Autor: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados. A proposta também incluiu mecanismos digitais para que cancelamento de contribuição sindical. A matéria será analisada pelo Senado. Pela proposta, o cancelamento da contribuição sindical poderá ser feito digitalmente mediante portais ou aplicativos oficiais do Governo Federal, como o “gov.br”; plataformas digitais oferecidas pelos sindicatos, desde que atendam aos critérios de segurança da informação estabelecidos por regulamentação própria; aplicativos de empresas privadas autorizadas, que ofereçam serviços de autenticação digital; e encaminhamento de e-mail para o…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). No sábado (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, além da perda do mandato, que Zambelli comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de 10 anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro converteu, de preventiva para definitiva, a prisão da parlamentar. “Eu darei o cumprimento regimental. Nós vamos notificar para que ela possa se defender e a…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de mais um recurso que envolve a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na sexta-feira (6), o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um recurso do INSS para aplicar o entendimento da Corte que vetou a revisão dos benefícios aos processos que estão em tramitação na Justiça. Notícias relacionadas:Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS.Wolney: descontos ilegais de pensões do INSS podem chegar a R$ 3 bi.Idosos enfrentam barreiras…

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta terça-feira (10) que ainda não tem o número final dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos pagamentos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas que estima que o valor fique entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões.  “Eu acredito que seja algo em torno entre R$ 2 bilhões a 3 bilhões de reais. Seis bilhões de reais seria se todas as pessoas tivessem sido descontadas durante o período máximo do prazo prescricional de cinco anos e todas elas tivessem descontos não autorizados”, afirmou o ministro durante…

O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O interrogatório foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF).  Notícias relacionadas:Ex-ministro diz que alertou Bolsonaro sobre gravidade de golpe.Braga Netto nega ter repassado dinheiro em sacola a Mauro Cid.Ex-chefe do GSI, general nega envolvimento…

A seleção brasileira masculina de vôlei inicia nesta quarta-feira (11) a campanha pelo bicampeonato na Liga das Nações de Vôlei (LNV). O técnico Bernardinho definiu hoje (10) os 14 jogadores relacionados para a estreia contra o Irã, às 17h30 (horário de Brasília), no Ginásio do Maracanãzinho. Por conta de uma lesão no ombro, o ponteiro e capitão Lucarelli não jogará esta primeira semana do torneio, que vai até domingo (15), no Rio de Janeiro. A faixa de capitão ficará com o central Flávio Gualberto, campeão italiano pelo Trentino. O primeiro titulo brasileiro na LNV foi conquistado em 2021, quando a…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou há pouco a medida cautelar que proibia os réus do Núcleo 1 da trama golpista de manterem contato. A medida foi tomada após o encerramento dos interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Walter Braga Netto e de mais seis réus no processo. Notícias relacionadas:Ex-ministro diz que alertou Bolsonaro sobre gravidade de golpe.Bolsonaro diz que não recebeu voz de prisão de comandante Freire Gomes.Bolsonaro nega que Marinha tenha colocado tropas à disposição do golpe.Eles estavam impedidos de se comunicar durante a fase de instrução do processo. Com o fim dos…

Os estados brasileiros da Amazônia Legal têm potencial para receber entre 10,8 bilhões e 21,6 bilhões de dólares na venda de créditos de carbono entre 2023 e 2030. O estudo é do Earth Innovation Institute (EII), um instituto de pesquisa sem fins lucrativos que oferece suporte técnico para estratégias de baixo carbono. O instituto já apoia seis estados brasileiros no desenvolvimento desses programas: Acre, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul , Pará e Tocantins. Além deles, Amazonas, Maranhão e Piauí desenvolvem ou estão estruturando programas de REDD+ Jurisdicional. Notícias relacionadas:Queimadas fazem desmatamento crescer 92% na Amazônia em maio.Bônus para catadores impede que plásticos poluam rios…

