Autor: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta semana, o terceiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com estudantes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) para reparar a ocupação indevida de vagas destinadas a cotas raciais. O acordo foi assinado nessa terça-feira (12) entre o MPF, a Unirio e um estudante do curso de medicina que ingressou na instituição em 2016 por meio de vaga reservada a candidatos pretos, pardos ou indígenas, sem preencher os requisitos previstos no edital. Notícias relacionadas:Toffoli é eleito para cargo de ministro efetivo do TSE .Samarco reabre programa de indenizações por 45…

O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (13) que fará um ajuste na medida provisória (MP) do Desenrola 2.0 para deixar mais clara a proibição da participação de plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, nos programas de renegociação de dívidas do governo federal. Segundo o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, a mudança servirá para esclarecer que a restrição vale não apenas para o Desenrola Famílias, mas também para o Desenrola Fies. Ajuste na MP Notícias relacionadas:Desenrola: renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira.Lula defende proibição de bets e mostra preocupação com endividamento.De acordo com Ceron, o texto original…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro.  A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto.  Notícias relacionadas:Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na eleição, diz Nunes Marques.Nunes Marques toma posse na presidência do TSE; Mendonça será vice.TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica.Ontem,…

Nesta quarta-feira (13), as urnas eletrônicas completam 30 anos de existência no Brasil em meio a narrativas de desinformação sobre o sistema de votação.  Uma pesquisa do Projeto Confia, iniciativa do Pacto pela Democracia, revela que mais de 45% dos conteúdos falsos sobre eleições compartilhados nos últimos ciclos eleitorais tinham como alvo o funcionamento das urnas eletrônicas.  Notícias relacionadas:TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica.Em seguida aparecem conteúdos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades, com 27,1%, teorias de fraude na apuração dos votos, com 21,8%, e desinformação sobre regras e logística eleitoral, com 15,4%. Entre…

A mineradora Samarco inicia uma nova etapa do Programa Indenizatório Definitivo (PID), por 45 dias, com a plataforma aberta de 18 de maio a 1º de julho. As pessoas que perderam o prazo para correção de documentos, para aceite de proposta ou que recusaram a proposta indenizatória, terão os requerimentos reativados e os prazos para manifestação serão comunicados ao advogado via sistema. Notícias relacionadas:Fundo que repara danos de barragem de Mariana libera R$ 75,8 milhões.”Tragédia anunciada”, diz mãe de vítimas sobre barragem de Brumadinho.A reabertura foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), ministérios públicos de Minas Gerais e do Espírito…

A população de Peruíbe, no litoral paulista, passa a contar, a partir desta quarta-feira (13), com dois novos canais de televisão digital em multiprogramação. A iniciativa amplia o acesso à informação de interesse público, à educação e à cidadania com a chegada de conteúdos da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e da Rede Legislativa. As estações foram implantadas por meio do Programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Câmara dos Deputados. Notícias relacionadas:EBC apresenta estação de testes da…

As etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca serão realizadas no mês de junho em diversos estados. O objetivo é mobilizar pescadores, aquicultores, trabalhadores do setor, comunidades tradicionais, pesquisadores e demais atores envolvidos na cadeia produtiva do pescado no país. Retomada após 16 anos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Conferência possibilita a participação social na construção de políticas públicas para os setores pesqueiro e aquícola. Notícias relacionadas:Ministério da Pesca cancela mais de 76 mil licenças de pescadores.Além das etapas estaduais e distrital, estão previstas conferências livres e temáticas e uma etapa virtual. A etapa…

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou nesta quarta-feira (13) a análise do recurso apresentado pela Química Amparo, responsável pela marca Ypê, contra a suspensão da fabricação, venda e uso de produtos da marca. Na abertura da 8º Reunião Ordinária, o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, anunciou a retirada do recurso da pauta de votação. O item voltará a ser analisado pela diretoria na próxima sexta-feira (15).  Notícias relacionadas:Ypê recorre e suspende efeitos de decisão da Anvisa.Procon afirma que Ypê é a responsável por descarte de produtos.Bactéria encontrada em produtos da Ypê é resistente a antibióticos.Safatle afirmou que a…

O jogo de despedida da seleção brasileira antes da Copa do Mundo – amistoso contra o Panamá, em 31 de maio (domingo) no Maracanã – terá venda de ingressos online aberta às 10h (horário de Brasília) desta quinta-feira (14). Os preços variam entre R$ 100 (entrada do setor norte) a R$ 400 (oeste inferior), com limite de quatro ingressos por pessoa. Mas atenção: a CBF orienta que, antes da compra, os interessados efetuem o cadastro de biometria facial no site cbf.bepass.com.br para agilizar o processo de aquisição. Em pré-venda realizada nesta quarta (13) para clientes de um bando privado, os…

