Autor: Agência Brasil

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Notícias relacionadas:Modelo de negócio das redes socias é perverso, diz Alexandre de Moraes.Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes .Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais.O dispositivo…

Em um mês tradicionalmente de déficit, as contas públicas surpreenderam em maio. As contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram déficit primário de R$ 40,621 bilhões. Descontada a inflação, o resultado negativo é 36,2% menor que o do mesmo mês do ano passado, quando registrou déficit de R$ 60,408 bilhões. É o quarto maior déficit para meses de maio, só perdendo para 2024, 2023 e 2020. Apesar do resultado, o valor veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras.  Notícias relacionadas:TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2024.Contas públicas têm superávit de R$…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou nesta quinta-feira (26) os moradores da Favela do Moinho, última comunidade da região central de São Paulo, onde conheceu algumas moradias e uma espécie de escola instalada. No local, Lula assinou a portaria para implementação do acordo, estabelecido em maio, com o governo de São Paulo que prevê a realocação dos moradores do Moinho para outra região. Por esse acordo, ficou estabelecido que cada família da Favela do Moinho irá receber até R$ 250 mil para comprar uma casa. O governo federal subsidiará R$ 180 mil e o governo paulista, R$ 70 mil,…

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 – que não são isentos da taxa de inscrição e ainda não pagaram o boleto de R$ 85 – estão recebendo mensagens com aviso de que o prazo final é nesta sexta-feira (27). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem, enviou o alerta aos endereços de e-mail e números de Whatsapp cadastrados pelos participantes no momento da inscrição no exame. Notícias relacionadas:Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem 2025 vai até sexta-feira.Enem 2025 tem 5,5 milhões de candidatos inscritos.Enem…

Os Estados Unidos e Israel esperavam conseguir uma mudança de regime em poucos dias no Irã e, diante da resistência dos militares iranianos e dos grandes danos impostos à Israel, foi costurado um acordo de cessar-fogo, que também era do interesse de Teerã. A avaliação é do major-general português Agostinho Costa, especialista em segurança e geopolítica e ex-vice-presidente da Associação EuroDefese-Portugal, que falou com exclusividade à Agência Brasil. Notícias relacionadas:Israel e Irã se declaram vitoriosos em conflito.Conheça a história nuclear do Irã e como ela explica guerra de Israel.EUA querem excluir Irã da rota comercial Rússia-China, diz analista.Para ele, como…

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou há pouco o último voto do julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais de seus usuários. O julgamento entrou na sexta sessão seguida para definir a questão. Até o momento, o placar está 8 votos a 2 para determinar a responsabilização das plataformas. Notícias relacionadas:Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes .Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas.Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato.A sessão começou às 16h35, com atraso de…

A Rádio MEC leva ao ar neste sábado (28), ao meio-dia, mais um episódio da nova temporada O Gênio da Música de Blim-Blem-Blom. Durante esta edição inédita do programa infantil, o flautista membro da Academia Brasileira de Música, Celso Woltzenlogel, conhece o compositor austríaco Wolfgang Amadeus Mozart. Com participação do ator João Lucas Romero no papel de Mozart, o episódio conta que, graças à magia do Gênio Scandor, o flautista participa de um ensaio com obras do prodigioso compositor. Notícias relacionadas:Conversa com o Autor traz bate-papo com Luiz Rufino na Rádio MEC.Arraiá Brasil: festa baiana entra na transmissão da EBC e rede pública.Rádio FM…

Impulsionadas pelo vencimento recorde de títulos corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), as vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde para meses de maio, divulgou nesta quinta-feira (26), em Brasília, o Tesouro Nacional. No mês passado, o Tesouro Direto vendeu R$ 6,86 bilhões em papéis. O valor é 3,28% menor que o de abril, quando as vendas do Tesouro Direto somaram R$ 7,09 bilhões. No entanto, ele é 35,03% maior que o de maio de 2024. Notícias relacionadas:Tesouro Direto destinará R$ 4,5 milhões a empresas inovadoras.Vendas do Tesouro Direto somam R$ 7,1 bilhões em abril.Vendas…

