Autor: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de abertura de investigação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (foto). O pedido foi protocolado na Corte pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP). Notícias relacionadas:Fachin e Moraes convidam Lula para posse no STF .Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte.Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro.O parlamentar pediu que o governador seja investigado pelo crime de obstrução de Justiça por ter vindo…

Dois estudos lançados nesta terça-feira (16) defendem que a Petrobras tem condições de mudar o rumo atual, focado em combustíveis fósseis, e liderar a transição energética no Brasil. Produzidos por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Observatório do Clima, os documentos propõem um mapa para que a maior empresa do país deixe de depender do petróleo e se consolide como referência em energia limpa. Notícias relacionadas:Petrobras capta US$ 2 bilhões com venda de títulos no exterior.Segundo os pesquisadores, a análise ocorre em um momento em que o Brasil expande a produção de óleo e gás…

Enfrentamento ao racismo, atualizações na lei de cotas, combate à violência contra jovens negros, titulação de terras quilombolas, ações contra o racismo climático e adesão de estados e municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Estas são algumas questões que serão debatidas durante a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que tem como tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”. Brasília (DF), 16/09/2025 – Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (c) participa da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Foto: Conapir/Divulgação Notícias relacionadas:Lula critica imaginário racista que persiste no país.Ao conversar com lideranças da sociedade…

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor e tem como meta reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A meta é de que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias. A medida foi anunciada em entrevista ao programa A Voz do Brasil. Notícias relacionadas:CPMI do INSS aprova convocação de parentes e sócios de investigados .INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de Zika.Segundo o ministro, a iniciativa consiste em mutirões realizados por servidores fora…

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregaram nesta terça-feira (16) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convite para posse no comando na Corte, marcada para 29 de setembro. O encontro presencial ocorreu no Palácio do Planalto. Os ministros também entregaram um convite ao vice-presidente, Geraldo Alckmin.  No mês passado, Fachin e Moraes foram eleitos pelo STF para ocuparem a presidência e a vice-presidência da Corte, respectivamente. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do Supremo. Atualmente, Fachin é o vice-presidente, e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento…

O Brasil somou, nesta terça-feira (16), a sua segunda vitória consecutiva no Campeonato Mundial de vôlei masculino. Jogando em Manila (Filipinas), a seleção brasileira venceu a República Tcheca por 3 sets a 0 (parciais de 25/11, 25/22 e 25/18). Com este resultado, a equipe comandada pelo técnico Bernardinho se classificou para as oitavas de final da competição. ESTAMOS NAS OITAVAS 2a vitória ✅️ Líder do grupo ✅️ Rumo às oitavas ✅️ pic.twitter.com/yE9bRM9Guk — Vôlei Brasil (@volei) September 16, 2025 Notícias relacionadas:Brasil inicia campanha no Mundial de vôlei com vitória sobre a China.Corinthians vence Cruzeiro e conquista o hepta do Brasileirão…

O ex-presidente Jair Bolsonaro vai passar a noite no Hospital DF Star, em Brasília, após receber atendimento de emergência nesta terça-feira (16).  Mais cedo, o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, apresentou mal-estar, pré-síncope, vômitos e queda da pressão arterial e foi levado ao hospital pela equipe de policiais penais que faz a vigilância de sua casa.  Notícias relacionadas:PL oficializa Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria na Câmara.Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa.De acordo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que esteve no hospital, Bolsonaro passou por exames e vai passar a noite no hospital. “Ele…

A polícia identificou nesta terça-feira (16) dois suspeitos de matarem o ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo Ruy Fontes, morto a tiros na cidade de Praia Grande, na noite desta segunda-feira (15). Em entrevista à imprensa, o secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, informou que um dos suspeitos foi identificado a partir de imagens de um segundo veículo usado pelos criminosos. Horas depois, em postagem em rede social, Derrite confirmou que um segundo suspeito também estava sendo procurado.  Notícias relacionadas:Governo federal oferece ajuda em caso de ex-delegado executado em SP.Corpo de ex-delegado-geral executado em Praia Grande é velado na Alesp.”Ontem todos viram o…

