Autor: Agência Brasil

O governo federal informou nesta sexta-feira (12) já ter restituído cerca de R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema de cobrança de mensalidades associativas descontadas ilegalmente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Ministério da Previdência Social, dos mais de 5,58 milhões de segurados do instituto que questionaram algum desconto em seus benefícios, cerca de 2,3 milhões já aderiram ao acordo de ressarcimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em julho deste ano. Número que, segundo a pasta, corresponde a sete em cada dez pessoas consideradas aptas a receber de…

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados autorizou a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos na Casa. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (11) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em cerimônia de apresentação da nova gestão administrativa e da agenda 2025-2027. Notícias relacionadas:CNU 2025 em contagem regressiva: falta um mês para primeira prova.ANS é autorizada a contratar por tempo determinado candidatos do CNU.Motta destacou a importância do concurso para repor funcionários que se aposentaram e melhorar as condições de trabalho. “Isso é reconhecer a importância do servidor público para o nosso trabalho”, afirmou. As vagas…

A Justiça do Trabalho condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento de uma indenização por danos morais a uma atendente que sofreu racismo em uma de suas lojas na cidade de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. O caso ocorreu no primeiro dia de trabalho da atendente Noemi Ferrari, em 2018, e ganhou repercussão nesta semana porque a ex-atendente postou um vídeo em suas redes sociais do dia em que foi apresentada aos colegas da drogaria. A decisão judicial foi publicada no ano passado. Notícias relacionadas:Renda baixa e racismo impedem conclusão do ensino básico, diz pesquisa.Racismo é…

A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da punibilidade do militar. Os advogados também solicitaram que Cid deixe de usar tornozeleira eletrônica, o desbloqueio de seus bens e a devolução dos passaportes. Notícias relacionadas:STF garante liberdade a Mauro Cid por delação premiada .Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista .Maioria do STF condena Cid por tentativa de abolição da democracia.Os pedidos foram encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes após o fim do julgamento da ação penal da trama golpista. Em…

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Com a condenação, Bolsonaro fica inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com a atual redação da norma, quem é condenado por…

O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) estão ofertando 7,8 mil vagas de mestrado e doutorado gratuitas a docentes das redes públicas de educação básica. Do total de vagas, 7.584 são para mestrado e 228 vagas para doutorado, ambos na categoria profissional. Os cursos ofertam aulas presenciais e na modalidade híbrida. A iniciativa é parte do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB). Os editais dos processos seletivos já foram publicados pela Capes e abrangem dez cursos de mestrado profissional e um…

A Polícia Civil da Bahia prendeu Josevan Dionísio dos Santos, mais conhecido como BZ, suspeito de ser o executor do homicídio da líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico, em 17 de agosto de 2023, no território do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia. BZ e outras pessoas armadas executaram a líder religiosa e integrante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) após invadirem sua residência. Notícias relacionadas:Quilombolas celebram memória de Mãe Bernadete e pedem justiça.Família de Mãe Bernadete move ação de R$ 11,8 milhões por danos morais.Polícia da Bahia prende mais um suspeito de matar mãe Bernadete.Durante…

Na próxima segunda-feira (15), o Brasil vai conhecer qual será o longa-metragem escolhido pela Academia Brasileira de Cinema para disputar uma vaga na categoria de melhor filme internacional no Oscar de 2026. A expectativa é maior do que em outros anos porque o país vive um momento histórico por causa da estatueta recebida este ano pelo Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, vencedor inédito do prêmio. Notícias relacionadas:Academia de Cinema divulga pré-seleção de candidatos para o Oscar 2026.Prefeitura do Rio vai transformar casa de Ainda Estou aqui em museu.Internet e TV a cabo podem ser alternativas para difusão do cinema…

Um artigo publicado no jornal The New York Times (NYT) nesta sexta-feira (12) afirma que o Brasil teve sucesso onde os Estados Unidos (EUA) fracassaram, ao comentar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.  Escrita por um dos autores do livro Como as Democracias Morrem, o professor de Harvard Steven Levitsky, e pelo professor Filipe Campante, o artigo afirma que a democracia do Brasil deu um exemplo à dos EUA ao condenar um ex-presidente por tentar anular a eleição. Notícias relacionadas:Condenação de Bolsonaro e aliados repercute na imprensa internacional.Prisão, perda de patente:…

