Autor: Agência Brasil

A criação da primeira vara especializada em direito ambiental no bioma Pantanal foi anunciada nesta terça-feira (24), durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande. A unidade especializada será na cidade de Bonito, um dos principais símbolos da biodiversidade do bioma. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, esse será um passo importante para que o sistema judicial brasileiro possa caminhar no sentido de se aperfeiçoar cada vez mais na conservação ambiental e da própria biodiversidade.  Notícias relacionadas:Diversidade marca cerimônia de…

A vacinação contra o HPV (papilomavírus humano) avança na América Latina, mas a região ainda registra mortes por câncer de colo do útero, uma doença considerada altamente prevenível. O alerta consta de estudo publicado em fevereiro na revista científica The Lancet, que analisou dados de 35 países e territórios da América Latina e do Caribe. O HPV é o vírus responsável pela infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo, afetando pele e mucosas. Apesar da disponibilidade de vacinas, a cobertura ainda é desigual entre os países. Na América Latina, varia de 45% a 97%; no Caribe, de 2% a 82%.…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a expedição do mandado de soltura para efetivar a decisão que concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento autoriza Bolsonaro a permanecer em casa pelo prazo de 90 dias após receber alta médica. O ex-presidente está internado desde sexta-feira (13) no Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma broncopneumonia. Notícias relacionadas:Bolsonaro deixa a UTI, mas não tem previsão de alta hospitalar.Moraes também determinou que Bolsonaro voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado…

O crescimento de gastos obrigatórios fez a estimativa total de déficit primário para 2026 aumentar de R$ 29,5 bilhões para R$ 59,8 bilhões. A previsão consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública.  Notícias relacionadas:Governo bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026.Contas públicas têm déficit de R$ 55,021 bilhões em 2025.Contas públicas têm superávit de R$ 103,7 bilhões em janeiro.A estimativa considera os precatórios, que estão fora da meta fiscal até…

A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, anunciou nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A alternativa, apresentada prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados. Notícias relacionadas:Durigan diz ter medidas alternativas se ICMS do diesel não avançar.Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado.Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%.Pelo modelo sugerido: R$ 0,60 seriam…

O Orçamento de 2026 terá um bloqueio de R$ 1,6 bilhão de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento. Os recursos foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito para acomodar o crescimento…

Os Correios informaram nesta terça-feira (24) que irão adotar, de forma gradual, a escala de trabalho 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, a escala 12×36, em atividades específicas da empresa. Segundo informe da empresa, a implementação não será automática e a adoção da jornada ocorrerá conforme as necessidades do serviço. A medida integra o Plano de Reestruturação da estatal. Notícias relacionadas:FGTS eleva para R$ 13 mil limite de renda do Minha Casa, Minha Vida.Supermercados já podem vender medicamentos; entenda.Levantamento aponta falta de diesel em 142 municípios gaúchos.A iniciativa, segundo a estatal, “está alinhada ao processo de modernização dos…

O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançaram, nesta terça-feira (24), o Novo Atestmed. O sistema amplia a análise de pedido de concessão auxílio por incapacidade temporária, apenas com a apresentação de documentos, sem a necessidade imediata do segurado comparecer a uma perícia presencial, em uma agência do INSS. A estratégia de análise a partir do envio de um atestado médico ou odontológico via canais de atendimento do INSS tem o objetivo de agilizar a decisão do órgão sobre a concessão ou indeferimento deste benefício, que antes era chamado de auxílio-doença. As novas…

A partir de sábado (28) idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas podem tomar a vacina contra a gripe no estado de São Paulo. O imunizante estará disponível para o grupo prioritário em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A campanha vai até 30 de maio e a meta é vacinar 90% do público-alvo, estimado em 18,8 milhões de pessoas. A imunização é a principal forma de prevenção contra a influenza e ajuda a reduzir casos graves, internações e mortes, especialmente no período de maior circulação de vírus…

