Autor: Agência Brasil
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprido se o déficit for zero ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do total de despesas, R$ 6,3 trilhões são direcionados aos orçamentos fiscal e da seguridade social (OFSS) e R$ 197,9 bilhões ao orçamento de investimento das estatais. O…
A Polícia Federal (PF) enviou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um laudo médico sobre a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os peritos confirmaram que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de uma cirurgia, que foi solicitada por médicos particulares de Bolsonaro. O laudo também confirmou quadro de soluços e de insônia. Notícias relacionadas:Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista.Moraes autoriza oitiva de Bolsonaro sobre material achado no Alvorada.“Quanto à tempestividade do procedimento, esta Junta Médica entende que deve ser realizado o mais breve possível, haja…
Os professores da educação pública brasileira já podem acumular outro cargo público de qualquer natureza se não houver conflito de horários. O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta (19), a novidade na Constituição em sessão solene. “A nova regra traz tranquilidade e segurança jurídica às professoras e aos professores de todo o país”, disse o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP). A emenda constitucional 138/2025 aprovada altera o artigo 37 da Carta Magna. Com a promulgação, a aplicação é imediata. Durante a solenidade, Alcolumbre (União-AP) afirmou que a alteração elimina inseguranças jurídicas e corrige uma distorção que levava docentes a enfrentar ações judiciais…
O lançamento do foguete Hanbit-Nano, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, foi adiado para as 21h30 desta sexta-feira (19). A operação será transmitida ao vivo, a partir das 20h30, pelo canal da empresa sul-coreana Innospace, que desenvolveu o veículo espacial. Trata-se do primeiro lançamento comercial de um veículo espacial a partir do território brasileiro. Inicialmente, o lançamento estava previsto para ocorrer na última quarta-feira (17). No entanto, durante a etapa final de averiguação dos sistemas, foi detectada uma anomalia em parte do sistema de refrigeração do oxidante do combustível. A empresa decidiu então adiar o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (19), que os catadores de materiais recicláveis precisam ser reconhecidos pelo “trabalho nobre” que fazem pelo país. Lula participou do encerramento da 12ª edição da Expocatadores, em São Paulo. Durante o evento, o governo federal anunciou diversas ações que representam cerca de R$ 143 milhões para esses trabalhadores. “Nós já fizemos muito, mas ao mesmo tempo ainda fizemos pouco. Porque o sofrimento e o abandono que vocês viveram secularmente não será reparado de uma hora para outra”, disse Lula, cobrando que sejam feitas divulgações massivas para que os catadores acessem…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O texto agora deve ser analisado em sessão do Congresso Nacional marcada para esta tarde. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprida se o déficit for zero ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões. Notícias relacionadas:Orçamento de 2026 precisa de R$ 20 bi para ser fechado, diz Haddad.Governo reduz para R$ 7,7 bi congelamento…
O Brasil alcançou nesta sexta-feira (19) o recorde de 9 milhões de turistas internacionais em 2025. A marca histórica é 40% maior que o recorde de 6,77 milhões de visitantes internacionais registrados em 2024. O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, ressaltou que o setor de turismo traz geração de emprego e renda. Notícias relacionadas:Mesmo com vazamento sanado, plataforma da Petrobras segue sem produção.Iniciativas de cineastas negras movimentam audiovisual brasileiro.Movimentações suspeitas envolvendo Sóstenes e Jordy somam R$ 28,6 mi.“Os hotéis, os restaurantes, os quiosques geram emprego. O turismo pode ser uma grande solução para…
A plataforma de produção de petróleo e gás P-40, da Petrobras, segue com a operação interrompida nesta sexta-feira (19), após a identificação de um vazamento de gás na quinta-feira (18). A estrutura fica no campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, costa do Rio de Janeiro, e registra adesão à greve nacional de petroleiros, iniciada na segunda-feira (15). Notícias relacionadas:Petrobras renova contratos de quase R$ 100 bi com a Braskem.No 3º dia de paralisação, greve na Petrobras chega a 28 plataformas.Greve nacional dos petroleiros tem novas adesões.Segundo a Petrobras, ao ser detectado, o vazamento foi imediatamente controlado de forma…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. No mês passado, os advogados entraram com os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista. Notícias relacionadas:Moraes autoriza oitiva de Bolsonaro sobre material achado no Alvorada.Moraes autoriza Bolsonaro a fazer fisioterapia…
