Autor: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11) a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por usuários. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Corte decide sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Notícias relacionadas:Zanin vota por responsabilizar redes sociais por postagens de usuários.Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais .STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais.De acordo…

Os advogados que fazem a defesa do ativista brasileiro Thiago Ávila, em Israel, informaram que ele foi colocado em confinamento solitário e transferido para outra prisão separada dos demais ativistas presos. A organização de direitos humanos Adalah, que faz a defesa dos detidos, informou que Thiago foi punido com a solitária por ter iniciado uma greve de fome pela sua libertação. “[A defesa] informa que Israel ameaçou deixá-lo na solitária por 7 dias em uma cela escura, pequena, sem ar e sem acesso a ninguém”, diz comunicado da Flotilha da Liberdade Brasil, entidade que organizou a missão humanitária para a…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 5 a 1 pela responsabilização das redes. No final do julgamento, os ministros devem aprovar o texto final para definir as regras para aplicação da decisão.  Notícias relacionadas:Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais .Combate a fake news bloqueia votação de código eleitoral no Senado.Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa para o…

A princesa imperial do Japão, Kako de Akishino, está em visita a Brasília, nesta quarta-feira (11), e será recebida nesta tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reunião no Palácio do Planalto. A visita marca os 130 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão, que estabeleceu relações diplomáticas entre os dois países, assinado em 5 de novembro de 1895. Pela manhã, Kako foi recebida no Congresso Nacional, pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para sessão solene também em homenagem ao aniversário das relações bilaterais. Na sequência,…

O futuro do viaduto Presidente João Goulart, o Minhocão, no centro de São Paulo, e os impactos da desativação do elevado foram debatidos nesta quarta-feira (11) em evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo.  No Plano Diretor do município, aprovado em 2024, a desativação do Minhocão está prevista para ocorrer até 2029. Segundo a prefeitura de São Paulo, isso seria possível com a construção de um corredor de 6,9 quilômetros chamado de Boulevard Marquês de São Vicente. Notícias relacionadas:Encontro em São Paulo discute cidades inteligentes e sustentáveis.O trajeto interligaria avenidas da Zona Oeste, como a própria Marquês de São…

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Código 451, para desarticular uma organização criminosa especializada na falsificação e comercialização de diplomas de ensino superior. De acordo com a Polícia Federal, estes documentos estariam sendo usados para a obter registros em conselhos profissionais e exercer ilegalmente as profissões. Notícias relacionadas:Polícia Federal abre inscrição de concurso para preencher mil vagas.Ação da PF combate lavagem de dinheiro do garimpo na terra Yanomami.PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS.O principal suspeito de liderar o esquema foi alvo da operação, além de diversos beneficiários da fraude, que teriam adquirido diplomas falsos em…

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, com ressalvas, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao ano de 2024. O relatório prévio apresentado pelo ministro Jhonatan de Jesus alertou sobre problemas relacionados a renúncias de receitas; e recomendou que sejam apresentadas, de forma mais detalhada, informações sobre emendas parlamentares. Notícias relacionadas:Combate a fake news bloqueia votação de código eleitoral no Senado.Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais.Lula vai ao Canadá para participar da Cúpula do G7.Foi também recomendado o aprimoramento das projeções do Benefício de Prestação Continuada (BPC). “A…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. Notícias relacionadas:STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais.A votar pela responsabilização das redes, Dino propôs a fixação da seguinte tese de julgamento. “O provedor de aplicações de internet poderá ser responsabilizado civilmente nos termos do art. 21 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), pelos…

A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi bloqueada por resistência de senadores da oposição contra trechos que combatem notícias fraudulentas, as chamadas fake news. Também sofreram resistência os dispositivos que tratam da segurança da urna eletrônica; da quarentena para militares, juízes, policiais e promotores poderem se candidatar; da cota de 20% das vagas dos parlamentos para mulheres, entre outros temas. Notícias relacionadas:CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral .Por acordo, a votação foi adiada para 9…