Levantamento preliminar aponta que pelo menos 142 prefeituras gaúchas já enfrentam altas de preço abusivas e dificuldade de diesel para abastecimento de veículos. Esse cenário tem levado as cidades a priorizarem serviços essenciais como os de saúde, enquanto obras estão sendo suspensas em razão da falta de combustível. O estudo foi realizado realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na última quinta-feira. Segundo a federação, os municípios precisaram priorizar serviços na área da saúde, como o transporte de pacientes, enquanto atividades que dependem de maquinário, como obras, foram suspensas. Caso o cenário persista, há risco de…

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou dez distribuidoras e uma atacadista por indício de preços abusivos na comercialização de combustíveis. O resultado é saldo da primeira semana de fiscalização após a publicação da Medida Provisória (MP) 1.340, que aumenta a multa para essa prática. Da segunda (16) a sexta-feira (20) da semana passada, a ANP fiscalizou 154 estabelecimentos, sendo 128 postos de combustíveis, 24 distribuidoras e dois postos flutuantes, em mais de 50 cidades em 11 estados e no Distrito Federal. O detalhamento das ações foi divulgado nesta terça-feira (24). Notícias relacionadas:MJSP faz plantão para atender…

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde para meses de fevereiro, divulgou nesta terça-feira (24) o Tesouro Nacional. No mês passado, o Tesouro Direto vendeu R$ 8,25 bilhões em papéis, o maior volume para o mês desde a criação do programa, em 2002. O valor é 43,2% maior que em fevereiro do ano passado, quando as vendas do Tesouro Direto somaram R$ 5,76 bilhões. No entanto, é 31,4% inferior a janeiro, quando as vendas bateram recorde para todos os meses, motivada pela troca de títulos prefixados que venceram por outros papéis. Notícias relacionadas:Tesouro Nacional lança…

A arrecadação federal alcançou R$ 222,1 bilhões em fevereiro, o maior valor já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O resultado representa crescimento real de 5,68% na comparação com fevereiro do ano passado, já descontada a inflação. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24) pela Receita Federal. Notícias relacionadas:FGTS eleva para R$ 13 mil limite de renda do Minha Casa, Minha Vida.Ata do Copom: BC não indica mais cortes na taxa de juros.Governo federal entrega 2,2 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida.Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado do ano. No bimestre,…

O número de ataques de Israel ou dos Estados Unidos (EUA) contra centros e profissionais de saúde segue crescendo ao longo da nova fase do conflito no Oriente Médio. No Líbano, 70 unidades de saúde foram alvo de bombardeios. No Irã, cerca de 300 equipamentos do setor foram danificados. Ataques contra unidades de saúde representam uma violação do direito humanitário internacional. Não foram registrados, até o momento, ataques a centros médicos em Israel ou outros países do Golfo Pérsico alvos de ataques iranianos. Notícias relacionadas:Irã lança mísseis contra Israel após Trump falar em controle de Ormuz.Brasileiros no Líbano relatam drama…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.  Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde.  Notícias relacionadas:Plenário físico do STF vai julgar decisão que prorrogou CPMI do INSS.Bolsonaro deixa a UTI, mas não tem previsão de alta hospitalar.PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro.A domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde recupera de um quadro…

Principal programa habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) atingirá mais mutuários neste ano. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (24) novas regras, com a ampliação dos limites de renda das famílias e dos valores máximos de financiamento de imóveis. As mudanças ainda dependem de publicação no Diário Oficial da União para entrarem em vigor. Novas rendas Os tetos de renda mensal foram atualizados em todas as faixas: Faixa 1: de R$ 2.850 para R$ 3.200 Faixa 2: de R$ 4.700 para R$ 5.000 Faixa 3: de R$ 8.600…

O TEDxAmazônia 2026 será realizado, pela primeira vez, fora do Brasil. A próxima edição do evento acontecerá entre os dias 27 e 30 de agosto, no Equador, nas cidades de Baños e Puyo. Haverá uma colaboração inédita com o TEDxQuito e a ideia é ampliar o alcance da iniciativa dentro da própria Bacia Amazônica. Com o tema Donde Todo Conecta / Onde Tudo se Conecta, o encontro propõe uma leitura integrada da Amazônia como um sistema vivo que se estende desde as geleiras da Cordilheira dos Andes até a floresta tropical, influenciando o equilíbrio climático global. Notícias relacionadas:Preservar a Amazônia…