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, negou nesta sexta-feira (19) ter praticado qualquer ilícito relacionado a desvios de verbas de gabinete e disse que os R$ 400 mil em dinheiro vivo encontrados em sua residência são provenientes da venda de um imóvel. “Não tem nada de contrato ilícito. Não tem nada de lavagem de dinheiro”, afirmou o parlamentar em entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados, referindo-se às suspeitas levantadas pela Polícia Federal (PF) em relação a contratos para o aluguel de carros para seu gabinete. Notícias relacionadas:Movimentações suspeitas envolvendo Sóstenes e…
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil. Segundo ela, o governo está “debruçado sobre esse tema”, a fim de melhorar o projeto de lei que definirá as regras para as quais o setor de conteúdo por demanda estará submetido Margareth Menezes participou, nesta sexta-feira, do programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Durante o programa, ela defendeu também que o Congresso Nacional avance também com a tramitação do Plano Nacional de Cultura, que orientará as políticas culturais do país ao longo da próxima década. PL dos Streamings Notícias…
A ministra do Meio Ambiente Mudança do Clima confirmou o início dos trabalhos para a construção de um mapa que torne o Brasil independente em relação ao uso dos combustíveis fósseis. Segundo Marina Silva, uma minuta de trabalho com base em termos técnicos e científicos está sendo preparada para ser para ser apresentada ao Conselho Nacional de Política Energética no início das atividades do colegiado em 2026. “A minuta vai tratar das diretrizes, das bases, dos referenciais para fazer o mapa do caminho. Ainda não é o mapa do caminho”, explica. Notícias relacionadas:Fim do desmatamento e dos combustíveis fósseis continua…
A Petrobras e a Braskem, sexta maior petroquímica do mundo, firmaram contratos de fornecimento de matéria-prima que somam US$ 17,8 bilhões, que equivalem a R$ 98,5 bilhões. O anúncio foi feito pelas duas companhias por meio de comunicados a investidores, na noite de quinta-feira (18). Os acordos são de longo prazo, com validade de até 11 anos, e tratam de renovação de contratos de fornecimento que estavam próximos da data de vencimento. Notícias relacionadas:Vazamento de gás paralisa plataforma da Petrobras na Bacia de Campos.Vítimas de afundamento de solo criticam acordo entre Braskem e Alagoas.Funcionários da Petrobras entram em greve por tempo indeterminado.Todos os valores…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” em 2026 com o debate sobre a implementação de um código de conduta que abarque os próprios ministros. Ele ainda criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto. Em pronunciamento para encerrar o ano judiciário, o ministro afirmou que “a consolidação da democracia depende da internalização de práticas institucionais impessoais e da superação de personalismos que fragilizam as estruturas republicanas.” Notícias relacionadas:Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master.CPMI do INSS convoca dono do Banco Master…
A Polícia Federal (PF) apontou ao Supremo Tribunal Federal a existência de R$ 28,638 milhões em movimentações suspeitas, sem justificativa plausível, em contas de assessores dos gabinetes dos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), bem como funcionários do partido, entre outras pessoas próximas aos parlamentares. As informações constam no relatório parcial, cujo sigilo foi levantado nesta manhã pelo ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo, e que embasou a Operação Galho Fraco, deflagrada pela PF nesta sexta-feira (19) tendo os parlamentares entre os alvos. Segundo informações preliminares, R$ 400 mil em dinheiro vivo foram encontrados pelos agentes…