  A Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 nesta quinta-feira (26), que determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista seja celebrado em 18 de junho. Notícias relacionadas:Desinformação sobre autismo no Telegram cresceu 150 vezes em seis anos.Autismo: entenda os impactos do diagnóstico tardio em adultos.Detecção precoce do autismo ajuda na alfabetização e inclusão escolar.De autoria do senador Romário (Podemos/RJ), o PL institui a data com o objetivo de discutir a neurodiversidade e promover a conscientização sobre o autismo, além de destacar a importância da inclusão e do respeito às diferenças.  Em sessão plenária extraordinária semipresencial,…

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, disse que a autoridade monetária trabalha não com um, mas com os mais diversos caminhos possíveis para o cumprimento da meta inflacionária de 3% ao ano. A afirmação foi feita em meio a questionamentos sobre fatores que poderiam influenciar, em maior ou menor grau, as decisões a serem adotadas pelo BC.  Galípolo detalhou, com sua equipe, os dados que foram apresentados nesta quinta-feira (26) no Relatório de Política Monetária (RPM) divulgado pelo BC. Notícias relacionadas:Relatório do BC prevê alta de 2,1% do PIB e queda da inflação em 2025.Governo ainda avalia se…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos em um almoço nesta quinta-feira (26) em busca de consenso para o fechamento do texto final da tese jurídica do julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Devido ao encontro, a sessão desta tarde ainda não começou. O julgamento foi suspenso ontem após a formação do placar de 8 votos a 2 para determinar a responsabilização das plataformas. Falta o voto do ministro Nunes Marques. Notícias relacionadas:STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens.Maioria do STF vota a…

A derrubada do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Congresso Nacional teve ampla repercussão nesta quinta-feira (26) na Câmara dos Deputados.  Na quarta-feira (25), o texto foi rejeitado na Câmara por 383 votos a 98. No Senado, em votação simbólica no plenário, o decreto também foi rejeitado. Notícias relacionadas:Macêdo diz que derrubada de decreto do IOF foi derrota do país.Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal.Arrecadação federal em maio atinge R$ 230 bilhões, recorde para o mês.Durante a sessão plenária extraordinária semipresencial nesta manhã, a deputada federal Erika Kokay…

O pretexto usado por Israel e Estados Unidos (EUA) para atacar o Irã – de que o país persa teria urânio enriquecido para fazer uma bomba atômica – foi construído por meio de Inteligência Artificial (IA). “É a primeira guerra que podemos dizer que foi iniciada pela IA”, alertou o major-general português Agostinho Costa, especialista em assuntos de segurança e geopolítica e ex-vice-presidente da Associação EuroDefese-Portugal. Notícias relacionadas:Comitê do Irã aprova plano para suspender cooperação com AIEA.Chefe da AIEA diz que não tem prova de armas nucleares do Irã.“Essa IA vem dizer que estão reunidas as condições para que o…

A Pré-Sal Petróleo (Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) promoveu nesta quinta-feira (26) o 5º Leilão de Petróleo da União, na B3, na capital paulista. As companhias habilitadas para participar disputaram 74,5 milhões de barris de petróleo, com estimativa de arrecadação de R$ 28 bilhões. O leilão foi dividido em sete lotes, referentes aos campos de Mero, Búzios, Itapu e Sépia, da produção da União prevista para 2025 e 2026. As cargas ofertadas tem previsão de carregamento entre julho de 2025 e fevereiro de 2027. Foram quatro lotes de Mero (três deles…

A arrecadação federal no mês de maio alcançou R$ 230,152 bilhões. Esse resultado representa aumento de 7,66% em relação a maio de 2024, já descontada a inflação do período. Com esse patamar, a entrada de tributos nos cofres federais em maio foi a maior para o mês desde 1995, quando se inicia a série histórica da Receita Federal do Brasil (RFB). Os dados foram divulgados pelo órgão nesta quinta-feira (26), em Brasília.  Notícias relacionadas:Nova MP deve reforçar arrecadação em R$ 10,5 bilhões neste ano.Governo fecha ano com arrecadação recorde de R$ 2,65 trilhões.A arrecadação de R$ 230 bilhões é composta…