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas. A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Notícias relacionadas:Revogação da taxa das blusinhas corrige distorções, diz Amobitec.Brasil fecha 2025 com aumento de 5% no estoque de empregos.Durigan cancela viagem à Rússia após fechamento de aeroporto.Segundo o governo, a…

A decisão de revogar a tributação sobre compras internacionais de pequeno valor – a chamada taxa das blusinhas – corrige uma política que não atingiu os objetivos propostos quando foi criada, segundo avaliação da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec). Em vigor desde agosto de 2024, a taxa de 20% foi aplicada em compras internacionais online de até US$ 50. O governo federal, no entanto, voltou atrás e anunciou, na terça-feira (12), a decisão de zerar esse imposto. Notícias relacionadas:Fim da “taxa das blusinhas” preocupa indústria; plataformas apoiam .Governo e Câmara fecham acordo para fim da 6×1 e 40…

O Brasil fechou o ano de 2025 com um aumento de 5% no estoque de empregos formais, na comparação com 2024. O país fechou o ano passado com 59,971 milhões de trabalhadores com emprego formal.  Desse total, 46,128 milhões são celetistas; 12,657 milhões estatutários e trabalhadores em organizações sem fins lucrativos, sindicatos, pessoa física rural, entre outros, somaram 1,186 milhão. Notícias relacionadas:Febraban alerta para golpe do falso emprego.Programa vai impulsionar empregos na economia criativa no RJ.Governo prepara Desenrola para trabalhadores informais e adimplentes.As informações constam da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Ministério do Trabalho…

A literatura de qualidade não é necessariamente de floreios, palavras difíceis. Um bom livro possui aromas e, com frequência, rios dividindo o protagonismo com as personagens. Tão fascinantes quanto as colocações, feitas hoje (13), na abertura do Fórum Unesp 50 anos, organizado pela Editora da Universidade  Estadual Paulista (Unesp), são as minúcias da vida do escritor chinês Mo Yan. O nome adotado por ele para construir sua obra, reconhecida, em 2012, por uma das premiações mais importantes do mundo, o Nobel de Literatura, significa “não falar”. Como muitos artistas, não se identificava com a alcunha lhe dada ao nascer, tampouco…

Em maio de 1926, há exatos 100 anos, a montadora de veículos Ford adotou, por conta própria, a jornada de trabalho de 40 horas semanais nas fábricas que representavam o modelo da indústria dos Estados Unidos (EUA), chegando a dar nome aquela fase do capitalismo, chamada de fordista. Até então, os trabalhadores da montadora trabalharam seis dias por semana. De um lado, a medida da Ford atendia demanda histórica dos trabalhadores, de outro, contribuiu para consolidar no país norte-americano o padrão da escala de cinco dias de trabalho por dois de descanso (5×2).   Notícias relacionadas:Governo e Câmara fecham acordo para…

Fatos reais de violência contra as mulheres no Brasil inspiraram o roteiro do filme A Versão da Lei, da diretora Nina Fachinello. O longa-metragem será apresentado no próximo dia 18, no VDF Showcase do Brasil no Marché du Film, em Cannes, considerado o maior mercado de cinema do mundo. O evento acontece dentro do Festival de Cinema de Cannes, aberto nessa terça-feira (12). Notícias relacionadas:Aqui Não Entra Luz: filme aborda segregação dos ‘quartos de empregada’.Produzido pela ColetivA DELAS e com roteiro da própria diretora e de Mariana Queiroz, a película acompanha a trajetória da advogada Sol, negra e lésbica, que atua…

Todas as apostas realizadas na Mega-Sena passarão a ser exclusivas para o sorteio especial de 30 anos desta loteria a partir deste domingo (17). O prazo final para apostas individuais para este concurso especial (nº 3010) é até as 22h do dia 23 de maio, no horário de Brasília. Para quem preferir participar de bolões da Mega-Sena 30 Anos, as cotas podem ser adquiridas até as 10h de 24 de maio, domingo, data do sorteio em comemoração aos 30 anos desta modalidade de loteria. A Caixa Econômica Federal esclarece que todo sorteio especial de loterias tem um período de vendas…