O governo federal divulgou nesta sexta-feira (12) a lista de produtos elegíveis ao crédito emergencial do Plano Brasil Soberano, conjunto de medidas lançado para apoiar exportadores brasileiros afetados pelas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos no dia 30 de julho deste ano. A  tabela de produtos afetados pelas tarifas adicionais do governo estadunidense já está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Notícias relacionadas:Fazenda prevê queda à metade de efeito das tarifas com ações de ajuda.FMI: economia dos EUA sofre pressão; tarifas são risco para inflação.Exportação de produtos atingidos por tarifaço cai 22% em…

Ícones da cultura nacional, Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues são oficialmente patronos da Música Popular Brasileira (MPB).  A lei que dá esse título aos músicos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). O título de patrono é atribuído a brasileiros mortos há pelo menos 10 anos que tenham se destacado por excepcional contribuição ou especial dedicação ao segmento homenageado. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Lupicínio Rodrigues   O músico brasileiro Lupicínio Rodrigues é considerado o criador do estilo “dor-de-cotovelo”. Agência Câmara de Notícias/Divulgação Notícias relacionadas:Obra de Lupicínio…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita causada pela infecção pelo vírus Zika durante a gestação. O representante legal da pessoa nesta situação deve fazer a solicitação virtualmente pelo aplicativo para celular Meu INSS ou pelo site Meu INSS. O INSS avisa que não é necessário comparecer a uma agência física, exceto se houver convocação do próprio órgão. Notícias relacionadas:Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika .Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika .USP: pesquisa de vacina contra zika avança…

Produtores de mídias nas áreas de ciência, inteligência artificial (IA) e tecnologia podem se inscrever para a 33° edição do World Congress of Science & Factual Producers ( WCSFP 2025) que, pela primeira vez, é realizado em um país da América do Sul. Será no Rio de Janeiro de 8 a 11 de dezembro de 2025. As inscrições para o evento terminam nesta sexta-feira (12). Como novidade na edição, o evento lança uma ação na busca por profissionais em início de carreira: um programa de aceleração e desenvolvimento de talentos, sendo profissionais do cinema documental, redes sociais, mídia ou jogos digitais. Notícias relacionadas:Associações do audiovisual pedem regulação…

Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) julgue a perda de patente dos militares das Forças Armadas réus na ação penal da trama golpista. Com a decisão, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Braga Netto e o almirante Almir Garnier devem ser julgados pela Justiça Militar. A Constituição prevê que oficiais das Forças Armadas podem ser expulsos em casos de condenação criminal superior a dois anos de prisão. Notícias relacionadas:STF:…

Policiais federais cumpriram, na manhã desta sexta-feira (12), a dois mandados judiciais de prisão preventiva contra os empresários Antonio Carlos Camilo Antunes, que ficou nacionalmente conhecido como “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti. Os mandados foram executados no âmbito da Operação Cambota, que a Polícia Federal (PF) deflagrou para aprofundar as investigações acerca da cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas sem autorização dos benefícios previdenciários pagos a milhões de aposentados e pensionistas. Notícias relacionadas:Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS.PF apreende veículos de luxo atribuídos ao Careca do INSS.Também estão sendo cumpridos 13 mandados…

O sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, foi reconhecido como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional. O texto estabelece ainda diretrizes para a proteção do título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ao local. A Lei nº 15.203/2025 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Notícias relacionadas:Cais do Valongo exibirá documentário no Dia da Consciência Negra.Segundo o Palácio do Planalto, o objetivo é garantir a preservação…