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que não foi uma derrota do governo, mas do país, o resultado da votação do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial de aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em visita à Favela do Moinho, última comunidade localizada no centro da capital paulista, o ministro reforçou a jornalistas que o governo ainda vai avaliar se vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento das alíquotas. Macêdo disse que o Planalto espera continuar dialogando com o Congresso. Notícias relacionadas:Dólar sobe para R$ 5,55 com…

O Ministério das Relações Exteriores deve prestar “todo o apoio” à família de Juliana Marins, “o que inclui o translado do corpo até o Brasil.” A determinação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele anunciou em rede social que conversou hoje (26), por telefone, com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, de 26 anos, que morreu no Monte Rinjani, na Indonésia.     Notícias relacionadas:Família de turista brasileira vê negligência em resgate na Indonésia.Corpo de turista brasileira é resgatado de cratera na Indonésia.Governo brasileiro lamenta morte de jovem em vulcão na Indonésia.Juliana caiu da borda da cratera de um…

O tenente-coronel Mauro Cid disse à Polícia Federal (PF) que advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro mantiveram contato com sua filha menor de idade, sua esposa e sua mãe com o objetivo de interferir na delação premiada do militar, que entregou às autoridades detalhes sobre uma trama golpista no governo passado.  Para a defesa de Cid, os contatos podem ser considerados uma tentativa de obstrução de Justiça. Eles acusam os advogados Paulo Cunha Bueno e Fabio Wajngarten de buscarem informações sobre a delação e de tentarem demover Cid de delatar o complô golpista.  Notícias relacionadas:No STF, Mauro Cid confirma delação que…

O embaixador do Irã no Brasil, Abdollah Nekounam, disse nesta quinta-feira (26) que os países do Brics, bloco do qual o próprio Irã faz parte, devem atuar de forma a “melhorar a ordem internacional”. Ao atender a imprensa na sede da embaixada, em Brasília, ele agradeceu ao governo brasileiro e ao Brics pelas declarações que condenaram ataques por parte de Israel e dos Estados Unidos a instalações do programa nuclear iraniano. Notícias relacionadas:Academias de Ciências do Brics propõem rede de soluções para o clima.Brics condena ataques a instalações nucleares no Irã .Cúpula do Brics leva Rio a decretar feriado no…

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado nessa quarta-feira (25) pelo Congresso.  A nota da AGU foi divulgada após ter repercutido na imprensa a fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que na manhã de ontem disse que as alternativas para manter o equilíbrio fiscal, após a derrota no Congresso, seriam recorrer ao Supremo ou fazer cortes no orçamento. Notícias relacionadas:Senado segue Câmara e também derruba decreto…

O Banco Central revisou para cima as expectativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 1,9% para 2,1% em 2025; e para baixo as projeções de inflação do mesmo ano, passando de 5,1% para 4,9%. Soma de todas riquezas produzidas no país, o PIB, apesar da previsão de crescimento, permanece, segundo a autoridade monetária, com uma “perspectiva de desaceleração da atividade ao longo do ano”. Notícias relacionadas:Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF.Preços de alimentos caem e prévia da inflação de junho fica em 0,26%.Governo anuncia aumento do etanol na gasolina para 30% .O Relatório de Política…

O avanço de uma nova frente fria, aliada a um sistema de baixa pressão, deve favorecer novas pancadas de chuva em parte do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (26). Segundo a Defesa Civil estadual, autoridades e moradores das regiões norte, nordeste e da Serra, além de partes das regiões noroeste, dos vales e litoral norte devem estar atentos às eventuais consequências das chuvas, que devem variar entre moderadas e fortes. “Nessas regiões, os acumulados variam [hoje] entre 20 e 60 milímetros/dia, com pontuais passando dos 70 mm/dia em áreas próximas à divisa com Santa Catarina”, informou a Defesa Civil…

Os aprovados no concurso para perito médico federal do Ministério da Previdência Social (MPS) já podem escolher as cidades onde desejam trabalhar. O edital – que traz a convocação dos aprovados para que indiquem os locais por ordem de preferência – foi publicado no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (26).  Em comunicado, o Ministério explica que a ordem de convocação levou em conta a classificação do candidato no certame. Notícias relacionadas:Médicos peritos do INSS voltam ao trabalho nesta segunda-feira.Greve de médicos peritos da Previdência termina após 235 dias.O prazo de cinco dias para ordenar as cidades foi iniciado nesta quarta-feira (25)…