Após quase três horas de duração, a audiência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Câmara dos Deputados sobre as medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi encerrada prematuramente. Parlamentares da oposição, que reclamaram de termos usados pelo ministro, não deixaram os demais deputados fazerem perguntas, o que levou ao fim da sessão, que era realizada de forma conjunta pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira. Na segunda rodada de perguntas, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ) criticaram o que chamaram de gastança do governo, dizendo que as medidas recentes…

O Ministério da Saúde deve apresentar em julho um projeto para transformar o CPF em uma espécie de número-chave ou número-único no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pelo chefe da pasta, Alexandre Padilha, durante audiência na Câmara dos Deputados. “Quero aqui firmar um compromisso com toda essa comissão: nós vamos transformar o CPF no número-chave do Sistema Único de Saúde. Isso não é uma coisa que a gente faz da noite para o dia, mas, em julho, vamos apresentar o plano”, disse o ministro, se dirigindo aos parlamentares após a primeira…

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou, nesta semana, que a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) irá contemplar, até o fim de 2025, 393 de instituições para atender mais de 15 mil estudantes da rede pública de todo o país que buscam ingressar no ensino superior. O número é o triplo do que estava previsto para a etapa inicial do programa federal, em 2025, que selecionaria 130 cursinhos populares e comunitários, beneficiando 5,2 mil estudantes do Brasil. Notícias relacionadas:Enem 2025: prazo para pagar taxa de inscrição termina em 18 de junho.Instituições de ensino chinesas abrem oportunidades para brasileiros.Rede de…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em terras públicas, nas faixas de fronteira e vendidos ou cedidos pelo Poder Público. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado. Proposto pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) no ano passado, o PL 4.497/2024  foi aprovado por 257 votos favoráveis e 88 contrários na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC). Notícias relacionadas:Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical.Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de…

O presidente Luiz Inácio da Silva viajará ao Canadá, na próxima semana, para participar da Cúpula do G7, grupo formado pelas sete maiores economias do planeta. Em telefonema nesta quarta-feira (11), o primeiro-ministro canadense, Mark Carney, formalizou o convite ao brasileiro para o evento que ocorrerá na cidade de Kananaskis, no dia 17 de junho. “[Lula] agradeceu e aceitou o convite, assinalando a contribuição positiva que o Brasil pode oferecer aos temas que serão debatidos no evento, entre eles segurança energética, minerais críticos, financiamento, inovação e tecnologia e inteligência artificial”, informou a assessoria da Presidência, em comunicado. Notícias relacionadas:Lula critica redução de…

O fim da isenção de Imposto de Renda a títulos privados e a determinados fundos não prejudicará o produtor, disse nesta quarta-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em audiência conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que a medida, que integra o pacote para compensar a alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), corrigirá distorções no mercado financeiro. “Quando a gente fala de reduzir um pouco o benefício fiscal de título isento é porque estamos com uma Selic de quase 15% ao ano. Nem o Tesouro Nacional…

O ativista brasileiro Thiago Ávila, de 38 anos, pode ser deportado de Israel até esta quinta-feira (12), segundo decisão divulgada na manhã desta quarta-feira (11) por Tribunal israelense após audiência com os ativistas da Flotilha da Liberdade presos em águas internacionais. O caso foi considerado crime de guerra pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos do Brasil.  Em protesto contra sua detenção, que considera um sequestro, Thiago iniciou uma greve de fome na noite de ontem (10), no horário de Brasília, até que seja libertado. Notícias relacionadas:Milhares de ativistas marcham a Gaza para romper bloqueio de Israel.Greta Thunberg é deportada de…

O senador Miguel Uribe, de 39 anos, continua em estado crítico depois de ter sido baleado em Bogotá no sábado (7), mas mostrou sinais de melhora neurológica, informou o Hospital Santa Fé em um comunicado nesta quarta-feira (11). Possível candidato à Presidência da Colômbia, ele é membro do partido de oposição de direita Centro Democrático. Uribe foi baleado na cabeça enquanto discursava em evento de campanha, em um parque público na capital. Notícias relacionadas:Colômbia oferece US$ 730 mil para prender mandante de atentado.”Apesar da gravidade de sua condição, há sinais de melhora neurológica devido a uma diminuição do edema cerebral. Há…