Por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados,…

Tambores e cantos marcaram a abertura da 14ª edição do Festival Artes Vertentes. O cortejo, conduzido pelo Congado Nossa Senhora do Rosário e Escrava Anastácia, preencheu as ruas de Tiradentes convidando quem por ali estivesse para conhecer a programação que ocupará os centros culturais da cidade nos próximos dias. Serão 54 atividades entre exposições, exibições de cinema, apresentações de teatro, de música e de literatura. A edição deste ano tem como tema Entre as margens do Atlântico, propondo um diálogo entre três continentes intimamente ligados pela história: América, África e Europa. A programação de 2025 também faz parte da Temporada…

O setor de serviços, que reúne atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação, cresceu 0,3% na passagem de junho para julho. O resultado representa a sexta alta seguida e renova o patamar mais alto já alcançado, em junho de 2025. Nos seis meses seguidos de alta, o segmento subiu 2,4%. Esse período de fevereiro a julho é a maior sequência de alta desde o período de oito meses compreendido entre fevereiro e setembro de 2022. Notícias relacionadas:Previsão do déficit primário cai de R$ 72,1 bi para R$ 69,9 bilhões.Fazenda prevê queda à metade de efeito das…

Ruas, igrejas e praças históricas de Olinda, em Pernambuco, voltam nesta sexta-feira (12) a sediar o MIMO Festival após 7 anos, com uma programação multicultural e gratuita, que reúne nomes importantes da música instrumental do Brasil e do exterior, além de filmes e rodas de conversa com os artistas.  Ao todo, estão incluídas entre as atividades do evento 40 atrações, com shows, concertos, apresentações de DJs, exibição de filmes, fórum de ideias e aulas no programa educativo.  Notícias relacionadas:Festival traz diversidade do cinema africano contemporâneo ao Rio.Filmes nacionais têm recorde de inscrição no 27º Festival do Rio.Festival de Música da…

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e da Polícia Civil, cumpriu, nesta quinta-feira (11), seis mandados de prisão e sete de busca e apreensão contra os acusados pela morte do vereador de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Danilo Francisco da Silva, conhecido como Danilo do Mercado, e de seu filho, Gabriel Gomes da Silva. A denúncia do MPRJ aponta que os crimes estão ligados à disputa por poder político e econômico no município, além de negócios ilícitos e conflitos fundiários. Entre os alvos estão três policiais…

Os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros vêm realizando buscas intensas para localizar os jovens Paulo Ricardo Souza da Silva, de 15 anos, e a namorada dele, Niquely Pereira Santana, de 14 anos, que desapareceram no mar, junto ao costão da Praia do Leme, na zona sul do Rio, na noite de quarta-feira (10), arrastados pela correnteza.  O casal estava junto com o pai de Paulo, Ricardo Costa, de 37 anos. Ele começou a se afogar quando tentava buscar uma bola que caiu no mar, ao participar de uma partida de futebol com a família na areia da praia. Notícias relacionadas:Brasil registra três mortes ao…

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Cambota, um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de São Paulo e no Distrito Federal. Notícias relacionadas:CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados .INSS não tem condições de fiscalizar acordos para descontos .Lupi diz que governo acompanhava, mas sem dimensão de fraudes no INSS.Ainda…

O ano de 2025 é o quinto com maior área queimada em quilômetros quadrados entre janeiro e agosto desde 2003, quando se iniciou o monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Foram 186.502 quilômetros quadrados (km²) atingidos, a maioria (119.243 ou 64%) em áreas de Cerrado. O bioma, que comemora seu dia nacional em 11 de setembro, é o mais atingido desde o começo da série histórica, registrou neste ano maior diferença em relação aos demais. O dado representa queda de cerca de 20% em relação a área atingida em 2024, que foi de 224.381 km², queda considerada discrepante em relação à diminuição de…

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) emitiu alerta em agosto, após constatar aumento de 34 vezes no número de casos de sarampo em relação a 2024. Dez países das Américas registraram ocorrências da doença, somando mais de 10 mil confirmações e 18 mortes. Os óbitos se concentram no México (14), nos Estados Unidos (3) e no Canadá (1). No Brasil, os registros mais recentes apontam 24 casos até o final de agosto, 19 no Tocantins. Embora o país esteja entre aqueles com menor número de casos na região, permanece em estado de atenção diante da alta transmissibilidade do vírus. Notícias…