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de dois a quatro anos, poderá ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida pela pessoa com menos de 18 anos. O PL 942/2024, oriundo da Câmara dos Deputados, onde também já foi aprovado, segue para a sanção do presidente da República, para entrar em vigor. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê punição para a…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do azeite de oliva da marca Los Nobles em todo o território nacional. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) e proíbe a comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto. De acordo com a agência, o produto é de origem clandestina, não possui anuência da Anvisa nem registro na Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica (Anmat), um organismo descentralizado do Ministério da Saúde da Argentina, responsável por garantir a qualidade, a segurança e a eficácia de medicamentos, alimentos e dispositivos médicos no país. Suplemento alimentar Notícias relacionadas:Anvisa…

O PL oficializou, nesta terça-feira (16), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como o novo líder da Minoria na Câmara dos Deputados. O bloco faz oposição à base de apoio ao governo. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), que era titular deste posto, renunciou em favor do filho do ex-presidente, assumindo como primeira vice-líder. Na prática, ela continuará representando a bancada nas votações em plenário diante da ausência de Eduardo. A manobra tem o objetivo de evitar que Eduardo Bolsonaro, que chegou a se licenciar do mandato entre março e julho deste ano, para morar nos Estados Unidos, onde vive…

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizaram, nesta terça-feira (16), operação de combate ao tráfico de animais silvestres no estado do Rio de Janeiro.   Chamada de “Operação São Francisco”, a ação é resultado de um ano de investigações que revelaram a maior organização criminosa no estado e conexões com facções de outros estados Desde o início da manhã até o momento, 45 pessoas foram presas e aproximadamente 700 animais silvestres foram resgatados.  No total, estão sendo cumpridos 270 mandados de busca e apreensão na capital, região metropolitana, Baixada Fluminense, Região Serrana, Região…

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) vai avaliar a inclusão da forma injetável da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no SUS. Atualmente, os serviços públicos já oferecem os medicamentos sob a forma de comprimidos, que devem ser tomados diariamente, ao contrário da versão injetável, aplicada a cada dois meses. Notícias relacionadas:ONU: 4 milhões de pessoas podem morrer de aids até 2030.Discriminação atinge 52,9% das pessoas com HIV/aids, mostra pesquisa.A PrEP é uma forma eficaz de prevenção à infecção pelo vírus HIV e deve ser tomada por pessoas mais vulneráveis ao contato com o vírus. O parecer da…

A defesa de Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório médico sobre a saúde do ex-presidente. De acordo com o cardiologista Leandro Echenique, Bolsonaro apresentou episódio de mal-estar, pré-síncope e vômitos com queda da pressão arterial. Notícias relacionadas:Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília.Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte.Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo.Mais cedo, o ex-presidente deixou a prisão domiciliar e foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, pelos policiais penais que fazem…

As esposas de dois dos principais investigados pela cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas sem autorização dos benefícios previdenciários pagos a milhões de aposentados e pensionistas vão ser convocadas a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Os requerimentos para a convocação da esposa do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, Tânia Carvalho dos Santos, e a esposa do empresário Maurício Camisotti, Cecília Montalvão Queiroz, foram aprovados nesta terça-feira (16). Notícias relacionadas:CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do Careca do INSS.PF deflagra nova fase de operação que apura fraudes no INSS.Justiça nega…

À espera da aprovação de um acordo de livre comércio com os 27 países da União Europeia (UE), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) avança em outras parcerias para ampliar o comércio com o Velho Continente. O grupo assinou, nesta terça-feira (16), um tratado com quatro países europeus de fora da UE: Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Essas quatro nações formam um bloco chamado Associação Europeia de Livre Comércio (Efta, na sigla em inglês). A parceria multilateral cria um mercado de 290 milhões de consumidores em economias que somam um Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos)…