Diante da retirada de recursos da caderneta de poupança, o Banco Central (BC) desenvolve um modelo alternativo de financiamento para a casa própria, disse nesta terça-feira (10) o presidente do órgão, Gabriel Galípolo. Segundo ele, uma proposta está sendo discutida com as instituições financeiras. Notícias relacionadas:Poupança teve R$ 336,8 milhões em entradas líquidas no mês de maio.“Estamos trabalhando nisso, conversando com os bancos, especialmente a Caixa, e pretendemos apresentar em breve um processo ponte que vai utilizar a captação de mercado para normalizar isso [as fontes de financiamento para o setor imobiliário]”, afirmou Galípolo em evento de inovação financeira promovido…

O general Braga Netto negou nesta terça-feira (10) ter repassado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, dinheiro dentro de uma sacola de vinho para que fosse entregue a militares que faziam parte do esquadrão de elite do Exército, chamados de “kids-pretos”. Militar da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Braga Netto foi interrogado, por videoconferência, pelo ministro Alexandre de Moraes por ser um dos réus do Núcleo 1 da ação penal da trama golpista. Notícias relacionadas:Ex-ministro diz que alertou Bolsonaro sobre gravidade de golpe.Bolsonaro diz que não recebeu voz de prisão de comandante Freire…

A operação da Polícia Civil em comunidades da zona norte do Rio de Janeiro nesta terça-feira (10) resultou em 20 criminosos presos, apreensão de oito fuzis, duas pistolas, granadas e coquetéis molotov, além de drogas. A ação mirou uma organização que controla a região nomeada por criminosos como Complexo de Israel, que inclui Vigário Geral, Parada de Lucas, Cidade Alta, Cinco Bocas e Pica-Pau. Segundo a Polícia Civil, o planejamento da ação levou sete meses e resultou na identificação de 44 traficantes sem mandados de prisão anteriores. A operação é parede de uma série de ações voltadas ao desmantelamento da estrutura criminosa do Terceiro Comando Puro (TCP) na região,…

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou nesta terça-feira (10) que alertou Jair Bolsonaro sobre a gravidade da possibilidade de decretação de medidas golpistas no final do governo do ex-presidente, em 2022. Nogueira, que é general do Exército, é um dos réus da ação penal da trama golpista e foi chamado para ser interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Notícias relacionadas:Bolsonaro diz que não recebeu voz de prisão de comandante Freire Gomes.Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado .Bolsonaro nega que Marinha tenha colocado tropas à disposição…

Qualquer aumento de imposto que recaia sobre o setor produtivo prejudica a economia, criticou nesta terça-feira (10) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota, a entidade defendeu a taxação de bets (empresas de apostas virtuais), a reforma administrativa e a contenção de gastos públicos, mas condenou a proposta de fim de isenção das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). A confederação também criticou a proposta de elevar de 9% para 15% as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das fintechs (startups do setor financeiro). Para a CNI, a medida…

Considerado o maior evento audiovisual com temática ambiental da América Latina, o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica) chega à sua 26ª edição enfatizando o papel central do Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro, no equilíbrio do clima do planeta, em um momento que o debate ambiental ganha ainda mais projeção com a realização, pelo governo brasileiro, da Conferência Nacional das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém. Com o tema “Cerrado: a savana brasileira e o equilíbrio do clima”, o Fica 2025 será realizado de 10 a 15 de junho na histórica…

Réu na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente da República Jair Bolsonaro no cargo e impedir que o então candidato eleito Luiz Inácio Lula da Silva fosse empossado, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno negou, nesta terça-feira (10), que tenha coordenado ações para disseminar informações falsas colocando em dúvida a legitimidade do sistema eleitoral e a inviolabilidade das urnas eletrônicas. Ao exercer seu direito constitucional de permanecer calado, Heleno não respondeu às perguntas formuladas pelo relator da ação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre…

As medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incluirão uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações, confirmou nesta terça-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “A média da tributação das aplicações financeiras já é 17,5%. Então, nós estamos fixando uma alíquota para todas as aplicações financeiras no mesmo patamar. Hoje ela vai de 15% [para aplicações de até dois anos] a 22,5% [para aplicações de longo prazo]”, disse Haddad, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Notícias relacionadas:Ministro rebate críticas a alternativas para elevação do…