De março para abril deste ano, a produção industrial caiu em nove dos 15 locais estudados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro, as maiores quedas foram observadas no Ceará (-3,9%) e Espírito Santo (-3,5%).  Também apresentaram resultados negativos os estados do Rio de Janeiro (-1,9%), São Paulo (-1,7%), Mato Grosso (-1,4%), Amazonas (-1,3%), Pará (-0,8%), Minas Gerais (-0,3%) e Paraná (-0,1%). Notícias relacionadas:Entidades dos bancos e das indústrias criticam aumento do IOF.IBGE reúne 30 países em Fortaleza para discutir integração de…

Alegria misturada ao choro incontido e tremores na fala e nas mãos. Estas foram as primeiras reações da jornalista Suzan Monteverde Martins, de 34 anos, ao ser comunicada que a Baixa da Xanda, em Parintins (AM), foi certificada oficialmente como a primeira comunidade autodefinida como remanescente de quilombo no município. A certificação foi dada pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, na última semana. A localidade é o berço do Boi-bumbá Garantido, astro do duelo anual no bumbódromo do Festival Folclórico de Parintins, com outro boi, o Caprichoso, sempre no fim de junho. Notícias relacionadas:Governo entrega certidão de…

A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, nessa terça-feira (10), a criação de um grupamento especial na Guarda Municipal que terá permissão para usar arma de fogo. A chamada Divisão de Elite será composta prioritariamente por guardas municipais, mas estará aberta também a ex-militares das forças armadas. A remuneração prevista é de R$ 13 mil. Também será permitida a contratação de agentes da nova divisão por tempo determinado de um ano, prazo que poderá ser prorrogado por até cinco vezes. O projeto de lei complementar 13/2025 foi aprovado com 34 votos favoráveis e 14 contrários. Tempo integral Notícias…

Diante de aproximadamente 700 pessoas, a cantora, jornalista e ativista indígena Djuena Tikuna subiu ao palco do Theatro da Paz, em Belém, e cantou sobre a luta para preservar a floresta amazônica. A cantora Djuena Tikuna se apresenta no TEDxAmazônia, em Belém. Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil “Toda semente que há, um dia vai germinar. Uma flor para reflorestar nossos corações. Do ventre da terra vai brotar a paz para essa guerra se acabar. Um amor para acalentar todas as nações”, diz um trecho da música. Notícias relacionadas:Queimadas fazem desmatamento crescer 92% na Amazônia em maio.Lideranças afrodescendentes pedem mais participação na…

Os desafios do ingresso no mercado de trabalho para os mais jovens, em um cenário de precarização e de inserção definitiva da inteligência artificial, foram uma das principais preocupações de representantes dos 11 países que compõem o Brics, durante a 11ª Cúpula da Juventude do bloco. O evento foi realizado em Brasília até essa terça-feira (10). “O que mais uniu todos os países foi possibilitar espaços de cooperação, tanto bilaterais quanto no âmbito do grupo, diante da inteligência artificial e de uma indústria cada vez mais automatizada”, afirmou o secretário nacional de Juventude, Ronald Sorriso.  Notícias relacionadas:Parlamentos do Brics criticam ações protecionistas no…

A Compañia Tryo Teatro Banda, de Santiago do Chile, vai se apresentar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) Rio de Janeiro, em temporada inédita e única no Brasil. Com estreia nesta quarta-feira (11), as apresentações serão de quarta a sábado às 19h e domingo às 18h, no Teatro 3 do CCBB, no centro do Rio. Será apresentada a trilogia latino-americana Três histórias que mudaram a história, composta por: Pedro de Valdívia: la gesta inconclusa, que poderá ser vista de 11 a 22 de junho; Magalhães a 500 años de la primera vuelta al mundo, de 25 a 29 de junho; e Fico, de 02 a…

O secretário de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, entregou nesta terça-feira (10) ao procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, os dados e o relatório referentes à operação policial que resultou na morte de Herus Guimarães Mendes e deixou cinco feridos, na madrugada do último sábado (7), na comunidade Santo Amaro, no Catete, zona sul do Rio. Os moradores participavam de uma apresentação de quadrilhas juninas, quando durante a madrugada uma equipe de 12 homens do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) invadiu a festa, atirando e o jovem Herus morreu. Notícias relacionadas:MPRJ abre inquérito próprio sobre operação…