Vinte e cinco municípios representaram 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de bens e serviços produzidos no Brasil, em 2023, aponta a publicação PIB dos Municípios 2022-2023, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo foi feito em parceria com os órgãos estaduais de estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). As três primeiras cidades no topo da lista são São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. De acordo com o analista do IBGE, Luiz Antonio do Nascimento de Sá, essas três cidades se mantêm nas primeiras…
A polícia de São Paulo prendeu o segundo homem envolvido no roubo das obras de arte da Biblioteca Mário de Andrade no início de dezembro. Ele foi detido temporariamente pela 1ª Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco). Notícias relacionadas:Justiça mantém prisão de suspeito de roubo de obras de arte em SP.Polícia prende suspeito de roubo de obras de arte em São Paulo.Prefeitura de São Paulo comunica à Interpol roubo de obras de arte.As autoridades também já identificaram um terceiro suspeito e trabalham para localizá-lo. Felipe dos Santos Fernandes Quadra, o primeiro a ser capturado, está preso…
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (19) a parcela de dezembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,7 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,74 bilhões. Notícias relacionadas:Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7.Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6.Caixa paga…
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares. Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:Políticos usam cota parlamentar em contratos com doadores de campanha.Deputado diz que aumento da cota parlamentar não é nova despesa na Câmara.Um dos alvos é o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) que se manifestou sobre a operação no Instagram. “Hoje, no aniversário da minha filha, a PF fez busca e apreensão novamente…
Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8 recebem nesta sexta-feira (19) o Auxílio Gás de dezembro no valor de R$ 110. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. O benefício é pago a cada dois meses e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 23 de dezembro, para…
Um número suficiente de estados membros da União Europeia (UE) apoiará o acordo comercial entre a UE e o Mercosul para aprová-lo, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na manhã desta sexta-feira, em Bruxelas. Ele afirmou aos líderes da União Europeia que a assinatura do controverso acordo comercial foi adiada para janeiro, pois uma demanda da Itália por mais tempo significava que não havia apoio suficiente. Notícias relacionadas:Assinatura do acordo UE-Mercosul é adiada para janeiro.Vale a pena esperar “pouco tempo” por acordo Mercosul–UE, diz Haddad.”Entramos em contato com nossos parceiros do Mercosul e concordamos em adiar…
A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou o desmembramento do inquérito que apura fatos relatados na Operação Zargun, em que é acusado o ex-deputado Thiego Raimundo de Oliveira Santos, o TH Joias e outras 14 pessoas. O colegiado também decidiu manter as prisões preventivas de TH Joias, de Luiz Eduardo Cunha Gonçalves, o Dudu, de Alessandro Pitombeira Carracena, de Gabriel Dias de Oliveira, o Índio do Lixão, e de Gustavo Steel, acusados de ligações diretas com o núcleo político da facção criminosa Comando Vermelho, no Rio de Janeiro. Além disso, os desembargadores determinaram a…
Cerca de 95,3 milhões de brasileiros recebem um dos principais benefícios trabalhistas do país nesta sexta-feira (19), quando termina o prazo para o depósito da segunda parcela do décimo terceiro aos trabalhadores com carteira assinada. A primeira parcela foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas. Notícias relacionadas:Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até dia 19.Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa.…
O lançamento do foguete Hanbit-Nano, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, será transmitido ao vivo, nesta sexta-feira (19), a partir das 14h45, pelo canal da empresa sul-coreana Innospace que desenvolveu o veículo espacial. O lançamento deverá ocorrer às 15h45, no horário de Brasília. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), que conduzirá a operação, a janela de lançamento, se estende até o dia 22 de dezembro. Notícias relacionadas:Saiba mais sobre 1º lançamento comercial de foguete no Brasil.Trata-se do primeiro lançamento comercial de um veículo espacial a partir do território nacional. Inicialmente, o lançamento estava…