O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter recebido voz de prisão do ex-comandante do Exército Freire Gomes durante reunião com os comandantes das Forças Armadas para apresentação de estudos sobre a adesão das tropas à tentativa de golpe, em 2022. A declaração de Bolsonaro foi feita em resposta a pergunta feita pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante interrogatório da ação penal da trama golpista que pretendia reverter o resultado das eleições de 2022. Notícias relacionadas:Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado .Bolsonaro nega que Marinha tenha colocado tropas à disposição do…

Enquanto a coalizão de ativistas da Flotilha da Liberdade navegava o Mediterrâneo a caminho da Faixa de Gaza para romper o bloqueio de Israel, organizações sociais e ativistas de dezenas de países se articulavam para iniciar a Marcha Global Para Gaza. Os organizadores esperam reunir milhares de manifestantes de organizações sociais de 51 países.   “A Marcha Global para Gaza é um movimento cívico, apolítico e independente. Não representamos nenhum partido político, ideologia ou religião. Representamos o povo, em toda a sua diversidade e humanismo”, diz o perfil da organização na internet. Notícias relacionadas:Ataques israelenses matam 52 pessoas na Faixa de…

O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil durante o governo dele. Durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também disse que a medida seria danosa para o Brasil. O ex-presidente está sendo ouvido nesta tarde na condição de réu da ação de uma trama golpista e foi confrontado com as acusações de que teria planejado medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Notícias relacionadas:Bolsonaro nega que Marinha tenha colocado tropas à…

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, na última segunda-feira (9), um procedimento investigatório criminal (PIC) sobre a operação policial na Comunidade Santo Amaro, no Catete, no sábado (7), durante uma festa junina. Na ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar, Herus Guimarães Mendes morreu e outras cinco pessoas ficaram feridas.   Segundo o MPRJ, nas primeiras horas da manhã de sábado, o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, movimentou as estruturas institucionais para realizar uma investigação paralela às da Polícia Militar e da Polícia Civil. Um perito e três técnicos periciais estiveram…

O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) que o ex-comandante da Marinha Almir Garnier tenha colocado as tropas da força à disposição para a decretação de medidas golpistas que reverteriam o resultado das eleições de 2022. As declarações de Bolsonaro foram feitas durante interrogatório na ação da trama golpista. O ex-presidente é o sexto réu interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, desde segunda-feira (9). Notícias relacionadas:Garnier nega envolvimento em trama golpista: “Me ative à minha função”.Ramagem nega monitoramento ilegal de ministros do STF pela Abin.Cid: Bolsonaro buscava fraude nas urnas para justificar intervenção.Perguntado pelo ministro se Garnier colocou as…

Dados do Painel Oncologia Brasil, analisados pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), indicam que mais de 108 mil mulheres com menos de 50 anos foram diagnosticadas com câncer de mama no Brasil no período entre 2018 e 2023 – uma média de uma em três mulheres diagnosticadas com a doença. Para a entidade, os números reforçam a importância de ampliar o rastreamento do câncer de mama por meio da realização de mamografia em mulheres abaixo dos 50 anos e acima dos 70 anos, faixas etárias que não estão incluídas na recomendação padrão de exames preventivos no…

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, apresentado nesta terça-feira (10), pede o indiciamento de 16 empresas ou pessoas, incluindo as influenciadoras digitais de grande alcance nas redes sociais Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra dos Santos, com dezenas de milhões de seguidores. O texto final apresentado pela relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), afirma que há indícios para processar as duas por crimes como propaganda enganosa, estelionato, lavagem de dinheiro e uso de bets sem autorização legal. Notícias relacionadas:CPI das Bets: relatório aponta crimes e endividamento de famílias.Aumento de bets leva órgãos de defesa do…