O programa Sem Censura, da TV Brasil, recebeu na noite desta terça-feira (10) o prêmio de Melhor Programa de Televisão concedido pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA). A cerimônia foi realizada no tradicional Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo. Comandado por Cissa Guimarães, o programa é exibido de segunda a quinta-feira, ao vivo, das 16h às 18h, com edições especiais toda sexta-feira, no mesmo horário, com diversos convidados e discussões sobre temas da atualidade.  Notícias relacionadas:Representantes do Comitê Editorial da EBC são nomeados.EBC instala Comitê de Participação Social no dia 11 de junho.Os demais indicados na categoria são Companhia Certa (RedeTV),…

A Bienal Internacional do Livro começa na próxima sexta-feira (13), no Riocentro, zona oeste do Rio. A realização da Bienal reforça a vocação literária da cidade que recebeu este ano o título de Capital Mundial do Livro. A prefeitura do Rio orienta os visitantes a utilizarem o transporte público para chegar ao local do evento, que encerra no dia 22 deste mês. Transporte Uma operação especial vai levar o público de BRT até a Bienal do Livro. Nos fins de semana do evento (14 e 15 e 21 e 22) e no feriado de Corpus Christi no dia 19, quando…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas. Notícias relacionadas:Mendonça retoma voto sobre responsabilização das redes sociais.STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais .Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17.A Corte julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e…

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vai instalar nesta quarta-feira (11), às 15h, os dois comitês que compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS): o Comitê Editorial e de Programação (COMEP e o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI). A instalação conjunta ocorre após finalizados os procedimentos formais necessários ao funcionamento das instâncias. Na sexta-feira (6), foi publicado o decreto que designou os representantes do COMEP. Os membros do CPADI foram nomeados em 2024, com a Portaria-Presidente nº 634/2024. Notícias relacionadas:Representantes do Comitê Editorial da EBC são nomeados.Veículos da EBC exibem filmes sobre preservação e sustentabilidade.“Esta será a reunião que vai…

A seleção brasileira garantiu a classificação para a Copa do Mundo de 2026, que será disputada no México, no Canadá e nos Estados Unidos. O feito foi alcançado na noite desta terça-feira (10), quando o Brasil derrotou o Paraguai por 1 a 0, em Itaquera, São Paulo. Este foi o primeiro triunfo da equipe canarinho sob o comando do técnico italiano Carlo Ancelotti. 🇧🇷🇧🇷 FIM DE JOGOO E VAGA NA COPA DE 2026!! Estamos OFICIALMENTE RUMO AO HEXA! 🏆🏆 pic.twitter.com/BeePeN8x8b — CBF Futebol (@CBF_Futebol) June 11, 2025 Notícias relacionadas:Brasil joga mal e fica no 0 a 0 com o Equador…

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.874 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (10). O próximo sorteio será na quinta-feira (12) e pagará um prêmio de R$ 90 milhões. Foram sorteadas as dezenas 04 – 05 – 09 – 17 – 49 – 53. A quina teve 133 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 29.299,33. Os 9.080 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 613,09. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Os advogados do general Braga Netto pediram nesta terça-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a soltura do ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro. O pedido foi feito após o militar prestar depoimento ao STF sobre a ação que julga uma tentativa de golpe que impediria a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República em 2023. Braga Netto negou as acusações de ter entregue dinheiro em uma sacola de vinho ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e de ter conhecimento sobre a trama golpista. Notícias relacionadas:Ex-chefe do GSI, general nega…

O jogador Pedro Severino, da equipe sub-20 do Bragantino, recebeu alta médica após 98 dias de tratamento, informou a equipe de Bragança Paulista nesta terça-feira (10). Segundo a nota do Massa Bruta, o atleta seguirá “processo de recuperação motora, neurológica e física em casa”. O atleta de 19 anos de idade e seu companheiro de equipe Pedro Castro ficaram feridos em um acidente de trânsito no dia 4 de março na Rodovia Anhanguera. Segundo o Bragantino, os atletas estavam em um veículo que colidiu com uma carreta. Nenhum dos jogadores dirigia o veículo no momento do acidente. Pedro Castro teve…