O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Andre Basbaum, fechou nesta semana uma parceria ampla com o China Media Group (CMG) – maior grupo de comunicação da China e do mundo, com mais de 50 mil funcionários. Da contraparte chinesa, o acordo foi acertado pelo presidente do CMG, Shen Haixiong, que também ocupa o Departamento de Publicidade do Partido Comunista Chinês. Notícias relacionadas:Presidente da EBC visita China e amplia projetos de cooperação.Presidente da EBC busca parcerias em visita institucional à China.O CMG é responsável pelas emissoras China Central Television, China National Radio e China Radio International, que oferecem serviços…

A TV Brasil Internacional, vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), completa dois anos de retomada do projeto nesta quinta-feira (26). Criada originalmente em 2010, a emissora teve suas atividades interrompidas e foi reinaugurada em 2024 como parte de uma estratégia do governo do Brasil para reconstruir e fortalecer a comunicação pública brasileira no exterior, projetando o país internacionalmente por meio de um serviço público, plural e de qualidade. Os conteúdos divulgados pelo canal já alcançaram mais de 130 países. Notícias relacionadas:EBC fecha parceria com Shangai Media Group.EBC e UERN TV estreiam canal aberto em Mossoró.Segunda temporada do desenho Os…

O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, onde passa por tratamento de pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração.  Segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira (24), apesar de apresentar melhora clínica, ele segue no hospital com antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico e fisioterapia respiratória e motora. Não há previsão de alta hospitalar. Notícias relacionadas:PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro.Bolsonaro mantém melhora clínica e laboratorial, mas segue em UTI.O documento é assinado pelo cirurgião-geral Cláudio Birolini; pelos cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado; pelo gerente médico, Wallace S.…

O governo federal entregou nesta terça-feira (24) 2.215 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as unidades vão beneficiar mais de 8,8 mil famílias nos estados do Pará, da Bahia e de Alagoas. “Não tem sonho mais extraordinário pra um homem e pra uma mulher do que uma casinha pra cuidar dos seus filhos. Não tem nada mais sagrado do que saber que é seu”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Notícias relacionadas:Minha Casa, Minha Vida Entidades Urbanas recebe propostas até terça.Lula entrega 1.276…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (26) o julgamento presencial da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O caso estava previsto para ser avaliado em sessões virtuais, mas será analisado presencialmente pelos ministros. Notícias relacionadas:Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS.Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS.Dados de Vorcaro foram reinseridos no sistema da CPI do INSS, diz PF.Ontem (23), após determinar a prorrogação, Mendonça enviou o caso para sessão virtual…

A Nasa está cancelando os planos de implantar uma estação espacial na órbita lunar e, em vez disso, usará seus componentes para construir uma base de US$ 20 bilhões na superfície da Lua nos próximos sete anos, disse o novo chefe da agência espacial dos Estados Unidos, Jared Isaacman, nesta terça-feira (24). Isaacman, que tomou posse na agência em dezembro, fez o anúncio na abertura de um evento de um dia inteiro na sede da Nasa em Washington, no qual delineou uma série de mudanças que está fazendo no principal programa lunar da agência, o Artemis. Notícias relacionadas:Última década foi…

Uma pesquisa desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela Universidade de Brasília (UnB) com o uso de inteligência artificial (IA) mapeou terras agrícolas abandonadas no Cerrado que podem passar por processos de restauração ambiental.  A partir de imagens de satélite da Agência Espacial Europeia (ESA), a pesquisa utilizou a tecnologia de aprendizado profundo (deep learning) para que a IA fosse capaz de reconhecer padrões que identificam essas áreas.  Notícias relacionadas:Embrapa inaugura Unidade Mista de Pesquisa e Inovação em Mato Grosso.Conheça novas áreas de proteção ambiental no Cerrado e no Pantanal.Dia Mundial da Água: entidades alertam para perda das águas do…

O ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, renunciou nesta segunda-feira (23) ao cargo para concorrer a uma vaga no Senado nas eleições majoritárias de outubro.  Com sua saída, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, assume interinamente o governo.  Notícias relacionadas:Cláudio Castro diz que sai do governo do Rio “de cabeça erguida”.Rio de Janeiro tem novo prefeito.TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro.Essa situação ocorre porque o vice-governador, Thiago Pampolha, que assumiu um cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) saiu em 2025 e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de…