O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a prisão domiciliar nesta terça-feira (16) para ir a um hospital após passar mal. Ele foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, pelos policiais penais que fazem o monitoramento de sua residência.  Notícias relacionadas:Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo.Pelas redes sociais, o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o ex-presidente apresentou uma crise forte de soluço, vômito e pressão baixa. Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).   Conforme a decisão do ministro, Bolsonaro pode ir ao…

A camada de ozônio da Terra apresentou sinais de recuperação em 2024, segundo o Boletim de Ozônio da Organização Meteorológica Mundial (OMM). O documento foi divulgado nesta terça-feira (16), Dia Mundial do Ozônio e marco dos 40 anos da Convenção de Viena, evento que reconheceu a redução do ozônio estratosférico como um problema global. Notícias relacionadas:Brasil reduz em 12% emissões de gases do efeito estufa em 2023.O boletim aponta que o buraco sobre a Antártida foi menor que nos últimos anos e credita a melhora à ação científica e internacional coordenada. Caso as atuais políticas sejam mantidas, a expectativa é que…

No próximo sábado (20), Dia Mundial da Limpeza, a partir das 7h da manhã, 22 cidades em todo o país realizarão mutirões e ações educativas para cuidar de suas praças, rios, mangues, praias, faixas de dutos. A mobilização marca a passagem da data global, reconhecida pelas Nações Unidas e comemorada em cerca de 200 países. Notícias relacionadas:Virada Sustentável celebra 15 anos com programação diversa e gratuita.Economista critica transição energética via mercado de carbono.Fiocruz alerta para contaminação da Amazônia por plásticos.No Brasil, a iniciativa é articulada pelo Instituto Limpa Brasil e desenvolvida em 20 estados e no Distrito Federal onde a…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei (PL) que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. Motta disse, em uma rede social, que a reunião vai “deliberar sobre a urgência dos projetos que tratam do acontecido em 8 de janeiro de 2023”. Se aprovada urgência, o PL poderia ser votado no Plenário a qualquer momento. Não foi divulgado relator ou texto da matéria. Notícias relacionadas:Ato em SP condena anistia e defende democracia…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista.  Moraes também negou a devolução dos passaportes do militar, a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de bens a valores em contas bancárias ou aplicações. Notícias relacionadas:STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru.Fux foi contraditório e seletivo nas provas do golpe, dizem juristas.Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista.Na semana passada, após o fim do julgamento…

O vocalista da banda de rock Ira!, Nasi, é o próximo convidado do programa DR com Demori. Na entrevista, o músico comenta o cenário da indústria cultural, a religiosidade, principalmente a partir da vivência com religiões de matriz africana, além de conversar sobre anistia, milícias digitais e os impactos da ditadura militar no Brasil. Notícias relacionadas:Novo acordo com TV Cultura do Pará amplia presença da EBC no estado.Agência Brasil e Radioagência são finalistas em prêmio de saúde .A atração vai ao ar às 23h desta terça-feira (16), na TV Brasil. Reconhecido como uma das principais vozes do rock brasileiro da década de…

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a comentários racistas feitos por ele a apoiadores quando ainda ocupava o cargo, em 2021.  Pela decisão, a União também deve pagar R$ 1 milhão pelos comentários de Bolsonaro. Os três desembargadores que julgaram o caso entenderam que as falas foram proferidas com o peso institucional da Presidência da República, o que atrai a responsabilidade do Estado.  Notícias relacionadas:Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3…