A tradicional festa do Bembé do Mercado terá mais uma edição nesta quarta-feira (13), em Salvador. Considerado o maior candomblé de rua do mundo, o evento se estabelece anualmente como patrimônio vivo ancestral, reunindo comunidades de terreiros, lideranças religiosas, artistas e pesquisadores. Hoje, a programação se intensifica em Santo Amaro, com rituais, xirês, cerimônias públicas e atividades culturais que se estendem até domingo (17). Entre os rituais mais aguardados estão a lavagem do busto de João de Obá e a entrega de presentes a Iemanjá e Oxum. Oficialmente, a programação começou no último domingo (10), com uma missa na Igreja de…

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, cancelou nesta quarta-feira (13) a viagem oficial que faria à Rússia após o fechamento do aeroporto de Moscou. O chefe da equipe econômica participaria de reuniões do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics. Segundo o Ministério da Fazenda, Durigan já estava em São Paulo e prestes a embarcar quando foi informado sobre a suspensão das operações no terminal russo. Ataques e tensão Notícias relacionadas:CMN adia bloqueio ambiental no crédito rural para 2027.Fim da “taxa das blusinhas” preocupa indústria; plataformas apoiam .Estratégias de consumo aumentam volume de endividamento.Os principais aeroportos de…

O diretor institucional e regulatório da Comgás, Bruno Dalcolmo, afirmou que a apuração das circunstâncias que levaram à explosão de uma tubulação no bairro do Jaguaré vai revelar “o que deu errado”. Dezenas de casas foram atingidas na explosão que aconteceu na tarde de segunda-feira (11). Moradores relataram ter sentido forte cheiro de gás, cerca de três horas antes do estrondo, que matou um homem de 49 anos e já condenou cinco imóveis à demolição. Outras três pessoas ficaram feridas. Notícias relacionadas:Explosão em SP: 86 imóveis são liberados para retorno das famílias.Moradores sentiram cheiro de gás 3 horas antes da…

Secretários e secretárias municipais de oito capitais brasileiras assinaram, nesta terça‑feira (12), no Rio de Janeiro, a Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes. O documento consolida o compromisso político entre os municípios participantes da Agenda Cidade Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para fortalecer a prevenção das violências urbanas. Assinam a carta: Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. A carta foi assinada ao final do Encontro de Secretários Municipais da Agenda Cidade Unicef. O evento reuniu cerca de 100 gestores das áreas de educação, saúde, assistência social e…

Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas. Ficou acordado também que, além da PEC, será aprovado o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar celeridade à pauta. Notícias relacionadas:Vereadores fazem “protocolaço” de projetos pelo fim da escala 6×1.Governo lança campanha nacional pelo fim…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, afirmou que um dos principais objetivos do programa Brasil Contra o Crime Organizado, anunciado pelo governo federal nesta terça-feira (12), é impedir que os presídios brasileiros continuem servindo como centros de comando e recrutamento para facções criminosas. “Vamos tornar as cadeias mais seguras e tirar delas esta característica de escritório do crime”, disse Lima. Notícias relacionadas:Saiba como vai funcionar programa federal contra o crime organizado .Governo lança programa de R$ 11 bilhões contra o crime organizado.Lula diz que criará Ministério da Segurança após Senado aprovar PEC.Ele participou nesta quarta-feira (13) do…

As porções isoladas de vegetação nativa cresceram de 2,7 milhões, em 1986, para 7,1 milhões, em 2023, em todo o país, conclui um novo estudo do Mapbiomas divulgado nesta quarta-feira (13). O aumento de 163%, em 38 anos, demonstra como o desmatamento no Brasil transformou grandes extensões contínuas de cobertura verde em pequenos fragmentos remanescentes. Notícias relacionadas:Relatório do MapBiomas revela Pantanal reconfigurado em 40 anos .Pampa Sul-Americano perdeu 20% de vegetação campestre, diz MapBiomas.Brasil perde 15% de florestas naturais em quase 40 anos, diz MapBiomas.Os dados são do Módulo de Degradação, uma plataforma desenvolvida pelo MapBiomas, que permite a análise,…

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu adiar para 2027 a entrada em vigor da regra que impede a concessão de crédito rural subsidiado a produtores com registro de desmatamento ilegal. A medida foi aprovada em reunião extraordinária na terça-feira (12), após pressão de entidades do agronegócio por mais prazo de adaptação. A norma determina que bancos e instituições financeiras verifiquem, antes de liberar financiamentos, se houve supressão irregular de vegetação nativa nas propriedades rurais após 31 de julho de 2019. A análise será feita com base nos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes),…