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (10) a oferta de 3,5 mil bolsas no intuito de ampliar o número de médicos especialistas, com foco em regiões desassistidas. Do total de vagas, 3 mil visam fomentar a formação de residentes especialistas e 500 são para provimento imediato de médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Em nota, a pasta informou que os 500 profissionais serão selecionados em edital do Mais Médicos Especialistas, com bolsas no valor de até R$ 10 mil por mês para uma carga de 20 horas semanais. A atuação será focada na prática em áreas prioritárias…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou há pouco o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal da trama golpista.  Bolsonaro é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Notícias relacionadas:STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista.STF encerra primeiro dia de interrogatório dos réus da trama golpista.Ramagem nega monitoramento ilegal de ministros do STF pela…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado, identificou crimes de lavagem de dinheiro, evasão fiscal, organização criminosa e manipulação algorítmica com possível fraude de resultados.  O cenário é descrito ao longo das 541 páginas do relatório final, apresentado nesta terça-feira (10) pela relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Notícias relacionadas:CPI das Bets: Mendes autoriza silêncio de influenciadora Virgínia .Influenciadora Deolane Bezerra volta a ser presa no Recife.CPI das Bets prende empresário por falso testemunho no Senado.Os jogos on-line de apostas – que hoje financiam boa parte do futebol profissional brasileiro – ainda foram apontados como responsáveis pela…

Ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro, o delegado da Polícia Federal (PF) Anderson Torres admitiu, nesta terça-feira (10), jamais ter recebido informações oficiais acerca de possíveis fraudes no processo eleitoral brasileiro ou da possibilidade de urnas eletrônicas terem sido corrompidas. “Tecnicamente falando, não temos nada que aponte fraude nas urnas eleitorais. Nunca chegou esta notícia até mim. E quando questionado, eu passava isso [a informação] para o presidente [Bolsonaro] ou para qualquer outra autoridade”, declarou Torres durante o interrogatório dos réus acusados de participar de uma trama para impedir que o candidato eleito durante as eleições de 2022, Luiz…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou há pouco o pedido de Jair Bolsonaro para apresentar vídeos durante a audiência na qual o ex-presidente será interrogado na ação penal da trama golpista. O depoimento está previsto para começar às 14h30. Mais cedo, a defesa de Bolsonaro pediu autorização para exibir vídeos no telão da sala da Primeira Turma do STF, onde a audiência é realizada, além de outros recursos midiáticos e audiovisuais. Notícias relacionadas:Garnier nega envolvimento em trama golpista: “Me ative à minha função”.STF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista.Ramagem nega…

Terminam nesta terça-feira (10) as inscrições para a 4ª Olimpíada Mirim de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). A competição é voltada para alunos do 2º ao 5º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas. As inscrições devem ser feitas pelas instituições de ensino ou secretarias de Educação. Quase 11 milhões de estudantes já participaram das três edições da competição científica, da qual também podem participar professores de todo o país. Notícias relacionadas:Instituições de ensino chinesas abrem oportunidades para brasileiros.Adesão das redes de ensino ao Enem dos Professores termina domingo.Enem…

Os brasileiros sacaram, em abril, R$ 360 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Banco Central (BC). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 10,38 bilhões aos clientes bancários, mas ainda há R$ 9,74 bilhões disponíveis para saque. O SVR é um serviço do BC no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição. Caso o resultado seja positivo, é possível solicitar a devolução. Notícias relacionadas:Banco Central anuncia o Pix automático.Começa prazo…

A seleção brasileira de futebol masculino volta aos gramados nesta terça-feira (10), às 21h45, em partida contra o Paraguai pela 16ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo 2026. A Rádio Nacional transmite ao vivo a disputa. A jornada esportiva da emissora pública com um pré-jogo que traz as principais notícias do confronto começa 15 minutos antes do duelo. Para a disputa, a ser realizada na Neo Química Arena, em São Paulo, a Rádio Nacional escalou a narradora Luciana Zogaib. Também estão no time da emissora pública o comentarista Rodrigo Ricardo e o repórter Bruno Mendes que comanda ainda o plantão da informação. Notícias relacionadas:Seleção feminina terá…

Entre 2023 e abril de 2025, 6.372 crianças e adolescentes foram retirados pelo governo federal de situações de trabalho infantil em todo o Brasil. Do total de resgatados, o levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que 86% dos casos envolviam as piores formas de exploração do trabalho infantil, ou seja, atividades com graves riscos ocupacionais e sérios prejuízos à saúde e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Notícias relacionadas:Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil, em 2023.Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil, em 2023.Auditores identificam 301 menores realizando trabalho…