O Internacional anunciou nesta quinta-feira (18) a contratação do técnico uruguaio Paulo Pezzolano. “O profissional de 42 anos assina contrato com o Clube do Povo até dezembro de 2026 e será apresentado nos próximos dias”, afirmou o Colorado em comunicado. Paulo Pezzolano é o novo comandante colorado! 🇦🇹✍️ O uruguaio de 42 anos assina contrato com o Clube do Povo até dezembro de 2026. No Brasil, o treinador já trabalhou no Cruzeiro, além de experiências no futebol espanhol e inglês. 🔛👊 Seja bem-vindo, 𝗣𝗮𝗽𝗮! 🇺🇾🤝 🔗 Mais… pic.twitter.com/vJ1EwMYAp4 — Sport Club Internacional (@SCInternacional) December 18, 2025 Notícias relacionadas:Flamengo perde para…
O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Tavares disse que uma das prioridades de sua gestão será o combate a candidaturas ligadas ao crime organizado. O mandato vai até março de 2027. “Não haverá espaço no processo eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para candidaturas patrocinadas pelo crime organizado, pelo tráfico de drogas ou pelas milícias. O voto popular é sagrado. Não pode ser comprado, coagido, manipulado”, afirmou, destacando que não “hesitará” em indeferir registros de candidatos com relação direta ou indireta com organizações criminosas. Claudio Tavares foi…
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (18) as datas e horários da edição 2026 da Recopa Sul-Americana. O troféu será disputado entre o Flamengo, atual campeão da Copa Libertadores, e o Lanús (Argentina), que venceu a última Copa Sul-Americana. La Dirección de Competiciones y Operaciones de la #CONMEBOL ha confirmado este jueves 18 de diciembre, las fechas y horarios de las Finales de la @CONMEBOL Recopa 2026.https://t.co/oFwgLyd8Xc — CONMEBOL Media (@ConmebolMedia) December 18, 2025 Notícias relacionadas:Flamengo vence Palmeiras e vira 1º brasileiro tetra da Libertadores.Lanús supera Atlético-MG nos pênaltis e é bicampeão da Sul-Americana.Flamengo perde para PSG…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.953 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (18). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 62 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 05 – 10 – 24 – 25 – 47 – 54 61 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 33.795,16 cada 4.925 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 689,96 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (20), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para o bolão,…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas que amplia o apoio financeiro a produtores rurais impactados por eventos climáticos adversos e promove ajustes nas regras do crédito rural. As decisões, propostas pelo Ministério da Fazenda, buscam preservar a atividade produtiva no campo, reduzir riscos de inadimplência e garantir a continuidade do financiamento, sem afastar critérios socioambientais. Entre as principais medidas está a ampliação da linha de crédito destinada à liquidação ou amortização de dívidas de produtores que sofreram perdas relevantes em razão do clima. A iniciativa beneficia operações de custeio contratadas entre 1º de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o resultado da votação, foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Notícias relacionadas:STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas .Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal .Indígenas promovem mobilização em todo o país contra marco…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) uma resolução que endurece as regras para os investimentos dos fundos de pensão de servidores públicos da União, estados e municípios. As mudanças atingem os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que administram cerca de R$ 365 bilhões, e entram em vigor em 2 de fevereiro de 2026, com período de adaptação para as políticas de investimento. A nova regulamentação foi elaborada após discussões em um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Previdência Social, com participação de entidades representativas do setor. Embora a medida tenha sido adotada após questionamentos sobre…
As políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher no estado de São Paulo são objeto de investigação em inquérito aberto pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O procedimento é justificado pelo aumento expressivo – 10,01% – de casos de feminicídio no estado, quando comparado o período de janeiro a outubro deste ano com o mesmo período de 2024. “Defender os direitos fundamentais da mulher faz parte da atribuição do MPF, pois tais violações representam um desrespeito à Constituição Federal e a tratados e convenções internacionais de que o…