Especialistas em tecnologia da informação retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (13) para fazer o teste de confirmação das propostas que sugeriram em dezembro para aprimorar a segurança da urna eletrônica.  Até a próxima sexta-feira (15), os pesquisadores realizarão novos testes em busca de possíveis vulnerabilidades nos equipamentos.  Notícias relacionadas:Desafio do TSE é conter uso ilegal de IA na eleição, diz Nunes Marques.Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário.Nunes Marques toma posse na presidência do TSE e vai comandar eleições.A primeira fase de teste ocorreu entre os dias 1º e 5 de dezembro. De acordo…

As pessoas que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 podem conferir, a partir desta quarta-feira (13), se o pedido foi aceito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o Inep, o resultado será publicado ao longo do dia, diretamente na Página do Participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Notícias relacionadas:Enem 2026: último dia para pedir isenção da taxa de inscrição.O Inep também informou que disponibilizará hoje os resultados referentes às justificativas dos candidatos da…

O dólar mais baixo impulsionou as vendas de produtos importados e contribuiu para o comércio brasileiro crescer 0,5% na passagem de fevereiro para março. Esse desempenho – terceira alta seguida – fez o setor alcançar seu maior patamar. Na comparação com março do ano passado, o comércio avançou 4%. Já no acumulado de 12 meses, há expansão de 1,8%. Notícias relacionadas:Bolsa cai 1,19%, e dólar fecha estável com tensão no Oriente Médio.Dólar fecha abaixo de R$ 4,90 pela primeira vez em 28 meses.Crédito e emprego explicam vendas no comércio em patamar recorde.As informações fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta…

As pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar seus débitos a partir desta quarta-feira (13), por meio do Desenrola Fies. As condições variam conforme o perfil do estudante e o tempo de atraso da dívida, com descontos para a quitação de até 99% sobre o valor da dívida. Pode participar quem tem contrato firmado até 2017 e que estava em fase de amortização – ou seja, em fase de pagamento – em 4 de maio de 2026, data de lançamento do novo Desenrola Brasil. No caso do Desenrola Fies a negociação pode ser feita até 31…

O dia 13 de maio, data oficial da abolição da escravatura no Brasil, não é comemorado como o dia da libertação. Para estudiosos e movimentos da sociedade civil, ao assinar a Lei Áurea, em 1888, a Princesa Isabel nada disse ou fez sobre o dia seguinte. Muitas pessoas, até mesmo crianças, foram lançadas às ruas com a roupa do corpo. Outras foram mantidas nas mesmas condições de antes. Por isso, a data da abolição, historicamente, tem sido marcada pelo movimento negro como forma de provocar uma reflexão sobre a perpetuação do racismo estrutural, que se traduz em racismo, pobreza e…

As porções isoladas de vegetação nativa cresceram de 2,7 milhões, em 1986, para 7,1 milhões, em 2023, em todo o país, conclui um novo estudo do Mapbiomas divulgado nesta quarta-feira (13). O aumento de 260%, em 38 anos, demonstra como o desmatamento no Brasil transformou grandes extensões contínuas de cobertura verde em pequenos fragmentos remanescentes. Notícias relacionadas:Relatório do MapBiomas revela Pantanal reconfigurado em 40 anos .Pampa Sul-Americano perdeu 20% de vegetação campestre, diz MapBiomas.Brasil perde 15% de florestas naturais em quase 40 anos, diz MapBiomas.Os dados são do Módulo de Degradação, uma plataforma desenvolvida pelo MapBiomas, que permite a análise,…

O trombonista Felipe Brito é a atração da live em formato multiplataforma do Jazz Livre que a Rádio MEC apresenta nesta quarta-feira (13). Com transmissão simultânea em áudio, pelo dial da emissora, e em vídeo, no YouTube da rádio, o programa vai ao ar às 21h conduzido por Sidney Ferreira.  Embaixador da música brasileira no exterior e um dos grandes nomes do trombone contemporâneo, Felipe Brito se apresenta no Jazz Livre acompanhado de Ivan Carlos Nunes (saxofone), Renan Francisco (piano), Miguel Dias (baixo) e Luciano de Paula (bateria). Conhecido por seus projetos de grande impacto social, o trombonista interpreta obras autorais do aclamado espetáculo…

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (13) a Operação Off-Balance. O objetivo é apurar a possível prática de gestão temerária de recursos em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no âmbito da autarquia responsável pela previdência social de servidores públicos titulares de cargo efetivo no município de Cajamar (SP). Em nota, a corporação informou que policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Cajamar e Boituva (SP) e também na capital paulista, além de medidas cautelares de afastamento de função pública e de indisponibilidade de bens, expedidas pela 9ª Vara Criminal Federal de…