivas. “O fato é que, com base nos dados decorrentes de monitoramento da rede e acompanhamento técnico da questão, a agência entendeu que é mais efetivo focar seus esforços na obrigação de utilizar o mecanismo de autenticação de chamadas como forma de reduzir o incômodo sofrido pelos consumidores”, informou a agência reguladora em nota…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados.  “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, disse Motta.  Notícias relacionadas:Veja as dicas para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais.Comitê finaliza texto com princípios para regulação de redes sociais.Especialistas alertam que crianças não podem…