Com várias produções contemporâneas, sem deixar de lado os clássicos, começa nesta quinta-feira (26) a 12ª edição da mostra 8 ½ Festa do Cinema Italiano, que segue até 2 de julho com exibições em várias cidades. As exibições vão acontecer em 23 cidades, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. “A seleção traz um equilíbrio entre o cinema clássico italiano, com dois filmes do Fellini restaurados em 4k, mas faz questão de trazer um olhar sobre o cinema italiano contemporâneo que, como a própria Itália, mudou muito e traz as complexidades do mundo de hoje”, disse a co-curadora…

Depois de nove meses seguidos de alta, os preços dos alimentos apresentaram queda em junho e ajudaram a fazer o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) – também conhecido como prévia da inflação oficial – fechar em 0,26%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse resultado representa o quarto mês seguido de desaceleração, ou seja, a inflação está perdendo força. Notícias relacionadas:Mercado prevê inflação de 5,24% e PIB de 2,21 em 2025.Dólar sobe para R$ 5,55 com votação de decreto do IOF.Veja o comportamento do IPCA-15 desde fevereiro,…

O Rio de Janeiro permanece com número elevado de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente entre crianças de 1 a 5 anos e idosos. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, o cenário reforça a importância da vacinação e das medidas básicas de proteção. “Estamos diante de circulação expressiva de vírus respiratórios, com impacto direto nas internações e nos óbitos. A vacina da gripe é gratuita, está disponível em todos os municípios e é nossa principal aliada para evitar casos graves”, diz o subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, Mário Sergio Ribeiro. Notícias relacionadas:Idosos são…

A partir de 1º de julho, os bebês de 12 meses receberão a vacina meningocócica ACWY como dose de reforço para a meningocócica C. Isso significa que, além do meningococo C, eles ficarão protegidos contra outros três sorotipos da bactéria (A, W e Y), o que previnirá casos de meningite bacteriana e infecção generalizada no sangue, a meningococcemia. Somente este ano, o Brasil já registrou 361 casos de meningite causada por meningococos, com 61 mortes. “No Brasil, o sorogrupo que mais preocupa, além do C, é o W. A gente observou aumentos de incidência importantes, principalmente nos estados do Sul do país, recentemente. Então,…

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de julho e agosto recebem nesta quinta-feira (26) o pagamento da quarta parcela.  O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Notícias relacionadas:Pé-de-Meia: confira dicas de como usar as parcelas depositadas.Caixa dá até 90% de desconto em dívidas renegociadas por clientes.Para ter direito ao benefício, os alunos devem ter presença mínima de 80% das aulas. Pagamento escalonado Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até 30 de junho, conforme o mês de…

Criado em 2021 para ajudar empresas afetadas pela pandemia de covid-19, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) consumiu R$ 15,7 bilhões até março deste ano, divulgou nessa quarta-feira (25) a Receita Federal. Como o programa superou o limite de R$ 15 bilhões fixado em 2024, o benefício está legalmente extinto desde abril. Os números constam da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), documento eletrônico que informa os benefícios fiscais recebidos por empresas. O levantamento contemplou as declarações entregues até 2 de junho deste ano. Notícias relacionadas:Lula sanciona lei que desonera atividades…

As seis dezenas do concurso 2.880 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 40 milhões. Notícias relacionadas:Apostas exclusivas para a Quina de São João começam nesta quinta-feira.Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. >> Siga o canal da Agência Brasil…

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (26) a parcela de junho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 666,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,49 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,63 bilhões. Notícias relacionadas:Indústria criou mais de 910 mil empregos em quatro anos, aponta IBGE.Caixa dá até 90% de desconto em dívidas renegociadas por clientes.Pé-de-Meia:…

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais que os atuais 513. O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis contra 33 contrários.  Notícias relacionadas:Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF.Motta pauta derrubar IOF; Senado vota aumentar número de deputados.O texto estabelece que a criação e manutenção das novas vagas não poderá aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030. O projeto sofreu mudanças pelos senadores e voltará para análise da Câmara. O relator,…