A Polícia Civil de São Paulo prendeu durante uma operação, nesta terça-feira (24), quatro pessoas que aplicavam o golpe do “falso advogado”. No estado, foram expedidos seis mandados de busca e apreensão. As investigações apontam que os criminosos se passavam por advogados das vítimas e informaram que o precatório – requisições de pagamento emitidas pelo Judiciário para quitar dívidas de entes públicos – havia saído. Em seguida, era solicitado o pagamento de taxas inexistentes via Pix. Notícias relacionadas:OAB-RJ e TJ-RJ definem medidas no combate ao golpe do falso advogado.Tribunal de Justiça do Rio alerta sobre golpe do falso advogado.Os golpistas…

O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) disponibilizou videoaulas gratuitas de língua portuguesa voltadas a alunos do ensino médio e professores. Os documentos estão disponíveis no portal da OBMep (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas). Notícias relacionadas:Falada em cinco continentes, língua portuguesa ainda é pouco conhecida.MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026.A iniciativa oferece suporte ainda mais completo para a formação dos estudantes, principalmente aqueles com menos acesso a materiais educacionais. O objetivo é desenvolver as habilidades de leitura, interpretação de texto e escrita. De acordo com o Impa, essas competências são essenciais para o desempenho acadêmico e para…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. O texto foi publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. A norma tem origem no Projeto de Lei nº 2.158/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que autoriza a instalação de um setor de farmácia no interior de supermercados, desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Entenda Notícias relacionadas:Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados.De acordo com a…

O governo federal apresentará esta semana novas medidas de apoio aos caminhoneiros autônomos. A ideia é viabilizar, em caráter excepcional, flexibilização do horário de descanso quando o caminhoneiro estiver no retorno para casa, após ter concluído o serviço de frete para o qual foi contratado. A proposta, elaborada a partir do diálogo que o ministro dos Transportes, Renan Filho, tem mantido com caminhoneiros autônomos, foi anunciada nesta terça-feira (24) durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Notícias relacionadas:Começam a vigorar novas regras para frete no Brasil.“Queremos que isso seja decidido ainda esta semana, aproveitando…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) convocou, nesta terça-feira (24), 1.860 candidatos para vagas remanescentes da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).  A convocação foi publicada no Diário Oficial da União. As vagas ainda não preenchidas equivalem a 21% do total das 8.573 vagas ofertadas no certame de 2024, considerando tanto as vagas originalmente previstas em edital quanto aquelas autorizadas posteriormente. Notícias relacionadas:Pescadores beneficiados pelo Seguro-Defeso recebem 6º lote nesta terça.Receita recebe mais de 1 milhão de declarações do IRPF no primeiro dia.Os cargos que exigem curso de formação na Escola Nacional de Administração…

Atuar em cenários tipicamente masculinos ainda é um desafio para muitas mulheres, em diversas áreas. No futebol, então, as barreiras ficam ainda mais altas e permanecer nesse espaço exige determinação. Neste Mês da Mulher, atletas, narradoras e meninas que estão começando no esporte contam como a vontade de vencer sustenta a disposição diária de estar inserida nesse esporte, proibido às mulheres por praticamente 40 anos. Notícias relacionadas:EBC seleciona 4 projetos sobre futebol feminino dirigidos por mulheres.CBF anuncia Calendário do Futebol Feminino para o ano de 2026.Brasileirão Feminino 2026 tem datas, horários e locais definidos.De acordo com números de 2022 da Confederação…

No Dia Mundial da Tuberculose, lembrado nesta terça-feira (24), a Organização Mundial da Saúde (OMS) cobrou maiores esforços para erradicar a doença e ampliar o acesso a novas tecnologias, incluindo testes diagnósticos que podem ser feitos no próprio local de atendimento e swabs de língua que detectam a bactéria mais rapidamente. Em nota, a entidade destacou que as novas tecnologias representam mais um passo rumo à detecção precoce e ao tratamento mais rápido de uma das doenças infecciosas mais mortais do mundo. Notícias relacionadas:Baixo financiamento mundial ameaça combate à tuberculose.“Esses testes portáteis e fáceis de usar aproximam o diagnóstico da…