A desnutrição infantil na Faixa de Gaza cresce a um ritmo alarmante. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que, em agosto, uma proporção recorde de crianças estava gravemente desnutrida. “A porcentagem de crianças diagnosticadas com desnutrição aguda em exames feitos em Gaza aumentou de 8,3% em julho para 13,5% em agosto. Na Cidade de Gaza, onde a fome foi confirmada no mês passado, a porcentagem de crianças internadas com desnutrição foi ainda maior, de 19%, contra 16% em julho”, diz o Unicef. Notícias relacionadas:Comissão da ONU diz que Israel cometeu genocídio em Gaza.ONU alerta que…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para esta terça-feira (16). A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com acentos no parlamento.  A chamada de PEC da Blindagem (PEC 3 de 2021), ou PEC das Prerrogativas, foi articulada pela maioria dos líderes da Câmara com o…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o governo federal está à disposição das autoridades de São Paulo para colaborar com o esclarecimento do assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil paulista, Ruy Ferraz Fontes, morto a tiros nesta segunda-feira (15), em Praia Grande (SP). “[Hoje] logo cedo, liguei para o governador [Tarcísio de Freitas], colocando-me à inteira disposição de sua excelência no que for necessário para elucidar este crime horroroso.” Notícias relacionadas:Ex-delegado geral de São Paulo é executado em Praia Grande.Corpo de ex-delegado-geral executado em Praia Grande é velado na Alesp.Lewandowski participou, na manhã desta terça-feira(16)…

O corpo do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, executado por criminosos na Praia Grande, no litoral paulista, é velado desde as 11h10 desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na capital. O corpo deixou o Instituto Médico-Legal (IML) por volta das 7h30 e foi levado para a Alesp, onde será velado até as 15h. Acompanham a cerimônia amigos, familiares, políticos e autoridades do estado de São Paulo, incluindo o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, deputados estaduais e federais, além do prefeito da capital, Ricardo Nunes. Notícias relacionadas:Ex-delegado geral…

Mais de 35 anos após o Massacre de Acari, que resultou na morte de 11 jovens em 1990 no Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a emissão imediata de certidões de óbito das vítimas com a retificação do registro de causa da morte: “violência causada por agente do Estado brasileiro no contexto da chacina de Acari”.  Uma resolução aprovada nesta terça-feira (16) pelo órgão estabelece que os cartórios responsáveis devem fazer a emissão de forma conjunta, para as 11 vítimas. Notícias relacionadas:Chacina de Acari: MPF quer cumprimento de sentença internacional .Chacina de Acari: parentes celebram condenação do…

Relatório independente encomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que “Israel cometeu genocídio na Faixa de Gaza”. Tendo por base as definições apresentadas na Convenção de Genocídio de 1948, o documento divulgado nesta terça-feira (16) afirma que Israel cometeu quatro dos cinco atos classificados como genocidas. Os atos seriam o de assassinato de palestinos; causar sérios danos físicos ou mentais ao povo palestino; impor deliberadamente a esse grupo “condições de vida calculadas para provocar sua destruição física total ou parcial”; e impor medidas destinadas a impedir nascimentos de crianças palestinas. Evidências claras Notícias relacionadas:Israel lança grande ataque terrestre e…

O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026 – desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Notícias relacionadas:Ministério da Saúde quer CPF como número-chave de acesso ao SUS.Ministério…

Onze projetos culturais vão dividir cerca de R$ 5 milhões para valorizar a Pequena África, na região central do Rio de Janeiro. Os recursos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de instituições apoiadoras. Projetos propostos respectivamente pela Casa Escrevivência, pela Casa de Tia Ciata e pelo Instituto Entre o Céu e a Favela estão entre os primeiros colocados. De acordo com os organizadores, os selecionados contribuirão para a preservação e valorização da memória e herança africanas na região da Pequena África. “Ao mesmo tempo, o edital garante investimento direto que fortalece manifestações culturais e organizações…

Sete em cada dez estudantes brasileiros do ensino médio usuários da internet utilizam ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa, como o ChatGPT e o Gemini, para realizar pesquisas escolares. É o que mostra a 15ª edição da pesquisa TIC Educação, que foi divulgada na manhã de hoje (16) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O núcleo foi criado para implementar projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que é o responsável por coordenar e integrar as iniciativas e serviços da internet no…