Em tributo à diva da música brasileira Angela Ro Ro, que morreu na última segunda-feira (8) aos 75 anos, a TV Brasil exibe uma apresentação inédita e exclusiva da pianista, cantora e compositora. O show “Cheia de Amor pra Dar” vai ao ar na madrugada deste sábado (13) para domingo (14), à meia-noite, no programa Cena Musical, comandado por Bia Aparecida. Após a exibição na telinha, o conteúdo especial fica disponível no app TV Brasil Play e também pode ser acompanhado no YouTube do canal público. Notícias relacionadas:Cantora e compositora Angela Ro Ro morre aos 75 anos no Rio.TV Brasil homenageia Silvio Tendler com exibição de documentário.Última performance registrada…

O Cruzeiro contou com o brilho do atacante Kaio Jorge para derrotar o Atlético-MG pelo placar de 2 a 0, na noite desta quinta-feira (11) no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, e garantiu a classificação para as semifinais da Copa do Brasil. Na próxima etapa da competição nacional, a Raposa medirá forças com o Corinthians, que superou o Athletico-PR nas quartas de final. 𝙀́ 𝙊 𝘾𝘼𝘽𝙐𝙇𝙊𝙎𝙊 𝙉𝘼 𝙎𝙀𝙈𝙄𝙁𝙄𝙉𝘼𝙇 𝘿𝘼 𝘾𝙊𝙋𝘼 𝘿𝙊 𝘽𝙍𝘼𝙎𝙄𝙇!!! 🦊💙 VAMOOOSSS, CRUZEIRO!!!! pic.twitter.com/0TSNExbvRG — Cruzeiro 🦊 (@Cruzeiro) September 12, 2025 Notícias relacionadas:Fluminense derrota Bahia por 2 a 0 e avança na Copa do Brasil.Conmebol anuncia mudança da…

Beatriz Haddad Maia se deu melhor do que Laura Pigossi no duelo brasileiro desta quinta-feira (11) pelas oitavas de final do SP Open. Bia venceu a partida, disputada no Parque Villa-Lobos e que durou 1h38min, por 2 sets a 0 (parciais de 6/1 e 6/4). Te amo, São Paulo ♥️ 🎥: @wta pic.twitter.com/tyq6rtzssU — SP Open (@spopenoficial) September 12, 2025 Notícias relacionadas:SP Open: Luisa Stefani e Timea Babos vencem em estreia das duplas.Tênis: Beatriz Haddad estreia com vitória no SP Open.Conmebol anuncia mudança da sede da final da Copa Sul-Americana.“Acho que a Laura elevou o nível nos últimos dois games…

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado repercutiu entre presidentes latino-americanos, na noite desta quinta-feira (11). Após a concretização do resultado do julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Chile, Gabriel Boric (foto), se manifestou em uma postagem nas redes sociais. Notícias relacionadas:Itamaraty rebate Rubio e reafirma independência do Poder Judiciário.Trump diz estar surpreso e insatisfeito com condenação de Bolsonaro .Condenação de Bolsonaro e aliados repercute na imprensa internacional.”Meu respeito à democracia brasileira, que resistiu a uma tentativa de golpe e agora julga e condena os responsáveis. Tentaram destruí-la, e…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou na noite desta quinta-feira (11) que irá recorrer da condenação determinada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros condenaram Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Notícias relacionadas:STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados .STF: Bolsonaro e outros condenados ficarão inelegíveis por oito anos.Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que o julgamento da ação penal da trama golpista encerra “os ciclos do atraso na história brasileira”.  O pronunciamento do ministro foi realizado ao final da sessão da Primeira Turma da Corte que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. Notícias relacionadas:Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo.STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados .Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1.Apesar…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) determinar a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão na ação penal da trama golpista.  Notícias relacionadas:Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo.STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados .STF: Bolsonaro e outros condenados ficarão inelegíveis por oito anos.Em função da condenação, o STF determinou que a Mesa Diretora da Câmara deverá declarar a perda do…